No dia 14 de março de 2023, o RN foi atingido por uma onda de ataques criminosos que colocou em evidência a estrutura estatal para reprimir facções e assegurar proteção à população. Nesse período, o Ministério da Justiça e Segurança anunciou R$ 100 milhões de recursos federais ao Estado para reforço da segurança.
Passados 12 meses, cerca de R$ 42 milhões foram executados e R$ 67 milhões ainda estão em processo de execução pelo Governo do Estado. A principal expectativa para este ano está na chegada de novas viaturas e abertura de novas vagas na Penitenciária de Alcaçuz e no Centro de Detenção Provisória (CDP) Potengi.
Ao todo, os recursos em execução pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed/RN) totalizam cerca de R$ 45 milhões, dos quais R$ 30 milhões foram para a compra de mais 100 novas viaturas e coletes balísticos para as polícias Civil e Militar. Apesar disso, apenas 75 veículos já foram adquiridos e estão sendo montados. A previsão é de que eles estejam adequados ao uso e sejam entregues ainda neste mês. Em relação ao restante da frota, a Sesed não detalhou datas para recebimento.
FUma tentativa de fuga no Pavilhão 1, da Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi impedida pelos policiais penais que estavam de plantão na última segunda-feira (8). A informação foi confirmada pela presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte, Vilma Batista.
De acordo com a publicação em um perfil nas redes sociais do sindicato, os agentes identificaram um buraco no teto de uma das celas. A ação foi observada durante uma inspeção de rotina na unidade.
Logo em seguida, os policiais penais realizaram os procedimentos de segurança para evitar que os presos continuassem abrindo o buraco. Ainda segundo o sindicato, seis presos estavam na cela no momento da inspeção.
“A experiência e a atenção constante da categoria permitiram identificar a ação de fuga antes que ela fosse concretizada. Felizmente, o plano foi frustrado e os apenados não conseguiram fugir”, afirmou Vilma Batista.
Além do buraco no teto da cela, os policiais penais perceberam também que os presos retiraram os ferros das camas. Todo material foi recolhido.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), um procedimento administrativo foi aberto para apuração do caso. Um comunicado também foi enviado ao judiciário para que as medidas legais contra os presos sejam adotadas.
O Fantástico teve acesso a detalhes inéditos de uma investigação sobre advogados atuando como mensageiros do tráfico dentro e fora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Natal, no Rio Grande do Norte (RN).
No fim de novembro, os advogados Amanda Macedo e Romualdo Barbosa foram presos, em Natal, pelo crime de associação criminosa.
Segundo a polícia, os dois faziam um leva e traz de mensagens entre traficantes presos no complexo de Alcaçuz e bandidos que estão fora do presídio.
Centenas de mensagens escritas foram encontradas com Amanda e Romualdo. Além deles, outros seis advogados estão sendo investigados pelo mesmo crime.
Segundo o delegado Pablo Beltrão, a troca de mensagens envolve desde controle do tráfico de drogas até organização de uma facção criminosa que atua no Rio Grande do Norte. Os recados, ele afirma, incluem também ordem de execução de pessoas e empréstimo de armas.
A presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen/RN), Vilma Batista, afirmou, que o sistema prisional do Estado vem atuando para flexibilizar o controle exercido dentro das prisões potiguares e que chega a realizar “transferências ilegais” de agentes penitenciários que se opõem a essa flexibilização.
A declaração foi dada durante protesto realizado na governadoria. A Secretaria de Administração Penitenciária nega que haja “transferências ilegais”.
Para o Sindicato, as transferências realizadas pela Seap são uma forma de punição contra os agentes que tentam manter a “rigidez” do sistema. “Desde que essa gestão entrou, ela vem querendo que os policiais deixem de exercer suas atividades no âmbito operacional, que foram os procedimentos de segurança que nós adotamos para o controle do sistema prisional, simplesmente para poder flexibilizar para a população carcerária. Diante disso, como vários policiais não quiseram obedecer essas ordem absurdas, começaram as transferências ilegais desses agentes. Então, estão punindo os policiais porque eles não concordam com essa forma de gestão de flexibilização. Com isso, várias ações foram contra os policiais”, afirma Vilma Batista.
