Judiciário

STF autoriza STJ a usar conversas da Lava Jato em inquérito contra procuradores

Foto: Sérgio Lima/Poder360 

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quinta-feira (4) o compartilhamento com o STJ (Superior Tribunal de Justiça) das conversas hackeadas, apreendidas na operação Spoofing, que foram atribuídas a procuradores da operação Lava Jato e ao ex-juiz federal Sergio Moro.

Eis a íntegra da decisão, que atendeu a pedido do presidente do STJ, ministro Humberto Martins.

Em 5 de fevereiro, Martins abriu inquérito para apurar suposta tentativa de integrantes da força tarefa de investigar, ilegalmente, a movimentação patrimonial de ministros do tribunal.

De acordo com as informações publicadas pela CNN Brasil e reproduzidas por outros veículos de imprensa, procuradores como Deltan Dallagnol e Diogo Castor de Mattos teriam sugerido pedir à Receita Federal uma análise patrimonial dos ministros que integram as turmas criminais do STJ, sem que houvesse, para tanto, autorização do Supremo.

“Embora o objeto desta reclamação esteja limitado à obtenção, por parte do reclamante [ex-presidente Lula], de elementos de convicção contidos no material arrecadado na referida operação policial [spoofing], que possam, eventualmente, subsidiar a sua defesa, nada impede, como já consignei anteriormente, ao decidir pedidos semelhantes ao presente, sejam fornecidas cópias de documentos encartados nestes autos aos interessados, desde que não estejam cobertos pelo segredo de justiça”, disse Lewandowski na decisão, mencionando a liberação inicial das conversas, que foi à defesa do ex-presidente Luiz Inácio da Silva.

Lewandowski também permitiu, em 25 de janeiro, o acesso às conversas à defesa do ex-presidente. Condenado duas vezes na operação Lava Jato, nos casos do tríplex do Guarujá e sítio de Atibaia, Lula aposta nas mensagens extraídas do celular do ex-juiz Sergio Moro para obter provas de que Moro agiu de forma parcial ao condená-lo. Leia aqui a íntegra das mensagens.

Além da defesa de Lula, Lewandowski também liberou, nessa quarta-feira (3), o acesso às mensagens ao  TCU (Tribunal de Contas da União). As mensagens serão usadas para averiguar se Moro instruiu procuradores da Operação em investigações contra a Odebrecht.

A conversa

Um arquivo, de 42 páginas, foi entregue ao ministro Ricardo Lewandowski pela defesa do ex-presidente Lula. Nessa nova leva, segundo reportagem da CNN Brasil, que teve acesso ao documento, o então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, sugere pedir à Receita Federal “uma análise patrimonial” dos ministros que integram as turmas criminais do STJ.

“A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial, que tal? Basta estar em EPROC [processo judicial eletrônico] público. Combinamos com a RF”, escreve Deltan para, em seguida, emendar: “Furacão 2”.

O procurador Diogo Castor de Mattos diz, então, acreditar que o ministro Félix Fischer, o relator da Lava Jato no STJ, não estaria envolvido em irregularidades. “Felix Fischer eu duvido. Eh um cara serio [sic]”, disse.

A troca de mensagens indica que a operação tinha a intenção de investigar pessoas com prerrogativa de foro privilegiado sem autorização.

A nova remessa de mensagens também mostra que o então juiz Sergio Moro cobrou que a Lava Jato lhe informasse sobre o andamento do recurso que seria apresentado pelos procuradores no caso do tríplex ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

“Russo quer uma previsão das nossas razões de apelação no caso triplex”, disse Deltan aos procuradores, usando o apelido de Moro para se referir ao ex-juiz.

O que dizem os procuradores

Em 8 de fevereiro, em ofício enviado ao STJ, à PGR (Procuradoria Geral da República) e ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), os procuradores da agora extinta força-tarefa da Lava Jato no Paraná negaram qualquer ato de investigação sobre a conduta de autoridades com foro por prerrogativa de função, incluindo ministros do STJ.

“Em todos os casos [de investigação] em que foram identificados elementos de informação concretos relacionados a autoridades com prerrogativa de foro, foram feitas as devidas comunicações às autoridades competentes –sem exceção”, disseram os procuradores.

