Judiciário

STF confirmará Renan na presidência do Senado, mas o afastará da linha sucessória

bancoimagemfotoaudiencia_ap_328245Sessão plenária do STF, 27/10/2016 | Nelson Jr. / SCO / STF

A solução encontrada pelo Supremo Tribunal Federal para resolver o impasse constitucional criado pela liminar do ministro Marco Aurélio Mello e pela recusa do Senado de executá-la será mesmo no sentido de manter o presidente Renan Calheiros no cargo e considerá-lo inapto para a linha sucessória.

A proposta deverá ser apresentada pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, o segundo a falar na sessão de daqui a pouco, depois que o ministro Marco Aurélio defender a sua liminar.

Em reuniões sucessivas que vararam até a madrugada, a maioria dos ministros do STF considerou, do ponto de vista técnico, “totalmente ilegal” a decisão de Marco Aurélio. No entanto, para preservar a Corte e o próprio ministro, sua liminar será atendida parcialmente.

Os ministros do Supremo e a própria presidente, Cármen Lucia, defendem que a decisão sobre a proposta que será encaminhada por Celso de Mello não é inconstitucional. Reconhecem que, no momento, ela pode não atender aos anseios populares, mas a consideram a única saída para a crise. Lembram que Renan Calheiros ainda é réu em mais 11 processos, oito dos quais pela Lava-Jato, e dificilmente escapará de uma punição severa da Justiça futuramente.

Blog do Moreno, O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Caminhamos para desobediência civil como forma plausível de se opor aos desmandos do poder público. Parece não haver outra saída…

  2. Está confirmado, o povo brasileiro são uns idiotas!!! Acordem, reajam contra esses bandidos do legislativo, judiciário e executivo…

  3. É ridículo, se isso for verdade!! Vergonhoso. O povo tem que ir pras ruas. Renan já deveria está preso, há tempo.

  4. Para o judiciário: "Vocês querem o povo(Marco Aurélio) ou Barrabás(Gilmar)?". Queremos o povo, crucifica-o! Deus, perdoa-os, eles não sabem o que fazem!

  5. Gran Circus , nem o supremo alias nem sei se deve ser chamado de supremo seria melhor quase supremo ou ex supremo escapa, realmente acabou de vez.

  6. Tome imoralidade…. Ainda tem gente aqui que fica postando besteira.. que lula é o melhor, que o PT-PMDB são fantasticos, cade os coxinhas, e que tudo isso é uma marolinha… mas quando esse pessoal que so idolatra, esquece que estão comungando com isso tudo, significa que incluem-se os demais partidos que tem envolvimento e parceria em atos imorais, corruptos, gatunagem.. os eleitores sao da mesma índole …. Por isso que petista e Pmdbistas viraram símbolos da corrupcao e da safadeza. Nao é a toa que quase totalidade do STF foram incluídos nos ultimos 13 anos por esse grupo politico (PT e PMDB)… Total parcialidade, rasgaram a constituicao em busca de saída politicas… Nem o Vice que é do PT quis assumir em prol do amigo… pra defender os seus aliados dos ultimos 13 anos. Renan, Lula, Dilma, Temer, Cunha, sao todos aliados. So sao inimigos para os bestas que os idolatram e pagam a conta, ou quando sao descobertos pela midia livre. O povo merece trabalhar 49 anos pra receber talvez um salario minimo…

  7. Vão rasgar a constituição de novo, primeiro foi no impeachment da Dilma, no qual todo crime de responsabilidade o Presidente fica afastado por 8 anos, o ministro do STF fez uma "lambança" repartindo as penas. Agora vão deixá-lo na Presidência do Senado e tirar da linha sucessória, como pode? A linha sucessória da Presidência da República é taxativa na constituição, não é ligada a pessoa, mas sim ao CARGO.
    Presidente da Câmara
    Presidente do Senado
    Presidente do STF
    Não pode deixar o cara na presidência e tirar ele da linha sucessória.

  8. Isso é um verdadeiro absurdo, é menosprezar a inteligência do povo Brasileiro, e como é que querem que agente acredite em alguém que trata agente assim.

  9. Na minha humilde opinião, é tudo bandido, que reserva moral tem esse supremo pra nada,eles são tão bonzinho que só se aposentam com 75 anos isso em prol do Brasil kkkkkkklkkk.

