Foto: Reprodução / MPT PB
Na última década, entre os anos de 2010 e 2020, oito empresas foram autuadas no Rio Grande do Norte por causa da prática de trabalho escravo em suas instalações. Os empreendimentos estavam instalados em cinco cidades potiguares do interior: Açu, Itajá, Carnaubais, Ipanguaçu e Equador. O levantamento foi realizado pela Agência Saiba Mais com base nos dados conseguidos pela equipe do site Fiquem Sabendo, em outubro de 2021, através da Lei de Acesso à Informação.
Dados desse tipo eram divulgados periodicamente pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, um órgão do Ministério da Economia. Mas, desde o governo Bolsonaro (sem partido), as informações têm sido mantidas sob sigilo sob o argumento de que sua divulgação violaria a Lei Geral de Proteção de Dados, que não é aplicável à imprensa.
Apesar do nome na lista, as empresas citadas, não necessariamente, foram condenadas, mas apenas autuadas por auditores durante as visitas realizadas aos locais, pois seus representantes podem ter entrado com recursos judiciais. Na lista do Ministério da Economia, aparecem as seguintes empresas do RN:
- CERÂMICA TABAÇÚ – SÍTIO MARTINS, ZONA RURAL, AÇÚ
- PARQUE INDUSTRIAL DA CERÂMICA INDUSTRIAL II – ITAJÁ
- CARNAUBAIS – COLETA DE PRODUTOS N
- CARNAUBAIS – RN (COLETA DE PRODUTOS N)
- CARNAUBAL (COLETA DE PRODUTOS N – IPANGUAÇU)
- AK MINERAÇÃO, ZONA RURAL DE EQUADOR (BENEFICIAMENTO DE GE)
- CARNAUBAL – ZONA RURAL DE ASSU (COLETA DE PRODUTOS N)
- CARNAUBAL – ZONA RURAL DE CARNAUBAIS (COLETA DE PRODUTOS N)
Em janeiro de 2021, 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados de minas e garimpos de caulim, na divisa entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba. A “Operação Resgate”, que foi realizada através de um trabalho conjunto entre o Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União, foi anunciada no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
No Brasil, as atividades com maior número de trabalhadores em situação de escravidão resgatados foram criação de bovinos para corte (15,96%), construção de edifícios (11,58%), cultivo de café (7,58%), de cana de açúcar e produção de carvão vegetal em florestas nativas. Ao todo, nessa década, foram resgatadas 6.696 pessoas. Minas Gerais, é o estado que mais apresentou resgatados no período com 28,88%, seguido pelo Pará (10,97%) e São Paulo (8,39%).
Na maior parte das regiões citadas acima, houve redução dos resgates desde o início da pandemia do novo coronavírus no ano de 2020. No entanto, houve aumento na produção de soja e café. Para ter acesso à lista completa de empresas autuadas no Brasil por trabalho escravo, CLIQUE AQUI.
Agência Saiba Mais
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