Contra a abertura do inquérito, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse, em 26 de fevereiro, que a investigação é “extremamente grave” e “preocupante”. Para ele, o STJ não tem atribuição legal para investigar integrantes do MPF.

O procurador-geral da República pretende defender, se for o caso, até na corte internacional a higidez do sistema de Justiça brasileiro no que toca ao sistema penal. Nós envidaremos todos os esforços para preservar o sistema em que o Ministério Público acusa, o juiz julga, a polícia investiga, sem prejuízo das nossas investigações“, disse Aras.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Na operação, Moro tinha dito que foram apreendidas mensagens hackeadas de ministros do STF também.
    O STF quando soube pediu para mandarem para lá.
    Quando poderemos ter acesso a tais mensagens?

  2. Lula será absolvido e provavelmente candidato. Esse é o acordo bolsopetista: livrar Bozo Jr. em troca da absolvição dele. Por isso nenhum desses terá meu voto. Não apoio facções criminosas.

    1. Nova tática da esquerda.
      Se passar por eleitor de Rodrigo Maia, posando de isento e preocupado com corrupção.
      A turma do mensalão e do petrolao quer voltar.
      Para isso, precisam que Bolsonaro não ganhe.

  3. Será que já saiu o boletim do jacaré ? de hoje ? Espero que o jacaré ? não tenha batido a meta .

    1. Alienado pixuleco, o STF decidiu que quem deve tomar as medidas contra a pandemia, são os prefeitos e governadores. Sei que você como bom zumbi da esquerda não consegue entender isso, mas é a realidade.
      Ainda tem o fato que Bolsonaro falou ano passado que a ivermectina, hidroxocloroquina e o zinco atuavam contra os efeitos do covid e seus políticos de estimação proibiram o uso dessa medicação.
      Hoje existem 45 estudos provando a eficácia dessa medicação e 15 países já adotaram como medida preventiva. Mas se quiser viver do seu ódio, negando os fatos, a escolha é sua.
      Você não convence ninguém com suas colocações distorcidas e invertidas, afinal tem a verdade para derrubar sua narrativa.

    2. Para a esquerda quanto mais óbitos e desemprego melhor.
      Só assim podem sonhar em voltar ao poder…
      São abutres que se aproveitam de cadáveres…

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Política

CPI da Covid não será comissão de condenação de Bolsonaro, diz senador que vai presidir 1ª reunião

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador responsável por presidir a primeira sessão da CPI da Covid, Otto Alencar (PSD-BA) afirma que a comissão terá um formato propositivo, descartando qualquer tipo de revanchismo contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Apesar do domínio da oposição no colegiado, Alencar afirma que não será uma “comissão parlamentar da condenação”.

“A avaliação que está sendo feita nesse caso é que vamos com a faca na boca. De maneira nenhuma. Esta é uma CPI como outra qualquer. Não é uma comissão parlamentar da condenação, é de investigação dos fatos, de forma isenta, técnica, imparcial”, afirmou.

A primeira reunião da CPI será realizada na próxima terça-feira (27) para a sua instalação, com a eleição do presidente e vice-presidente da comissão. Por ser o senador mais velho do colegiado, com 73 anos, caberá a Alencar conduzir a sessão até o momento da eleição dos principais cargos.

A comissão será dominada por senadores independentes e de oposição, que concentram 6 dos 11 membros. Esse grupo fechou um acordo para que o independente Omar Aziz (PSD-AM) seja eleito presidente, enquanto que os oposicionistas Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) serão, respectivamente, relator e vice-presidente.

Ao presidente cabe colocar em votação requerimentos, como os de convocação de autoridades, enquanto o relator será o responsável por construir a narrativa dos trabalhos, apresentando um texto final que pode, por exemplo, recomendar o indiciamento de autoridades.

Senadores do minoritário grupo governista reclamam que a comissão está desbalanceada, em número e com os principais cargos nas mãos dos independentes e da oposição. Afirmam que pode predominar um caráter revanchista contra Bolsonaro, desvirtuando os propósitos.

Alencar rebate inicialmente essas alegações, afirmando que Renan —principal alvo dos bolsonaristas— é o líder da maioria, bloco formado por partidos com maioria de parlamentares governistas, como MDB e PP.

Além disso, Alencar defende que, iniciados os trabalhos, haverá predominância de uma apuração técnica e objetiva.

“A CPI vai ser pública. Um ou outro caso não será, quando vamos ouvir uma testemunha e que outra não pode ouvir o que ela falou. Da nossa parte não haverá nenhuma manifestação que não seja no âmbito da lei. As informações serão baseadas no TCU [Tribunal de Contas da União], do MPF [Ministério Público Federal], da Polícia Federal, que apurou diversos casos Brasil afora.”

Embora ressalte que vai atuar de maneira independente e técnica, Alencar, que também é médico, se mostra um crítico da atuação do governo no enfrentamento à pandemia e também da postura do próprio presidente da República.

“O primeiro erro [de Bolsonaro] foi ter demitido o [ex-ministro da Saúde Luiz Henrique] Mandetta, que estava com o protocolo correto. O distanciamento físico, uso da máscara, álcool em gel, estava trabalhando pra fazer barreira sanitária, mas não conseguiu fazer porque o presidente não permitiu.”

O senador baiano afirma que a CPI e a pressão que virá com o aprofundamento das investigações podem ter esse efeito, de provocar uma mudança no comportamento do presidente.

Alencar diz que a própria iminência de instalação da comissão já teve esse papel, levando à mudança de ministro da Saúde, substituindo o general Eduardo Pazuello pelo médico Marcelo Queiroga.

“E a expectativa é que o presidente possa seguir também esses parâmetros, esses protocolos todos que defende o ministro. Até porque não adianta o ministro dizer uma coisa e o presidente fazer outra, dando exemplo exatamente ao contrário do que a ciência, a medicina, a Organização Mundial de Saúde está orientando”, afirmou.

“Que ele [Bolsonaro] pelo menos tivesse essa virtude de reconhecer o seu erro. Essa é uma virtude que só os grandes homens têm. Reconhecer os erros, assumir os erros para não continuar errando nessa orientação que ele, ao longo desse período inteiro, vem dando à população brasileira, estimulando aglomeração, não usar máscara, na época não quis autorizar logo a compra das vacinas”, acrescentou Alencar.

O senador evita revelar as tratativas ou opinar sobre quem devem ser os primeiros convocados pela comissão para prestar esclarecimentos. No entanto, afirma que alguns dos focos devem ser o estímulo por parte do governo à administração da hidroxicloroquina, principalmente porque o Brasil adquiriu grande volume desse medicamento, que não tem eficácia comprovada contra a Covid.

“Interessante que eles [governo] falam em tratamento precoce. Eu pergunto: tem tratamento precoce para uma criança não ter sarampo, tem para varíola, para paralisia infantil? Não, só não tem [a doença] se não for vacinado. Não existe tratamento precoce para virose. É um absurdo pensar assim”, afirma.

Alencar também destaca ser necessário esclarecer a lentidão na aquisição das vacinas, por conta de um planejamento improvisado. Ele também lembra uma frase do ex-ministro Pazuello, que disse que seria necessário ter demanda e preço para comprar as imunizações.

O parlamentar do PSD defende ainda a investigação dos repasses de verbas federais a estados e municípios para esclarecer a destinação do dinheiro e como alguns tiveram colapso na saúde.

Ele acredita ainda que a CPI não servirá para proteger alvos e avalia que Renan, cujo filho é governador de Alagoas, deveria criar uma sub-relatoria específica para o estado, para que ele se abstenha de apurar elementos relativos à gestão do parente.

“[A CPI] Não [vai blindar governadores], porque tem muitos dos senadores que são oposição aos governadores, muitos, uma boa parte.”

Ele cita o próprio presidente da CPI, Aziz, além de senadores como Eduardo Girão (Podemos-CE), Eduardo Braga (MDB-AM) e Ciro Nogueira (PP-PI), que devem ser candidatos aos governos dos respectivos estados em 2022.

“Não só Omar [Aziz], mas Girão, que é candidato a governador no Ceará, contra o Camilo [Santana, governador do PT], contra o pessoal do Ciro Gomes; Eduardo Braga, acho que vai ser candidato no Amazonas também; e o Randolfe que deve ser candidato no Amapá. Não vou me lembrar os nomes, mas tem uns cinco ou seis candidatos ao governo.”

FolhaPress

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Economia

Bolsonaro sanciona alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias para viabilizar medidas de combate à covid-19 e suas consequências econômicas

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta quarta-feira (21), a alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021.

O principal objetivo da alteração, de acordo com o governo, é viabilizar as medidas de enfrentamento à covid-19 e às suas consequências econômicas, com foco na manutenção do emprego e auxílio às pequenas empresas.

A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional em 16 de dezembro.

Entre as alterações na LDO, estão a permissão para que os gastos excepcionais com serviços de saúde que sejam especificamente voltados para o enfrentamento da covid-19 não sejam computados na meta fiscal.

Igualmente não serão computados na meta as linhas de crédito do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Além disso, a LDO flexibilizou algumas regras orçamentárias, possibilitando que esses programas sejam reabertos sem a necessidade de se cancelarem outras dotações orçamentárias, desde que as despesas sejam limitadas ao ano de 2021.

O texto autoriza, ainda, que o Executivo faça o bloqueio das dotações orçamentárias de despesas discricionárias (gastos facultativos, que não são legalmente obrigatórios) no montante necessário a se cobrir as despesas obrigatórias (gastos que são obrigatórios por lei). Essa medida permitirá a recomposição das dotações orçamentárias da Previdência Social e de outros gastos obrigatórios que não possuíam cobertura orçamentária suficiente na lei orçamentária, o que auxiliará no aperfeiçoamento do orçamento de 2021.

O único veto feito por Bolsonaro foi a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a permissão de assinatura de contratos e a realização de transferências e doações para municípios em situação de inadimplência com a União. “Embora a intenção do legislador seja louvável, a medida enfraqueceria o controle das contas públicas e a fiscalização do correto emprego dos valores transferidos pela União”, diz.

Orçamento 

Agora, com a sanção da alteração da LDO, abre as portas para a sanção do Orçamento de 2021. Com o acordo entre Congresso Nacional e governo para resolvar o impasse político, o volume de emendas parlamentares deve ficar na casa de R$ 37 bilhões.

Bolsonaro tem até amanhã (22) para sancionar o texto. A ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), afirmou que o presidente deve vetar R$ 10,5 bilhões em emendas do relator do Orçamento, de um total de R$ 29 bilhões de recursos com esse carimbo. Se isso ocorrer, o volume de emendas parlamentares com pagamento obrigatório ficaria em R$ 36,9 bilhões.

R7

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Saúde

Brasil registra mais de 12,6 milhões de recuperados da Covid-19

Foto: Divulgação/Sesa

O Brasil registrou nesta quarta-feira (21) mais 84.443 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 12.646.132 pessoas curadas da doença.

O número de pessoas curadas representa 89,5% do total de casos acumulados.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil é mais de onze vezes superior ao número de casos ativos (1.095.188), que são os pacientes em acompanhamento médico.

No mundo, estima-se que 122,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram, de acordo com o site Wolrdometers.

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Mundo

Em discurso, Putin diz que qualquer nação que ameaçar a Rússia se arrependerá; oposição vai às ruas

Foto:  Elena Ignatyeva/AP

Em seu tradicional discurso anual, nesta quarta-feira, 21, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, fez várias ameaças ao Ocidente, mas, apesar das grandes tensões com a Ucrânia, não chegou a anunciar novos movimentos militares ou de política externa.

A resposta da Rússia será “assimétrica, rápida e dura” se o país for forçado a defender seus interesses, disse Putin. Ele se referiu ao que chamou de tentativa do Ocidente de mudar o regime na vizinha Belarus como outra ameaça à segurança da Rússia.

Ele prometeu que a Rússia “deseja ter boas relações com todos os participantes da sociedade internacional”, mas observou logo em seguida que os sistemas de armas nucleares modernizados do país estavam prontos.

“Os organizadores de qualquer provocação que ameace os interesses fundamentais de nossa segurança se arrependerão de seus atos mais do que se arrependeram de qualquer coisa em muito tempo”, disse Putin a um auditório com governadores e membros do Parlamento. “Espero que ninguém tenha a ideia de cruzar a chamada linha vermelha com a Rússia – e seremos nós que decidiremos onde isso funciona em cada caso concreto.”

O discurso de Putin foi amplamente esperado, com cerca de 100 mil soldados russos concentrados na fronteira com a Ucrânia e Kiev alertando abertamente sobre a possibilidade de guerra. Alguns analistas especularam que Putin poderia usar seu discurso anual sobre o estado da nação como pretexto para anunciar o envio de tropas à Ucrânia.

Mas não foi o que aconteceu, mesmo que a enorme presença militar da Rússia perto da fronteira da Ucrânia não tenha dado sinais de recuo. Putin também não fez referência ao líder da oposição preso, Alexei Navalni, cujos apoiadores realizaram protestos em todo o país nesta quarta-feira.

Segundo a organização OVD-Info, mais de mil pessoas foram presas durante as manifestações em favor do opositor. De acordo com essa organização especializada em monitorar os protestos na Rússia, ao menos 1.004 foram detidas e as prisões ocorreram principalmente em São Petersburgo: 351.

Em Moscou, milhares se reuniram no centro para exigir a libertação de Navalni, que está em greve de fome desde o fim de março. “Navalni, liberdade!” ou “Putin, renuncie!” são algumas das palavras de ordem que puderam ser ouvidas ou lidas nas faixas carregadas pelos manifestantes.

Os apoiadores de Navalni se reuniram em frente à Praça Manezh, onde ocorreu o discurso de Putin. A polícia isolou a praça, fazendo com que os opositores se reunissem em frente da Biblioteca Lenin, na Rua Tverskaya e perto da Duma (Câmara Baixa).

Milhares de pessoas participaram do protesto na capital russa, mesmo com a ameaça do Ministério do Interior de punir com medidas firmes quem participasse de atos não autorizados.

“Isso é um absurdo total. Navalni está sendo morto na prisão. Tive de sair (para a rua) para me sentir como uma pessoa”, disse uma mulher à agência EFE, em frente à estátua do escritor Fyodor Dostoyevsky.

Enquanto isso, sua amiga acrescentou: “Somos um povo pacífico. Não quebramos nem destruímos nada, não matamos nem roubamos ninguém. A polícia deve defender os trabalhadores, não o governo”

Estadão Conteúdo 

Opinião dos leitores

  1. Mandar a galera do Psol, Pt, Pc do B, e companhia, pra lá. Fazer um curso de como é bom o socialismo.

    1. É isso o que dar faltar as aulas de História, passa vergonha no grosso e no varejo.

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Saúde

RN receberá mais 51.400 doses de vacinas contra a Covid-19

O Ministério da Saúde enviará ao Rio Grande do Norte mais 51.400 doses de vacinas contra a Covid-19.

Serão 41 mil doses do imunizante da AstraZeneca e outras 10.400 doses de Coronavac no próximo lote.

A informação foi dada pela governadora Fátima Bezerra nas redes sociais. No entanto, Fátima não confirmou as datas de envio e chegada destas vacinas ao Estado.

Opinião dos leitores

  1. Prestar contas do dinheiro público recebido é obrigação de governadores e prefeitos. Por que os gestores estão revoltados?

  2. Muitos governadores estão em povorosa esses dias. Até foram ao STF (para surpresa de ninguém) para tentar barrar a ação da Subprocuradora-geral da PGR Lindora Araújo, que enviou ofício aos governadores, questionando quanto receberam de repasses do governo federal, como e onde investiram o dinheiro, o que foi repassado para municípios e etc. Dinheiro público, oriundo dos impostos que pagamos, exige transparência.