  10. "Em reuniões sucessivas que vararam até a madrugada, a maioria dos ministros do STF considerou, do ponto de vista técnico, “totalmente ilegal” a decisão de Marco Aurélio. No entanto, para preservar a Corte e o próprio ministro, sua liminar será atendida parcialmente".
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    OU SEJA: O ministro mais antigo do Supremo fez uma tremenda CAGADA; como fedeu mais do que devia, vamos jogar um desodorante Avon nele, e um jogar um balde de mel nos beiços dos 200 milhões de abestalhados Brasil a fora, e o problema estará resolvido…
    É PA SILASCÁ UM NEGOÇO DESSE…

  11. Militares não deixem esse Bandido do Renan desmoralizar o Brasil. porquê o supremo não devia fazer isso com o povo brasileiro. o único Bandido no Brasil que desmoralizou um ministro do supremo.

  12. Decisão acertada e que manterá a governabilidade do país. A vaidade e a prepotência do Ministro não poderia prevalecer.

    1. só rico que não deve obedecer. pobre continua sendo obediente.

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Saúde

COVID: Natal amplia vacinação da D3 nesta segunda-feira (18); confira detalhes

Nesta segunda-feira (18) a Prefeitura do Natal ampliará o público da terceira dose contra a Covid-19. Os profissionais e trabalhadores da saúde, com 18 anos e mais, poderão receber a D3 em qualquer ponto da cidade desde que tenham completado o esquema vacinal, com duas doses, há pelo menos seis meses. Ainda é necessário apresentar um documento funcional para receber o imunizante: crachá, contracheque ou carteira do Conselho da profissão.

Outra novidade é que após ter aplicado mais de 1.300 vacinas contra a Covid-19 no Alecrim, o trailer de vacinação de Natal vai estacionar na próxima segunda-feira (18) no bairro de Tirol, em frente à sede central do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) escolheu o novo ponto com base na grande circulação de pessoas na região, já que o ponto é situado no cruzamento da Av. Nevaldo Rocha com Av. Hermes da Fonseca, ao lado do Midway Mall.

O trailer tem previsão inicial de permanecer em frente ao IFRN Central entre os dias 18 e 22 de outubro, mantendo o funcionamento das 08h às 15h, sempre de segunda a sexta-feira. Na unidade de vacinação volante é possível receber a primeira, a segunda ou a terceira dose dos imunobiológicos contra a Covid-19. Qualquer munícipe de Natal pode receber a vacina desde que esteja portando a documentação necessária e dentro dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Mais informações podem ser conferidas no vacina.natal.rn.gov.br .

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Política

Mineiro ignora Garibaldi e faz postagem em apoio a reeleição de Jean Paul para o Senado

O secretário de gestão de projetos do governo Fátima Bezerra, Fernando Mineiro, fez uma postagem de apoio à reeleição de Jean Paul Prates ao Senado. O post compartilhado por ele refere-se a uma notícia, baseada em uma pesquisa, dando conta que Jean, caso seja apoiado por Lula, venceria eleição para o Senado no RN.

O apoio de Mineiro ao colega partidário ignora as tentativas de aproximação entre o PT e o MDB no RN, inclusive iniciadas pelo próprio Lula, que quando esteve em terras potiguares conseguiu reunir o PT local com Garibaldi e o deputado federal Walter Alves, com a ideia de unir os dois partidos para 2022.

“Muita água ainda vai rolar até outubro de 2022 mas é perceptível o quanto a população quer a volta do Lula e a eleição de congressistas identificados com um projeto para o Brasil oposto ao bolsonarismo.

Eu não tenho dúvida nenhuma que no ano que vem a disputa será entre quem defende a civilização e a democracia e quem defende a barbárie e o autoritarismo”, escreveu Mineiro no post.

Grande Ponto

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Judiciário

STJ manda soltar dois suspeitos de praticarem 13 homicídios em Fortaleza

Foto: Natinho Rodrigues

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar dois homens suspeitos de cometerem um total de 13 homicídios em Fortaleza. A decisão também anulou a pronúncia da Justiça Estadual em um processo de um homicídio em que são acusados de praticarem juntos, o que havia resultado na condenação da dupla.

