Economia

Mulher que teve 3 votos em Várzea (RN) compra marca da Pan por R$ 3 mi

Foto: Reprodução

Vencedora do leilão da marca de chocolates Pan com um lance de R$ 3,1 milhões, a empresa Real Solar Ltda, do ramo de geração de energia, fica sediada em Goianinha, no interior do Rio Grande do Norte, e tem como única sócia uma mulher que foi candidata a vereadora em uma minúscula cidade potiguar e obteve apenas três votos.

Rachel Dias do Couto Lima, de 42 anos, concorreu em Várzea (RN) nas eleições de 2020 pelo Patriotas. No pleito anterior, disputou pelo PEN e não teve um voto sequer. A cidade tem 5,5 mil habitantes e, para se eleger à Câmara Municipal, bastavam pouco mais de cem votos.

Em 2016, Rachel declarou patrimônio de R$ 475 mil, distribuídos em dez lotes na cidade de Lagoinha, um terreno no município de Arez e um carro. Ela passou a ser sócia da Real Solar, em maio de 2016, quando duas empresas italianas deixaram a sociedade, mas declarou não possuir bens quando concorreu novamente na eleição de 2020.

O Metrópoles tentou contato com a Real Solar. Em seu telefone cadastrado na Receita Federal, consta o número de um escritório de contabilidade. Um funcionário afirmou à reportagem que a empresa de Rachel deixou de ser cliente há cinco anos.

No leilão das 37 marcas da Pan, famosa pelos chocolates em formato de cigarrinhos, moedinhas, guarda-chuvas e lápis, a Real Solar usou seu atual nome fantasia, Theobroma, para participar. Rachel, que tem um celular com prefixo de São Paulo, faz mistério sobre o futuro da marca.

Procurada pelo Metrópoles, ela não quis dar entrevista e enviou uma nota em nome da empresa. “Por respeito aos trâmites legais em andamento, não divulgaremos detalhes sobre nossos planos específicos para a marca neste momento. Entendemos o interesse do público e da imprensa, porém, é imperativo aguardar a conclusão de todos os procedimentos legais antes de anunciarmos os próximos passos”, diz.

O leilão da Pan
O arremate da marca Pan pela Real Solar envolve o parcelamento de 75% do valor de R$ 3,1 milhões em 30 anos. O lance vencedor prevê o pagamento à vista de R$ 775 mil.

Na última segunda-feira (18/3), o administrador judicial da Pan, Fabio Rodrigues Garcia, opinou pela homologação do leilão, promovido pela Positivo Leilões. Mesmo falida, a marca havia sido avaliada em R$ 27,5 milhões por um perito indicado pela Justiça.

Não houve propostas nos dois primeiros leilões, que ocorreram nos dias 1º e 16 de fevereiro deste ano. Na terceira e última etapa, foram feitos 25 lances.

Caberá ao juiz Marcello Perino decidir se confirma o resultado do leilão. A fábrica da Pan, que fica em São Caetano do Sul, no ABC Paulista, foi adquirida pela Cacau Show por R$ 70 milhões, também com parcelamento do valor em 30 anos.

Nos últimos anos, a Pan chegou a abrir até mesmo lojas na capital paulista, mas acabou tendo sua falência decretada neste ano, com dívida de R$ 263 milhões.

Metrópoles

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Política

Wilsinho lidera pesquisa de intenção de votos em Canguaretama

O prefeito Wilsinho é o preferido em Canguaretama, com 47,25% das intenções de votos, para as eleições de outubro próximo, segundo levantamento feito pela CEDAC Pesquisas, com 400 entrevistados, entre os dias 15 e 16 de março.

