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Para 52,3%, gastos públicos e aumento de impostos por parte do governo Lula estão maiores do que deveriam, diz pesquisa Atlas/CNN

Foto: Freepik

Os gastos públicos e os aumentos de impostos por parte do governo Lula estão maiores do que deveriam para 52,3% da população brasileira, aponta a pesquisa AtlasIntel, que é produzida em parceria com a CNN.

Para três em cada dez pessoas, a postura do governo é adequada. Já outros 7% acreditam que o governo poderia realizar investimentos maiores.

O levantamento foi feito entre os dias 17 e 19 de junho, com 2.690 entrevistados.

A percepção é pior e fica ligeiramente acima da média entre as camadas mais pobres da população.

54,7% dos respondentes que têm uma renda familiar de até R$ 2.000 acreditam que o governo está gastando mais do que deveria. Já na faixa que ganha de R$ 2.000 a R$ 3.000, a fatia sobe para 56,7%.

Entre os mais ricos, a percepção ruim sobre as contas públicas cai até 46%, e a favorável à postura do governo chega a quase 40%. 10% dos entrevistados que têm uma renda maior que R$ 10.000 acreditam que o governo gasta menos do que deveria.

CNN Brasil

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Elon Musk vai doar 45 milhões de dólares por mês para a campanha de Trump

Foto: Justin Sullivan/Getty Images

O apoio do bilionário Elon Musk à candidatura de Donald Trump ficou bem claro nos últimos dias. Depois de elogiar a escolha do senador J.D. Vance como o candidato a vice na chapa republicana, o empresário foi além e informou que pretende fazer doações milionárias para a campanha.

O plano de Musk é destinar cerca de US$ 45 milhões por mês, algo em torno de R$ 245 milhões na cotação atual do dólar. A informação foi divulgada nesta terça-feira (16/7) pelo jornal Wall Street Journal.

De acordo com a publicação, as doações do empresário — dono da Tesla, SpaceX e do X (ex-Twitter) — serão destinadas para um grupo político chamado America PAC, cuja atuação é voltada para a promoção do registro de eleitores, do voto antecipado e do correio entre moradores de estados decisivos nas eleições dos Estados Unidos.

Com tamanha cifra, Musk se torna um dos principais doadores do novo fundo. Além dele, aparecem na lista o cofundador da Palantir, Joe Lonsdale; os investidores em criptomoedas Tyler e Cameron Winklevoss; e a ex-embaixadora dos EUA no Canadá Kelly Craft.

Metrópoles

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Governo Lula deve definir novo bloqueio de gastos em reunião na quinta-feira (18)

Foto: Shutterstock

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará um novo bloqueio de despesas na segunda-feira (22), quando será divulgado o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre de 2024. O valor pode atingir cerca de R$ 10 bilhões, conforme apurou o Poder360.

Há, no entanto, diversos cenários sendo estudados até a reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária), marcada para quinta-feira (18). Os valores, em si, não estão fechados e tudo depende desta reunião.

A JEO (Junta de Execução Orçamentária) é formada por:

Rui Costa, ministro da Casa Civil;
Fernando Haddad, ministro da Fazenda;
Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento; e
Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

O Ministério da Fazenda não dispõe de todos os dados envolvendo os cenários possíveis, conforme apurou este jornal digital. O bloqueio, no entanto, é dado como certo na tentativa de cumprir a nova regra de gastos.

Há ainda a avaliação de que segurar valores de despesas discricionárias é uma sinalização positiva para o mercado financeiro e mostraria que o governo Lula tem comprometimento com o equilíbrio fiscal, apesar dos ruídos causados pelo próprio presidente. A depender, a quantia pode ficar abaixo dos 2 dígitos.

CORTE DE GASTOS

Em 3 de julho, a equipe econômica havia anunciado um corte de R$ 25,9 bilhões no Orçamento em 2025 na tentativa de acalmar as pressões para ajustar a parte fiscal. A medida foi bem-vista por agentes do mercado financeiro.

Em 5 de julho, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, havia falado em avaliar cerca de 800 mil benefícios temporários concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como auxílio-doença, para detectar possíveis irregularidades. Os beneficiários terão de agendar perícias presenciais.

“Não é revisão. É checar e atualizar [os benefícios e ver] se estão corretos”, disse Lupi ao Poder360. De acordo com ele, a checagem tem início em agosto e irá até dezembro de 2024.