De acordo com a presidente do Sindppen/RN, Vilma Batista, o Estado conta com apenas 1.444 policiais penais para um sistema carcerário com cerca de 12.365 pessoas. Para atender à demanda do Estado, na visão dela, seriam necessários pelo menos 700 novos policiais, sendo 200 nomeados com urgência após o curso. Aliado a isso, o Sindicato cobra maior valorização e estuda uma possível paralisação caso não tenham retorno do Governo do Estado.
Para divulgar as demandas dos policiais penais do Rio Grande do Norte, uma mobilização em frente à Governadoria foi realizada. O objetio era pressionar a Seap/RN por uma resposta para a categoria. Segundo Vilma Batista, somada à falta de efetivo, os policiais denunciam uma maior flexibilização do sistema prisional que afeta o trabalho operacional dos profissionais com foco na segurança. Uma vez contra as medidas, de acordo com ela, estão sendo tomadas decisões voltadas para ‘punir’ a categoria.
Entre elas, estão as portarias nº 1322/2023 e nº 1323/2023 que estariam suprimindo os direitos dos trabalhadores. “Em uma das portarias, [está estabelecido] que se um dos policiais estiver doente e de atestado, ele tem que obrigatoriamente pedir ao médico que acrescente um número de dias. Caso não, ele vai ter que voltar a trabalhar até chegar no seu plantão. Não existe isso em nenhuma corporação”, ressalta a presidente do Sindppen, para quem o baixo número de policiais penais no Estado também representa a falta de valorização da categoria pelo Governo.
Embora exista um concurso em andamento até março deste ano, Vilma Batista esclarece que é preciso uma medida mais urgente a partir da convocação de um novo curso de formação para capacitar e formar pelo menos 200 novos policiais penais. Isso porque o concurso de formação, de 2017, foi pensado para uma população carcerária com 3.500 pessoas. Atualmente, este número cresceu para 12.365, de acordo com os dados recentes.
Em dezembro de 2023, após mobilização promovida pelos policiais penais, uma reunião foi realizada entre o Sindpeen, Secretaria de Estado da Administração (Sead/RN), Seap e Casa Civil para discutir as condições de trabalho da categoria. Na oportunidade, aponta a presidente do Sindicato, foi reconhecido que as portarias eram determinações isoladas da Seap e foi informado à entidade que as medidas seriam suspensas em até 90 dias. Até o momento, contudo, não ocorreu retorno à pauta.
Conforme aponta Vilma Batista, já foram realizadas várias tentativas de diálogo junto ao Governo do Estado. “Nós vamos pressionar o Governo, mas também deliberar a nossa pauta de 2024. Caso o Estado não atenda a categoria, nós iremos deliberar os rumos de paralisação ou não do Sistema Prisional. Quem decide é a governadora”, aponta. Ela afirma que na quarta-feira (17), todavia, não foi enviado nenhum pedido de discussão oficial, uma vez que ofícios anteriores foram encaminhados e não tiveram respostas.
RESPOSTA DA SEAD
A Secretaria de Administração Penitenciária contesta a alegação e diz que as transferências são realizadas “dentro da necessidade da administração e discricionalidade da gestão, conforme a Lei”.
Outra resposta da Seap foi que a secretaria não determinou nenhuma medida que fragilize a ação dos policiais penais. “Pelo contrário, a pasta vem realizando diversas operações intra e extramuros. Somente na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no ano de 2023, foram instauradas 294 sindicâncias envolvendo privados de liberdade das quais 64 foram enviadas ao judiciário e homologadas como faltas, o que atrasa a progressão de regime e gera sanções administrativas”, explica.