Os resultados são os seguintes, em resposta à pergunta “Em quem você votaria para prefeito?”:

Wilsinho: 47,25%
Leandro: 26,75%
Marcio: 11,25%
Não sabe/Não respondeu: 14,75%

O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada ficou determinada em 4,87%. A pesquisa estimulada foi registrada sob número RN-00081/2024, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Brasil

Queiroz participa de ato na Paulista e tira foto com sósia de Bolsonaro

Foto: Reprodução

Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e policial reformado, Fabrício Queiroz participou do ato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na av. Paulista no domingo (25.fev.2024). Ele não subiu nos trios elétricos e participou da manifestação no meio da multidão. Aproveitou para tirar uma foto com um sósia do ex-chefe do Executivo.

O policial reformado é acusado de ser o operador das “rachadinhas” no gabinete de Flávio. Na época, ele era deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Depois, Queiroz disse que “isso nunca existiu”. Ele se lançou candidato a deputado estadual pelo Rio de Janeiro na eleição de 2022 e esperava o apoio da família Bolsonaro para conseguir uma vaga na Alerj, o que não aconteceu. Ele recebeu 6.701 votos e não se elegeu.

“Nem na urna em que ele vota eu tive voto. Se ele sinalizasse favoravelmente a minha candidatura, hoje eu seria deputado […] Os Bolsonaro são do tipo que valorizam aqueles que os trai”, disse em entrevista à revista Veja no final de 2023.

Opinião dos leitores

  1. Eu não entendo a euforia desse povo, até porque o presidente é Lula e quem vive de público é time de futebol.

  2. Mito ou minto ?? Crimes não faltam : tentativa de golpe , roubo de joias , falsificação de documentos , espionagem clandestina , rachadinhas , imóveis ..! Querem mais ? Manifestação eh pelo medo de ir preso porque sabe que cometeu … fato !!

  3. É muita falta de crimes pra acusar Bolsonaro. Será que vão convocar Bolsonaro na PF por esse motivo? Engole o choro, canalhas! O homem é mito.

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Cidades

Carro pega fogo na Zona Sul de Natal

Foto: Gustavo Brendo

Um carro pegou fogo, na manhã desta sexta-feira (22), próximo ao Sebrae, na Avenida Lima e Silva, na Zona Sul de Natal. Ninguém ficou ferido no incidente.

Segundo testemunhas, o caso aconteceu por volta das 10h20. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi enviada ao local, mas quando chegou, as chamas já tinham sido debeladas por pessoas que estavam na região.

Pelo menos três extintores de incêndio foram usados no combate ao fogo. Os bombeiros enviados ao local fizeram o resfriamento do veículo.

“Segundo o motorista, houve uma pane elétrica, começou a fumaçar e quando ele abriu o capô, o fogo cobriu”, afirmou o sargento Jerry Adriano, do Corpo de Bombeiros.

G1 RN

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Cidades

VÍDEO: Motoqueiros continuam trafegando na contramão e empinando motos na orla de Areia Preta

Um leitor do BLOGDOBG nos enviou um vídeo mostrando um grupo de motoqueiros fazendo zoada, trafegando na contramão e empinando as motos em plena orla no bairro de Areia Preta.

É uma desmoralização completa toda semana. Inclusive, os carros que vêm no outro sentido param com medo. Há muitos anos a gente vem relatando isso, até antes da pandemia, mas não tem jeito.

Opinião dos leitores

  1. Essa porra não tem policiamento não? Esses vagabundos fazem isso e toda Natal e interior e fica por isso mesmo. Esse é o poder que não PODE

  2. QUEM ENSINOU FOI O MITO, QUE ANDAVA SEM CAPACETE NAS SUAS MOTOCIATA. MOTOS SEM CANO DE ESCAPE E TUDO DE RUIM.

  3. BG, não é só aí não, , estas bandalhas tem acontecido com frequência nos grandes centros ,moto andando na contramão, em calçadas e nas ciclovias também.
    Esse país está virando uma zona.
    Essa é para os esquerdopatas.
    Não era isso que vocês queriam?
    Então toooomaaaaa!!!!!

