Política

VÍDEO: Rogério Marinho comemora aprovação da PEC antidrogas

 

 

Foto: Geraldo Magela – Senado

O senador Rogério Marinho (PL-RN) disse que, ao aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pune o porte de qualquer quantidade de drogas, o Senado exerce sua prerrogativa de legislar, contrapondo a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga uma ação que poderia descriminalizar o uso de maconha.

Rogério criticou a possível liberação do porte de drogas, defendida por setores da esquerda. Ele disse que a criminalização iria legitimar a atuação de traficantes. “Nós não podemos imaginar que, legalizando a situação, nós vamos permitir que a sociedade se torne melhor, mais saudável. Se querem permitir utilização, nós estamos na verdade legalizando o mercado, o comércio, cuja origem não tem respaldo legal, de acordo com os que inclusive estão propugnando essa liberação”, enfatizou.

A PEC, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada nesta terça-feira (16) com 53 votos a favor e 9 contrários no 1º turno e por 52 votos a favor e 9 contrários no 2º turno.

Fonte: Portal 98Fm

Opinião dos leitores

  1. Parabens pros dois senadores.
    E a oitra lá???
    É médica conhece e sabe profundamente que as drogas acaba com um ser humano, como que ela votou??

    1. Essa aí é integrante da democracia relativa. Dança conforme a música. O povo que se dane.

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Política

“Não me espanto se em 2025 o governo piorar meta de novo”, diz Rogério Marinho sobre Lula ampliar gastos

Foto: Edilson Rodrigues / Senado

A mudança de superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para meta fiscal zero em 2025 anunciada pelo governo nesta segunda-feira (15) é apenas a constatação de uma situação que vai se repetir no próximo ano e nos seguintes, afirma o líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

“Quando o governo mudou o regime de teto de gastos para arcabouço fiscal eu me manifestei contrário. Eu disse que o governo não era confiável e nem estava preocupado em cumprir essa nova metodologia que estava sendo apresentada ao Congresso Nacional”, diz. “Eu afirmei que ele não cumpriria nem no primeiro ano e isso, de fato, aconteceu.”

Para Marinho, o governo “tem se notabilizado em buscar fazer furos” no próprio arcabouço que ele construiu. Ex-ministro do Desenvolvimento Regional de Jair Bolsonaro, o senador cita como exemplo a recente mudança no arcabouço fiscal que permitiu ao governo antecipar a expansão do limite de gastos deste ano e liberar uma despesa extra calculada em R$ 15,7 bilhões.

“Como o governo não tem nenhuma responsabilidade fiscal, tem baseado a sua gestão fiscal no aumento desenfreado de despesas e procurado fazer o equilíbrio com o aumento de impostos e buscando receitas não recorrentes, é evidente que o desequilíbrio fiscal iria acontecer”, critica. “Eu não me espantaria se a meta que está sendo rebaixada agora seja novamente rebaixada no ano seguinte, porque vai haver um aumento substancial da dívida pública.”

Marinho avalia que o governo Lula, afetado por redução no índice de popularidade, vai adotar “políticas populistas” e ampliar mais os gastos de olho nas eleições de 2026.

“Esse governo está mostrando de maneira muito clara novamente o projeto de poder mais importante do que o bem estar, segurança fiscal e o crescimento sustentável do país a médio e longo prazo. Ou seja, não tem possibilidade nenhuma de você fazer um controle da dívida pública”, conclui.

Fonte: Danielle Brant – Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. Só nos resta uma saída: FAZER O JANJO.
    Vem aí a picanha (do burro) para tomar uma cervejinha.
    Desgoverno da falta de vergonha na cara.

  2. É melhor ir pensando numa aposentadoria alternativa, aprender a investir, inventar alguma coisa… enfim… 😂

  3. Esse desgoverno gasta descontroladamente, no final quem banca somos nós os pagadores de impostos, viva o amor.

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Geral

Idema informa que Prefeitura de São Miguel do Gostoso não havia solicitado licenças ambientais

Foto: Reprodução

Em relação ao vídeo do senador Styvenson Valentim de que o Idema teria cancelado as licenças ambientais emitidas para duas obras no município de São Miguel do Gostoso, o órgão ambiental informou ao Blog do BG que não há licenças ambientais para cancelar, pois não há licença requerida pela prefeitura para os empreendimentos citados pelo senador e pelo prefeito Renato de Doquinha.

