Economia

Secretário de Tributação descarta reduzir ICMS sobre combustíveis no RN: “Medida populista que não vai resolver o problema”

Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que uma redução no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre os combustíveis no RN está descartada no momento.

“O ICMS dos combustíveis é uma fatia fundamental da arrecadação própria dos estados e a gente tomar essa medida agora é completamente equivocado pois estamos enfrentando uma crise nos combustíveis que não é causada pelos tributos”, disse em entrevista para a Jovem Pan News Natal nesta quarta-feira (22).

Na última semana, o Rio Grande do Sul reduziu a alíquota do ICMS para 25%, movimento que não foi bem visto entre os governadores. “Me parece uma medida populista que não vai resolver o problema e vai agravar a crise que o estado dele está vivendo. A gente tem que ter cautela”, afirmou.

Portal Grande Ponto

Opinião dos leitores

  1. O ICMS aumenta quando o preço base aumenta, se o preço base não aumentar o ICMS não aumenta. É só não aumentar o preço base, que duplicou em pouco meses!
    A cobrança da população tem que ser em cima do preço base, que é a petrobras que repassa, mas quando diz que é o governo federal os panos aparecem!

  2. A questão é matemática : quanto maior o preço da bomba (base de cálculo) maior será o valor do tributo. Mesmo que os governadores diminuam o valor do ICMS, nós consumidores não sentiremos alívio se os preços continuarem atrelados ao preço do dólar.
    É preciso que a Petrobrás reveja urgentemente essa política de preços adotada atualmente.

  3. Boa parte do combustível que ele usa somos nós que pagamos, por isso ele não tá nem aí. Oh povo cara de pau desse governo.

  4. Medida populista, e fazer decreto de homenagem a ginga com tapioca ! Isso é medida econômica para a população!!!! Bicho doido

  5. Essa turma do governo não sai um centavo do bolso pra o combustível, por isso não estão nem aí, cada um que se vire, se baixar 10 centavos já era alguma coisa, mas é incrível como Fátima insiste em não fazer nada sobre esse assunto. E depois vamos culpar o presidente.

  6. Coincidentemente vi hoje na placa de composição de preços (obrigatório nos postos) no posto que abasteço só de ICMS da GASOLINA o RN abocanha R$ 1,86 por litro. É muito dinheiro para nada de contrapartida.

  7. Pra os canhotos quanto pior melhor , esse povo deve ser pulverizado da política, com eles jamais seremos um país !

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Saúde

COVID: Brasil tem média abaixo de 400 óbitos por Covid pelo 10º dia seguido; País registra 451 mortes e 16,8 mil novos casos nas últimas 24h

Foto: Sebastião Moreira/EFE

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (21):

– O país registrou 451 óbitos nas últimas 24h, totalizando 604.679 mortes;

– Foram 16.852 novos casos de coronavírus registrados, no total 21.697.341.

O Ministério da Saúde calcula que 20.875.999 pessoas já se recuperaram da covid-19. Outras 216.663 seguem em acompanhamento.

A média móvel semanal de óbitos é de 369 – está abaixo de 400 desde 11 de outubro. Já a média diária de novos casos é de 12.158.

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Turismo

TAP retoma voos entre Lisboa e Natal em novembro

Foto: Matheus Felipe/Aeroflap

Como parte da retomada e com menos restrições em viagens internacionais, o Rio Grande do Norte voltará a receber o voo direto Lisboa-Natal-Lisboa, operado pela TAP já no início do próximo mês.

O primeiro voo tem previsão de chegada em Natal às 21h30 do dia 03 de novembro e terá uma frequência de três vezes semanais.

Com a reabertura das fronteiras de Portugal para brasileiros, a companhia portuguesa anunciou 37 frequências semanais em setembro para o Brasil. São 11 voos por semana de São Paulo para Lisboa e um para o Porto, seis voos Rio de janeiro – Lisboa e um Rio de Janeiro – Porto, três voos de Brasília, três de Belo Horizonte, cinco de Recife, três de Salvador e quatro de Fortaleza, nesses casos, todos para Lisboa. Agora, para a alta temporada, a TAP inclui a capital potiguar na sua malha.