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Cidades

VÍDEO: Carro pega fogo na tarde desta quarta-feira em Nova Parnamirim

Foto: Daniel Pereira/TV Ponta Negra

Um carro pegou fogo na tarde desta quarta-feira (27), na rua Praia de Tibau, em Nova Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. O Corpo de Bombeiros foi acionado e compareceu ao local para controlar as chamas.

Imagens do momento da ocorrência, mostram que o veículo foi completamente destruído pelo fogo. As causas do incêndio ainda não foram esclarecidas.

Ponta Negra News

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Segurança

Veja fotos de dentro das duas celas dos presos que escaparam em Mossoró

Fotos: Reprodução/TV Globo

Os criminosos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento arrancaram uma luminária que teria largura de até 18 cm para fugir do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A dupla está foragida desde a 4ª feira (14.fev.2024).

Neste domingo (18.fev.2024), o programa Fantástico, da TV Globo, trouxe imagens exclusivas da penitenciária. Os bandidos cumpriam pena na área tida como a mais rígida do presídio, chamada de RDD (Regime Disciplinar Diferenciado). Nela, há 12 celas isoladas.

Os 2 estavam em celas separadas, que ficavam lado a lado. Cada uma delas tem 8 metros quadrados. São compostas por cama e mesa de concreto, banheiro e um pequeno espaço para banho de sol.

A luminária que foi arrancada tinha uma estrutura reforçada de ferro embutida. Ao retirá-la, os criminosos aumentaram o buraco para poder passar.

A investigação tem como hipótese que os fugitivos tiraram pedaços de ferro das paredes da cela e utilizaram para arrancar a luminária. Podem ter arrancado da parte inferior de uma mesa, do banheiro ou de uma parede.

Para os investigadores, os 2 agiram de “forma coordenada”. Ao abrir o buraco, os criminosos tiveram acesso a uma área de serviço chamada de “shaft”. Por ela, passam a rede elétrica, dutos e uma escada que dá acesso ao telhado da cadeia.

Ao chegar ao teto, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento tiveram de tirar só uma telha. Em seguida, foram para o pátio.

Um tapume de metal cercava a área externa por causa de obras realizadas atualmente na penitenciária. Ele servia para delimitar o espaço onde ficam os operários e os materiais.

Os 2 fugitivos cortaram a grade de arame do pátio e deixaram a cadeia sem que alguém percebesse.

Poder360

Opinião dos leitores

  1. Se esse é o presídio de ” segurança máxima ” imaginem os outros. Concreto que foi quebrado com os dedos, levantou uma telha de alumínio sem barulho e pronto, cortaram uma cerca sem alarme. Os três macacos japoneses, ninguém viu nada, ninguém ouviu nada, ninguém sabe de nada.

  2. Pelas fotos parece que o Presídio Federal de Segurança Máxima está mais vulnerável que o Presídio de Alcaçuz

  3. Olhem no G1 quando começa o fracasso da penitenciária de Mossoró, adivinhem? Gestão Sérgio Moro, essa reforma já começou nessa gestão, ou havia fulga em massa. Daí fica o blog e os bestas colocando a culpa no ministro atual.

    1. Já que começou com Sérgio Moro, porque os compententíssimos responsáveis pela Segurança Pública do atual governo não fizeram nada após a entrega do relatório com a identificação das falhas?
      Vai enganar a quem com essa conversa fiada?

    2. Pode até ter errado a palavra, mas o pensamento está corretíssimo!

    3. 46, se ele fosse “letrado” não seria petista. Só dois tipos de pessoas votam no PT. Nem preciso falar quem são.

    4. Pia, vai ver que o projeto é execução deste foi no governo do MITO, VCS SEMPRE NO RETROVISOR, olhe para frente, a estrada tem muitas curvas, buracos e surpresas, o nine está dirigindo embriagado.

