O governo avalia encurtar o tempo de transição para adoção de uma idade mínima de aposentadoria. Se esse for o caminho escolhido, a economia para os cofres públicos será maior e ajudará a equacionar o déficit da Previdência. A nova fórmula, porém, deve fazer com que trabalhadores na ativa esperem mais para dar entrada no benefício. Segundo simulações feitas a pedido do GLOBO pelo economista Pedro Fernando Nery, consultor do Senado e especialista em Previdência, o tempo de espera pode subir em até cinco anos em relação à proposta do governo Michel Temer.
Mas, se por um lado um período de transição mais curto endurece as regras para a aposentadoria, por outro dará uma ajuda importante aos cofres públicos, no momento em que o governo enfrenta sucessivos rombos fiscais. Com prazo de dez anos para que os trabalhadores alcancem a idade mínima, por exemplo, o governo obteria uma economia extra de R$ 275 bilhões em relação à proposta de reforma que foi encaminhada ao Congresso por Temer. A estimativa foi feita a pedido do GLOBO pelo economista André Gamerman, da ARX Investimentos.
Para estimar o impacto das mudanças na vida dos trabalhadores, Nery considerou uma das propostas em análise pela equipe do presidente Jair Bolsonaro, coordenada pelo economista Paulo Tafner, da qual é coautor. O texto foi apresentado ao novo governo pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, também coautor, logo após as eleições. A principal diferença do trabalho é a regra de transição mais dura, em que a idade mínima de 65 anos passaria a ser exigida em 12 anos. No projeto de Temer, esse tempo era de 20 anos.
Os cálculos levaram em conta três perfis de profissionais: trabalhadores do setor privado, servidores públicos e professores, que têm regras especiais para aposentadorias. As maiores diferenças foram registradas entre empregados no setor privado, que hoje não têm idade mínima.
Um homem de 50 anos, empregado há 30 no setor privado, poderia se aposentar, pelas regras atuais, em 2024, com 55 anos de idade. Com a reforma de Temer, teria acesso ao benefício mais tarde, em 2027, quando teria 58 anos. Já na proposta Arminio-Tafner, ele só poderia parar aos 60 anos, ou seja, em 2029.
Para servidores públicos, no entanto, o texto alternativo é mais brando. Isso porque o grupo entendeu que a resistência do funcionalismo foi um dos entraves para o andamento da proposta que ficou parada na Câmara. Assim, os economistas sugerem que servidores que ingressaram antes de 2003 mantenham o direito à integralidade (último salário da carreira) e à paridade (reajustes iguais aos dos ativos), desde que cumpram a regra de transição. O texto do governo anterior exigia que, para ter esses benefícios, era preciso ter a idade mínima final de 65 anos.
– A reforma no INSS é focada na idade, enquanto aquela do serviço público é focada no valor da aposentadoria – explica Pedro Nery.
A equipe econômica deve apresentar o texto final a Bolsonaro na semana que vem. A ideia é aproveitar a tramitação do texto hoje no Congresso e fazer ajustes. E, embora a proposta Arminio-Tafner seja uma das opções à disposição do ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo pode escolher outros caminhos.
O GLOBO
Antonio estou com 52 anos de idade 35 contribuidos inss pedi minha aposentadoria foi o dia mais triste da minha vida ate na hora de se aposentar o trabalhador e roubado os politicos roubam o pais e nos temos que pagar a conta.
Como é que dizem? “É melhor jair se acostumando”, né!? Ainda há quem diga: “o choro é livre”…
SE A COISA É TAO BOA , JUIZES, PROMOTORES, MILITARES , E POLITICOS NAO PODEM FICAR DE FORA… NAO ACHAM????
Absurdo isso. Acrescentar tempo para quem entrou no regime há anos. Desrespeito aos contratos. E ainda querem os militares de fora.
O maior rombo está justamente nas aposentadorias e pensões dos militares. Reforma da Previdência sem acabar com isso, além de não resolver nada, vai sacrificar ainda mais a classe média e demais trabalhadores.
Será uma reforma injusta e também pouco inteligente, pois a situação crítica da Previdência permanecerá ou até irá piorar.
Servidor público não tem que ter regras mais brandas porra nenhuma,já tem estabilidade,quer mais o que?
Bando de covardes, eles roubam o país e o trabalhador honesto é que tem que pagar a conta.
Inadmissível, que o trabalhador, faltando 4 a 5 anos para se aposentar tenha que trabalhar mais 5 anos.
É pra lascar o povo no meio.
"Fagner", vá cantar q é melhor!