Em resposta à reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a Seap disse que a pasta oficiou o Sindicato para eles enviarem sugestões para melhoria das portarias, mas até o momento não obteve resposta. As portarias foram publicadas no sentido de melhorar o controle e organizar a gestão.
Segundo a Seap, a lei determina que a policia penal precisa ter um efetivo de 1.444 policiais. Para completar esse quadro, só há nove vacâncias e, para isso, foram chamados 25 policiais penais para preencher essas vagas e as próximas.
Para este ano, está previsto um novo concurso público. No entanto, para que esses novos profissionais sejam chamados, é necessário uma previsão por lei que garante um maior número de vagas. De acordo com a pasta, está sendo encaminhado um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado para abrir mais de 500 novas oportunidades.
Bom que agora já sabemos que se houver algum problema no sistema penitenciário já sabemos que tudo foi orquestrado pela SEAP e pela Governadora. Esse ano tem eleição, e eu ia votar em Natalia, mas eu tô começando a acreditar que realmente há um pacto com o crime organizado. Tô fora!
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) suspendeu até a próxima quarta-feira (4) a realização de visitas, televisitas e teleatedimentos em todo o Complexo de Alcaçuz, localizado em Nisia Floresta, Grande Natal. A informação foi publicada por meio de nota oficial.
Segundo a Seap, o motivo da suspensão, encaminhado pela Polícia Civil, é a possibilidade de resgate de presos. Atualmente o Complexo de Alcaçuz abriga a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga.
Com a medida da Sesap, ficam suspensas as visitas de familiares, atendimentos jurídicos promovidos por advogados e quaisquer outras assistências agendadas para o período.
A advogada presa na tarde de hoje suspeita de levar bilhetes com instruções de facções criminosas para um detento no presídio de Alcaçuz teve flagrante lavrado na Delegacia de Combate ao Crime Organizado.
Segundo informações repassadas ao Justiça Potiguar, a advogada foi autuada em flagrante pelo crime do Art. 2º da Lei de Organizações Criminosa com pena de 3 a 8 anos.
Se fosse qualquer outro profissional ou pessoa comum, já estava com o nome escancarado na mídia, mas como é “adevogado”, aí o protecionismo e o corporativismo imperam. Descubram e divulguem o nome. A sociedade tem o direito de saber.
A Ordem dos Advogados do Brasil no RN divulgou nota sobre operação da Secretaria de Administração Penitenciária que investiga práticas suspeitas de advogados em tentativa de fuga de detentos do presídio de Alcaçuz.
Confira abaixo:
NOTA OFICIAL
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) está acompanhando, desde o começo do ano, as operações realizadas contra advogados investigados por intermediar a comunicação com detentos nos presídios estaduais.
A OAB/RN zela pelas prerrogativas da advocacia, mas não compactua com nenhum envolvimento com atividades ilegais, que vão contra o Código de Ética da Advocacia e a Constituição Federal.
A Ordem instaurou processos éticos-disciplinares para apurar as condutas.
A OAB deveria gravar as conversas nos parlatório de seus filiados na intenção de proteger a prerrogativa, garanto que o crime teria dificuldades de fluir dentro dos presídios, no sistema federal pode e aqui não pode porque ?
Uma advogada foi detida nesta sexta-feira (30) após ter entregue bilhetes a detentos na penitenciária estadual de Alcaçuz. Identificada até o momento como Raivania, ela estaria levando informações a dois detentos. A mulher foi levada à Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) para ser autuada em flagrante.
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional RN, divulgou uma nota sobre o caso. Confira:
NOTA OFICIAL
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) foi informada sobre a detenção de uma advogada suspeita de repassar bilhetes para detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz.
A Seccional está acompanhando o caso para salvaguardar e garantir que as prerrogativas da advogada sejam respeitadas. Porém, as questões de mérito serão feitas pela defesa constituída.
