Toffoli nega pedido senador para suspender indicação de Jorge Oliveira ao TCU

Foto: Alan Santos/PR

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta sexta-feira (16) o pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para suspender a indicação do ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, para uma vaga no TCU (Tribunal de Contas da União).

O parlamentar alegou que o presidente Jair Bolsonaro extrapolou suas competências ao informar o Senado da indicação antes da aposentadoria do ministro José Múcio Monteiro Filho.

A sabatina de Oliveira está agendada para ser realizada na próxima terça-feira (20). Para Alessandro Vieira, o ministro não pode ser sabatinado enquanto a vaga no TCU não estiver aberta – Monteiro Filho deixará o Tribunal no dia 31 de dezembro deste ano.

Toffoli, no entanto, destacou que não cabe ao Poder Judiciário ‘exercer Juízo censório acerca da oportunidade e conveniência’ da realização da sabatina e disse que não vislumbrou violações às regras do regimento interno do Senado. ‘as quais tampouco apresentam qualquer requisito temporal a ser necessariamente seguido’.

“Assim, recebida a mensagem presidencial contendo indicação de Ministro ao Tribunal de Contas da União, incumbe ao Senado Federal deliberar como e quando proceder a respeito, observadas as normas aplicáveis à espécie”, afirmou Toffoli. “Não se evidenciando, assim, a prática de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, mais conveniente se mostra a rejeição da pretendida medida cautelar”.

Jorge Oliveira era inicialmente um dos nomes cotados para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, porém foi preterido pelo desembargador Kassio Nunes. O presidente fará nova indicação para o STF no ano que vem, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em julho.

O nome do ministro precisa ser aprovado pelo Senado. Primeiro, passará por um sabatina na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Em seguida, o nome é avaliado pelo plenário.

O salário bruto de um ministro do TCU, cargo vitalício, é de R$ 37.300 mensais. Esse valor não inclui os penduricalhos, como auxílio-alimentação, ressarcimento com gastos de saúde, entre outras vantagens.

Com a ida de Jorge Oliveira, Bolsonaro terá que indicar um novo um novo ministro da Secretaria-Geral. O mais cotado é o secretário especial de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Junin disse:

    Ta parecendo Roma….o paladino despaladino…..!!!daqui a pouco vira zona !!!

  2. Pedro disse:

    Verdade, agora isso só mudo se votarmos correto e exigimos essa mudança do modo de indicação. O molusco aparelhou o STF para transformar o Brasil numa República de Bananas.

  3. O Carro do Chocolate disse:

    Indicação política.

    • Paulo disse:

      Como Tofoli foi indicado?

    • O Carro do Chocolate disse:

      Criticar as ações de BOLSONARO ñ me faz petista, ñ justifico as cagadas de um por que o outro cagou mais, para defender meu politico favorito. Tenha a mente aberta e pare de ser binário, se ñ vale para o PT tb ñ vale para Bolsonarp.

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