Judiciário

PESQUISAS OAB: Advogados rejeitam acordão; Elisângela se destaca e Aldo lidera com folga

O Blog do BG teve acesso a dados de duas pesquisas realizadas para a eleição da OAB nesta sexta-feira (24) e neste início de sábado (25)

Alguns fatos chamaram a atenção, primeiro a reprovação ao projeto de poder do acordão que juntou Magna Letícia, Rossana Fonseca, Marisa Almeida, Paulo Teixeira, Sérgio Freire, Paulo Coutinho e companhia.

Quase 60% dos 400 advogados que responderam a pesquisa no estado reprovaram o acordão. Precisamente 56.9%.

Outro detalhe, é como aparece bem a candidata Elisângela Fernandes, seja na pesquisa estadual, como na de Mossoró, na qual a candidata crava quase 8% na pesquisa estadual e quase 12% na pesquisa realizada só entre os advogados em Mossoró.

E para finalizar, o atual presidente Aldo Medeiros tem larga frente quanto aos demais candidatos, seja na pesquisa estadual, quanto na pesquisa realizada em Mossoró. Aldo tem quase 20% de maioria seja no estado, como também na capital do Oeste.

Aliás, em Mossoró, sua candidata, Vânia Furtado lidera com folga, tanto na pesquisa realizada só na cidade, como também na realizada no estado todo.

Em eleição, todo cuidado é pouco, mas Aldo e Vânia têm situação bem confortável no momento.

Opinião dos leitores

  1. Elisangela merece nossa atenção nessa eleição. Excelente nome. Ela sim segue um caminho diferente

  2. O Grande interesse nas eleições locais é que o eleito ganha o poder de voltar no presidente nacional da OAB.

    Muito me admira a OAB não ter eleições diretas para presidente nacional.

    HIPOCRISIA a OAB falar em democracia. Afirmar que foi uma das responsáveis pelas eleições diretas no país, mas para seu presidente nacional não há eleição direta.

    Por que somente uma “casta superior” pode votar para presidente nacional da OAB?!!?

    Enquanto isso não mudar, a OAB não tem real legitimidade para falar por todos os advogados.

  3. Gente a OAB é uma Confraria. Algo tem que mudar, primeiro é seria descentralização de verbas vinda do conselho federal. Cada unidade em suas cidades com verbas próprias vinda. Do conselho federal. Segundo exigir do presidente que passar pela OAB de passar na quarentena de 48 meses sem ser candidato a cargos políticos ou comissionados em órgãos públicos. Só assim funciona.

  4. Nessa chapa tem de tudo: tem a que se candidata a tudo. Affff ninguém merece. Tem a que foi situação até até ontem e hoje diz que é oposição. Tem os novinhos babões. Tem a turminha da esquerda radical. É a chapa salada mista

    1. Espero que Aldo ganhe. O acordao de gente até então contrária é pura falsidade. A vice caiu fora porque não tem voto. A candidata a tudo coitada. A candidata do acordao não é advogada do dia a dia. Não sabe a realidade da advocacia.

  5. A vice pulou do barco faltando 4 meses para a eleição. Foi uma atitude ridícula. Pregam mudança, mas anunciam nomes carimbados do passado, ex-presidentes. Que mudança é essa? A candidata é procuradora do estado. Nunca exerceu nada na OAB. Que mudança é essa??? Só besta quem cai.

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Geral

Corpo de pastor que escreveu que ressuscitaria é enterrado após três dias; multidão acompanhou cortejo

Fotos: Reprodução/Destak Informativo // Reprodução/ Facebook

O corpo do pastor Huber Carlos Rodrigues, que escreveu que ressuscitaria após três dias, foi enterrado na madrugada desta terça-feira (26) em Goiatuba, na região sul de Goiás. Centenas de pessoas acompanharam o sepultamento. O corpo dele estava na funerária desde sexta-feira (22).

Vídeos mostram uma multidão aguardando o cortejo. Eles cantam em homenagem ao pastor. O enterro aconteceu às 0h30.