Além de Natal, para este período de alta, estão previstos 15 voos semanais de São Paulo, sendo 14 para Lisboa e um para o Porto, oito voos a partir do Rio de Janeiro, sete para Lisboa e um para o Porto, dois voos de Belém, quatro voos de Brasília, quatro voos de Belo Horizonte, cinco voos de Fortaleza, quatro voos de Recife e mais três voos de Maceió com escala em Recife, e quatro voos de Salvador, todos esses com destino a Lisboa.

Com informações de Mercado e Eventos

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Economia

Secretários do Tesouro e do Orçamento da equipe de Guedes pedem demissão

Foto: reprodução

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira. A decisão foi informada pelo Ministério da Economia, que não disse quem ficará nos cargos.

Os secretários adjuntos de Funchal e de Bittencourt também pediram demissão. É uma nova “debandada” na equipe de Guedes, como o próprio ministro já classificou a saída de integrantes da sua equipe. Os secretários que pediram demissão seriam contra as mudanças para mudar o teto de gastos para pagar um Auxílio Brasil (novo Bolsa Família) de R$ 400. A pasta disse que a decisão é pessoal.

“Os pedidos foram feitos de modo a permitir que haja um processo de transição e de continuidade de todos os compromissos, tanto da Seto [Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento], quanto da STN[Secretaria do Tesouro Nacional]”, diz a nota.

“Funchal e Bittencourt agradecem ao ministro pela oportunidade de terem contribuído para avanços institucionais importantes e para o processo de consolidação fiscal do país”, finaliza o comunicado.

O Globo

Opinião dos leitores

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Saúde

Vacina de reforço tem eficácia de 95,6%, diz Pfizer-BioNTech

Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF

Uma dose de reforço da vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo consórcio Pfizer/BioNTech é eficaz em 95,6% dos casos sintomáticos da doença, mostra estudo feito pelos dois laboratórios e publicado hoje (21).

O ensaio clínico de fase 3, realizado em “10 mil pessoas com mais de 16 anos”, demonstra “eficácia de 95,6%” e um “perfil de segurança favorável”, de acordo com comunicado.

“São os primeiros resultados de eficácia de um ensaio amplo para testar o reforço da vacina contra a covid-19”, disseram as duas empresas.

O estudo foi feito no período em que a variante Delta se tornou a principal a circular.

“Esses resultados demonstram, mais uma vez, a utilidade dos reforços para proteger a população contra a doença”, afirmou Albert Bourla, diretor-geral da Pfizer, citado no comunicado.

A idade dos participantes ficou em torno dos 53 anos.

Os resultados serão submetidos às autoridades de regulação “logo que seja possível”, acrescentaram as fontes.

Vários países já autorizaram a administração de uma dose de reforço contra o novo coronavírus para estimular a imunidade das pessoas vacinadas, que costuma baixar ao fim de vários meses, conforme estudos.

Nos Estados Unidos, os peritos da Agência de Medicamentos (FDA, na sigla em inglês) defenderam, no final de setembro, uma terceira dose da Pfizer/Biontech para determinadas populações de risco, como os maiores de 65 anos.

“Os dados disponíveis sugerem imunidade em baixa em algumas populações inteiramente vacinadas”, justificou a chefe interina da FDA, Janet Woodcock.

Na Europa, a Agência dos Medicamentos (EMA) aprovou, no início do mês, de forma mais ampla, o princípio de uma terceira dose da Pfizer/Biontech para os maiores de 18 anos, deixando aos estados a escolha mais precisa sobre as populações elegíveis.

A França, por exemplo, começou a administrar essa dose de reforço a alguns grupos da população: aos mais idosos (seis meses após a vacinação) e a pessoas com sistema imunológico frágil.

Outros governos estão indo mais longe: em Israel, a terceira dose está disponível a partir dos 12 anos de idade, cinco meses após a vacinação.

O tema da terceira dose reacendeu, entretanto, a questão das desigualdades entre países ricos e pobres, quando o acesso à primeira dose da vacina continua muito limitado em algumas regiões do mundo, especialmente na África.