O Idema informou que no que diz respeito às barracas, a prefeitura pediu uma dispensa de licença ambiental que foi concedida pelo órgão. No entanto, depois se tomou conhecimento de que haveria esgotamento sanitário. “Havendo esgotamento sanitário, o Conselho Estadual de Meio Ambiente já disse que não pode ser dispensa de licença. Para além disso, foi identificado que a área é uma área de postura de tartarugas”, disse o Idema.

Já em relação à estrada citada pelo senador no vídeo que liga a comunidade de Reduto ao município, o Idema afirma que recebeu a informação de que seria feito o recapeamento de uma rua que liga uma comunidade a outra, e que o órgão liberou com base nas informações prestadas pelo município.  “O DER informou ao Idema que não se tratava de uma rua, mas de uma RN e assim sendo o Idema cancelou a licença porque precisaria da anuência do DER”, informou o órgão ambiental.

Na nota, o Idema ainda diz que o “licenciamento é célebre para todos os municípios com a compreensão de que é preciso atender ao bem-estar social. O Idema não cancelou licença porque não houve pedido de licença, o que houve foi pedido de declaração”.

Segundo o Idema, esses pontos foram apresentados em uma reunião com representantes da prefeitura, Idema e do Ministério Público Federal. “Nessa reunião tudo ficou esclarecido, a Prefeitura entendeu completamente e ficou acordado que eles vão requerer o licenciamento simplificado. Agora a prefeitura vai requerer, entende que é isso mesmo, que vai ter esgotamento sanitário na praia, e da forma que estava seria lançar esgoto na praia, o que não é permitido, então o IDEMA vai fazer o licenciamento por uma questão técnica, devido às tartarugas e ao esgotamento sanitário”.

Confira, na íntegra, nota do Idema 

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema esclarece que em relação à publicação em redes sociais, nesta quarta-feira (10), de que o órgão ambiental cancelou licenças ambientais do município de São Miguel do Gostoso não procede. Não há licença ambiental requerida para o empreendimento citado.

No que diz respeito às barracas, a Prefeitura de São Miguel do Gostoso solicitou uma Dispensa de Licença, que foi concedida. No entanto, depois se tomou conhecimento de que haveria a necessidade de executar serviços de esgotamento sanitário, e isso demanda necessariamente um outro tipo de licença — Licença Simplificada — devidamente requerida.

Outra especificidade é que na área do empreendimento é ponto de desova de tartarugas marinhas, o que proíbe também a emissão de uma Dispensa de Licitação. O Idema realizou todas as orientações.

Quanto à estrada, a Prefeitura de São Miguel do Gostoso informou que faria um recapeamento de uma rua, e o documento emitido pelo Idema foi para esse fim. Mas, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) constatou que trata-se de uma rodovia estadual, o que demandou o cancelamento do ato administrativo do Instituto até que haja a anuência do DER-RN.

Por fim, o órgão ressalta que na última segunda-feira (08) foi realizada uma reunião entre a Prefeitura de São Miguel do Gostoso, Ministério Público Federal, Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e Idema, a respeito das ocupações realizadas na área no qual, todos os entes participantes acordaram que o requerimento adequado é a Licença Simplificada.

 

Opinião dos leitores

  1. O prefeito já sabia, há pelo um mês, que havia problema com o licenciamento da obra. Acredito que o senador também sabia, se não sabia tem que melhorar a interlocução com o município e o acompanhamento da execução das emendas. Esse triste episódio só deixa claro, mais uma vez, como estamos sendo governados por incompetentes. De um lado a prefeitura de São Miguel do Gostoso, que prestou informações erradas e quis fazer uma obra “na tora”, junto com o senador que gosta de aparecer. De outro o governo do estado, que conhecendo a realidade do local deveria ter analisado melhor as informações recebidas. E mais uma vez quem sofre com isso é o povo.

  2. Muito obrigado ao senador pela destinação da verba, mas é absurdo fazer esse showzinho para queimar o Idema e o governo Fatima, que sempre apoia os projetos em Gostoso, inclusive com o prefeito Renato. Duas obras de grande importância e a prefeitura tentar fazer sem licença, estão de brincadeira, né? Evidente que os quiosques precisam de esgotamento sanitário. E a estrada é uma RN e não uma mera ligação entre comunidades, quem conhece vê que é óbvio. Faz anos que essas obras são discutidas. E pra quem vem com mimimi em relação as tartarugas: Gostoso é celebrada pelas belezas naturais, se para construir vão destruir as belezas naturais, é melhor que nem construa, porque se acabar tudo, acaba o turismo.

