As propostas apresentadas pelas campanhas dos dois candidatos que lideram a disputa ao Palácio do Planalto nas eleições 2018, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), de alterar a cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Física implicariam perdas de arrecadação aos cofres públicos que vão de R$ 38,7 bilhões a R$ 69,3 bilhões. O impacto maior é da proposta apresentada pelo economista Paulo Guedes, principal conselheiro econômico de Bolsonaro, que prevê acabar com as alíquotas mais altas do IRPF e isentar quem ganha até cinco salários mínimos.
Segundo estimativas feitas a pedido do Estadão/Broadcast pelo economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sérgio Gobetti, a mudança proposta por Guedes atingiria 17,3 milhões de pessoas – 11,2 milhões passariam a ficar isentas e outras 6,1 milhões pagariam menos imposto.
Embora seja tratado como “Posto Ipiranga” por Bolsonaro, Guedes foi desautorizado pelo candidato nesta semana por outra proposta em estudo na campanha: a criação de um tributo sobre movimentações financeiras, semelhante à extinta CMPF. A ideia foi prontamente rechaçada pelo presidenciável, que enquadrou o conselheiro.
A proposta para o IRPF, porém, tem o respaldo do candidato, que a elogiou em entrevista à Folha de S.Paulo nesta sexta-feira, 21. Guedes pretende reduzir as atuais alíquotas de 27,5% e 22,5% para 20% e ampliar o atual limite de isenção para cinco salários mínimos (aproximadamente R$ 57,2 mil anuais).
Considerando a população adulta no Brasil, de cerca de 150 milhões de pessoas, a proposta da equipe de Bolsonaro beneficiaria os 11% mais ricos do País, especialmente aqueles que têm os maiores salários. Como exemplo, Gobetti diz que quem ganha R$ 45 mil anuais terá uma redução de aproximadamente 5,5% na carga tributária, enquanto quem ganha acima disso pode ter um aumento de até 8% em sua renda líquida.
“A medida pode aumentar a concentração de renda e ainda prejudicar o ajuste fiscal”, avaliou o economista do Ipea, um dos autores do primeiro estudo que estimou o impacto da volta da tributação de lucros e dividendos – ideia que ganhou apoio de quase todos os candidatos que estão na corrida presidencial e da área econômica do governo.
O especialista do Ipea calcula que, embora Guedes afirme que a perda de arrecadação trazida pela mudança no IRPF seria compensada com a tributação de 20% dos dividendos distribuídos a pessoas físicas, esse reequilíbrio poderia ser perdido, uma vez que ele também pretende reduzir a carga tributária das empresas de 34% (somando IRPJ com a CSLL) para 15%.
Segundo Gobetti, a proposta de reduzir a tributação das rendas mais altas – e, no limite, adotar uma única alíquota – foi popular entre os economistas liberais americanos dos anos 1980 e influenciou os sistemas tributários dos países do leste europeu e ex-repúblicas soviéticas. A ideia que prevalecia na época era a de que a concessão de benefícios fiscais aos mais ricos estimularia os investimentos e geraria emprego e renda para todos, incluindo os mais pobres, mas, na prática, isso não se confirmou.
Programa petista. Já a perda de arrecadação embutida na proposta de Haddad de isentar de imposto quem ganha até cinco salários mínimos é menor do que a do conselheiro econômico de Bolsonaro, mas também bastante elevada. A perda estimada é de R$ 38,7 bilhões, segundo o economista.
“A proposta do PT pretendia beneficiar apenas a classe média e, talvez, onerar os mais ricos, mas do modo como foi apresentada também beneficia o andar de cima, pois todos os contribuintes acabariam pagando menos imposto com a ampliação da faixa de isenção”, afirma o pesquisador. Segundo ele, a equipe de campanha do PT subestimou o tamanho da renúncia de receita em apenas R$ 5,2 bilhões por não contabilizar o efeito indireto da isenção sobre os maiores salários.
Escalado pela equipe de Haddad para tratar de questões econômicas, o economista Guilherme Mello, porém, disse que a ideia é criar faixas com alíquotas mais altas para quem ganha mais. “O balanço vai ser neutro ou com pequenos ganhos de arrecadação. Temos simulações com vários cenários. Agora, qual vai ser a tabela vai depender de negociação com o Congresso. O importante é que o conceito seja mantido, que é aumentar a progressividade e tributar dividendos”, disse Mello.
O economista do PT aponta também um efeito indireto da medida que pode ajudar nas contas. “Hoje você tem uma espécie de incentivo para a ‘pejotização’, que tira recurso da Previdência. Isso tem um impacto terrível. Se somar esses impactos, o efeito na arrecadação final é positivo e abre espaço para repensar outros impostos.”
Procurada, a campanha de Bolsonaro não respondeu aos pedidos da reportagem para comentar os cálculos do impacto da proposta para o IR.
Técnicos da Receita Federal veem com preocupação as propostas de mudança no IRPF. A avaliação é de que haverá uma “perda absurda” de arrecadação de “impossível equação orçamentária”.
ESTADÃO CONTEÚDO
Foto: Reprodução
Nos países da OCDE o salário mínimo fica entre 5 a seis mil reais, o que está na faixa de isenção. No Brasil, paga 27,5% de IR a pessoa que em países civilizados ou é isenta ou paga a alíquota mínima. Desde FHC, passando por Lula, Dilma e Temer o governo rouba quem paga IR pois não houve correção da tabela, que está defasada em 100%. Quase todos que pagam IR estão uma alíquota acima da correta. Em suma, estão sendo roubados. Imposto é roubo, Estado é quadrilha e Sonegação é Legítima Defesa. Correção da tabela do IR para já! Devolução do valor furtado imediatamente.
