Esporte

Tribunal Eleitoral aprova Partido Nacional Corinthiano

pnc-350x350Por interino

Na seção desta terça-feira, 17, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou o registro do órgão estadual do Partido Nacional Corinthiano (PNC). Também foram aprovados os registros dos órgãos municipais de São Paulo (capital) e Ubatuba. O registro do órgão em São Paulo é uma das etapas que o partido deve cumprir para obter o registro em âmbito nacional.

As informações foram divulgadas no site do TRE de São Paulo.

Conforme o julgamento, o partido cumpriu os requisitos exigidos na legislação eleitoral em relação à documentação necessária. Entre outras exigências, o PNC comprovou, até o momento, o apoiamento de 24.710 eleitores no Estado.

No caso, o apoiamento mínimo seria de 21.262 eleitores, ou seja, 0,1% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados no último pleito.

O apoio dos eleitores é comprovado mediante listas ou formulários organizados pela legenda em fase de criação, com assinatura e dados de cada eleitor, e apresentados às zonas eleitorais para certificação.

Criação de partido- De acordo com a Resolução Tribunal Superior Eleitoral 23.465/2015, para a criação de um partido político é necessário o cumprimento de diversas etapas, que vão da elaboração do estatuto ao pedido do seu registro na Corte eleitoral.

Os fundadores da nova agremiação, que não podem ser menos do que 101 eleitores no exercício de seus direitos políticos, com domicílio eleitoral em, pelo menos, nove Estados, devem elaborar o programa e o estatuto partidários.

A partir disso, o partido precisa obter, no período de dois anos, o apoio de eleitores equivalente a, no mínimo, 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos por um terço ou mais dos Estados e equivaler a, no mínimo, 0,1% do eleitorado que votou em cada um desses locais.

O partido político, então, solicita o registro da legenda nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e, por fim, entra com o pedido de registro do estatuto e do respectivo órgão de direção nacional no TSE.

Fausto Macedo, Estadão

Opinião dos leitores

  1. E qual é o problema? Já era um fla-flu mesmo.
    O brasileiro há muito tempo abandonou a razão. Hoje só vota por emoção, então tá tudo certo agora.

  2. Oh! Brasil sem eira nem beira. Mais um partido e logo Corintiano. Vai uma sugestão para o TSE, saiu na mídia a chamada para o 1º encontro de prostitutas do NE em João Pessoa. Se as meninas, reivindicarem a formação de um partido, não deixem de aprovar. aprovem logo. Acredito que vai ser melhor do que muitos partidos existentes.

  3. Sinceramente esse país não pode ser levado a sério. Tantas prioridades a serem corrigidas depois desse fiasco de governo petista e essa cambada que provavelmente não tem o que fazer inventando novos partidos para aumentarem o desperdício de dinheiro público. Vão arranjar uma lavagem de roupa, vagabundos.

  4. DESMORALIZOU GERAL, VOU PROPOR A CRIAÇÃO DO PARTIDO DO IBIS FUTEBOL CLUBE, O PIOR TIME DE FUTEBOL DO MUNDO, EXISTENTE HÁ MAIS DE 100 ANOS, EM RECIFE – PERNAMBUCO.

  5. Essa é a democracia…
    Amanha teremos o Partido Nacional dos Crentes, o Partido Nacional dos Católicos, o Partido Nacional dos Pretos, o Partido Nacional dos Brancos, o Partido Nacional dos Cornos, o Partido Nacional das Rapa… e por aí vai…

  6. Era só o que faltava, estão achando pouco as mercadorias que já existe é? Já tem demais e querem criar mais. Isso não tem cabimento.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *