Sete entidades do Fisco cobram de candidatos à Câmara e ao Senado ‘absoluta prioridade’ com a reforma tributária


Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Sete entidades representativas do Fisco se uniram para antecipar a pressão aos próximos presidentes do Congresso Nacional, que serão definidos em eleições internas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal na próxima semana, em nome da votação da reforma tributária.

Antes da pandemia da covid-19, havia propostas tramitando em separado nas duas Casas. O debate convergia para uma comissão mista do Congresso, com deputados e senadores. Os trabalhos, no entanto, foram suspensos devido à crise sanitária.

Em nota pública dirigida aos candidatos, divulgada terça-feira, 26, as associações pedem ‘absoluta prioridade’ à reforma.

“O presente apelo expressa a preocupação das entidades das três esferas (federal, estadual/distrital e municipal) quanto à necessidade premente de, ouvindo os anseios da sociedade, recolocar o país nos trilhos do desenvolvimento econômico sustentável”, diz um trecho da manifestação.

“As novas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal devem dar primazia à reforma tributária, a única capaz de produzir resultados imediatos e benfazejos como a geração de empregos, a justiça fiscal e o destravamento da economia, além de melhorar o ambiente de negócios com a simplificação de normas tributárias”, completa o texto.

Veja as entidades que assinam a nota:

– Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite);

– Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip);

– Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco);

– Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim);

– Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco);

– Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional);

– Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional).

No início da semana, o candidato do governo Bolsonaro na disputa pela presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que, se eleito, pretende entregar as reformas tributária e administrativa aprovadas no primeiro semestre de 2021. Seu principal adversário, Baleia Rossi (MDB-SP) também sinalizou que pretende colocar a proposta entre as primeiras matérias a serem pautadas na Casa.

O favorito na eleição ao Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que as reformas tributária e administrativa podem ser discutidas, mesmo durante a pandemia. “Não necessariamente nos moldes concebidos pelo governo federal”, afirmou.

Leia a íntegra da nota:

As entidades do Fisco abaixo assinadas, certas da importância decisiva do Congresso Nacional no esforço de buscar soluções para os complexos e urgentes problemas nacionais em tempos de crise econômica e sanitária, no ensejo da retomada do funcionamento das Casas Legislativas, em fevereiro, dirigem apelo aos(às) parlamentares candidatos(as) à presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que deem absoluta prioridade à reforma tributária na agenda de votações de 2021.

O presente apelo expressa a preocupação das entidades das três esferas (federal, estadual/distrital e municipal) quanto à necessidade premente de, ouvindo os anseios da sociedade, recolocar o país nos trilhos do desenvolvimento econômico sustentável. Para as entidades, as novas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal devem dar primazia à reforma tributária, a única capaz de produzir resultados imediatos e benfazejos como a geração de empregos, a justiça fiscal e o destravamento da economia, além de melhorar o ambiente de negócios com a simplificação de normas tributárias.

Brasília, 26 de janeiro de 2021.

Fausto Macedo – Estadão Conteúdo