Judiciário

Segunda Turma do STF manda desbloquear bens de Lula retidos pela Lava Jato

Foto: Alexandre Schneider/Getty Images

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje, por 3 votos a 1, ordenar o desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estavam retidos pela Lava Jato. Em julgamento virtual iniciado na última sexta-feira (19), os ministros atenderam a uma reclamação feita pelo petista, em março, contra a medida, que havia sido determinada pela Justiça Federal do Paraná.

O ministro Edson Fachin, relator do caso, votou contra o desbloqueio, mas foi vencido pelos colegas Gilmar Mendes, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski. A Segunda Turma da Corte conta nesse momento com apenas quatro membros, porque a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello ainda não foi preenchida.

LEIA MAIS: Lewandowski e Gilmar Mendes votam pelo desbloqueio de R$ 3 milhões em bens de Lula

Segundo o argumento da defesa de Lula, acatado pela maioria dos ministros, a Justiça Federal do Paraná não teria mais autoridade para manter a medida, desde que Fachin decidiu, em março desse ano, deslocar a competência dos processos contra o ex-presidente para o Distrito Federal.

O julgamento sobre os bens de Lula havia começado em agosto, com o voto contrário de Fachin, mas acabou suspenso por um pedido de vista de Lewandowski. Ao devolver o processo à pauta, Lewandowski considerou que a Justiça Federal não tinha mais poder para dispor sobre o assunto a partir da decisão de Fachin.

“Ora, se a autoridade reclamada [a Justiça Federal do Paraná] foi declarada incompetente para processar e julgar as ações penais em tela, não poderia ela emitir mais qualquer juízo de valor a respeito delas, inclusive acerca da manutenção do bloqueio dos ativos do reclamante”, escreveu o ministro em seu voto. Mendes e Nunes Marques apenas seguiram o posicionamento de Lewandowski, sem elaborar votos em separado.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Faz tempo que não vejo nos tribunais superiores, decisões positivas a favor da moral e da ética, muito menos que protejam o patrimônio econômico dos brasileiros. Todas estão sendo favoráveis a criminosos corruptos e de crime comum, dessa forma não tem como chegarmos a um bom lugar. Estamos sim despencando num precipício sem fim. Um ladrão desse, cujo roubo recuperado pela lava jato já chega a 4 bilhões de reais, podendo ao final do processo, computarem ao todo, até 16 bilhões reais, e diante das provas robustas, se livrar da sentença, e novamente ter que iniciar todo o processo mais uma vez, apenas por um conflito de competência, isso depois de quase 10 anos do início do antigo processo. É foda!

  2. Aqui, ser criminoso sempre valerá a pena, e quando se é o chefe da quadrilha, ai é um negócio da China. Impunidade, respeito, apoio, homenagem, dinheiro…só falta mesmo erguer um estátua pra o cachaceiro e virar santo, já que é o bandido e canalha se considera o ” omem mais onesto do brazil “

  3. Nunes Marques votou pelo DESBLOQUEIO, justo o homem de Bolsonaro. Nunca me arrependi tanto na vida quanto ter votado no bozo, até mais do que o arrependimento de ter votado em Lula

    1. Foram atrás do Lula, da esposa, dos filhos e dos netos. Não conseguiram achar um tostão de dinheiro ilegal. Não comprovaram a origem ilícita dos bens. Tem que desbloquear mesmo.

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Saúde

Governo federal anuncia inclusão da CoronaVac para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos no Plano Nacional de Vacinação


Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF

O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (21), a inclusão no PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação) da vacina contra a Covid-19 da CoronaVac para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. O anúncio foi feito pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz.

Cruz informou que a pasta encaminhará ofício aos estados para saber quantas doses do imunizante eles possuem e se precisam receber mais unidades. Segundo o técnico, há cerca de três milhões de doses em posse dos estados — o Distrito Federal, por exemplo, tem 500 mil em estoque.

Rodrigo Cruz destacou, contudo, que já identificou ao menos 12 estados que não têm doses da CoronaVac. Uma reunião deve ser realizada nos próximos dias para resolver o impasse.

A pasta da Saúde afirmou, também, que tem seis milhões de doses do imunizante disponíveis no Centro de Distribuição de Insumos Estratégicos de Saúde, em Guarulhos (SP). Cruz relatou que ainda não está definida a quantidade de doses da vacina que a União comprará do Butantan, mas o ministério negocia a compra de mais de 7 milhões de unidades.