  3. Conhecendo a equipe desse município, sei q deixaram de formalizar a documentação. O prefeito e sua equipe são ineficientes e só pensam em se dar bem. Investiguem os atos praticados nessa prefeitura

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Polícia

Barco roubado na Europa entra na mira da polícia brasileira e pode estar na rota do tráfico de drogas

Foto: Divulgação

Um luxuoso veleiro russo ancorado em um iate clube de Natal tem chamado atenção na costa do Nordeste brasileiro. Tudo porque a embarcação tinha uma única tripulante: uma mulher da Letônia. A Polícia Federal e a Marinha do Brasil tomaram conhecimento de que havia algo errado quando foram procurados, em novembro passado, pelo representante do verdadeiro dono do barco.

Segundo as investigações, uma das hipóteses é a de que o veleiro teria sido usado em uma nova rota para o tráfico internacional de drogas.

R7

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Geral

Rogério Marinho pede que PGR investigue suposta “prática de ilícitos de autoridades públicas brasileiras relacionadas a violações da liberdade de expressão”

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O senador Rogério Marinho (PL) pediu nesta quinta-feira (11) que a PGR (Procuradoria Geral da República) investigue uma suposta “prática de ilícitos de autoridades públicas brasileiras relacionadas a violações da liberdade de expressão” divulgada pelas reportagens Twitter Files Brazil, do jornalista Michael Shellenberger.

Em 3 de abril, o jornalista norte-americano Michael Shellenberger publicou uma suposta troca de e-mails entre funcionários do setor jurídico do X no Brasil de 2020 a 2022 falando sobre solicitações e ordens judiciais recebidas a respeito de conteúdos de seus usuários.

As mensagens mostrariam pedidos de diversas instâncias do Judiciário brasileiro solicitando dados pessoais de usuários que usavam hashtags sobre o processo eleitoral e moderação de conteúdo.

No documento enviado à PGR, o senador disse que os relatos de Shellenberger indicam que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) “sem base legal, teria feito exigências de censura para impedir que cidadãos comentassem sobre políticas e procedimentos eleitorais”.

Declarou também que a Corte atuou “contra parlamentares federais que são invioláveis por opiniões, palavras e votos”.

“Dessa forma, pugnamos a Vossa Excelência [o procurador-geral Paulo Gonet] que seja iniciado o procedimento mais apropriado para investigar os fatos noticiados pela referida reportagem”, escreveu Marinho na representação.

AUDIÊNCIA COM SHELLENBERGER

Marinho já havia afirmado nesta 5ª feira (11.abr) que iria acionar a PGR para investigar o procedimento aberto pelo ministro do STF Alexandre de Moraes contra Elon Musk, dono do X.

O senador deu a declaração em audiência com o jornalista Shellenberger na Comissão de Comunicação e Direito Digital. O convite foi feito pelo senador Magno Malta (PL-ES), que preside a audiência pública. O jornalista brasileiro David Ágape também foi convidado por ter colaborado no trabalho jornalístico.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Quando eu penso que temos que agradecer a Rafael Mota a eleição desse besta… Rafael não deveria ser eleito nem pra síndico mais

  2. O Lula mente demais…acabou de dizer que Elon Musk nunca produziu nem um capim no Brasil. Mentira!
    Olha aí ele alimentando o gado…🤷🏻‍♂️

    1. Um caro que sempre pendurado nas dos sindicatos e do do governo,esse sim nunca produziu nada,falando do maior empresário do mundo e ainda tem idiotas aplaudindo, esse é o nosso Brasil

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Geral

STF forma maioria para estabelecer que não há ‘intervenção militar constitucional’

Foto: Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de seis votos para estabelecer que a Constituição não possibilita uma “intervenção militar constitucional”. O placar foi alcançado nesta segunda-feira com o posicionamento do ministro Gilmar Mendes.

Os ministros estão analisando uma ação que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Poderes. A análise começou na última sexta-feira no plenário virtual do Supremo e deve durar até o próximo dia 8.

“Diante de tudo o que temos observado nesses últimos anos, todavia, faz-se necessária a intervenção do Supremo Tribunal Federal para reafirmar o que deveria ser óbvio: o silogismo de que a nossa Constituição não admite soluções de força”, diz Gilmar em um voto de 12 páginas.