    5. Pia ! Kkkkk além de pontuar errado, escreve errado também; adivinhem !
      Fuga kkkkkk

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Brasil

FOTOS: Federação Israelita SP critica fala de Lula e mostra em publicações que “o Holocausto é incomparável”

A Federação Israelita do Estado São Paulo (FISESP) publicou em suas redes sociais nesse domingo (18) uma série de imagens destacando que “o Holocausto é incomparável”. A reação acontece após as falas do presidente Lula, que comparou os ataques de Israel contra civis na Faixa de Gaza ao holocausto, durante a Segunda Guerra Mundial.

“O Holocausto causou a morte de 6 milhões durante a 2ª Guerra Mundial. Lula passa de todos os limites ao comparar a guerra entre Israel e o Hamas com a matança de judeus na Alemanha nazista de Adolf Hitler”, escreveu a FISESP.

Opinião dos leitores

  1. isso que dá colocar um semianalfabeto no poder. Quando o povo vai aprender a votar? Vamos dar oportunidade para uma pessoa inteligente, um empresário, alguém capacitado e parar de votar pensando em falas populistas minha gente.

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Mundo

VÍDEO: Conselho de Segurança da ONU aprova resolução de cessar-fogo imediato em Gaza

 

Conselho de Segurança da ONU aprova resolução de cessar-fogo imediato em Gaza. Texto pede também a libertação imediata e incondicional de todos os reféns. EUA se abstiveram.

O resultado da votação foi o seguinte: 14 votos a favor, 1 abstenção e nenhum voto contrário.

De acordo com a agência de notícias da ONU, além da libertação imediata, o texto prevê a “garantia de acesso humanitário para atender às necessidades médicas e outras necessidades humanitárias” das vítimas do conflito, citando, ainda, o cumprimento das obrigações de abrigo do direito internacional.

Opinião dos leitores

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Geral

BOMBA: Mauro Cid diz que PF o pressionou a relatar fatos que não aconteceram e que Moraes “é a lei, prende e solta, quando e como quiser”

Imagem: reprodução/Veja

Depois de relatar que o ex-presidente discutiu planos golpistas com os comandantes militares no Palácio da Alvorada e que um deles chegou a colocar as tropas à disposição para executar a missão, Mauro Cid tem dito a pessoas próximas que suas declarações foram distorcidas, certas informações tiradas de contexto e outras convenientemente omitidas pela Polícia Federal.

A Revista VEJA teve acesso com exclusividade à gravação de uma dessas conversas. Nela, o ex-ajudante de ordens dispara petardos contra os agentes e contra a investigação. Diz, por exemplo, que a polícia o pressionou a relatar fatos que simplesmente não aconteceram e detalhar eventos sobre os quais não tinha conhecimento.

O tenente-coronel afirmou que policiais o induziram a corroborar declarações de testemunhas e apontou um delegado que o teria constrangido a reproduzir informações específicas, sob pena de perder os benefícios do acordo.

Na conversa, Cid também faz críticas pesadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pelos inquéritos que apuram a tentativa de golpe, a venda de joias do acervo presidencial e a falsificação de registros de vacina, casos que têm Jair Bolsonaro como investigado.

O objetivo de tudo, segundo ele, seria pegar o ex-presidente. “O Alexandre de Moraes é a lei. Ele prende, ele solta, quando ele quiser, como ele quiser. Com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação”, afirmou o tenente-coronel.

Reportagem completa na Revista Veja

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente, nós não temos justiça de verdade. STF,PF e etc. Todos simplesmente fazem parte do esquema.

    1. O Brasil já vive uma ditadura, não encherga quem não quer.

  2. Polícia Federal?????????.
    No comando Flavio Dino na Época, hoje ministro do STF
    Alexandre de Moraes no STF.
    Lula Presidente, Militares de cócoras batendo continência pra ladrão, pergunto, ainda tem jeito pro Brasil???
    Acorda meu povo, nós estamos fhu fhu…
    Quero saber como desatar esse nó.
    Muito difícil, só uma reviravolta, como não sei.
    Sei que tem um bocado de gente aí presos pagando pena de 17 anos em regime fechado.
    ESSE É O BRASIL DE HOJE.