A medida ocorre um dia após a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovar o uso do imunizante para essa faixa etária. O pedido do Instituto Butantan pleiteava o uso a partir dos 3 anos, mas a reguladora limitou a extensão tendo como base os resultados preliminares dos estudos clínicos apresentados para nortear a autorização.

A decisão foi unânime, tomada pela diretoria colegiada da agência, visto que a vacina não possui registro definitivo, cabendo aos diretores deliberar sobre o tema. A indicação da Anvisa prevê que a dose para crianças seja a mesma destinada a adultos. O intervalo entre as aplicações deverá ser entre duas e quatro semanas.

A autorização vem pouco mais de um mês após o segundo pedido, feito em 15 de dezembro de 2021 pelo Instituto Butantan, responsável pela CoronaVac no Brasil. O primeiro processo foi apresentado em julho de 2021 e, em agosto, a agência decidiu não aprovar a extensão do uso da vacina, considerando que, à época, não havia dados suficientes para sustentar o aval da reguladora.

O ministério já utiliza a vacina da Covid-19 da Pfizer para a imunização de crianças de 5 a 11 anos, com as doses pediátricas, e de 12 a 17 anos com a dose normal, para adultos. Até o momento, o país já recebeu cerca de 2,5 milhões de doses pediátricas da farmacêutica americana e a previsão é que um novo lote, com 1,8 milhão de doses, desembarque no país na próxima segunda-feira (24).

R7

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Saúde

CARNAVAL 2022: Rio e São Paulo adiam desfiles das escolas de samba para abril

Foto: Mauro Pimentel/AFP

As prefeituras das capitais de São Paulo e Rio de Janeiro — comandadas respectivamente por Ricardo Nunes (MDB-SP) e Eduardo Paes (DEM-RJ) —decidiram adiar os desfiles do Carnaval 2022 para o mês de abril, com início no feriado prolongado de Tiradentes, quinta-feira (21).

O avanço da ômicron e a alta de casos de Covid no país tem provocado uma pressão pelo cancelamento dos desfiles. A percepção dos técnicos das duas prefeituras é de que, devido à subnotificação, as estatísticas estão longe de refletir a realidade.

A decisão conjunta foi divulgada nesta sexta-feira (21) após reunião virtual em que os prefeitos discutiram o avanço acelerado da variante. O carnaval de rua já havia sido cancelado nas duas maiores cidades do país.

Também participaram do encontro o secretário municipal da Saúde do Rio, Daniel Soranz, e o secretário municipal da Saúde de São Paulo, Edson Aparecido, além dos presidentes das Ligas de Escolas de Samba das duas cidades.

Yahoo Notícias

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Saúde

Secretaria de Saúde de Natal pede compreensão à população por lentidão na vacinação e explica que há vários profissionais de atestado médico

Foto: Anderson Régis/Secom

Em razão da lentidão da vacinação em Natal, a Secretaria Municipal de Saúde emitiu uma nota solicitando compreensão da população em razão de vários profissionais estarem afastados por questões de saúde.

Veja a íntegra da nota abaixo:

A Secretaria Municipal de Natal pede a compreensão da população em relação ao processo de vacinação que está mais lento em virtude de vários profissionais estarem de atestado médico, nossos heróis são humanos e também adoecem.

A Prefeitura do Natal tem feito todo esforço para repor essa mão de obra, mesmo diante da escassez de recursos financeiros e conta com a compreensão da população nesse momento.

A SMS Natal orienta que caso você compareça à uma Unidade Básica de Saúde e naquele momento haja falta de profissional se dirija a uma UBS mais próxima ou em algum ponto extra de vacinação.

Neste sábado os pontos de pedestre do Via Direra funciona das 9h às 21h e o Nélio Dias das 8h às 16h, ambos vacinação de pedestre.

A vacinação infantil acontece neste final de semana no Midway e Partage Norte Shopping.

No site https://vacina.natal.rn.gov.br/ tem todas informações e horários de vacinação.

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Saúde

Metade dos idosos no Brasil já tomou dose de reforço contra a Covid

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O Brasil aplicou a dose de reforço de uma vacina contra a covid-19 em 52% dos idosos. Das 31,3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, 16,4 milhões já receberam a injeção adicional.

A 3ª dose foi administrada em 11% dos adultos de 18 a 59 anos. O país tem 128,7 milhões de pessoas nesse grupo. Dessas, 14,2 milhões tiveram a aplicação extra.

O dado de doses aplicadas por faixa etária foi consultado nesta 6ª feira (21.jan.2022) na plataforma Localiza SUS, do Ministério da Saúde. O Poder360 comparou o número com as projeções de população por idade do IBGE.

