Foto: Alexandre Schneider/Getty Images
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de uma das três ações movidas na Corte pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os bens dele sejam desbloqueados.
A análise do pedido será por meio julgamento virtual, entre os dias 6 e 16 de agosto, período em que os ministros poderão incluir seus votos na plataforma digital do Supremo. A Segunda Turma é composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Nunes Marques.
A ação foi protocolada no STF em 18 de março, dez dias depois de Fachin ter decidido anular as duas condenações do petista na Operação Lava Jato e determinado o envio dos processos à Justiça Federal de Brasília, entendimento depois confirmado pelo plenário do Supremo. Os advogados de Lula sustentam que o juiz Luiz Antonio Bonat desrespeita a decisão da Corte ao manter os bens dele bloqueados na Justiça Federal do Paraná. Depois deste pedido ao STF, outros dois com conteúdo similar foram feitos, todos ainda sem decisão do tribunal.
Valores
O valor em discussão é de cerca de 6 milhões de reais, entre imóveis, veículos, aplicações financeiras e saldos bancários. A principal argumentação é a de que a maior parte que amealhou é oriunda de palestras proferidas por ele após ter deixado o comando do país e em relação às quais as investigações da Polícia Federal não apontaram nenhum crime.
A maior parte do valor estimado do patrimônio bloqueado corresponde à metade do que possuíam Lula e Marisa Letícia, casados em comunhão universal de bens (ela morreu em 2017). A outra metade, conforme o inventário apresentado à Justiça, será dividida igualmente entre os quatro filhos: Fábio Luís, Marcos Cláudio, Sandro Luís e Luís Cláudio. Encontra-se indisponível o quinhão do ex-presidente em três apartamentos, um sítio e um terreno em São Bernardo do Campo, veículos, dois planos de previdência privada e pouco mais de 600 000 reais em bancos.
Lula já havia conseguido junto à Lava-Jato o desbloqueio de uma conta no Bradesco na qual recebe uma pensão de anistiado político de cerca de 6 000 reais mensais, na qual havia cerca de 63 000 reais (em 2017), e valores equivalentes a quarenta salários mínimos (em 2020). Enquanto o STF não toma uma decisão, além da pensão, ele embolsa um salário de 30 421 reais mensais que recebe do PT enquanto presidente de honra da legenda, sob o regime da CLT.
Com informações de Veja
Não precisa julgar, todo já sabe o resultado.
De onde saiu esses bens todos, alguém sabe dizer, pois do trabalho dele eu sei que não foi.
Essa é a suprema corte Brasileira.
Não troco Bolsonaro sozinho, por onze milhões de ministros desse naipe do STF.
É vergonhoso!!
Alguma dúvida do resultado?
Maís um bandido que o supremo quer inocentar.
Pelo amor de Deus 6 milhões para Lulinha é o mesmo que uma esmola, o saldo bancário dele deve ser bilhões, o cidadão brasileiro não tem noção de como Lulinha é visto no exterior!! Iria sair na Revista Forbes e só não saiu pq ele iria processar a revista.
6 milhões de reais de patrimônio pra um torneiro mecânico é difícil, meu vizinho é também e vive de aluguel e paga uma motinha no consórcio. mas tem essas palestras, que após a lava jato descobriram que era uma forma de receber propinas, pois assim que a lava jato desvendou os esquemas de corrupção, deu na vista que era uma forma de receber propinas pelas obras superfaturadas, já que essas palestras tinham patrocínio das empresas flagradas pela lava jato. Não tem como raciocinar ao contrário. Mas o gilmar mendes diz que ele é inocente, tá dizido
6 milhões de reais de patrimônio pra um torneiro mecânico é difícil…VERDADE.
E 6 milhões do homem da rachadinha???
Mas não para um ex-Presidente…que passou 8 anos recebendo e acumulando (pois não tem despesas)..pensão vitalícia do cargo (todos os presidentes recebem)..palestras que dava e recebia muito bem por isso…
Palestra de Lula é igual a aluno de Fátima, quem foi que viu?
Celeridade grande, jamais vista
E precisa marcar ? Todos já sabem o resultado.
Aí já tá liberado…..nove dedos vai ser julgado pelo povo, pois o supremo já era….