Em Portugal, depois de o país ter atingido a meta de 85% da população totalmente vacinada, em 9 de outubro, está sendo administrada a terceira dose da vacina contra a covid-19, com prioridade para idosos com 80 anos ou mais e moradores de abrigos que necessitam de cuidados contínuos, abrangendo, nesta fase, as pessoas com 65 anos ou mais.

Na segunda-feira, foi iniciada a aplicação simultânea das vacinas contra a gripe e a covid-19 em Portugal continental, com a previsão de vacinar cerca de 2 milhões de pessoas.

Agência Brasil

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Mundo

‘Big John’, maior triceratops conhecido, é leiloado por R$ 50 milhões

Foto: Reprodução / Instagram

O esqueleto de “Big John”, o maior triceratops conhecido, com 8 metros de comprimento e 66 milhões de anos, foi leiloado nesta quinta-feira (21) em Paris e adquirido por um comprador americano por US$ 7,7 milhões (R$ 50,6 milhões na cotação atual).

Esse valor é muito superior ao preço inicial estabelecido pela casa de leilões francesa Drouot, de US$ 1,1 milhão, mas está longe do recorde alcançado por um esqueleto fóssil de dinossauro. A marca ainda pertence a um Tiranossauro Rex, comprado por US$ 31,8 milhões, em outubro de 2020, em Nova York.

No total, 13 pessoas deram lances por “Big John”.

O futuro dono deste triceratops foi a Paris para conhecer o esqueleto durante o período de exibição ao público, em setembro, e acabou “se apaixonando” por ele, explicou seu representante no leilão.

Assim, “Big John” voltará para os Estados Unidos, onde foi descoberto, em 2014, pelo geólogo Walter W. Stein Bill no estado da Dakota do Sul. Em tese, ele fará parte da coleção do comprador anônimo.

Este tricerátopo pertence à época do Cretáceo Superior, a última era dos dinossauros na Terra. Viveu em Laramidia, um continente insular alongado que ia do Alasca ao México.

“Big John” morreu em uma zona inundável e ficou enterrado na lama, o que explica seu nível de conservação. Seu esqueleto está 60% completo, e partes como o crânio, 75% completas.

Números astronômicos

Graças à colaboração com as universidades italianas de Bolonha e Chieti, foi possível estudar seus fósseis. Isso permitiu descobrir que o crânio de “Big John” é 5% a 10% maior do que o dos 40 crânios de tricerátops até então estudados por cientistas.

Os pesquisadores também analisaram uma linha de laceração perto do crânio, que pode ser o resultado de um ferimento causado por uma “chifrada” durante uma briga de “Big John” com seus colegas. Esta espécie era dotada de dois longos e pontiagudos chifres frontais.

O leilão desse esqueleto é mais um exemplo do fervor em torno desse tipo de fóssil.

Os esqueletos de dinossauros vendidos nos últimos anos atingiram cifras astronômicas nesses tipos de mercado. Uma má notícia para centros de pesquisa e museus públicos que não têm como concorrer com estes preços nos leilões.

“Não podemos competir”, lamentou o diretor do Museu de História Natural de Toulouse (sul da França), Francis Duranthon, em recente conversa com a AFP.

Estes preços “equivalem a 20 ou 25 anos do nosso orçamento de compras”, acrescentou.

A casa Drouot já vendeu alguns fósseis de esqueletos por grandes quantias. Entre 2018 e 2020, dois aleossauros foram vendidos por US$ 1,6 milhão e US$ 3,5 milhões. Em 2020, porém, a casa não encontrou compradores para várias espécies, já que o preço mínimo proposto pelo vendedor não foi atingido.

Tilt – UOL

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Polícia

Criminosos invadem casa, fazem homem refém e são presos pela PM no interior do RN

Foto: Reprodução / PM

Criminosos invadiram uma residência na manhã desta quinta-feira (21) e fizeram um homem refém no município de São Miguel, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 8h na Rua Coronel Nunes, no centro da cidade.

Pouco tempo depois de os bandidos invadirem a casa, os policiais do 7º Batalhão foram acionados. Do lado de fora, estava uma moradora, que explicou que o neto estava sendo feito refém dos criminosos.

O bandidos chegaram a pedir uma quantia em dinheiro para liberar a vítima. Mas, após o cerco da polícia, eles tentaram fugir por terrenos de casas vizinhas.