Os números do Localiza SUS demoram para ser contabilizados. A plataforma informa que 31 milhões de pessoas receberam o reforço. Informações mais atualizadas dos Estados, compiladas pela plataforma Coronavirusbra1, mostram que 40 milhões tomaram a 3ª dose. Contudo, só é possível ter detalhamento por idade na base de dados federal.

As faixas etárias de 70 a 74 anos e de 75 a 79 anos são as mais avançadas no reforço. Em ambas, 66% tiveram a aplicação extra. As pessoas a partir de 80 anos não tiveram um desempenho tão bom: 58% tomaram a 3ª dose. O percentual um pouco menor entre os mais velhos também é observado na 1ª e 2ª dose.

Dose de reforço no Brasil

Qualquer adulto está apto ao reforço a partir de 4 meses da 2ª dose da Pfizer, CoronaVac ou AstraZeneca. Quem tomou a vacina da Janssen há 2 meses já pode tomar a injeção.

A administração da 3ª dose começou em setembro, motivada pela queda da proteção dos imunizantes a longo prazo. Inicialmente, só idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde podiam receber a dose extra. O intervalo também era maior: de 6 meses.

O Ministério da Saúde ampliou a dose de reforço da vacina contra a covid-19 para todos os adultos em novembro. Também diminuiu naquele mês o tempo para 5 meses.

Em 20 de dezembro, o Ministério da Saúde reduziu o intervalo de 5 para 4 meses, pressionado pela ômicron. A variante do coronavírus é mais transmissível. O Brasil confirmou os primeiros casos da cepa no final de novembro.

41% dos adolescentes tomaram 2ª dose

Já receberam a 2ª aplicação 7,4 milhões das 18,1 milhões de pessoas com 12 a 18 anos. A 1ª dose foi aplicada em 82% dos adolescentes (14,8 milhões).

Todas as faixas etárias com mais de 50 anos já ultrapassaram 90% dos vacinados com a 1ª dose.

A imunização de crianças de 5 a 11 anos começou na 6ª feira passada (14.jan). Os dados do Localiza SUS, que possui atraso, mostram que nem 1% do grupo foi vacinado. Das 20,5 milhões de crianças, 31.000 tomaram a 1ª dose.

Poder 360

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Saúde

COVID: Brasil registra 358 óbitos e 166 mil casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (21).

– O país 358* óbitos nas últimas 24h, totalizando 622.563 mortes;

– Foram 166.539* novos casos de coronavírus registrados, no total 23.751.782;

*Sem dados do Ceará.

Dessa forma, a média móvel de óbitos dos últimos sete dias ficou em 252 e a média móvel de casos é de 117.797.

O ministério da Saúde calcula que mais de 21,8 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

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Esporte

Pelé está com câncer generalizado; Tumores no intestino, fígado e pulmões

Foto: reprodução/Instagram

Após retornar esta semana ao Hospital Albert Einstein para continuar o processo de quimioterapia, Pelé teve alta na quinta-feira (20). Conforme apurou a ESPN, não se tratava de uma emergência. O Rei do Futebol esteve novamente no local para seguir o tratamento do câncer e realizar um estadiamento.

O procedimento serviu para confirmar a localização exata e determinar a extensão do câncer no corpo, verificando se a doença se espalhou mais ou não.

Pelé tem um tumor no intestino, um no fígado e o início de um no pulmão. O que mais preocupa os médicos é o do fígado, por não poder ser retirado em cirurgia. Por conta da situação fragilizada, ele segue sendo monitorado de perto e realiza quimioterapia a fim de evitar que os tumores se espalhem pelo corpo.

Em nota assinada pelos médicos Fabio Nasri (geriatra e endocrinologista), Rene Gansl (oncologista) e Miguel Cendoroglo Neto (Diretor-Superintendente Médico e Serviços Hospitalares), o Hospital Albert Einstein confirmou a saída do Rei.

“Edson Arantes do Nascimento esteve internado no Hospital Israelita Albert Einstein nos dias 19 e 20 de janeiro para dar sequência ao tratamento do tumor de cólon, identificado em setembro de 2021. O paciente recebeu alta nesta quinta-feira (20) e está com condições clínicas estáveis”.

Com um tumor no cólon identificado em setembro de 2021, as idas de Pelé ao Hospital Albert Einstein passaram a ser mais frequentes. Pelé ficou internado durante o mês de setembro por conta de uma cirurgia para a remoção de um tumor no cólon direito.