Se cumprirem a promessa, ambas as propostas são ótimas, quanto menos dinheiro no poder desses governos perdulários melhor. O dinheiro deve ficar no bolso do cidadão. O cidadão paga imposto, quando necessita do serviço público, como é o atendimento? Aí paga o imposto, paga o plano de saúde, paga a educação dos filhos, paga o seguro do carro, gasta com a segurança da família, etc etc etc, portanto com esses serviços públicos de péssima qualidade prestados pelo estado, sua arrecadação deve ser a mínima possível, o cidadão com dinheiro no bolso irá necessitar o mínimo possível do governo. No Brasil, arrecadação serve pra encher os bolsos dos privilegiados. Resta saber se eleitos sendo colocarão em prática o plano de governo, porque no Brasil político pode mentir a vontade. Uma coisa é a promessa eleitoreira, outra coisa é cumprir a promessa.
Plano hadadilma não existe, prometem uma coisa na campanha e faz outra bem diferente, é a Dilma 2, até enaltece o governo dela.
É preciso enxergar o absurdo que é se cobrar 27,5% de imposto sobre a renda de um trabalhador, só quem paga é que sabe como é alto o valor, ainda mais pra não ter nenhum retorno do governo com prestação de serviço público de qualidade. Esse texto dessa reportagem não citou nada sobre isso. Acho um assalto ao brasileiro a cobrança de imposto de renda com alíquotas astronômicas.
Você está equivocado, ele está fixando 20% de IR pra baixa, media e alta renda
Isso está na contramão do que é praticado pelos paises desenvolvidos
1- Atual quem ganha 954,00 – isento de IR
Com Guedes ganha 954,00 – 190,80 de IR
2- Atual 2.000,00 paga 21,00 de IR
Guedes 2.000,00 paga 400,00 de IR kkkkkkkk
3- Atual 5.000,00 paga 504,00 de IR
Guedes 5.000 paga 1.000,00 de IR kkkkkkkk
4 – A partir de 15.000 com o Guedes se paga menos imposto
Ou seja ele está ferrando a baixa renda e agraciando a alta kkkkkkkkk
"Se analisarmos as alíquotas-teto de IR praticadas nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), vemos que são muito maiores do que a brasileira –que atualmente é de 27,5%. Como na Bélgica (50%), Holanda (52%) e Suécia (57%), sem contar os países latino-americanos Argentina (35%) e Chile (40%)."
Só falta dizer agora que os paises da OCDE são de esquerda, estão enganados, e o Bozo Guedes correto kkkkkkkk
https://brasil.elpais.com/brasil/2018/09/20/opinion/1537447119_621795.html
Corrigindo meu GRAVE erro no comentário anterior
Existe isenção com o Guedes até 5 salários (isso é muito positivo)
Porem FIXAR o restante em 20% está em distorção com o que é praticado pelo mundo desenvolvido capitalista
Vide link no comentário anterior
Outro erro no Guedes é a resistência em não cobrar lucros e dividendos dos ricos
No mundo apenas o Brasil e Estônia não cobram
https://nacoesunidas.org/brasil-e-paraiso-tributario-para-super-ricos-diz-estudo-de-centro-da-onu/
https://www.redebrasilatual.com.br/economia/2018/08/brasil-e-um-grande-paraiso-fiscal-para-os-mais-ricos
Outro erro grave, ele não fala em SUBIR a TRIBUTAÇÃO sobre heranças
A nossa vai ate´8%, mais apenas três estado fazem isso, o resto fica em 4%
Veja novamente o que é praticado nos paises desenvolvidos
Nos EUA a alicota minima é de 29%
Japáo vai de 10 a 55%
"Brasil tem um dos menores impostos sobre herança do mundo, mas cenário deve mudar – InfoMoney
Veja mais em: https://www.infomoney.com.br/conteudo-patrocinado/seguro-de-vida/noticia/6418271/brasil-tem-dos-menores-impostos-sobre-heranca-mundo-mas-cenario
Abraço
Esse conta de Gustavo é conta de PeTralha! Amigo atualize suas informações, coisa de Fake!
Amigo Gustavo, Sera que a classe media desses países citados tem que pagar DUAS VEZES por saúde, educação e segurança! E mais 50% de impostos em cascata sobre o consumo…
So mais um detalhe… O link que você incluiu foi de artigo de opinião;
Gustavo se esqueceu de que pagamos imposto para ter saúde, educação e segurança, aí, como o serviço prestado pelo sarado à população é inexistente, pagamos tudo à iniciativa privada outra vez e até mais barato do que pagassemos pra o governo, quando se juntam tudo o quanto se paga de tributos no país. A única coisa que funciona bem no Brasil são os privilégios pra os altos funcionários públicos e só. Tem de congelar todos os penduricalhos senão tirar ou os tributar e diminuir a pressão tributária sobre a classe média, criar isenções tributárias pra quem investir em poupança e criar negócios e assim por diante, pra fazer a roda da economia rodar de novo. Se a tributação aumentar, vai ser o caos, isso é uma certeza.