A Ordem não compactua com qualquer ação ilícita praticada por quem está nos quadros de inscritos. As denúncias serão apuradas e penalizadas com rigor pelo Tribunal de Ética e Disciplina, assim como determina o Estatuto da Advocacia.
Um plano de fuga na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, que faz parte do Complexo de Alcaçuz, contava com a intermediação de dois advogados ligados ao crime, segundo apurou e divulgou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), nesta quarta. Seis presos vão responder a uma sindicância e poderão ter as penas aumentadas. Os advogados foram presos na Operação Carteiras, do Ministério Público do RN.
“Detectamos que havia uma comunicação de advogados com várias lideranças. Todo preso que o advogado falava, ele cometia uma falta disciplinar, então ele teria que ser transferido para aquela determinada cela, que era a do isolamento. Percebemos que havia algo anormal: presos que não davam problemas começaram a cometer faltas e irem para as celas. E ainda relacionamentos com advogados que foram presos na operação do Ministério Público”, disse Pedro Florêncio, secretário da Seap.
O plano era “engenhoso”, nas palavras de Pedro Florêncio. A situação funcionava da seguinte forma: os presos cometiam faltas disciplinares de forma intencional para serem enviados à uma cela específica, a do isolamento. As faltas poderiam ser ofensas à policiais penais, desobediências a procedimentos, xingamentos e materiais inapropriados. Uma vez na cela, começava-se o trabalho, com serragens das grades e ocultação do material no lixo fora da cela. Era de lá que eles fugiriam, utilizando-se de “teresas”, cordas formadas por lençóis torcidos.
“Eles iriam romper a cela serrando a grade, lançando a teresa e teria o apoio já do outro lado porque já havia comunicação dos advogados de como se daria a fuga e o resgate. Teria um ou mais carros esperando eles lá fora. Naquele momento tinham seis presos, e nessa cela, dois fugitivos de Alcaçuz do ano passados, recuperados, estavam lá. E um dos que estavam coordenando essa fuga era um que falou com a advogada presa recentemente”, cita.
Os seis homens presos que participavam da operação de violação da cela não necessariamente eram os que iriam fugir.
Após uma denúncia informando que teria entrado uma ordem de rebelião na penitenciária de Alcaçuz, na Grande Natal, o complexo amanheceu esta quarta-feira (11) cercado de policiais penais.
A informação foi confirmada pelo secretária de Administração Penitenciária do Estado, Pedro Florêncio. A operação conta com vistorias simultâneas nos três pavilhões de Alcaçuz e no presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica anexo.
Ainda de acordo com o secretário, visitas de familiares e advogados estão temporariamente suspensas. De acordo com ele, a Seap recebeu uma denúncia anônima no fim da terça-feira (10) informando que havia entrado uma ordem de criminosos que estão nas ruas, determinando a realização de uma rebelião no complexo.
“Imediatamente nós montamos a operação. Estamos aqui desde o início da manhã, em torno de uma centena de policiais penais, realizando patrulhamento na área rural e na área de dunas, patrulhamento da comunidade, com abordagem a veículos e pessoas e uma revista minuciosa dentro de todos os pavilhões”, disse Pedro Florêncio.
Até por volta das 10h, nenhum material ilícito ou objeto proibido aos presos tinha sido encontrado na unidade prisional, segundo o secretário. De acordo com ele, a situação está sob controle e segura.
“Enquanto durar a operação, e a gente não sabe se vai durar um dia ou mais, nós suspendemos as visitas de familiares e as visitas de advogados para manter a segurança de todo o sistema e das pessoas que permeiam a unidade prisional”, informou.
Excelente. Tem que ser feito dessa forma mesmo, não deixar acontecer o que aconteceu no governo passado, onde tiveram rebeliões e atos terroristas praticados por marginais como atendados a agentes de segurança, prédios públicos, ônibus ,etc .