O Poder360mostrou que a trajetória de despesas de Previdência é crescente e os gastos atingirão R$ 1,03 trilhão em 2026. Em 9 anos, o custo com novos benefícios praticamente dobrou: saiu de R$ 5,0 bilhões em 2015 para R$ 10,0 bilhões em 2023. Houve salto de 20,4% de 2022 para 2023.

Poder 360

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Campo de tiro, loja de armas e compra de escada: saiba o que o atirador fez nas 48 horas antes de tentar matar Trump

Foto: SMIALOWSKI / AFP

Nas 48 horas antes de atirar contra o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump durante um comício na Pensilvânia, Thomas Matthew Crooks, de 20 anos, fez uma série de paradas em sua cidade natal, no subúrbio de Pittsburgh, e nos arredores.

De acordo com oficiais citados pela CNN, na sexta-feira, Crooks foi a um campo de tiro do qual era membro e praticou disparos. Na manhã seguinte, foi a uma loja da varejista Home Depot, onde comprou uma escada de 1,5 metro, e a uma loja de armas, onde comprou 50 cartuchos de munição, acrescentou a fonte.

Em seguida, dirigiu seu Hyundai Sonata por cerca de uma hora para o norte, juntando-se a milhares de pessoas de toda a região que foram ao comício de Trump em Butler, na Pensilvânia. Ele estacionou o carro do lado de fora do evento, com um dispositivo explosivo improvisado escondido no porta-malas que estava conectado a um transmissor que ele carregava, disse a autoridade. Depois, segundo os investigadores, ele usou sua escada recém-comprada para escalar um prédio próximo e abriu fogo contra o ex-presidente antes de ser morto pela polícia.

No entanto, os motivos que levaram Crooks — um jovem discreto sem histórico criminal ou crenças políticas fortes conhecidas — a tentar assassinar Trump, permanecem um mistério, mesmo depois que o FBI obteve acesso ao seu celular na segunda-feira e começou a analisar seu conteúdo em busca de pistas.

Os técnicos do laboratório do FBI em Quantico, Virginia, examinaram mensagens de texto, e-mails e outros dados do atirador em outros dispositivos eletrônicos, além do celular, para acessar suas comunicações, histórico de navegação e atividade em redes sociais, mas não encontraram imediatamente evidências claras de um possível motivo, ou novos detalhes significativos sobre possíveis conexões com outras pessoas.

Na segunda-feira, enquanto a atenção de Trump se voltava para a Convenção Nacional Republicana em Milwaukee, dezenas de agentes e especialistas técnicos na área de Pittsburgh também examinavam fotos e vídeos feitos por participantes do comício e agentes de segurança. O FBI entrevistou mais de 100 pessoas nos últimos dois dias e completou uma busca no carro e na residência do atirador. Mas mais de 48 horas após o ataque, os investigadores estão impressionados com a falta de pistas sobre a mentalidade e os possíveis motivos de Crooks.

Logo após o atentado, algumas pessoas na multidão disseram aos repórteres que tentaram alertar a polícia de que havia um homem suspeito em um telhado próximo. Um vídeo publicado nas redes sociais e analisado pelo Washington Post confirma os relatos. As imagens mostram várias testemunhas gritando e direcionando pelo menos um policial para o telhado de uma empresa vizinha, a Agr International, que fabrica equipamentos industriais, quase um minuto e meio antes dos disparos.

De acordo com o Post, um homem grita no vídeo “Oficial! Oficial!” enquanto outros apontam para o prédio. “Ele está no telhado!”, diz uma mulher. A filmagem também mostra um policial em um uniforme preto olhando para o topo do edifício.

O Serviço Secreto está sob pressão para explicar o que os analistas descreveram como uma grande falha de segurança — o prédio da Agr não estava dentro da área de segurança vigiada pelos agentes, que exigiam que o público passasse por um detector de metais antes de entrar.

Crooks começou a atirar dois minutos e dois segundos após o ponto de partida do vídeo recém-publicado, que começa com a voz de um homem dizendo que as pessoas estavam apontando para o telhado, de acordo com uma análise do Washington Post das imagens do evento. Os disparos começaram 86 segundos após as primeiras tentativas audíveis de alertar a polícia, de acordo com a análise, que sincronizou vários clipes com base no som da voz de Trump no sistema de transmissão enquanto ele se dirigia aos apoiadores no comício.