A Quinta Turma do STJ concedeu o habeas corpus a Airton de Mesquita e a Hunderlan Rodrigues de Jesus Silva, no último dia 28 de setembro. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP), Airton foi solto na última sexta-feira (8), enquanto Hunderlan segue preso porque o alvará de soltura ainda não foi expedido.

Os ministros da Quinta Turma foram de acordo com o parecer do relator do processo, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

Não há como se admitir uma condenação pelo Conselho de Sentença, ainda que ratificada em grau de apelação, baseada, apenas, em depoimentos de testemunhas auriculares – ou seja, pessoas que não presenciaram o delito e ouviram dizer por terceiros que os autores do crime de homicídio em apuração seriam os pacientes -, sem a produção de nenhum outro elemento de prova durante o julgamento pelo Tribunal do Júri”, disse Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ.

Diário do Nordeste

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Política

ELEIÇÕES 2022: Brasil 35, antigo PMB, lança pré-candidata para o Governo do RN

O partido Brasil 35, antigo Partido da Mulher Brasileira (PMB), lançou a ex-vereadora de Grossos Clorisa Linhares como pré-candidata a governadora do RN para as eleições do próximo ano.

“A tomada dessa decisão, vem no sentido de oferecer aos cidadãos potiguares um nome que está acima de qualquer polarização política que assola as políticas públicas levando a um debate improfícuo e consequentemente a negação de direitos básicos a sociedade. O nome de Clorisa Linhares chega como um bálsamo de caráter, ética, trabalho e coragem para fazer na política potiguar. Assim o partido está possibilitando democraticamente aos norte riograndenses um nome que traz a possibilidade de mudança e de transformação social que nosso Estado precisa”, afirmou o partido por meio de comunicado oficial.

Clorisa é ex-vereadora de Grossos, onde, em 2020, tentou disputar a Prefeitura pelo PP, mas acabou perdendo as eleições. Em 2018 foi pré-candidata ao Governo pelo PSDC, mas não conseguiu viabilizar a candidatura. Ela é contadora pós-graduada em Gestão Pública, professora e servidora pública concursada da Justiça do RN.

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Política

“Metade do dinheiro dos respiradores iria para propina”, relata Kelps Lima

O presidente da CPI da Covid do RN, deputado Kelps Lima, revelou detalhes do que o Consórcio Nordeste disse que parte do dinheiro do contribuinte já estava destinado ao pagamento de propina.

“Metade do dinheiro dos respiradores iria para propina”, disse ao afirmar que a CPI possui elementos comprobatórios e que o dinheiro do contribuinte só não foi totalmente desviado “por conta da forma desastrosa como aconteceram as negociações” de propina.

O deputado ainda disse causar estranheza a manutenção dos governadores no grupo, mesmo após a descoberta do esquema de corrupção.

O escândalo dos respiradores deu prejuízo de R$ 48 milhões para os Estados do Nordeste, sendo R$ 5 milhões do RN, em plena pandemia e está sendo investigado da CPI da COVID no RN.

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Política

CPI: Renan Calheiros diz que é certo que houve prevaricação de Bolsonaro

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que as acusações da CPI contra crimes praticados pelo presidente Jair Bolsonaro na condução da pandemia podem mudar até a apresentação final do relatório, mas que a prevaricação do presidente está comprovada.

“A lista de crimes pode ser modificada daqui para frente. Podemos acrescentar e retirar se for o entendimento da maioria da comissão. É certo que ele prevaricou à medida que ele confessou a existência da conversa com os irmãos Miranda, e que teria pedido a pessoas encaminhamento de providências. Se essas pessoas não encaminharam providências, é óbvio que ele prevaricou”, afirmou Calheiros, em entrevista à GloboNews na tarde deste domingo, citando o episódio dos Irmãos Miranda, que disseram à CPI que avisaram Bolsonaro sobre pressões para importação da vacina Covaxin.

Segundo o senador, haverá uma conversa prévia da cúpula da comissão para discutir s tipificações criminais e tipos penais com base no entendimento de juristas consultados pela comissão. “Continuamos discutindo. É necessário que haja uma conversa prévia coletiva, que estava marcada para segunda-feira 18”, afirmou. Ele disse que entende que a investigação parlamentar é coletiva e que a maioria tem de deliberar sobre os pontos. “Não pode haver individualidade de ninguém em decisão”, afirmou.