  3. Vamos torcer para que o governo do RN distribua essas vacinas. Esse governo caótico anda estocando vacina. Por que?

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Saúde

COVID: Brasil registra 3.472 óbitos e 79 mil novos casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (21):

– O país registrou 3.472 óbitos nas últimas 24h, totalizando 381.475 mortes;

– Foram 79.719 novos casos de coronavírus registrados, no total 14.122.795 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 12.646.132, com o registro de mais 84.443 pacientes curados. Outros 1.095.188 pacientes estão em acompanhamento.

Opinião dos leitores

    1. Fecha tudo e suspende os salários de todos os funcionários públicos. Quero ver até quando vão ficar com essa historinha de fiquem em casa…. kkkkkk

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Saúde

Ministério quer vacinar pessoas com comorbidades a partir de maio: veja o que se sabe e as principais dúvidas

Foto: divulgação

Pessoas com comorbidades são as próximas da lista dos prioritários para receber a vacina contra a Covid-19, segundo o Plano Nacional de Imunizações (PNI). A vacinação desse grupo, que contempla mais de 17 milhões de brasileiros, deve começar em maio.

Nesta quarta-feira (21), o Ministério da Saúde divulgou critérios para a vacinação dessas pessoas. Segundo a pasta, o grupo deve ser convocado por idade, dos mais velhos para os mais jovens.

O G1 questionou se também existirá uma divisão no cronograma por comorbidade, mas o ministério não respondeu até a mais recente atualização desta reportagem.

Comprovante e cadastro

Ainda há dúvidas sobre como cada estado vai tratar a apresentação de comprovantes. O Ministério da Saúde disse que é “importante que as pessoas estejam pré-cadastradas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) ou em alguma unidade do SUS”.

O Ministério não divulgou link de acesso ao SIPNI.

Também de acordo com a pasta, quem não estiver cadastrado deve apresentar exames, receitas, relatório médico ou prescrição médica no momento da vacinação.

Na terça-feira (20), o governo de São Paulo anunciou a vacinação contra a Covid-19 de pessoas com Síndrome de Down, pacientes transplantados e pacientes renais em diálise a partir do dia 10 de maio. Os três grupos estão elencados na lista de comorbidades do PNI. No anúncio, o governo de São Paulo não condicionou a vacinação à idade; estados têm autonomia para adotar estratégias que contemplem a realidade local.

1. Quais são as comorbidades prioritárias para vacinação?

Segundo a última atualização do PNI, feita em 15 de março, o grupo de comorbidades engloba adultos de 18 a 59 anos com:

  • Diabetes melitus
  • Pneumopatis crônicas graves
  • Hipertensão Arterial Resistente (HAR)
  • Hipertensão arterial estágio 3
  • Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com LOA e/ou comorbidade
  • Insuficiência cardíaca
  • Cor-pulmonale e hipertensão pulmonar
  • Cardiopatia hipertensiva
  • Síndromes coronarianas
  • Valvopatias
  • Miocardiopatias e pericardiopatias
  • Doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas
  • Arritmias cardíacas
  • Cardiopatias congênitas no adulto
  • Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados
  • Doença cerebrovascular
  • Doença renal crônica
  • Imunossuprimidos
  • Anemia falciforme
  • Obesidade mórbida
  • Síndrome de Down

No final de março, o Ministério da Saúde também incluiu todos os adultos com HIV no grupo prioritário da vacinação contra Covid.

2. Quais documentos podem comprovar a comorbidade?

O governo informa que, para receber a vacina, as pessoas com comorbidades precisam apresentar algum documento que comprove a inclusão no grupo prioritário, como receitas médicas, prescrições, exames, relatórios médicos.

3. Como foi definido o grupo de comorbidades?

O Ministério da Saúde explicou que os grupos prioritários foram baseados em princípios similares estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo a pasta, o objetivo principal da vacinação é reduzir os números de mortes e casos de Covid-19.

4. Preciso fazer um pré-cadastro?

O Ministério da Saúde informou que “é importante que as pessoas estejam pré-cadastradas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) ou em alguma unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Quem não tiver inscrição pode apresentar um dos documentos da pergunta 2.

