Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma representação que pedia a investigação do ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto, por estimular comemorações do golpe militar de 31 de março de 1964.
Na avaliação da PGR, a conduta do ministro não configurava crime. “Os fatos narrados na manifestação não configuram lesão ou ameaça de lesão aos interesses ou direitos tutelados pelo Ministério Público”, diz trecho do despacho que determinou o arquivamento do caso.
Em seu primeiro dia no cargo, Braga Netto divulgou uma nota pública em que defendeu a celebração do golpe, ressaltando que o episódio só pode ser compreendido a ‘partir do contexto da época’ e serviu para ‘pacificar o País’.
“O movimento de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil. Assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março”, diz a nota divulgada pelo Ministério da Defesa no dia em que o golpe completou 57 anos.
A manifestação levou a bancada do PSOL na Câmara a entrar com a representação, cobrando a investigação do ministro e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por possível crime de responsabilidade, improbidade administrativa e incitação ao crime.
A legenda também pedia que a nota fosse retirada da página oficial do Ministério da Defesa e que o ministro Alexandre de Moraes, relator do ‘inquérito dos atos antidemocráticos’ no Supremo Tribunal Federal, fosse oficiado sobre o caso.
“Há em curso um recrudescimento autoritário, com graves consequências para a democracia brasileira, e que coloca em risco a Constituição Federal de 1988. É fundamental que os poderes constituídos tomem as providências cabíveis para punir os responsáveis pelos atentados contra o Estado Democrático de Direito e não assistam inertes os permanentes e reiterados ataques contra a Carta Magna e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos assinados pelo Brasil”, escrevem os deputados do PSOL na representação.
Fausto Macêdo – Estadão Conteúdo
PSOL! Partido que deveria ser EXTINTO, como PC, PT esses vermes contaminam a sociedade brasileira! Outra: Quem viveu essa época de 1964 e tem noção do que ocorreu sabe a importância dessa data!
Fora COMUNISTAS!
Esses pulhas da esquerda se cagam de medo quando ouvem a palavra forças armadas.
O procurador é babão do presidente NAZISTA. #bolsonaro genocida
Esse partido que não passa de um cão viralata do PT comemora a revolução russa a cubana e fica com essa hipocrisia descarada. Bando de facínoras.
Esse esquerdista de vermelho deveria saber quem atropela a constituição diariamente é o STF e não o governo federal.
Esse partido não se cansa de passar vergonha.