Para o decano do STF, o momento para essa reafirmação é apropriado tendo em vista o aniversário de 60 anos do golpe militar de 1964.

Nesta segunda-feira, além de Gilmar, os ministros Edson Fachin e André Mendonça também acompanharam Fux. Os demais ministros ainda não se manifestaram.

No domingo, o ministro Flávio Dino também votou com o relator e sugeriu que o resultado do julgamento seja encaminhado para o Ministério da Defesa, para “expungir desinformações que alcançaram alguns membros das Forças Armadas”.

A questão chegou ao Supremo por meio de uma ação apresentada pelo PDT, em 2020, questionando o emprego das Forças Armadas pelo presidente da República, sobretudo com base no artigo 142 da Constituição.

O artigo 142 diz que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Na visão de Fux, “uma leitura originalista e histórica” do artigo 142 não permite “qualquer interpretação que admita o emprego das Forças Armadas para a defesa de um Poder contra o outro”. Ele ainda “repudiou” o “discurso que, a pretexto de interpretar o artigo 142 da Constituição, encoraja uma ruptura democrática”.

O magistrado também afirmou que “inexiste” no sistema constitucional brasileiro a função de poder moderador das Forças Armadas, uma vez que a Constituição instituiu o “pétreo princípio da separação dos poderes e seus mecanismos de realização”.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Por outro lado, pode prender por opinião, pode chamar de terrorista invasor desarmado, pode deixar a vagabundagem tomar conta do país, pode deixar os hospitais em frangalhos, pode ideologizar escolas e faculdades, pode estourar o teto de gastos, pode deixar o país na miséria, pode superfaturar obras, que se for da esquerda não tem problema, é só fazer o L que tudo melhora!!!!

  2. Gustavo, porque não André Mendonça também que votou com os demais. Este é seu senso de justiça?

  3. O STF sempre fazendo o correto para a nação. Parabéns a todos os ministros em especial Dino, Alexandre de Morais e Cristiano Zanin.

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Brasil

Marcinho VP vira membro da Academia Brasileira de Letras do Cárcere

Foto: Reprodução

O criminoso Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, apontado com um dos principais chefes do Comando Vermelho (CV), foi empossado como membro da recém-criada Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC), nesta quinta-feira (18/4), juntamente com outros cinco presos. As informações são do jornalista Ulisses Campbell.

Marcinho VP foi condenado a mais de 50 anos de prisão por associação criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, homicídio, entre outras acusações. Ele está preso há 37 anos. Atualmente, cumpre pena em regime fechado na penitenciária de segurança máxima de Campo Grande (MS).

Na cadeia, o criminoso escreveu três livros: “Preso de guerra”, “Execução penal banal comentada” e “Marcinho — Verdades e posições”. Na Academia Brasileira de Letras do Cárcere, ele ocupa a cadeira número 1, batizada com o nome do escritor Graciliano Ramos.

Advogada diz que Marcinho VP se tornou um escritor “de grande magnitude”

Como não pôde deixar a penitenciária para ser empossado, Márcio dos Santos Nepomuceno foi representado pela família. Mãe, esposa e uma advogada compareceram à cerimônia.

Paloma Gurgel, advogada de Marcinho VP e coautora da obra “Execução penal banal comentada”, afirmou em nota enviada ao blog True Crime, do jornal O Globo, que Nepomuceno se tornou um escritor com obras “de grande magnitude”, que “consegue sobreviver” no cárcere “escrevendo livros através de cartas”.

Ela ainda disse que o convite para integrar a ABLC representa um reconhecimento “pelo seu esforço e dedicação em se ressocializar através da produção literária”.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. A malandragem comentada é feita pra diminuir pena de bandidos de alta periculosidade, com essa legislação penal frouxa daqui a pouco tá nas ruas , repetindo os ilícitos !

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Política

Prefeita de Carnaubais, Marineide Diniz assina a ficha do PSDB

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira assinou na tarde desta quinta-feira (4) a filiação da prefeita Marineide Diniz, que vai concorrer a reeleição pelo partido que mais cresce no Rio Grande do Norte.

“Marineide é uma prefeita que o povo gosta, pois sabe fazer e trabalhar por sua cidade. Nosso PSDB cresce com a filiação desta mulher tão honrada e digna de representar Carnaubais”, comentou Ezequiel Ferreira.