A PM, no entanto, já havia fechado inclusive as ruas da região e conseguiu prendê-los.

Com os bandidos, foi encontrado um revólver de calibre 38, seis munições intactas, dois celulares, uma corrente de ouro, além de uma quantia de R$ 548. Uma moto também foi apreendida.

Um dos suspeitos do crime tem 21 anos e possui mandado judicial em aberto. O outro tem 25 anos.

Os dois foram levados inicialmente para a Delegacia de São Miguel e em seguida foram para o Presídio de Pau dos Ferros, município que fica a cerca de 42 quilômetros de distância.

G1 RN

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Luto

Morre o advogado Edgar Smith aos 82 anos

Foto: Reprodução

Faleceu nesta quinta-feira, 21, em Natal, o advogado Edgar Smith, aos 82 anos. Nome bastante respeitado na advocacia, esposo da ex-desembargadora Célia Smith e pai do advogado Gustavo Smith, Dr. Edgar faleceu em decorrência de um AVC.

Dr. Edgar também foi por muitos anos procurador de Contas do TCE-RN. Fica o nosso abraço a Gustavo e todos os familiares.

Temos perdido grandes nomes da advocacia e do judiciário em 2021 no RN.

Fica a nosso abraço a Gustavo e todos os familiares.

Temos perdido grande nomes da advocacia e do judiciário em 2021 no RN.

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Economia

Produção de petróleo e gás no pré-sal é recorde em setembro

Foto: © Reuters / Sergio Moraes / Direitos Reservados 

A produção de petróleo e gás natural nos campos da camada pré-sal totalizou 2,85 milhões de barris de óleo equivalente por dia em setembro, o que representa 74,10% do total nacional, que alcançou no mês 3,84 milhões de barris.

Os dados, do Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural, foram divulgados hoje (21) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e são recorde na produção mensal do pré-sal, tanto em termos absolutos quanto em percentual da produção nacional.

Desde a descoberta do Campo de Tupi, em abril de 2009, a produção acumulada no pré-sal chegou a 5,02 bilhões de barris. A ANP destaca que esse número ultrapassou toda a produção acumulada em campos terrestres desde 1941, que somou 4,96 bilhões de barris óleo equivalente.

Por bacia sedimentar, a maior produção no mês de setembro foi em Santos, com 2,74 milhões de barris, atingindo 71,36% do total nacional. O valor também é recorde histórico para a Bacia de Santos. O principal campo produtor segue sendo Tupi, com 1,22 milhões de barris, sendo 948 mil barris de petróleo e 43,12 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

O poço com a maior produção foi o 7-BUZ-10-RJS, do Campo de Búzios, que registrou no mês passado 67,5 mil barris, a quarta maior produção histórica por poço. Por estado, o Rio de Janeiro é o maior produtor do país, com 3 milhões de barris, o que corresponde a 78,5% do total nacional, sendo 81,8% do petróleo e 66,3% do gás natural produzidos no país.

A ANP ressalta que os dados do Painel Dinâmico são preliminares e podem mudar, de acordo com os ajustes feitos pelas empresas concessionárias até a publicação dos dados consolidados no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural.

Agência Brasil

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Educação

Inscrições para cursos do IFRN seguem abertas até 7 de novembro

Foto: José Aldenir / Agora RN

Seguem abertas as inscrições para Cursos Técnicos de Nível Médio na modalidade Integrada. Ao todo, são ofertadas 3192 vagas, distribuídas pelos 20 campi do Instituto, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2022. A execução das etapas do processo seletivo ficará sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