  3. Nada estranho quando se fala em falcatruas desse desgoverno petista e seu braço, a injustiça brasileira

  4. Não sei o que é pior pra ele, se a delação for verdadeira ou mentira! Independe, lugar de bandido é no XADREZ e se foir mentiros é dobrada a pena. Papangú engana menino buchodo e agora bolsoloide tb. kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    1. Engana até tu , santo do pau oco, que acredita num ladrão como LULADRAO. Babaca. Kkkkk

  5. Tudo que esse elemento falou, tem provas inclusive documental, antes que o gadão da massa venha com conversa de manipulação. le ta é com medo de alguma coisa, isso sim.

    1. A unica prova licita que temos nesse pais é que LULA é ladrão, meritoriamente condenado, os alienDos da esquerda sempre procuram desvjar a atençao da opiniao publica criando narrativas inveridicas.

    2. ALGUÉM TEM DÚVIDAS QUE A PF VIROU CÉLULA DO PT?

  6. Verdade verdadeira, está Precisando restabelecer a lei e a ordem, como um General falou.

  7. Coitado, Delação premiada não é prova, ao contrário da testemunha. Tem de ser confirmada por provas colhidas a partir da delação, é o que diz a lei.
    Se não se confirmar, ferrou pro delator, que perde o benefício pretendido.
    O que a Lava-Jato fez foi ao arrepio da lei.

    1. Ao arrepio da lei…tudo era confirmado por 3 outras instâncias…TUDO. O Stf nesse caso está fazendo tudo apenas com confirmação dela própria…
      Pessoalmente acho que tanto Bozo quanto Lula tem que ir para onde merecem. ##

  8. Pensei que fosse nas “páginas amarelas” mas como diz um governador lá do Sudeste “são apenas fofocas”

  9. Hahaha tá doido para voltar para a gaiola e dessa vez sem a aquela “saidinha” eita que gosta de conversar brêbote..hehehehe

  10. As verdades estão aparecendo. Já teve a mentira dos móveis roubados, agora essa, em breve os mistérios do 8 de janeiro. Por que esconderam as imagens? Com certeza tem boi na linha.

    1. Tem boi na linha é na sua casa, gado véi chifrudo kkkkkkk

  11. O cara só falou a verdade aí vem dizer que foi precionado a falar as coisas. Conta outra. Como sempre a direita criando narrativas.
    Vão procurar o que fazer

    1. Narrativa é marca registrada da esquerda que empurra de goela a dentro e seus parasitas alienados aceitam, e propagam sem sequer saber da verdade. Petista e sinal de imundicia.

  12. A minha há saudosa mãe me ensinou cedo, “meu filho nunca minta, a MENTIRA tem pernas curtas” fica a dica para os da esquerda, que como o presidente, adora esse verbo: MENTIR.

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Geral

Gaza: Rússia e China vetam cessar-fogo proposto pelos Estados Unidos

Foto: Reprodução/ONU

A Rússia e a China votaram, nesta sexta-feira (22/3), contra a proposta de cessar-fogo no conflito humanitário entre Israel e o grupo extremista Hamas enviada pelos Estados Unidos (EUA) ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Na resolução, o governo norte-americano propôs o “cessar-fogo imediato ligado à libertação de reféns”. O texto recebeu 11 votos a favor. No entanto, China, Rússia e Argélia votaram contra, e a Guiana se absteve na votação.

Como os chineses e russos são membros-permanentes do Conselho de Segurança da ONU, eles têm poder do “veto”. Ou seja, mesmo com maioria dos votos favoráveis à resolução dos norte-americanos, caso um país permanente vote contra, a decisão não é aceita pelo

A resolução dos EUA no Conselho de Segurança
Um dos cinco países que têm poder de veto, os EUA barraram seis resoluções para determinar um cessar-fogo na região da Faixa de Gaza que iam contra a vontade de Israel. Mas, nesta quinta (21/3), Washington mudou a postura em relação à guerra no Conselho de Segurança.