O pastor morreu por complicações cardiorrespiratórias em um hospital de Itumbiara, a 55 km de Goiatuba. No documento, assinado em 2008, o pastor disse que teve divinas revelações do Espírito Santo e que passaria por um “mistério de Deus”, onde ressuscitaria às 23h30 – três dias após sua morte. O prazo terminou na noite dessa segunda-feira (25).

“Minha integridade física tem que ser totalmente preservada, pois ficarei por três dias morto, sendo que no 3ª dia, eu ressuscitarei. Meu corpo durante os três dias não terá mau cheiro e nem se decomporá, pois o próprio Deus terá preparado minha carne e meu cérebro para passar por essa experiência”, escreveu no documento.

A declaração foi assinada por duas testemunhas na época. Após a morte, o corpo do pastor ficou em um local refrigerado na funerária. O prazo de três dias foi respeitado a pedido da família.

G1

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Economia

Secretaria de Tributação do RN notifica 1,2 mil empresas inscritas no Simples Nacional por inadimplência

Foto: Reprodução / SET

Mais de 1,2 mil contribuintes do Rio Grande do Norte inscritos no Simples Nacional correm o risco de serem excluídos do regime fiscal em 2022 por inadimplência.

A Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte informou que começou a notificar as pequenas empresas inadimplentes na semana passada e estabeleceu um prazo de 30 após a notificação para a regularização do débito. Ao todo, as empresas devem mais de R$ 3,9 milhões.

Os valores em aberto são posteriores a 2016 e se referem à falta de pagamento do boleto mensal, o Documento de Arrecadação do Simples (DAS), e à inscrição na Dívida Ativa do Estado pelo não repasse da diferença de alíquota (Difal) nas compras de mercadorias feitas em estados onde a alíquota de ICMS é menor que no Rio Grande do Norte.

As notificações ocorrem via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTe-SN).

“Após constatação do recebimento e ciência do comunicado, as empresas têm 30 dias para quitar ou negociar o débito. Caso a situação não seja regularizada, o CNPJ é desenquadrada do Simples Nacional a partir de primeiro de janeiro de 2022, conforme consta no Termo de Exclusão. Estima-se o Simples reduz em até 40% a carga tributária com o recolhimento de oito impostos em uma guia única”, informou a SET.

No comunicado de débito, os contribuintes receberam um link que remete à Unidade Virtual de Tributação (UVT), onde será possível verificar as dívidas presentes no Extrato Fiscal. No documento, constam todos os débitos, tanto os do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), quanto os inscritos na Dívida Ativa, cuja gestão fica a cargo da PGE.

G1 RN

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Mundo

DANOU-SE: Homem aluga cobra letal para matar a esposa e casar com amante

Foto: REPRODUÇÃO / FACEBOOK / D’AMORES MAGAZINE

Um indiano foi condenado por alugar uma cobra extremamente venenosa para matar a própria esposa. Segundo a investigação que levou um ano para ser concluída, o sujeito cometeu o crime para se casar com a amante e ficar com as joias da vítima.

O caso foi considerado uma intricada trama de mistério, iniciada em maio do ano passado, no distrito de Kollam.

Em março de 2020, Uthra, a esposa do acusado, recebeu uma picada de cobra em casa, ficou gravemente debilitada, mas aos poucos começou a se recuperar.

Mas em maio, ainda lidando com algumas sequelas, ela foi picada novamente e faleceu.

As autoridades locais não suspeitaram da situação, mas a família de Uthra sim. Os pais fizeram uma queixa em uma delegacia local e exigiram uma investigação para esclarecer o caso.

Um ano de apuração depois, os policiais conseguiram provar que o homem identificado como P. Sooraj, de 32 anos, pesquisou por meses como manusear cobras venenosas e contratou os serviços de um tratador local para alugar uma serpente letal, que não teve a espécie divulgada.

Após ser interrogado, o tratador admitiu que havia alugado os animais para Sooraj. Para garantir que a cobra picaria de forma efetiva a esposa, o assassino colocou pílulas para dormir em uma bebida, antes de colocar o predador em cima dela.

Para tirar a atenção de si próprio, Sooraj e a família acusaram o irmão de Uthra, dizendo que ele pretendia herdar a fortuna da família dela sozinho.

Segundo o Hindustan Times, especialistas em cobras afirmaram também que o tamanho das mordidas indicavam que o animal teria sido induzido a morder a vítima.