Os tiros de fuzil AR-15 disparados por Crooks atingiram de raspão a orelha de Trump, mataram um espectador e feriram gravemente outras duas pessoas.

Registros mostram que o jovem atirador de 20 anos, um funcionário de um lar de idosos, estava registrado para votar como republicano. Mas pessoas próximas a ele disseram aos investigadores que Crooks raramente falava sobre política e, mesmo quando o fazia, não parecia ter posições facilmente definíveis, segundo uma pessoa informada sobre a investigação.

O Globo com agências internacionais

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“Seriedade fiscal eu tenho mais do que quem dá palpite nessa questão no Brasil”, diz Lula

Foto: Reprodução/RECORD

Em entrevista exclusiva à Record nesta terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo vai seguir as regras do arcabouço fiscal e que “responsabilidade fiscal eu não aprendi na faculdade, eu trago do berço”.

Na entrevista, o presidente falou sobre a revisão de gastos públicos para que o governo consiga cumprir a meta fiscal neste ano. Lula destacou que “seriedade fiscal eu tenho mais do que quem dá palpite nessa questão fiscal no Brasil”. A entrevista completa será exibida no Jornal da Record desta terça, às 19h50.

O presidente falou, também, que não é “marinheiro de primeira viagem”. “É que nem tudo que eles tratam como gasto, eu trato como gasto. Às vezes, fico irritado porque eu não sou marinheiro de primeira viagem. Eu sou o presidente da República mais longevo desse país depois de Getúlio Vargas e Dom Pedro II. Eu tenho experiência de administração bem-sucedida”, destacou.

“É apenas uma questão de visão. Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer. Esse país é muito grande, esse país é muito poderoso. O que é pequeno é a cabeça dos dirigentes desse país e a cabeça de alguns especuladores”, afirmou Lula.

“Esse país não tem nenhum problema se é déficit zero, se é déficit 0,1%, se é déficit 0,2%. Não tem nenhum problema para o país. O que é importante é que esse país esteja crescendo, que a economia esteja crescendo, que o emprego esteja crescendo, que o salário esteja crescendo”, acrescentou.

“Vamos fazer o que for necessário para cumprir o arcabouço fiscal. Eu dizia na campanha que íamos criar um país com estabilidade política, jurídica, fiscal, econômica e social. Essa responsabilidade, esse compromisso — posso dizer para você como se tivesse dizendo para um filho meu, para a minha mulher —, responsabilidade fiscal eu não aprendi na faculdade, eu trago do berço”, completou.

R7

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Concessão do Complexo Turístico da Redinha prevê manter antigos permissionários por pelo menos 3 anos; entenda

Foto: Bruno Rocha/Inter TV Cabugi

A Prefeitura de Natal enviou para a Câmara Municipal dois projetos de lei que preveem as concessões do Complexo Turístico da Redinha e do Teatro Sandoval Wanderley para a iniciativa privada. Os dois locais passam por obras de recuperação, reforma e ampliação da estrutura.

As duas obras foram tocadas pelo Poder Executivo e estão com previsão de conclusão para 2024 – ambas, anteriormente, era previstas para serem concluídas em 2023.

Os projetos preveem direitos e deveres para os concessionários, como a manutenção por pelo menos três anos dos antigos permissionários e quiosqueiros do Mercado da Redinha.

Por conta do projeto de lei, os vereadores vão pausar o recesso parlamentar nesta quarta-feira (17) para votarem a matéria no plenário da Casa Legislativa. A pauta será votada em regime de urgência, ou seja, sem a necessidade de tramitação por todas as comissões da Casa Legislativa.

No caso do Complexo Turístico da Redinha, em caso de aprovação, haverá ainda uma audiência pública para discussão do edital que será publicado para definir a empresa administradora.

A secretária executiva de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de Concessões de Natal, Danielle Mafra, explicou que os projetos para o Teatro Sandoval Wanderley e para o Complexo Turístico da Redinha são de concessões públicas – e não de PPPs.

Complexo Turístico da Redinha

O Complexo Turístico da Redinha corresponde a uma área total de mais de 16 mil metros quadrados, incluindo o mercado público, deck do mercado, estacionamentos, estação de tratamento de esgotos (ETE), prédio anexo e áreas de circulação sobre as quais o administrador terá direitos e deveres.