Calheiros disse que os possíveis indiciamentos serão encaminhados para julgamento pelos órgãos competentes. “Não estamos julgando ninguém. Não estamos condenando ninguém. Estamos pedindo continuidade da investigação. Este é o papel do inquérito e é isso apenas que estamos pedindo”, apontou.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Renan Calheiros indiciando alguém? Kkkkkkkkkkkkkkk só no Brasil mesmo. Em outro país sério e com justiça já estaria preso há muito tempo..

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Judiciário

Sob desconfiança por lava-jatismo, Mendonça tem vida acadêmica voltada a estudar corrupção

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Sob pressão no Congresso por ser visto como um lava-jatista, André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), dedicou sua vida acadêmica ao estudo da corrupção.

Ex-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) e ex-ministro da Justiça, o nome sugerido por Bolsonaro para a corte está com a sabatina obrigatória travada no Senado há mais de três meses, sem perspectiva de resolução para o imbróglio.

Mendonça, 48, é doutor em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, ele foi escolhido pelo presidente em cumprimento à promessa de nomear um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo.

Folhapress

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Geral

Auxílio Brasil deve pagar benefício médio de R$ 300 e beneficiar 17 milhões de brasileiros, diz ministro

O novo programa de transferência de renda do governo federal, o Auxílio Brasil, deve beneficiar perto de 17 milhões de pessoas e pagar em média R$ 300 ao mês, disse o ministro da Cidadania, João Roma. Ele participou, no domingo (17.out.2021), do programa Brasil em Pauta da TV Brasil.

Os números citados por Roma são maiores que os do programa atual. O ministro informou que o Bolsa Família contempla cerca de 14,6 milhões de famílias com pagamento mensal médio de R$ 190.

Segundo Roma, o governo não vai perder o controle dos gastos, mesmo ampliando o valor despendido com o benefício social. O principal diferencial do Auxílio Brasil, afirmou Roma, é oferecer não apenas proteção social, mas também a possibilidade de transformação social através da capacitação para acesso ao mercado de trabalho. Para isso, contará com o apoio do Sistema S.

Poder 360

Opinião dos leitores

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Política

Cúpula da CPI dá argumento jurídico para adiamento, mas admite “mal-estar”

Foto: Sérgio Lima/Poder360
O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou ao Poder360 neste domingo (17) que decidiu adiar a leitura e a votação do relatório final do colegiado para garantir o direito de defesa dos investigados e dar tempo para todos os integrantes do órgão lerem o documento.

O argumento jurídico recebeu endosso do vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “[Algum advogado] poderia arguir posteriormente a nulidade de provas por não ter tido tempo hábil para a leitura do relatório. Foi mais do ponto de vista técnico-processual. Do que por alguma circunstância política”, disse.

Ele admitiu, contudo, que houve um “mal-estarzinho” no grupo majoritário da comissão, conhecido como G7, com o vazamento do relatório à mídia antes de os próprios senadores terem acesso ao parecer. “Mas está resolvido“, afirmou.

Poder 360

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Saúde

DOMINGO ROSA: Instituto de Radiologia/Grupo Fleury realiza quase 200 exames gratuitos para pacientes do SUS

Foto: Divulgação

O Instituto de Radiologia/Grupo Fleury promoveu hoje (17) mais uma edição do Domingo Rosa. Foram realizados quase 200 exames gratuitamente para pacientes que estavam na fila do SUS aguardando estes procedimentos. Foram realizadas mamografias, ultrassonografias mamárias e transvaginais.

O médico Geraldo Pinho, um dos responsáveis em realizar a parceria com o terceiro setor para o agendamento dos exames, estava feliz e emocionado por mais uma iniciativa exitosa: “Sentimento de orgulho e de extrema felicidade em fazer parte de instituições que têm sensibilidade e responsabilidade social. Não basta apenas ter foco na qualidade e excelência, temos que servir, ajudar e colaborar sempre”, disse Geraldo.

Foto: Divulgação

A novidade desta edição foi o Grupo Bonitas, que abrilhantou ainda mais a ação. O grupo participou na captação e seleção das solicitações do SUS, bem como recepcionou e acolheu as pacientes na clínica, com calor humano e lindas histórias de vida, recheadas de vitórias e superação.

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