O processo seletivo é aberto a portadores de certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou curso equivalente e abrangerá conhecimentos de Língua Portuguesa, Matemática e produção textual.
A seleção será realizada através da aplicação de provas presenciais. O Edital, porém, explica que, em caso de inviabilidade da aplicação das provas presenciais, dadas as condições sanitárias causadas pela pandemia da Covid-19, a seleção poderá ocorrer através da análise do histórico escolar do Ensino Fundamental dos candidatos.
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma on-line, na Área do Candidato, por meio do endereço eletrônico https://inscricoes.funcern.org, no período das 14h do dia 15 de setembro até o dia 21 de outubro. No formulário de inscrição, os interessados deverão informar o número do documento de identificação oficial com foto e do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Serão considerados documentos de identificação: Carteira de Identidade, Carteira Profissional, Passaporte ou Carteira de Habilitação na forma da Lei nº 9.503/97. O documento destaca que os candidatos com Carteira de Identidade Infantil serão submetidos à identificação especial, na qual será realizada identificação por escrita.
Os candidatos deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30, até o dia 22 de outubro de 2021. Para gerar o Boleto de Pagamento, será necessário acessar a Área do Candidato e selecionar a opção “Boleto”, que irá gerar o boleto bancário em formato PDF.
O período para requerimento da isenção da taxa vai de 15 de setembro a 3 de outubro deste ano. Para realizá-lo, o candidato deve acessar a Área do Candidato e preencher o formulário de Requerimento de Isenção, informando o número do NIS no cadastro no CadÚnico (com 11 dígitos). O resultado preliminar do requerimento será divulgado no dia 7 de outubro. Já o resultado final será anunciado no dia 14 do mesmo mês.
Os estudantes com inscrição homologada no ProITEC 2021 são isentos da taxa de inscrição, mas devem se inscrever como os demais.
Resultados
O resultado das provas de múltipla escola (Língua Portuguesa e Matemática) será divulgado no sítio do IFRN e no da Funcern, no dia 27 de dezembro de 2021. No dia seguinte, 28 de dezembro, serão divulgados os candidatos que terão sua produção textual corrigida. O resultado final do processo seletivo será anunciado no dia 24 de janeiro de 2022.
Com informações de Tribuna do Norte

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Polícia

Idoso é resgatado por trabalhar de 4h às 18h, todos os dias, sem receber salário

Foto: Reprodução / MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou um idoso de 79 anos que era submetido a condições análogas à escravidão em uma fazenda no município de Ipanema, na região do Rio Doce. O resgate só foi possível após uma denúncia anônima. O idoso trabalhava de em atividades rurais domingo a domingo, de 4h às 18h, e sem receber salário.

Ainda de acordo com o MPT de Governador Valadares, na mesma região, há 5 anos o senhor vinha trabalhando na fazenda sem receber salário. Ele fazia atividades como como plantio, colheita, cuidado de animais, fabricação de silo, dentre outras.

Entretanto, conforme o órgão, estão sendo apurados indícios de idas e vindas do idoso para a fazenda, e o período total pode chegar a 10 anos de trabalho.

“O senhor, de 79 anos, estava alojado em um cubículo, com um sofá e uma cama, em condições precárias de higiene, banheiro sem pia, colchão e roupas de cama em péssimo estado”, descreve o procurador que investiga o caso, Fabrício Borela.

“Ainda mais grave que o não pagamento de salário é a apuração de que a proprietária da fazenda vinha recebendo o salário de aposentadoria do trabalhador e não repassava a ele, sob a justificativa que seria para custear despesas de alimentação. A jornada excessiva, o não pagamento de salários, a servidão por dívida, tudo isso configura uma situação de submissão a trabalho análogo ao de escravo, tipificada no artigo 149 do Código Penal”, explica o procurador do MPT.

Resgate

O idoso foi resgatado na segunda-feira (18) e, no dia seguinte, conduzido à casa de parentes. Ainda de acordo com o MPT, a proprietária da fazenda não concordou em fazer nenhum pagamento ao trabalhador, nem mesmo de verbas rescisórias, alegando que não havia vínculo de emprego, e “que ele teria apenas sido acolhido na fazenda por estar passando fome na cidade”. A fazendeira também não aceitou proposta para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

“O Ministério Público do Trabalho vai levar o caso à apreciação do Judiciário, pedindo tanto a reparação de danos ao trabalhador como o pagamento de indenização pelo dano moral decorrente da prática ilícita de submeter pessoa à condição análoga à escravidão”, complementa Borela.

Como denunciar

Ainda de acordo com o MPT-MG, os cidadãos interessados em denunciar situação de trabalho escravo podem fazê-lo pelo site do órgão, ou pelo site do SIT. Também é possível fazer denúncias de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê.

O Tempo

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