O prazo de concessão do espaço à iniciativa privada previsto é de 25 anos de duração. O investimento total na obra, pelo Município, foi de R$ 25 milhões.

O projeto de lei determina o retorno garantido dos antigos permissionários e quiosqueiros do antigo Mercado da Redinha pelo prazo de pelo menos três anos, prorrogáveis por mais três, “desde que preenchidos os requisitos e metas exigidas no edital de abertura da concessão”.

Para eles, o projeto de lei definiu o valor de locação com isenção no primeiro ano, desconto de 75% no segundo ano e de 50% no terceiro ano de acordo. Em caso de renovação dos contratos, um novo desconto de 25% no quarto ano, 12,5% no quinto ano e, por fim, de 5% no sexto ano.

O projeto de lei estabelece que o Complexo Turístico “poderá sofrer reforma ou ampliação, desde que o conjunto respeite a característica precípua de uso e atividades próprias”.

Além disso, o projeto de lei também determina que o concessionário forneça aos permissionários o enxoval nos boxes e quiosques, composto por cutelaria, eletrodomésticos e mobiliários.

Ainda é determinado:

  • manter no mínimo 10% das unidades locáveis dos boxes e dos quiosques por empresários domiciliados na praia da Redinha;
  • destinar 10% das receitas líquidas acessórias à concessão para melhoramentos no bairro da Redinha, por meio de obras e serviços, previamente aprovados pelo Poder Público;
  • manter 30% de todos os funcionários contratados pela concessionária, ainda que por meio de terceirização, por moradores do bairro da Redinha;
  • manter a comercialização da iguaria ginga com tapioca, patrimônio imaterial da cidade do Natal.

Caso seja extinta a concessão, a lei determina que retornam ao Poder Público “todos os bens reversíveis, direitos e privilégios transferidos ao concessionário através do contrato”.

Segundo ela, a intenção é que o Complexo Turístico da Redinha – que atualmente está com 95% da obra concluída – já seja reaberto com o processo de concessão pública finalizado.

Com informações de g1-RN

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Gastronomia

Festival Sabores D’Praia neste fim de semana terá seminário e oficinas gastronômicas gratuitas; inscrições estão abertas

O Festival Sabores D’Praia está de volta para sua segunda edição, prometendo encantar paladares e celebrar a rica gastronomia do Estado do Rio Grande do Norte. O evento acontecerá neste fim de semana, dias 19, 20 e 21 de julho, no Espaço D’Praia, situado na deslumbrante Praia de Ponta Negra, em Natal-RN. Além de destacar os melhores ingredientes frescos, receitas autênticas e tradições culinárias potiguares, o festival também oferecerá uma série de oficinas e seminários gastronômicos gratuitos para os participantes.

Idealizado pelo Chef Welder Albuquerque, com mais de 10 anos de experiência como consultor em gastronomia no país, e pelo publicitário e empresário Fernando Liberato, o seminário “Além do Rango” é voltado para empreendedores, profissionais e estudantes da área, empresas prestadoras de serviços, além de entusiastas e amantes da boa gastronomia. O seminário reunirá especialistas de diversos segmentos como contabilidade, nutrição, comunicação, fotografia, design e educação em palestras que abordarão a cozinha profissional além da comida. O objetivo é democratizar o conteúdo ligado à gestão, uma abordagem que ainda é pouco acessada pelo mercado, permitindo que os participantes tenham uma visão abrangente sobre a gestão na área gastronômica.

O Festival Sabores D’Praia também proporcionará oportunidades educativas para alunos de gastronomia e entusiastas da culinária potiguar através de oficinas e workshops. Estes eventos permitirão que os participantes aprendam mais sobre os temperos locais e técnicas culinárias genuinamente norte-rio-grandenses, promovendo uma experiência única e educativa. As inscrições para as oficinas e seminários são gratuitas e podem ser feitas através do site https://www.bilheteriadigital.com/festivalsaboresdpraia. Não perca a oportunidade de participar deste evento enriquecedor e de conhecer mais sobre a gastronomia potiguar.

Todos os dias, a praça de alimentação contará com opções deliciosas como Meu Barraco Boteco Bistrô, Ivanize Mercado da Redinha – Ginga com tapioca, Caldinho gourmet, Paçoca de Pilão e Fogo². A entrada para o Festival Sabores D’Praia é gratuita, convidando todos a se deliciarem com os sabores e aromas da culinária potiguar em um ambiente descontraído e acolhedor.

