O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval. O texto do PL nº 3.724/2021 foi aprovado em março pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, em decisão terminativa, ou seja, sem votação no plenário da Casa.
Para a relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), os blocos e bandas de carnaval são manifestações que “refletem a grandeza de nossa diversidade cultural”. Em seu relatório ela citou o Mela-Mela, em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará; os Caretas, em Guiratinga, no Mato Grosso; e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas
De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. O poder público também terá o dever de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.
As escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, pela Lei 14.567, de 2023.
Trabalhadores em arquivos
Lula também sancionou o projeto que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. O PL nº 5.009/2019, aprovado no início deste mês pelo Senado, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever medidas de saúde e segurança aos trabalhadores nesses ambientes, devido à constante exposição a agentes nocivos causadores de doenças, principalmente respiratórias.
De acordo com a análise da senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do PL, por ser realizado em ambientes fechados, com pouca ou quase nenhuma exposição solar ou ventilação, a atividade poderá submeter o trabalhador a fatores físicos, como umidade, químicos, como poeira, e biológicos, como bactérias e fungos.
O texto prevê, entretanto, que a caracterização do trabalho realizado nesses ambientes como medida especial de proteção não implicará, de forma automática, sua inclusão no quadro de atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho. Caberá à pasta analisar a oportunidade e a conveniência dessa inclusão a partir da análise das atividades desempenhadas e do ambiente de trabalho dos profissionais da área.
Por sua vez, a caracterização e a classificação de eventual insalubridade somente serão efetivadas a partir de perícia do médico ou engenheiro do trabalho. Por fim, o adicional de remuneração ao trabalhador, decorrentes das condições de insalubridade, será devido apenas a partir da inclusão da respectiva atividade nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho.
Vale do Panema
O presidente sancionou o PL nº 3.144/2021 que define a região turística Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. A região, próxima à divisa de São Paulo com o Paraná, compreende o reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno, que abrange os municípios paulistas de Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.
O relator do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), avaliou que a região cumpre os requisitos para ser considerada uma área especial em razão do turismo náutico e pesqueiro, uma das principais atividades econômicas da região. Ele citou atrativos como a Praia dos Holandeses, a Praia Branca e a Enseada Azul.
As Áreas Especiais de Interesse Turístico são trechos contínuos do território nacional, inclusive suas águas territoriais, a serem preservados e valorizados no sentido cultural e natural, e destinados à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico. O texto foi aprovado no início deste mês no Senado.
Fonte: Agência Brasil
Se esses playboys não prestigiassem mais aparecer com suas bikes de 15, 20 mil reais e suas fantasias de Batman poderiam usar a Prudente de Morais para a prática de seu ócio.
O trânsito da cidade perdeu uma faixa da avenida mais importante para que esses seres mágicos e não menos especialíssimos usassem, mas vá lá e veja quanto estão usando a faixa. Nenhum!
Enquanto eles continuarem apostando na burrice de usar RODOVIAS como seus espaços privados de diversão acidentes continuarão acontecendo.
Como nossa cidade não dispõe de nenhuma autoridade com capacidade e coragem para coibir atos criminosos como o de interditar avenidas, ficamos a mercê de algum "Motoqueiro Fantasma" que queira fazer algo para livrar a passagem.
Sr. Bruno, o sr. deveria informar o email (se não for falso) ou pedir p polícia ou alguém do MP identificar o "IP" deste tal "Sérgio Nogueira" se é q é essa sua identidade, pois ele só pode já ter sido pego embriagado numa blitz da Lei seca ou então ele deve ser um marginal e concordar c as mortes dos ciclistas! Por gentileza retire esse comentário do seu blog! Isto é apologia ao crime o q este "verme" escreveu, pois ele está pedindo p algum "motoqueiro fantasma" "fzr algo" p livrar a passagem, ou seja, tá mandando matarem ciclistas! Isto é crime! Favor guerreiro Bruno apague este comentário deste cara e entegue a Polícia!
BG que horrível meu Deus as palavras desse tal sergio . apaga isso quanta maldade no coração; onde está a moderação do seu blog minha mãe ficou chocada IMAGINE COMO FICARÃO As famílias dos ciclistas 🙁 tô decepcionada BG c vc em autorizar publicar em seu maravilhoso blog um maldoso e infeliz comentario desses :((((((( um cara escrever prum motoqueiro matar seres humanos :(…
Iza eu não concordo com o que o leitor Sérgio falou, longe disso. Mas infelizmente é o pensamento dele.
Eu atualmente continuo pedalando mas sei do risco, e será que esse pessoal que passa à noite na farra e depois vai dirigir estão certo!!! Agora falo pelos ciclistas pois nós vamos resolver isto, porque somos muito unidos… A próxima estou lá, não fui pois estava viajando… Pedalo na rota do sol na terça-feira e quinta-feira. Chego em casa do meu trabalho e pego a bicicleta… E nos finais de semana no sábado ou domingo… fica o recado ciclistas esportivos são muito unidos…
Concordamos caro Sátiro! O sr. vai ver! Nós vamos conseguir sim que os governantes (Governo e Prefeitura) invistam URGENTEMENTE na melhoria das condições pra nós ciclistas, não só pros q usam a bike pra se exercitar e lazer como meu grupo, mas Principalmente lutamos pelos nossos colegas que por não terem carros, se arriscam DIARIAMENTE pelas nossas arriscadas ruas, indo trabalhar ou estudar! As eleições estão aí, e os políticos precisam enxergar q temos centenas de amigos e familiares que NÃO irão votar em Governador, Senador, Prefeito, Deputado ou Vereador que NÃO INVESTE em ciclovias e em segurança pros Ciclistas! Pois cada bike na rua, representa um carro a menos na rua p engarrafar e ainda é ecologicamente correto; melhora a saúde de quem pedala e economiza o dinheiro da pessoa!
Parabéns a todos os ciclistas q compareceram ao protesto, mesmo aqueles q nem pedalam sempre lá mas que são solidários a todos que pedalam na Rota do Sol! Espero q nossas autoridades e o DETRAN tomem providências URGENTES pra dar mais segurança aos ciclistas amadores e atletas q pedalam lá! Bem como aos praticantes de corrida (maratona) q tb treinam lá e se arriscam! Por fim, agradecer aos grupos de ciclistas da Zona Norte, Parnamirim e demais regiões, ACIRN (Associação dos Ciclistas) e ao colega tb ciclista Bruno Giovanni pelo apoio TOTAL aos ciclistas do RN! Obrigado !
Realmente as autoridades competentes tem q providenciar urgente uma ciclovia para ciclistas e corredores na rota do sol ,para evitar outros acidentes envolvendo esses grupos que só querem fazer suas atividades com segurança . obg pelo apóio Bruno giovann contamos com a sua força sempre . amooooo autoridades da um jeito nesses motoristas incompetentes que só visam a si.
Valeu grande prima! Nós ciclistas estamos juntos e unidos tb com vcs praticantes de corrida e maratona! QUE tb É uma EXCELENTE atividade física e traz inúmeros benefícios pra Saúde! Vcs tb se arriscam muito na Rota do Sol e nas demais ruas de nossa querida Natal!!!