Em dezembro, o maior nome da história do Santos e da seleção brasileira voltou à UTI para dar prosseguimento ao tratamento no intestino. Após alguns dias, teve alta para passar as festas em casa com a família.

ESPN

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Clima

VÍDEO: Chuva alaga ruas e casas em Ouro Branco

As chuvas que caíram na tarde desta sexta-feira (21), na cidade de Ouro Branco, região do Seridó do RN, alagaram ruas e residências, além da policlínica, prédio da Secretaria Municipal da Saúde do município.

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Saúde

Governo barra diretrizes que não admitiam “kit Covid”

Foto: George Frey / Reuters

O Ministério da Saúde resolveu não autorizar uma série de recomendações contra a Covid-19 que foram discutidas pela Conitec, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, e que contraindicavam o uso de medicamentos do chamado “kit Covid”.

A Conitec é o órgão ligado ao Ministério da Saúde responsável pelos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas de saúde. Desde o ano passado, integrantes do grupo vem travando uma queda de braço com o próprio ministério por não admitirem o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra o coronavírus, como a hidroxicloroquina. O ponto é polêmico porque integrantes do governo e aliados apoiam o “kit Covid” deliberadamente.

A decisão de não aprovar as diretrizes é assinada pelo secretário Nacional de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério, Hélio Angotti. Perguntado nesta sexta-feira sobre a decisão, o secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, número dois da pasta, se esquivou da polêmica e respondeu apenas que não acompanhou o assunto.

Caso as diretrizes fossem liberadas, não teriam força de impedir o uso dos medicamentos. Porém, marcariam um posicionamento formal do Ministério da Saúde contra o “kit Covid”.

Na justificativa, Angotti fez defesa do “princípio bioético da beneficência”, afirmando que, amparado por evidências que demonstram impacto positivo, mesmo que ainda não sejam de nível máximo de qualidade, este princípio assume grande importância.

CNN Brasil

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Esporte

CBF vai exigir vacinação completa para jogadores inscritos nos torneios da entidade em 2022

Foto: Albari Rosa

A CBF vai exigir vacinação completa contra Covid-19 para jogadores inscritos nos torneios da entidade. A determinação está na edição mais recente do Guia Médico de Medidas Protetivas para o Futebol Brasileiro 2022, publicado nesta sexta-feira pela entidade.

– Entende-se como vacinação plena o período de 14 dias após a aplicação da segunda dose se utilizada as vacinas de duas doses ou a aplicação da vacina de dose única – diz trecho do documento.

O comprovante de vacinação será exigido para que cada atleta seja relacionado numa partida. Caso o documento não seja apresentado, o portal médico da CBF bloqueia diretamente em seu sistema a inscrição deste jogador.

– Grande parte das internações hoje são de pessoas que não se vacinaram. A variante ômicron é muito transmissível e os atletas têm que jogar sem máscaras. Então que nós podemos fazer é exigir que todos se vacinem para evitar casos graves – declarou o presidente da Comissão Médica da CBF, Jorge Pagura.

A obrigatoriedade deve ser incluída nos regulamentos específicos de cada competição organizada pela CBF, que são publicados antes do início do torneios.

A CBF também orienta que as vacinas sejam exigidas pelas federações estaduais em seus torneios.

ge

Opinião dos leitores

  1. Como diria a gadolandia, a CBF virou comunista,petista,esquerdista e lulista… Só pode ne?! Muuuuuu

    1. Vá trabalhar VAGABUNDO , deixa de defender o ladrao condenado Lula, deixa de ser sustentado pelos PAIS

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Luto

Padre tem morte cerebral após sofrer AVC em Natal

Foto Ilustrativa: Divulgação

O padre Antônio Cassiano, Pároco Emérito da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, teve morte cerebral confirmada na madrugada desta sexta-feira (21) após estar internado no Hospital São Lucas.

Confira abaixo nota da Arquidiocese de Natal:

Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

Quintas, Natal/RN

O Pe. Antônio Cassiano da Silva, Pároco Emérito, em decorrência de um AVC nesta madrugada sofreu morte cefálica, ou seja, morte cerebral, confirmada pelos médicos. Neste momento, apenas o seu coração permanece batendo com auxílio de aparelhos.

Como sabemos a morte encefálica é irreversível, assim aguardamos apenas que os demais órgãos parem de funcionar, rezemos com confiança em Deus na esperança da ressureição e da vida eterna.

Pe. José Silvio de Brito

Pároco

12h56

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