O Sabores D’Praia conta com patrocínio via incentivo fiscal da Lei Djalma Maranhão e Unimed Natal, do Governo do RN Fundação José Augusto (Lei Câmara Cascudo), Coca Cola, Nordestão e Lampadinha, e apoio da Intertv Cabugi. Para ficar por dentro de todas as atualizações do evento, siga o perfil oficial @saboresdpraia no Instagram.

Confira a programação completa:

SEXTA (19/07)
Seminário Além do Rango, oferecido por Super Fácil Atacado:
15h-Cada centavo importa com Péricles Medeiros
16h-Comida além do prato com Nutricionista Aline Oliveria – Nutralim
17h-Cozinha não é cativeiro com Chef Welder Albuquerque
19h-10 anos de comida temperada com design servida com fotografia by Menu Studio (Fernando Liberato e Rayane Azevedo)
20h-Isso não é uma aula com @renatoprofcunha

Atrações musicais:
18h30-21h30 – Heli Medeiros
22h/23h30 – Banda MobyDick com Show Poetas Nordestinos
00h/02h – André Rangell convida Divini

SÁBADO (20/07)
Menu de 3 etapas Mar e Fogo (13h30/17h):
Paella de Frutos do Mar – A Cozinharia
Smoked Tuna Burger – Fernando Liberato e André Rocha – Brazza
Meca na braza com manteiga de lama de coco e pirão escaldado – Chef Welder Albuquerque

Atrações musicais:
14h30h-17h – Heli Medeiros (Chorinho & Samba)
18h/20h – Valéria Oliveira
20h/22h – Debinha Ramos

DOMINGO (21/07)
Oficinas Coca-Cola Cozinha Show:
18h-Descomplicando o risoto com Cacau e Gabriel – A cozinharia
19h-Uoquixópi de Queijos Artesanais com Verlandia Queijeira 504
20h-Onde o litoral do Uruguai e do RN se encontram com Chef Francisco Gasteasoro
21h-Sabores de Praia na alta gastronomia com Chef Jonathan Canela

Atração musical: Heli Medeiros (18h30-21h30)

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Sicredi RN promove educação financeira no Dia de Cooperar

Evento celebra o Dia Internacional do Cooperativismo, que este ano teve como tema “Cooperativas constroem um futuro melhor para todos”

Em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo, foi realizado no dia 6 de julho, na ONG Atitude Cooperação, o Dia C (Dia de Cooperar). Organizado pelo Sescoop-RN (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo), o evento contou com a parceria da Sicredi Rio Grande do Norte, reforçando o compromisso da instituição financeira de crédito com o desenvolvimento das comunidades em que atua.

Representantes da Sicredi RN falaram sobre a importância da educação financeira, abordando temas como planejamento financeiro, controle de despesas, investimentos e endividamento responsável. Além disso, distribuíram gibis da Turma da Mônica, que explicam sobre a origem do dinheiro, orçamento familiar e como funcionam compras à vista ou a prazo.

O Dia Internacional do Cooperativismo é celebrado anualmente no primeiro sábado de julho. Este ano, o tema foi: “Cooperativas constroem um futuro melhor para todos”, destacando a significativa contribuição das cooperativas para o desenvolvimento sustentável global.

A ação social “Dia C” faz parte do Movimento de Voluntariado do Sicredi, cujo objetivo é fomentar, inspirar, mobilizar e impulsionar o engajamento das comunidades em prol de ações de voluntariado, além de reforçar a essência cooperativista e o propósito de cooperar para a construção de uma sociedade mais próspera. Mais de 5 milhões de pessoas já foram beneficiadas pelo Dia de Cooperar em todo o país.

Como a maior e mais sólida instituição financeira cooperativa do Estado, a Sicredi RN está presente em dez municípios potiguares: Natal, Parnamirim, Caicó, Mossoró, Currais Novos, Goianinha, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante, Assú e Apodi.

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Paulinho Freire é o único pré-candidato que mantém tendência de crescimento em nova pesquisa SETA/BG

O pré-candidato a prefeito de Natal, deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), mantém a tendência de crescimento na preferência do eleitorado natalense.

Em mais uma rodada de pesquisas SETA/BG divulgada nesta terça-feira (16), Paulinho tem 20% das intenções de voto na pergunta estimulada, quando os nomes são apresentados aos entrevistados.