5. Existirá subgrupos nesse grupo prioritário?

O Ministério da Saúde orienta que a convocação seja escalonada, dos mais velhos para os mais jovens. Ou seja, pessoas de 59 a 55 anos, depois 54 a 50 anos, e assim por diante.

O G1 perguntou se existirá uma divisão no cronograma por comorbidades, mas a pasta não respondeu até a mais recente atualização desta reportagem.

6. Estados e municípios podem definir um calendário próprio?

Sim. Em nota, o Ministério da Saúde disse que a recomendação é seguir o plano nacional, mas que estados e municípios “têm autonomia para seguir com as estratégias locais na campanha de imunização, conforme as demandas regionais”.

7. Preciso levar um atestado médico?

Não. “O Ministério da Saúde reforça que não há recomendação quanto à exigência de atestado médico para vacinação deste grupo”, disse a pasta, em nota.

G1

Opinião dos leitores

  1. ESCREVAM , quando vacinarem os professores da rede pública estadual, eles ENTRARAM EM GREVE , PODEM APOSTAR

    1. Já ameaçaram isso. Não querem mais trabalhar. E os alunos que se lasquem.

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Saúde

Fiocruz vai entregar 5 milhões de doses da vacina na sexta; Lotes da vacina Oxford/AstraZeneca extrapolam previsões iniciais

Foto: Reuters/Sergio Perez

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou hoje (21) que vai entregar, na próxima sexta-feira (23), 5 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 produzidas pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). A quantidade supera a previsão inicial para esta semana em 300 mil doses.

Por questões logísticas relacionadas à distribuição das vacinas, a Fiocruz passará a liberar os lotes para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) sempre às sextas-feiras. Segundo a fundação, a decisão foi tomada em conjunto com o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Na semana passada, Bio-Manguinhos também liberou 5 milhões de doses, porém em duas remessas, na quarta-feira e na sexta-feira. Para a semana que vem, o cronograma prevê mais 6,7 milhões de doses, o que fará com que a fundação entregue mais de 18 milhões de doses no mês de abril.

Para os próximos meses, a programação é que as entregas cresçam em volume e cheguem a 21,5 milhões, em maio; 34,2 milhões, em junho; e 22 milhões, em julho. Desse modo, a fundação cumprirá a meta de produzir 100,4 milhões de doses a partir do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado, conforme acordo de encomenda tecnológica firmado com a farmacêutica AstraZeneca. No segundo semestre, a Fiocruz prevê produzir 110 milhões de doses com IFA fabricado no Brasil.

Já foram entregues ao Programa Nacional de Imunizações 14,8 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, sendo 10,8 milhões produzidas por Bio-Manguinhos. As outras quatro milhões foram importadas prontas da Índia nos meses de janeiro e fevereiro.

Agência Brasil

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Saúde

PGR nega interferência de Aras em ofícios enviados a governadores pedindo esclarecimentos sobre desativação de hospitais de campanha e uso de verbas na pandemia

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Depois de enviar ofícios aos 27 governadores do Brasil, pedindo esclarecimentos sobre a desativação dos hospitais de campanha e o uso de verbas públicas na pandemia, a PGR (Procuradoria Geral da República) divulgou nota nesta quarta-feira (21) na qual nega qualquer interferência do chefe do órgão, Augusto Aras, no ato.

Segundo a PGR, os ofícios foram enviados por decisão do colegiado da CCR (Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral), que instaurou procedimento para acompanhar a situação dos hospitais de campanha para atendimento de pacientes com covid-19. A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo é uma das integrantes da CCR.

“É preciso destacar que as Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF são órgãos cujos membros têm independência funcional e que o procurador-geral da República, Augusto Aras, não interfere nos seus trabalhos”, disse em nota.

“Além disso, as apurações que envolvem governadores vêm sendo realizadas, dentro das atribuições da instituição, para garantir a correta aplicação das verbas públicas no enfrentamento da grave epidemia de covid-19”, acrescentou.

Os governadores foram notificados em 19 de abril, dias depois da instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado. A comissão não investigará diretamente as ações dos governadores, mas deverá investigar o dinheiro federal que foi para cidades e Estados, além das omissões do governo federal no combate à doença. Dias antes, em 16 de abril, outro ofício havia sido enviado a governadores solicitando informações sobre “lentidão” na vacinação.