Além da prefeita, vereadores e pré-candidatos também vão assinar a ficha do partido tucano.

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Segurança

79% sentem piora na segurança pública no Brasil nos últimos 12 meses, mostra pesquisa Quaest

Foto: Fernando Frasão/Agência Brasil

Pesquisa divulgada pela Quaest nesta terça-feira (26) indica que a maioria dos brasileiros sentem piora na segurança pública.

Questionados sobre a percepção dos últimos 12 meses, os entrevistados afirmaram que a violência:

  • Aumentou: 79%
  • Ficou igual: 15%
  • Diminuiu: 4%
  • Não sabe ou não respondeu: 2%

Foram ouvidas 2.007 pessoas entre os dias 10 e 16 de novembro de 2023. A margem de erro é de 2,2 pontos para mais ou para menos.

A maior percepção de aumento na violência está na região Sul (83%), seguido de Sudeste (81%) e Nordeste (79%).

Entre as mulheres, a percepção de aumento de violência é sentida por 81% das entrevistadas, contra 77% dos homens.

Pessoas que recebem mais de 5 salários mínimos e a faixa que recebe de 2 a 5 salários mínimos são as duas que mais sentiram aumento na violência, com 81% dos entrevistados.

Pessoas pretas (81%) são as que mais sentiram o aumento na violência, seguidos de Brancos e Pardos (ambos com 79%) e de outras cores ou raças (73%).

Outros indicadores

A pesquisa indica que metade dos entrevistados já foi assaltado, furtado ou roubado ao menos uma vez na vida e que 85% das pessoas conhecem alguém que já passou por isso.

Para 81% dos brasileiros, segundo a pesquisa, a violência e o crime organizado são problemas nacionais, enquanto 16% considera como problemas locais.

Já 83% avaliam que o crime organizado tem crescido, contra 3% que consideram que tem diminuído e 3% que tem ficado do mesmo tamanho.

Sobre confiança nas forças de segurança pública, as Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) possuem 44% de avaliação “confia totalmente” entre os entrevistados, seguido de Polícia Federal (36%), Polícia Civil (25%), Polícia Militar (23%) e Poder Judiciário (17%).

A maior parcela de “não confia” é do Poder Judiciário (24%), seguido da Polícia Civil (21%) e da Polícia Militar (20%).

A maior parte dos entrevistados (53%)considera que a Justiça não tem feito o que pode para resolver o problema da violência (53%), enquanto 44% avaliam que a Justiça tem feito o que pode.

Questionados se concordam ou não com determinadas afirmativas, 94% disse que concorda com a redução da maioriadade penal, 93% aprova pena aumentada para criminosos pegos com armas pesadas e 77% que deveria haver pena de morte no Brasil.

g1

Opinião dos leitores

  1. É de se esperar tal situação, não é fácil ser governado por um criminoso, só gosta seus parceiros.

  2. Um país que tem um presidente que acha que criminosos podem roubaram celulares para tomarem uma cervejinha, não podia ser diferente

    1. Igual a “montagem” do mandante do assassinato de Marielle né Paula ? Igual ao desaparecimento dos móveis no palácio do planalto né Paula ? Igual a agressão ao filho de Alexandre Moraes né Paula ? …blá, blá …né Paula ?

    2. Incrível como esse povo é imbecil, a facada pra eles foi fake, essa fala foi montagem PQP! Que povo canhoto idiota!

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PAU DOS FERROS ADMINISTRAÇÃO: Gestão de Marianna é aprovada por 61% da população

 

A PESQUISA CONSULT/ BG/ PAU DOS FERROS também perguntou a avaliação da população sobre a administração municipal.

 

A gestão da prefeita Marianna foi aprovada por 61% da população, enquanto 27,9% desaprovam e 11% não sabem dizer.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 5 e 6 de abril com 480 entrevistas e margem de erro de 4,47%. O levantamento foi registrado no TRE-RN no número RN-02067/2024.

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Política

VÍDEOS: Senadores potiguares Rogério Marinho e Styvenson fazem duras críticas a José Dirceu ter subido na tribuna do Senado

Os senadores do RN Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) fizeram duras críticas ao fato de o ex-ministro e ex-deputado federal José Dirceu ter ocupado a tribuna do Senado nesta terça-feira (2) em uma cerimônia em celebração à democracia brasileira.