No comparativo com os levantamentos anteriores do mesmo instituto, Paulinho Freire segue com índices positivos, mesmo com amostras mais amplas. Na pesquisa SETA de hoje, foram 1800 entrevistas, mil a mais do que as passadas. O número influencia na redução da margem de erro.

A pesquisa SETA/BG foi registrada no TSE com o número RN-04797/2024. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 2,4% para mais ou para menos.

Opinião dos leitores

  1. Carlos Eduardo Boneco de Olinda do Cabeção Alves é o único candidato que se mantém à frente em todas as pesquisas mesmo sem apoiadores donos de rádios, blogs e TVs. Aceitem que doi menos.

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Filho soca a mãe ao ser advertido por gastar R$ 2 mil em jogos on-line

Foto: Getty images

Um garoto, de 12 anos, agrediu a mãe com um soco na boca após ser advertido sobre uma compra de R$ 2 mil gastos no cartão de crédito com jogos on-line. O caso ocorreu na madrugada dessa segunda-feira (15/7) em Patos de Minas (MG).

A mãe do adolescente acionou a polícia após a agressão e denunciou o filho. Segundo o registro da Polícia Militar, o soco desferido pelo garoto causou hematomas e sangramento.

Tratamento psicológico

O pai do adolescente também foi acionado e buscou o jovem na casa da mulher.

A família foi orientada a buscar tratamento psicológico para o garoto e mantê-lo afastado momentaneamente da mãe “para acalmar os ânimos”

Segundo a mãe do adolescente, não foi necessário atendimento médico. Ela informou que o Conselho Tutelar não foi acionado.

Fonte: Metrópoles

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Deputado apresenta Projeto de Lei que proíbe consumo de maconha em locais públicos do RN

Foto: João Gilberto/ALRN

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou um Projeto de Lei que proíbe o consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. Conforme o texto, a medida visa proteger a saúde pública e garantir um ambiente seguro e saudável para os cidadãos.

Segundo o Art. 2º da lei, ambientes de uso coletivo são locais de uso comum, tanto públicos quanto privados, com acesso ao público em geral ou frequentados por grupos de pessoas, mesmo que parcialmente fechados, desde que possuam ventilação natural predominante.

Os ambientes incluem:

  • Edifícios públicos
  • Estabelecimentos comerciais e de serviços
  • Meios de transporte público
  • Instituições de ensino
  • Hospitais e unidades de saúde
  • Estabelecimentos prisionais
  • Quadras esportivas
  • Cinemas, teatros e casas de espetáculos
  • Shoppings centers
  • Elevadores
  • Terminais de transporte público
  • Paradas de ônibus
  • Cabines telefônicas

A fiscalização do cumprimento da lei teria que ser realizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, juntamente com as Guardas Municipais. As penalidades por infrações serão aplicadas pelos órgãos estaduais competentes.

A nova lei estabelece que proprietários ou responsáveis pelos estabelecimentos de uso coletivo devem:

  • Afixar avisos visíveis sobre a proibição do consumo de maconha.
  • Adotar medidas para coibir e impedir o consumo de maconha.
  • Informar seus funcionários sobre a proibição.
  • Solicitar a retirada de pessoas que estejam consumindo maconha, com a ajuda de agentes de segurança pública.
  • Colaborar com os órgãos fiscalizadores, permitindo acesso e fornecendo informações necessárias.

A justificativa do PL destaca a necessidade de proteger a saúde pública dos efeitos nocivos do consumo de maconha. Menciona a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal. A nova lei busca mitigar possíveis impactos dessa decisão, garantindo que o consumo da droga não ocorra em espaços frequentados por diversas pessoas.

Pesquisas indicam que o consumo de maconha pode causar problemas de saúde, como danos aos pulmões, problemas de aprendizagem e memória, e transtornos psicóticos. A justificativa também menciona os riscos de desordem social, como aumento de acidentes de trânsito e violência, associados ao consumo da droga.

 

ERRATA:

Anteriormente, havíamos publicado a sanção do PL pela governadora Fátima Bezerra. Contudo, ele foi apenas apresentado pelo parlamentar.

Fonte: 96Fm

Opinião dos leitores

  1. Já é proibido em todo o território brasileiro. É inacreditável que o deputado não saiba.

  2. Já é proibido kkkkk. Ou o deputado é ignorante ou conta que seu eleitor o é! Chega a ser ridículo esse tipo de projeto …

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