Portugal permitirá ‘viagens essenciais’ do Brasil, e exigirá teste da Covid-19

Às vésperas da reabertura das fronteiras externas da União Europeia, Portugal anunciou nesta terça-feira que vai aderir à lista de apenas 14 países cujos residentes serão autorizados a viajar para o território do bloco, mas abrirá exceção para “viagens essenciais” de pessoas provenientes dos países de língua portuguesa, como o Brasil, e dos Estados Unidos, onde há uma grande comunidade de origem portuguesa. No caso destes últimos viajantes, é necessário que eles façam, no máximo 72 horas antes da partida, um exame para a Covid-19 e que o resultado dê negativo.

Segundo o texto, no caso dos países de língua portuguesa e dos EUA serão consideradas viagens essenciais aquelas de cidadãos da União Europeia, de países do Espaço Schengen de livre circulação ou de terceiros países desde que o motivo do ingresso em Portugal seja trabalho, estudo, reunião familiar ou razões de saúde ou humanitárias. O despacho, publicado no Diário da República, foi elaborado pelos ministérios de Estado e de Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Saúde e pela Secretaria de Estado Adjunto e das Comunicações.

A medida do governo português ressalta ainda que só serão admitidos voos provenientes de e para São Paulo e Rio de Janeiro. O comunicado também explica que os Estados Unidos foram parte da exceção por causa da presença de “importantes comunidades portuguesas”.

Pelo despacho do governo português, as fronteiras do país ficarão abertas para as demais nações da União Europeia, do Espaço Schengen e do Reino Unido. Cinco países que estão na lista europeia por terem uma avaliação epidemiológica positiva no combate ao novo coronavírus terão que respeitar o princípio da reciprocidade para viagens de seus residentes para Portugal: Argélia, Canadá, Coreia do Sul, Marrocos e Tunísia. O mesmo se aplicará à China.

“Interditar o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen, excetuando-se, exclusivamente para viagens essenciais: a) Voos com origem em países de expressão oficial portuguesa; do Brasil, porém, serão admitidos apenas os voos provenientes de e para São Paulo e de e para o Rio de Janeiro; b) Voos com origem nos Estados Unidos da América, dada a presença de importantes comunidades portuguesas”, diz o texto.

A medida do governo passa a valer a partir da meia noite desta quarta-feira e ficará em vigor até o dia 15 de julho, quando será reavaliada.

O GLOBO