Segundo a PGR, o órgão “cumpre seu dever de fiscalizar” a aplicação das verbas públicas e que as notificações a agentes públicos fazem parte da rotina da instituição. Disse que um 1º ofício, referente ao mesmo assunto, já havia sido enviado aos governadores em 12 de março, e foi parcialmente respondido.

“É dever da 1CCR velar por atos, contratos e aplicação de verbas públicas, e fiscalizar e controlar a correta destinação de recursos públicos federais nas áreas de saúde e educação”, disse.

“A fiscalização, que é dever do órgão superior do Ministério Público Federal, não começou na semana passada. O novo pedido de informações foi um complemento ao primeiro. Pedidos de informação formulados pelos órgãos superiores do MPF, sobre os mais variados temas, são enviados a agentes públicos rotineiramente – a exemplo dos que envolveram, recentemente, a falta de oxigênio medicinal e dados discrepantes entre doses de vacina distribuídas e efetivamente aplicadas.”

Na esfera criminal, a PGR investiga 8 governadores desde o início da pandemia. Um deles, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), está afastado do mandato, e outros foram destinatários de medidas cautelares de busca e apreensão, sempre autorizadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), devido à prerrogativa de foro dos chefes do Poder Executivo estadual.

“Essas apurações, realizadas há meses, têm o objetivo de identificar eventuais desvios na compra de respiradores, de insumos do kit intubação, de oxigênio medicinal, entre outros casos”, disse a PGR.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Interferência? Como assim? Aras é o chefe da PGR e não pode sequer opinar sobre o que está sendo feito no órgão que dirige? É o poste mijando no cachorro.

  2. O que os governadores fizeram com os bilhões que receberam do governo Bolsonaro? Por que morre tanta gente na fila da UTI no RN? Já morreu mais do que em SP, MUITO mais populoso (705 no RN, contra pouco mais de 500 em SP).

  3. Querem encontrar um jeito de não prestar informações detalhadas. Vão usar de todo tipo de artimanha.

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Saúde

COVID: 705 pessoas morreram na fila de espera por leito de UTI no RN

No Rio Grande do Norte, 705 pessoas perderam a vida à espera de um leito de UTI para tratar a Covid-19. Neste mês de abril, 58 pessoas morreram nesta situação.

Este número representa 13,6% das mais de 5 mil mortes provocadas pela Covid-19 no RN. Até 18 de março, 534 pessoas haviam morrido nestas condições.

O gráfico da plataforma do LAIS (Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde) também mostra que 822 solicitações de leito de UTI foram canceladas em razão da melhora clínica do paciente e outras 637 porque o paciente teve alta hospitalar.

Em comparação com março, abril registra uma queda, até o momento, de 68%. Apesar disso, ainda com 21 dias passados, é o quatro mês com mais mortes de pessoas à espera de uma UTI. Apenas maio (78), junho (168) de 2020, e fevereiro (63) e março (182) deste ano estão à frente.

Neste mês, o dia 9 foi o mais crítico, quando seis pessoas morreram à espera de um leito de UTI no estado apenas naquela data. Em março, por duas vezes, 14 pessoas morreram nesta situação em apenas um dia.

Com informações de G1-RN e Regula RN

Opinião dos leitores

  1. Até 02 de abril deste ano e de acordo com balanço feito pelo SP1 e G1, 507 pessoas morreram no estado de São Paulo enquanto aguardavam na fila por uma vaga de UTI enquanto, no RN, já morreram 705. Em números absolutos (compare as populações). E SP é campeão de óbitos por COVID (em números relativos) no Brasil. Por que isso acontece no RN? Culpa de quem?

    1. No mês de abril morreram esses em São Paulo. Mês de abril!!! Todo gado é Burro e leviano

    2. Esses dados colhi no SP1 e G1. Globolixo. São mortes na fila da UTI. Aprenda a ler e deixe de mentir, “cumpanhero”. São todos assim.

    3. Um é 507 e outro 705. Só trabalham na inversão dos números.
      O gado…..

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