Policiais femininas da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, prenderam às 11 horas desta segunda-feira (9), a visitante R.C.R.O, 28 anos, tentado entrar na unidade prisional com 40 selos de LSD. A droga tinha como destino o marido dela, V.P.T.P, 30 anos.
A droga estava escondida sob a roupa e a suspeita ocorreu quando ela passava pelo equipamento de inspeção corporal por raios-x (bodyscam).
O caso foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil de Nisia Floresta para registro da prisão em flagrante delito.
Um preso morreu após se envolver em uma briga dentro de uma cela do Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, Grande Natal, na manhã desta sexta-feira (23). A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte.
Segundo a pasta, o caso aconteceu por volta das 6h. A direção da unidade informou que os policiais penais de plantão ouviram gritos e agiram para controlar uma briga entre dois internos. O autor do crime teria chutado e pisado a cabeça da vítima.
Os agentes precisaram usar “equipamentos de menor potencial ofensivo” na contenção, como gás pimenta.
Ainda de acordo com a Seap, a cela tinha 12 internos, mas apenas dois se envolveram na briga. Um terceiro também teria ficado ferido ao tentar apartar a briga.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Instituto Técnico-Científico de Perícia e a Polícia Civil foram acionados ao local. As informações são do G1.
A Seap ainda informou por meio de nota que os dois internos envolvidos na briga são considerados de alta periculosidade. O Grupo de Operações Especiais (GOE) da Seap foi acionado para reforçar a segurança da unidade prisional.
O Presídio Rogério Coutinho Madruga fica no complexo da penitenciária de Alcaçuz – o maior presídio do Rio Grande do Norte, que se tornou conhecido internacionalmente em 2017, quando uma disputa entre integrantes de facções criminosas rivais presos na unidade resultou em uma chacina que vitimou 27 internos.
Três presos foram contidos por policiais penais após serem flagrados tentando fugir da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. O caso aconteceu por volta das 21h30 desta terça-feira (29), segundo confirmou a Secretaria de Administração Penitenciária.
Segundo a Seap, os detentos vão responder a uma sindicância administrativa por falta grave e foram submetidos a sanção disciplinar.
Os três homens foram flagrados pela equipe de monitoramento eletrônico da unidade prisional, no corredor das celas do Pavilhão 4, após conseguir fugir de uma das celas.
“Imediatamente, os policiais penais de plantão fizeram a contenção, sendo necessário disparo de armamento não letal. Por meio da vigilância através das câmeras, os presos não conseguiram dar dez passos sem serem notados”, informou a Seap.
Segundo a administração, várias grades e mecanismos de segurança ainda teriam que ser transpostos pelos internos para que a fuga de fato ocorresse.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) determinou a apuração imediata das circunstâncias da tentativa de fuga e reforço nas medidas de segurança e controle.
Ainda segundo a pasta, o sistema penitenciário não registra fuga desde julho de 2021.
A penitenciária de Alcaçuz é o maior presídio do Rio Grande do Norte e se tornou conhecido internacionalmente em 2017, quando uma guerra campal entre integrantes de facções criminosas rivais presos na unidade resultou em uma chacina que vitimou 27 internos.
Maior acerto dos últimos anos foi ter criado essa polícia penal. Organizou o sistema penitenciário de tal modo que não vemos mais rebeliões, motins e fugas. Ponto pro governo que criou.
No início da tarde desta quinta-feira (18), apenados duas celas da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, se recusaram a receber o almoço e estavam provocando outros detentos a aderirem à mesma medida.
De acordo com a unidade prisional, a situação foi formada em decorrência da fuga frustrada que foi impedida pelos policiais penais na última terça-feira (16).
A equipe de policiais penais de plantão percebeu a situação, que estava sendo acompanhada pelas câmeras de monitoramento. E então, acionou o efetivo da própria unidade, não havendo necessidade de envio de reforços, tendo êxito em cerca de dez minutos conter o princípio de tumulto.