Em seu perfil no Instagram, Rogério Marinho postou o vídeo da fala de Dirceu e comentou sobre a presença do petista no Senado: “José Dirceu no Senado é um deboche à nação. É inaceitável o palanque ao chefe do Mensalão, um condenado por corrupção, alguém que fala abertamente sobre a desmedida ambição por poder de um partido que não tem projeto de país e despreza a democracia. O que o PT defende é a ditadura do proletariado, o aparelhamento da máquina pública e as mesmas políticas irresponsáveis que provocaram a maior crise econômica da nossa história! #PadrãoPT

Já Styvenson registrou que Dirceu foi condenado por corrupção. “Essa tribuna não deveria ter sido ocupada por uma pessoa que foi condenada quatro vezes por corrupção nesse país e não foi descondenada. Isso causa uma repercussão na sociedade”, destacou o senador.

O senador do Podemos registrou que a democracia é “ampla” e por isso aceita que Dirceu possa ocupar a tribuna do Senado em uma cerimônia.

Vamos lidar com as opiniões públicas agora a respeito desse assunto, mas que a democracia foi exercida, foi. Com a ocupação dessa tribuna por uma pessoa que foi condenada no maior esquema de corrupção que esse país já viu”, acrescentou Styvenson.

 Com informações de 98 FM Natal

Opinião dos leitores

  1. Absurdo, deixar um vagabundo desse ocupar a tribuna da mais alta casa legislativa do Brasil. Esse vagabundo era para estar atrás das grades juntamente com a quadrilha PTralha que quebrou a Petrobras e outras empresas públicas/privadas.

  2. Mas óia quem quer fazer barulho!!
    Dois canalhas sem futuro como esses dois párias!
    KKKKKKKKKKKKKKKK
    Dois inimigos do trabalhador, idiotas que até agora não fizeram jus aos votos que receberam, querem apontar seus dedos sujos prá quem, homi???
    O “capitão” da lei seca (Palhaço) e o anão da reforma trabalhista, dois crápulas!

  3. O senador RM, tem postura dúbia, quando em Parnamirim-RN, filia um condenado Salatiel de Souza para ser candidato a prefeito, pasme pelo PL, contrariando a Direita no município.

  4. Zé Dirceu não é somente ladrão da máquina pública. Ele assaltava bancos com Dilmanta! Eu sugiro que os senadores convidem Marcola para também comemorar a democracia! As facções estão no comando de vários países na América Latina. E o Brasil faz parte da mesma!
    O senado e a Câmara de Deputados estão ficando de joelhos para os bandidos!

  5. A PRESIDÊNCIA ESTÁ ENTREGUE A UM CONDENADO POR DIVERSOS CASOS DE CORRUPÇÃO, PORQUE NÃO PODE O CHEFE DO BANDO SER OVACIONADO NO SENADO.
    O BRASIL NÃO É PARA AMADORES
    FAZ O “JANJO”

  6. Isso aqui meu caro, nada mais é do que o grosso entrando.
    Falou pra patota dele.
    Que cabra da cara lavada.
    É imoral!

  7. José Dirceu é um bandido, mas como Lula também é, o que se pode esperar de um pais desse.Quando Lula iniciou na Presidência, o José Dirceu era chefe da Casa Civil, foi pelo Dirceu que começou os Roubos, e o Lula nada de tomar providência para mudar ou demiti-lo, depois todos do governo começaram a roubar, e Lula não dizia nada, porque ladrão dar amparo a ladrão.

    1. Chama o STF para dar uma notinha de apoio a Dirceu, depois manda a PF investigar.

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Judiciário

Justiça decide que donos de pousada devem demolir ampliações construídas nas falésias de Pipa

Foto: Reprodução

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou os responsáveis pela Pousada Marajoara, situada na Praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), a desocupar e demolir as construções do empreendimento que estão localizadas em área de preservação permanente (APP). Na ação, o órgão comprovou irregularidades na construção, além de riscos à segurança das pessoas que frequentam o local.

Segundo o MPF, na ação ajuizada em 2015, a pousada foi construída sem autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e sem licença ambiental em uma APP, que pertence ao patrimônio da União. O procurador da República Camões Boaventura destaca que, além dos danos ambientais causados pela construção irregular, a manutenção do empreendimento coloca em risco a segurança e a vida de hóspedes, funcionários da pousada e banhistas que eventualmente estejam na zona de praia abaixo da pousada, tendo em vista o alto risco de deslizamento e desmoronamentos.

