Por interino
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte renovou o convênio firmado junto à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), com a meta de promover e realizar de cursos profissionalizantes para cumpridores de penas e medidas alternativas. A assinatura foi feita no gabinete do presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, e contou com a presença do presidente da entidade, Amaro Sales, do corregedor geral de justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, e da juíza auxiliar da Corte potiguar, Ticiana Nobre, do juiz Marivaldo Dantas, e dos representantes das casas da Federação, como o Serviço Social da Indústria (Sesi-RN), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RN) e do Instituto Euvaldo Lodi.
“Os números são muito animadores para todos nós”, destacou Amaro Sales, ao apontar o total de 500 apenados que realizaram cursos profissionalizantes em 2015, cujo índice de conclusão que chega a 74%.
Os dados também foram ressaltados pelo presidente do TJRN, o qual apontou que os números fazem parte de um processo contínuo de busca pela humanização do sistema penitenciário. Um desafio que, segundo Santos, não é responsabilidade apenas do poder público, mas de todos, e, em especial, que precisa da força da sociedade civil organizada.
“Sabemos que não há um tratamento adequado, dispensado ao sistema penitenciário no RN. Mas, queremos fazer a nossa parte e ampliar o leque de oportunidades para os apenados”, aponta o presidente do TJRN.
Ressocialização
Ainda segundo o gestor da Corte potiguar, o Judiciário tem buscado alternativas que garantam meios para que as diferentes parcelas, que formam os 8 mil apenados no Estado, consigam acesso a uma profissionalização, a qual é oferecida por meio do convênio com a Fiern, em cursos que vão desde soldador, pintor, passando por panificação, dentre várias outras especializações, como operador de microcomputadores e técnicos em manutenção de máquinas industriais.
De acordo com o corregedor geral de justiça, Saraiva Sobrinho, e o coordenador do Programa Novos Rumos na Execução Penal, juiz Gustavo Marinho, as ações tem a meta de contribuir para a ressocialização e combate a discriminação e para demonstrar que um erro pode ser superado.
“E avançaremos na implantação da metodologia APAC, que é uma unidade prisional com um sistema gerenciado pela própria sociedade e pelos próprios reeducandos (apenados)”, explica Marinho, ao apontar que os encaminhamentos aos cursos são voltados aos chamados ‘egressos’, que são os presos em liberdade condicional, que já cumpriram a pena ou que estejam no cumprimento de medidas alternativas.
TJRN
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