E, no mesmo dia, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, apresentou projeto de resolução para o conflito no Oriente Médio, que, até o momento, ceifou a vida de 32.430 palestinos e 1.139 israelenses.

Confira alguns pontos da resolução:

“cessar-fogo imediato”;
“salienta apoio à utilização da janela de oportunidade criada por qualquer cessar-fogo para intensificar os esforços diplomáticos e outros destinados a criar as condições para uma cessação sustentável das hostilidades e uma paz duradoura”;
“reitera a sua exigência de que todas as partes no conflito cumpram as suas obrigações ao abrigo do direito internacional”;
“enfatiza a necessidade urgente de expandir o fluxo de assistência humanitária aos civis em toda a Faixa de Gaza”;
“rejeita qualquer deslocação forçada da população civil em Gaza, em violação do direito internacional”;
“reitera o seu pedido de que o Hamas e outros grupos armados concedam imediatamente acesso humanitário a todos os reféns restantes”.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Essa bronca aí, teve um pigunço aqui do Brasil que disse que resolvia numa mesa de bar tomando cervejas.
    É ser imbecil uma pessoa dessa né não???

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Polícia

Homem é preso suspeito de atear fogo em ônibus na Zona Leste de Natal

Foto: José Aldenir/Agora RN

Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia de Natal (2ª DP) prenderam um homem, de 20 anos, por atear fogo em um ônibus de transporte coletivo, no terminal da Ribeira, Zona Leste de Natal. A prisão aconteceu nesta sexta-feira 22, no bairro das Rocas.

De acordo com as investigações, o jovem, que é integrante de uma facção criminosa, ateou fogo em dois ônibus, um no mês de fevereiro de 2023, e o segundo em fevereiro de 2024. O mandado de prisão preventiva foi cumprido e o investigado foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O jovem detido é acusado de ter ateado fogo em um ônibus no terminal do bairro das Rocas, zona leste de Natal, no final do mês passado. Na ocasião, os motivos do crime não tinham sido esclarecidos.

Agora RN

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Política

FOGO AMIGO’: Haddad revela ‘bolão do PT’ sobre sua permanência e diz que quer seguir no cargo

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contou em entrevista à CNN que fizeram um “bolão” no PT sobre quanto tempo ele permaneceria no cargo quando assumiu o comanda da pasta.

“Fizeram um bolão no PT de quanto tempo eu duraria aqui. Teve outros. Deve ter tido na Faria Lima também. Gostaria que o Brasil estivesse em outra situação, de menos oposição e mais união e reconstrução”,’ disse.

Haddad é alvo constante de “fogo amigo” do partido, que demanda mais gastos públicos, principalmente da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Questionado se tinha saudades de fazer campanha política e se ainda sonhava com a Presidência da República, o ministro desconversou. “Tenho saudade de tocar violão, ler mais, ficar com meus filhos, mas foi a tarefa que assumi a convite do presidente”, disse. “Sonhar com a Presidência não faz bem à saúde”, brincou.

Haddad foi candidato à presidente em 2018, quando Lula estava preso, mas perdeu para Jair Bolsonaro.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Demência do presidente, interferência na gestão pela primeira rampeira, excesso de autoridade da amante, rispidez do chefe da casa civil com os colegas, má qualidade dos ministros, FOGO NO PARQUINHO DO PT, todos sabemos onde esse esgoto vai desembocar e quem vai pagar a conta, mensalão, lava jato, confissoes, delacoes, cadeia em curitiba, ou Brasil velho e sem sorte.

  2. Depois de 14 anos saqueando o Brasil , esse pilantra vem falar em reconstrução , deve estar se referindo a resconstrucao da desgraça e pobreza ,alimentada por políticas populistas, assistencialista e principalmente corrupta , agora o palácio do planalto é um puxadinho da papuda , ocupada por ladrao condenando em três instâncias e ex- presidiário !