O motivo foi revelado no final da investigação: Sooraj pretendia casar com uma amante, logo após vender as joias dela.

O noivo foi considerado culpado de homicídio, tentativa de homicídio, destruição de provas e administração de uma droga para causar danos.

A promotoria pediu a pena de morte para o criminoso, mas uma nova sessão do tribunal ainda decidirá a pena.

R7

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Economia

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em junho

Foto: © Marcelo Camargo / Agência Brasil 

Trabalhadores informais nascidos em junho recebem hoje (26) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o valor poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até a próxima sexta-feira (29). O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil.

Agência Brasil

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Política

Prefeitura quer autorização para empréstimo de R$ 400 milhões

Foto: Francisco de Assis / CMN

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, pediu autorização à Câmara Municipal para contrair empréstimo a bancos públicos e privados, no valor de R$ 400 milhões, para financiamentos de obras de saneamento e mobilidade urbana, até 30 de junho de 2024. “A curto prazo, essas demandas são impossíveis de serem atendidas apenas com recursos do Tesouro Municipal, razão pela qual o Poder Executivo busca apoio de organizações financeiras para viabilizar os investimentos programados pelo Município”, justificou o chefe do Executivo.

De acordo com a mensagem 073 que havia chegado dia 1º à Casa, a Prefeitura de Natal pretende obter empréstimo na Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e outras instituições financeiras, abrindo-se a possibilidade de analisar propostas que sejam mais vantajosas para a administração municipal.

Mas a intenção do chefe do Executivo é fechar contrato com a CEF, com a contratação de operação de crédito no âmbito do Programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). “Até o momento o FINISA tem se mostrado mais vantajoso para o Município contando com um prazo total para quitação de 120 meses, dividindo-se em prazo de carência de 24 meses e prazo de amortização de 96 meses, com taxas pré-fixadas a 100% do CDI – Certificado de Depósito Interbancário, acrescido de 5,43% ao ano”, explicou.

Segundo o prefeito Álvaro Dias, “esta solução de crédito permite a execução de diversos tipos de obras e conclusão de equipamentos na área de saúde, intervenções para melhorias nas condições de funcionamento de corredores e vias urbanas e pavimentação em diversas vias no Município de Natal.

Também são previstas intervenções na área de drenagem, visando à regularização da vazão de águas drenadas e eliminação de enchentes; implantação, recuperação e modernização de equipamentos esportivos, culturais, turísticos e de promoção ao meio ambiente; implantação, recuperação e modernização de equipamentos educacionais e de assistência social; ações que possibilitem a requalificação do patrimônio histórico do Município de Natal; bem como realizar aporte, quando necessário, para a conclusão de obras já iniciadas até o dia trinta e um de dezembro do ano de 2020.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal já aprovou, ontem, o Projeto de Lei Complementar 10/2021, em que se solicita a autorização do Legislativo para contratar operação de crédito com instituição financeira visando financiar a execução de projetos e investimentos.

“Serão recursos que irão suplementar o orçamento do tesouro para implementar uma série de obras e investimentos que vão melhorar a infraestrutura em várias áreas do município. A Câmara tem o dever de aprovar pois trata de um crédito suplementar que trará uma série de benefícios para a cidade”, explicou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da Comissão.

A matéria agora deve seguir à apreciação da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, e seguir a plenário para análise e aprovação dos 29 vereadores.

Com informações de Tribuna do Norte

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/prefeitura-quer-autorizaa-a-o-para-empra-stimo-de-r-400-milha-es/523887

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Educação

Estudantes da Maple Bear Natal vão exercitar a criatividade e o trabalho em equipe em maratona de programação

Foto: Divulgação / SKA Comunicação

Vai começar mais uma maratona de programação com muita criatividade, habilidade, superação e trabalho em equipe em busca de uma solução para um problema. É o II Hackaton da Maple Bear Natal, em parceria com a Google For Education. A fase preparatória teve início nessa segunda-feira (25), com alunos do 5º ao 8º ano do ensino fundamental. A etapa final acontece entre os dias 18 e 20 de novembro.