Com a sentença, os sócios administradores devem demolir as ampliações feitas ao empreendimento – que incluem escadaria, tubulações, apartamento na borda da falésia, poço tubular e área de lazer, com deck de madeira, mirante e piscinas – e ficam proibidos de construir em área de praia e bem de uso comum do povo, bem como em terrenos de marinha sem autorização da SPU em Tibau do Sul.

A Justiça determinou, ainda, o pagamento de indenização de R$ 25 mil pelo tempo em que o meio ambiente foi utilizado indevidamente e a recuperação ambiental da APP, realizando o replantio da vegetação nativa onde necessário, observada a área já regenerada, e demais medidas determinadas por órgãos ambientais.

Histórico do caso – Em 2015, o MPF ajuizou ação civil pública contra a Pousada Marajoara e os três empresários responsáveis pelo empreendimento. A ação do MPF baseou-se em documentos, como relatórios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que identificaram as irregularidades e constataram não existir qualquer processo de licenciamento ambiental em nome da pousada. Em uma das fiscalizações do Ibama, em junho de 2012, constatou-se que a pousada permanecia no local e em pleno funcionamento, desde 1991.

Em 2022, o MPF pediu a interdição de parte da estrutura da Pousada Marajoara após laudo técnico contratado pela Prefeitura do Município apontar que o empreendimento está situado em zona de instabilidade, com grave risco de deslizamento. O pedido foi acolhido pela Justiça, que determinou a interdição da construção próxima à borda das falésias, a qual compreende apartamento, deck de madeira e piscina infantil.

Opinião dos leitores

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PAU DOS FERROS LIDERANÇA: Prefeita Marianna é a principal liderança para quase 30% da população

A PESQUISA CONSULT/ BG/ PAU DOS FERROS perguntou quem é a maior liderança do município. A prefeita Marianna Almeida é a mais citada por 29,3%, seguida de Dr. Nilton com 20% e Leonardo Rego 19,7%. 28,5% não sabem e 2% nenhum.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 5 e 6 de abril com 480 entrevistas e margem de erro de 4,47%. O levantamento foi registrado no TRE-RN no número RN-02067/2024.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PAU DOS FERROS ESTIMULADA: Marianna tem 50% das intenções de voto contra 30% de Leonardo e 0,8% de Oseas e Davi

 

A PESQUISA CONSULT/ BG/ PAU DOS FERROS também perguntou no cenário estimulado em quem os entrevistados votariam para prefeito.

 

A atual prefeita Marianna tem 50,4% das intenções de voto, Leonardo Rego 30,2%, Oseas e Davi Alves empatam com 0,83%. 11% não sabem e 6,6% nenhum. A pesquisa foi realizada nos dias 5 e 6 de abril com 480 entrevistas e margem de erro de 4,47%. O levantamento foi registrado no TRE-RN no número RN-02067/2024.

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Geral

 PESQUISA CONSULT/ BG/ PAU DOS FERROS VENCEDOR: Para 56% da população Marianna Almeida vencerá eleições

 

A PESQUISA CONSULT/ BG/ PAU DOS FERROS também perguntou quem os entrevistados acham que vencerá as eleições. Para 56,2% Marianna Almeida será reeleita, 22,5% apostam em Leonardo Rego e 21,2% não sabem dizer.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 5 e 6 de abril com 480 entrevistas e margem de erro de 4,47%. O levantamento foi registrado no TRE-RN no número RN-02067/2024.

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PESQUISA CONSULT/ BG/ PAU DOS FERROS ESPONTÂNEA: Marianna lidera com 42% contra 22% de Leonardo Rêgo e 0,4% de Oséas

O BLOGDOBG publica a partir de agora pesquisa Consult no município de Pau dos Ferros com números da corrida eleitoral e avaliação de gestão. A pesquisa foi realizada nos dias 5 e 6 de abril com 480 entrevistas e margem de erro de 4,47%. O levantamento foi registrado no TRE-RN no número RN-02067/2024.

 

No cenário espontâneo, a atual prefeita Marianna Almeida lidera com 42,5%, seguida de Leonardo Rêgo com 22,92%, Oseas Rodrigo 0,42% e Davi Alves 0,21%. Ainda 26,6% não sabem e 7,29% nenhum.

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