Em nota, a penitenciária informou que as visitas de familiares e o atendimento aos advogados ocorrerão normalmente na tarde de hoje. Na internet, muitos usuários do WhatsApp citaram uma bomba estourada no pavilhão 5, mas até o fechamento desta matéria, não tivemos a confirmação.
Policiais da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, prenderam nesta quarta-feira, dia 12, a visitante identificada pela Polícia Penal apenas como P.F.F.S., 34 anos, tentando adentrar na unidade prisional com drogas. A suspeita ocorreu quando ela passou pelo bodyscam, equipamento de última geração que usa raios-x para identificar objetos ilícitos escondidos, semelhante aos utilizados nos salões de embarques dos aeroportos.
O diretor da Polícia Penal, Zemilton Pinheiro, explicou que a acusada é cadastrada para visitar o marido, identificado pela Polícia Pelan apenas como R.S., 35 anos, detido no Pavilhão 4 do estabelecimento prisional. “Todos os visitantes passam pela revista do bodyscam. Quando ela passou pelo equipamento, os policiais penais suspeitaram que ela portava objetos ilícitos”, disse.
A suspeita foi levada para uma sala reservada e lá foi feita uma revista minuciosa por policiais femininas. O LSD (110 selos) estavam acondicionados em plásticos e escondido no tornozelo.
Foto: cedida
Traficar drogas em unidade prisional tem pena majorada de um sexto a dois terços segundo a lei. O mesmo ocorre quando o tráfico é cometido em instituições de ensino ou hospitalares, em sedes de entidades estudantis, sociais, culturais, recreativas, esportivas, ou beneficentes, assim como em locais de trabalho coletivo.
O caso foi encaminhado pela direção da unidade prisional para a Polícia Civil que tomara as medidas cabíveis. A acusada confessou aos policiais que a droga seria entregue ao marido preso.
Só queria saber de onde vieram os 1741 votos do sistema prisional para o MILICIANO. Disseram que bandido vota em bandido. Bem que minha mãe dizia: “Macaco não olha para o rabo.” LULA13
Uma operação da Polícia Penal realizada nesta terça-feira (16) identificou um plano de fuga de presos da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O município fica na região metropolitana de Natal.
Seis presos vão responder a uma sindicância e poderão ter as penas aumentadas, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
Durante uma fiscalização às celas, os agentes identificaram um dano na estrutura da grade, por onde ocorreria uma tentativa de fuga. Segundo a assessoria da pasta, mais detalhes sobre o tipo de dano não serão divulgados por segurança.
Segundo a Seap, a cela em que o dano foi localizado é a carceragem onde são colocados os presos indisciplinados. De acordo com o órgão, os criminosos suspeitaram do plano de fuga por causa das faltas recentes cometidas por alguns apenados.
A direção da penitenciária acredita que alguns presos cometeram atos de indisciplina para serem colocados na cela e danificar a grade.
Durante a fiscalização, os detentos foram levados ao pátio e os servidores revistaram cadeados, grades, paredes, teto, piso, pias, vasos e as instalações das celas, corredores e áreas de convivência. O Rogério Coutinho não registra fuga há mais de quatro anos.
A Seap informou que determinou providência para reforçar a segurança interna e externa e a direção do Rogério Coutinho adotará novas medidas para frustrar esse tipo de tentativa.
“Dada a dimensão da operação, as visitas de familiares de presos e o atendimento dos advogados foram suspensos na unidade”, informou a secretaria.
Ainda de acordo com a Seap, um dos presos que planejavam a fuga é envolvido na Operação Carteiras do Ministério Público, que prendeu advogados e deu nova voz de prisão a apenados por trocas de mensagens entre presos e membros de facções criminosos que estão nas ruas.
O homem era um dos detentos que recebiam mensagens por meio dos advogados.
Fátima é uma incompetente em todos os aspectos de sua gestão.