Quinze equipes com cinco integrantes passam agora por um treinamento com os professores da Maple Bear Natal e com a equipe da Google For Education. Isso vai acontecer dentro do ambiente de uma sala de aula virtual, o Google Classroom. Nesse período, os alunos são orientados a desenvolver uma etapa do projeto a cada semana.

“Para a escola, momentos como esses são essenciais, pois atendemos as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, que versa sobre a necessidade do desenvolvimento de habilidades e competências. Ou seja, não apenas conceitos, mas, sim, verdadeiros objetos de conhecimento que são usados para impulsionar o processo de ensino-aprendizagem”, explicou o coordenador do ensino fundamental II da Maple Bear Natal, Olavo Vitorino.

Na maratona de 72 horas de design e programação, que a acontece a partir do dia 18 de novembro, as equipes vão receber uma temática e precisam aprofundar o conteúdo teórico e analítico. Eles vão buscar informações e fazer um protótipo de um jogo na tentativa de resolver o problema proposto. Depois, acontece a programação desse jogo e, ao final, os estudantes defendem o projeto para uma banca avaliadora, formada por professores de todo o Brasil convidados pelo Google For Education.

O objetivo é promover um ambiente onde os estudantes tenham a oportunidade de colocar em prática abordagens que promovam a resolução de problemas e a aprendizagem significativa. Assim, o ensino se torna fluído e material, ao mesmo tempo, e não apenas teórico. “O Hackathon vai além de uma maratona de programação. Na verdade, é uma oportunidade de crescer como indivíduo, levando em consideração toda a questão coletiva”, observou o coordenador.

Em 2020, a Maple Bear Natal já havia promovido o I Hackaton Educacional do Nordeste, que aconteceu em outubro. Foi o primeiro evento desse tipo realizado de forma remota na região. O Hackaton foi um sucesso de participação e teve como vencedora a equipe Martian Potassium, formada por cinco alunos do 6º ano do ensino fundamental, que conseguiu concluir a maratona de programação para construção de um jogo e convenceu os jurados.

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Política

CPI da Pandemia analisa relatório final nesta terça-feira; veja como será votação

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia será votado nesta terça-feira (26), a partir das 10h. A sessão deverá encerrar os trabalhos de seis meses que reuniram evidências de supostos crimes cometidos por autoridades durante a pandemia da Covid-19 no Brasil, e apontam os possíveis autores.

Foram 67 reuniões, mais de 500 requerimentos e 190 quebras de sigilo apresentadas em 1.180 páginas — até agora — pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL).

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é mencionado 80 vezes no relatório e lidera a lista dos supostos crimes com nove citações. Há ainda quatro ministros, três ex-ministros, empresários e médicos que defendem tratamentos ineficazes.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou à CNN que mais dez nomes e duas empresas serão incluídos nos pedidos de indiciamento. Caso confirmado, o número de indiciados no relatório final passa para 78.

Na segunda-feira (25), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu à CNN o indiciamento do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), no relatório final CPI para evitar uma “injustiça com o povo amazonense” por parte de uma “CPI histórica”.

Segundo Randolfe, o adendo pedido por Braga deve ser atendido, mas Lima não estará entre os indiciados.

Aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público e à Câmara dos Deputados. O objetivo é que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados.

Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.

Saiba como será votação

A sessão final desta terça-feira deve ser aberta com Renan Calheiros lendo as mudanças realizadas no relatório desde a última leitura no último dia 20. Os senadores do chamado G7, grupo que comanda a CPI da Pandemia, discutiram na noite de segunda-feira 13 pontos para acrescentar ao relatório final que será votado pela comissão, entre eles novos indiciamentos.

Na sequência, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), deverá passar a palavra para os senadores governistas, que querem apresentar um relatório extra. Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Girão (Podemos-CE) já apresentaram propostas alternativas.

Os governistas terão 15 minutos para apresentar os votos em separado, e mais cinco minutos de tolerância, segundo o cronograma da comissão.

Após a apresentação dos relatórios “paralelos”, os senadores discutirão os pontos do documento final. Como se trata da finalização do relatório, neste caso, os 81 senadores do Congresso poderão falar caso julguem necessário. Na CPI, como titulares, são apenas 11.

