Atendendo a uma solicitação do governador Robinson Faria, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) começou, esta semana, a acompanhar as audiências de sindicância instaladas contra presos do Sistema Penitenciário do Estado. Inicialmente, o acompanhamento será realizado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.
Os processos de sindicâncias são instalados para apurar possíveis faltas cometidas pelos presos durante o cumprimento da pena. A audiência de sindicância é a primeira etapa da apuração. Depois de colhido, o depoimento do apenado é apreciado pelo Ministério Público e pelo juiz responsável pela Execução Penal da Comarca, que decide se o detento cometeu ou não a irregularidade pela qual está sendo acusado.
De acordo com o defensor público Marcus Vinicius Soares Alves, que atua no Núcleo da DPE-RN na cidade de Nísia Floresta, essas audiências são realizadas uma vez por semana – sempre às terças-feiras – e, a partir de agora, contarão com a presença da instituição. O defensor destacou ainda que a presença da Defensoria Pública nos interrogatórios foi uma das garantias dadas aos apenados pelo Governo, durante as negociações para por fim às rebeliões nas unidades prisionais do Estado.
“Depois do empenho pessoal do governador e da Defensora Geral do Estado, que conseguiram garantir o espaço para que as audiências possam acontecer em segurança, a Defensoria Pública irá acompanhar estes procedimentos”, confirmou Marcus Alves. O defensor lembrou ainda que a presença da Defensoria Pública é importante para os presos, que se sentes mais seguro no momento dos depoimentos.
A importância da presença do defensor público também foi destacada por Dinorá Simas, agente penitenciária que atualmente dirige a Penitenciária de Alcaçuz. “Para que estamos conduzindo esses processos, é importante que a Defensoria esteja presente em todas as etapas, fazendo o acompanhamento, porque isso garante mais legitimidade ao nosso trabalho”, comentou.
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