  3. Inaugurou um novo significado para “medíocre”. Excluído até pelo PT, Bosta pouca é bobagem.

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Judiciário

Gilmar Mendes vota para que foro privilegiado seja mantido mesmo após o fim do mandato

Foto: Cristiano Mariz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades na Corte. Mendes votou para que a prerrogativa de função seja mantida mesmo após o fim do mandato de políticos, em casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros motivos.

Em seu voto, o ministro — que é relator do caso — também defendeu que, ao fim do mandato, os investigados com foro devem perder a prerrogativa de função, caso os crimes tenham sido praticados antes de assumir o cargo ou não possuam relação com o exercício da função.

O caso analisado pelo plenário virtual é um habeas corpus movido pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), réu em uma ação penal na Justiça Federal do Distrito Federal por supostamente, enquanto foi deputado federal, ter ordenado que servidores de seu gabinete devolvessem 5% de seus salários para o PSC, então seu partido. Ele é réu pelo crime de concussão, mas a defesa argumenta que o caso deve ficar no STF porque desde 2007 ele exerce cargos com foro privilegiado, antes de ser senador. O parlamentar nega os crimes.

Quando restringiu o foro privilegiado, em 2018, o Supremo decidiu que deveriam tramitar na Corte somente casos de deputados e senadores que tivessem cometido crimes durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Antes, qualquer inquérito ou ação penal contra parlamentares, mesmo anteriores ao mandato, eram transferidas para o tribunal.

O Globo

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Judiciário

Após 6 anos, STF voltará a discutir alcance do ‘foro privilegiado’ de parlamentares e ministros

Foto: Gustavo Moreno / STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a discutir a partir desta sexta-feira, 29, no plenário virtual, o alcance do foro por prerrogativa de função, ou foro privilegiado. Desde 2018, a regra em vigor é que o foro se aplica apenas aos crimes cometidos por autoridades durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Contudo, ainda não é um tema pacificado na Corte. O julgamento vai até 8 de abril.

A discussão será feita em um habeas corpus ajuizado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Ele pede a declaração de incompetência da Justiça do Distrito Federal para julgá-lo por suposta prática de “rachadinha” praticada entre 2007 e 2015, quando ele era deputado federal. O argumento é que, desde 2007, ele desempenhou cargos com foro privativo sem interrupção. Por isso, ele entende que a competência para julgá-lo é do Supremo.

Hoje, a orientação do Supremo é que o encerramento do mandato parlamentar implica remessa do processo para a primeira instância. Foi o que aconteceu, por exemplo, com as ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O caso foi enviado ao plenário pelo relator, ministro Gilmar Mendes. No despacho, ele apontou que o julgamento pode recalibrar os contornos do foro privilegiado. “No caso dos autos, a tese trazida a debate não apenas é relevante, como também pode reconfigurar o alcance de um instituto que é essencial para assegurar o livre exercício de cargos públicos e mandatos eletivos, garantindo autonomia aos seus titulares”, afirmou.

O julgamento vai ser realizado em meio ao debate sobre a competência do Supremo para julgar o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Brazão era vereador na época do crime.

Também há uma discussão sobre a competência do Supremo para julgar os acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023 e o caso de hostilidade de uma família de brasileiros contra o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma.

Terra

Opinião dos leitores

  1. Assistam ao filme , polícia federal, a lei é para todos 2, vcs vão entender como funciona o sistema político!
    Estamos na mão desses patifes novamente!
    Vai termais desse filme ,3, 4,5,6…
    Vai ser igual a velozes e furiosos, não acaba nunca!
    Kkkkkkkkkkkk
    Ôooooooo brasil véi sem porteira, e nós, tudo dentro dele sem cabresto

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Acidente

VÍDEO E FOTOS: Ventania derruba cobertura de posto de combustíveis em Cruzeta

Uma ventania derrubou a cobertura de um posto de combustíveis na cidade de Cruzeta, na região Seridó do Rio Grande do Norte, neste domingo (11).

Não há informações sobre possíveis feridos em razão do acidente.

 

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