Por último, acontecerá a votação nominal. Os 11 membros da CPI votam abertamente. Para aprovação do relatório final basta aprovação em maioria simples. Ou seja, seis votos a favor.

Apesar do cronograma já esteja definido, o senador presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz, pode alterar as ordens.

CNN Brasil

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Polícia

FOTOS: PF combate contrabando de cigarros e produtos falsificados no RN e afasta dois policiais civis

Fotos: Reprodução / Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 26/10, em Mossoró, Região Oeste Potiguar, a segunda fase da Operação Falsos Heróis que investiga as atividades de Organização Criminosa voltada à prática de contrabando de cigarros e produtos falsificados.

Cerca de 70 policiais federais estão cumprindo 16 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão preventiva expedidos pela 8ª Vara da Justiça Federal/RN, nos municípios de Apodi/RN, Areia Branca/RN, Grossos/RN, Mossoró/RN, Parnamirim/RN, Natal/RN e  São Paulo/SP.

Também foi determinado o sequestro judicial de 21 contas bancárias, bem como a adoção de medidas cautelares diversas da prisão com relação a 11 investigados, incluindo o afastamento da função de dois policiais civis.

Conforme restou apurado no inquérito policial, a organização criminosa investigada é suspeita de promover o transporte marítimo de produtos contrabandeados, vindos especialmente do Suriname, e que são internalizados de forma clandestina em pontos da costa potiguar através dos municípios de Areia Branca, Porto do Mangue e Macau/RN, na região do Polo Costa Branca, sendo depois distribuídos para outras unidades da Federação.

Durante a deflagração da primeira fase da Falsos Heróis, ocorrida em outubro de 2020, foram reunidos elementos que permitiram identificar outros membros da Organização Criminosa. Desde então, as investigações revelaram que alguns desses indivíduos ascenderam na estrutura hierárquica da ORCRIM, e deram continuidade às suas ações delituosas

Os alvos da operação estão sendo investigados e poderão responder pelos crimes de contrabando qualificado e organização criminosa armada, cujas penas, somadas, podem ultrapassar a 23 anos de prisão.

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Diversos

Mãe de Zé Vaqueiro diz que não foi convidada para casamento do filho

O casamento de Zé Vaqueiro, de 22 anos, e Ingra Soares, de 31, que aconteceu na noite desta segunda-feira (25), deu o que falar e se tornou um dos principais assuntos na web. Isso porque o cantor não teria convidado a mãe, Nara de Sá Marcolino.

Nara participou da live da cerimônia e comentou que não recebeu convite. “Se soubesse, eu tinha ido”, começou Nara, que usou emojis de carinhas tristes chorando. “Que Deus abençoe, meu filho. SE TIVESSE ME CONVIDADO EU TINHA IDO”, completou Nara.

No último sábado, em seu Instagram, Nara parabenizou a nora. “Hoje é dia dela, da minha nora Ingra. Que Deus te condeda toda sorte de bênçãos e muitos anos de vida e paz ao lado do meu filho, @zevaqueiro. Obrigada por cuidar tão bem dele. Feliz aniversário”, escreveu Nara. Em fevereiro, Nara postou fotos com o filho cantor e se declarou. “Matando a saudade do meu bebê”, escreveu.

Quem!

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Política

Garibaldi: “Meu projeto político gira em torno do futuro de Walter”

Foto: Marcius Valerius
O ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB) conversou com exclusividade com a equipe do Portal 96 e confirmou que o destino político dele depende do futuro político do filho, o deputado federal Walter Alves (MDB).

Isso porque os arranjos políticos que levariam Garibaldi a sair de casa e ser candidato são, basicamente, aqueles que garantem mais 4 anos para Walter Alves. O deputado pode ser, por exemplo, candidato a vice-governador na chapa de Fátima Bezerra, como já foi cogitado. Ou mesmo um nome a disputar a reeleição para a Câmara dos Deputados.

“Meu projeto político gira em torno de Walter. A definição se serei ou não candidato e ao que vou me candidatar”, afirmou ele em conversa com o Portal 96. Garibaldi tem sido cogitado para disputar, novamente, o Senado Federal ou uma vaga na Assembleia Legislativa, como deputado estadual.

Portal 96FM

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