O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes definiu nesta quinta-feira (19) prazo de 24 horas para que a rede social X, do bilionário sul-africano Elon Musk, explique ao tribunal se reativou sua representação legal no Brasil.
A decisão foi tomada após o X indicar ao STF que tinha contratado os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, de São Paulo, para representar a rede social em processos na Corte.
Segundo Moraes, o X não forneceu “nenhuma comprovação do retorno das atividades” da empresa – “nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados”.
“Não há, portanto, qualquer prova da regularidade da representação da X BRASIL INTERNET LTDA. em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados”, diz Moraes.
A falta de definição de representantes legais no Brasil foi um dos agravantes apontados por Alexandre de Moraes na decisão que levou à suspensão do X em todo o território nacional, no fim de agosto.
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A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) afirmou na noite desta terça-feira (8) que, até o momento, os provedores de internet não foram oficialmente notificados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o retorno do X (antigo Twitter).
Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o retorno do funcionamento da rede social no país e determinou à Anatel que desbloqueie a plataforma em até 24 horas.
“A Abrint reforça que, assim que a notificação for recebida, a liberação poderá ocorrer em questão de horas. Caso a notificação seja recebida fora do horário comercial, alguns provedores poderão retomar o serviço apenas no início da manhã do dia seguinte”, disse a associação em nota.
No entanto, alguns usuários do país já conseguem acessar e publicar na rede social. Em nota publicada no seu perfil na plataforma, o X disse ter “orgulho de estar de volta ao Brasil”
“Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos”, escreveu a empresa.
Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o desbloqueio do X (antigo Twitter) em até 24 horas, a plataforma voltou ao ar para alguns usuários brasileiros na noite desta terça-feira. Internautas começaram a relatar, por volta das 19h30, que estavam conseguindo acessar o aplicativo. Na própria rede, o assunto foi aos trending topics, com 30,6 mil pessoas usando a expressão “voltou” na plataforma. No BlueSky, concorrente do X e para onde muitos usuários migraram, também há vários relatos do retorno da plataforma de Elon Musk no País.
A própria rede social X festejou, em sua conta oficial, o retorno às atividades no País. “O X tem orgulho de retornar ao Brasil. Dar acesso a dezenas de milhões de brasileiros à nossa indispensável plataforma foi fundamental em todo esse processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos”, disse o X.
Apesar da liberação da Justiça, a volta completa da plataforma depende agora das operadoras de internet no País. A decisão ocorreu após o cumprimento do pagamento das multas e a indicação de um responsável legal do X no Brasil.
O aplicativo estava suspenso desde 30 de agosto, após determinação do ministro. Agora, a decisão que foi tomada na tarde desta terça-feira foi enviada para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que, por sua vez, tem a missão de encaminhar o ofício de liberação para as operadoras de internet.
A rede social X (antigo Twitter) voltou a funcionar na noite desta terça-feira (8/10). A plataforma estava inacessível desde o dia 30 de agosto, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a supsensão, que posteriormente foi referendada por demais membros da Corte. A ordem de liberação foi dada também por ele nesta terça.
A decisão de Moraes desta terça determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) faça a notificação às empresas de telecomunicação sobre o desbloqueio. No Brasil, há mais de 20 mil empresas de telecomunicações. Portanto, o processo de retorno da plataforma deve ser gradual, assim como foi quando houve a ordem para bloqueio.
Vários usuários relataram em outras redes sociais, como a BlueSky, que o X já estava disponível para acesso ainda na noite de terça. Outros publicaram não ter conseguido acessá-la.
Com 17.364 votos, 60,62%, a prefeita Jussara Sales foi reeleita em Extremoz e entra agora para a história da cidade como a maior votação já alcançada.
Ao lado do seu vice, Izidoro,
Jussara agradeceu a Deus e ao povo pela confiança e prometeu que nessa nova gestão o trabalho vai triplicar a favor do povo.
“Estou feliz e grata a cada um de vocês que saíram de suas casas para votar no 22 e me dar a honra de ser a prefeita mais votada da história de Extremoz. Minha luta vai triplicar em favor do povo. O trabalho vai continuar acontecendo”, destacou.
Cerimônia especial realizada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8/10), lembrou o atentado cometido pelo Hamas há um ano em Israel e homenageou as cerca de 1,2 mil pessoas que morreram durante a ação do grupo terrorista, além das mais de 100 que continuam sequestradas e mantidas como reféns.
O evento foi realizado pelo Grupo Parlamentar de Amizade Brasil/Israel, coordenado pelo deputado federal Gilberto Abramo (Republicanos-MG), e contou com a presença, além de parlamentares e judeus, do embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonchine, e do presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Cláudio Lottenberg.
O atentado do Hamas completou um ano nessa segunda-feira (7/10). Desde então, os conflitos armados tomaram conta da região. “O choque e a surpresa pelo o que aconteceu em 7 de outubro ainda está presente em nossas vidas”, declarou o embaixador israelense. Ele lembrou que, além das centenas de mortes, existem ainda pessoas mantidas em cativeiro.
“Aquele dia terrível ainda não acabou. Ainda há 101 reféns com o Hamas, ainda há batalhas entre as forças de Israel e os terroristas do Hamas e do Hezbollah. Não acabou porque ainda não terminamos de processar e entender como isso aconteceu. Não perdemos apenas 1,2 mil pessoas, mas também a sensação de que nossas vidas estavam seguras. [Foi] um dia em que perdemos a confiança em nossos vizinhos e na própria natureza humana. Levaremos anos para superar a perda de tantas pessoas”, afirmou Zonchine.
Embaixada trouxe parente de vítima ao Brasil
Além das autoridades, participou, também, do evento a israelense Inhal Zach, que teve sete pessoas da família capturadas pelo Hamas no dia do atentado, em outubro do ano passado. Ela foi trazida pela embaixada ao Brasil, especialmente, para a cerimônia.
Das sete pessoas capturadas, segundo ela, seis foram soltas, mas um primo segue sob custódia dos terroristas. O homem, pai de dois filhos pequenos, foi capturado em dos vários kibutzim (comunidades agrícolas de administração coletiva) invadidos pelos integrantes do Hamas.
“Os reféns precisam retornar para casa, imediatamente. Não temos mais tempo para esperar. Eles estão submetidos à violência sexual, mental e física. Não podemos ficar em silêncio e normalizar o que acontece lá. Não quero mais o meu primo como um pôster ou uma camiseta, apenas. Quero que ele volte para casa”, diz ela.
A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), da qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz parte, publicou nota nesta terça (8/10) sobre o primeiro turno das eleições municipais, realizadas em todo o país no último domingo (6/10).
No pronunciamento, a diretoria da sigla celebra o aumento de prefeituras conquistadas, de 183 para 248, e as 13 disputas em segundo turno, que incluem quatro capitais: Fortaleza, Porto Alegre, Cuiabá e Natal. Os resultados foram definidos como um “início da recuperação eleitoral do PT nos municípios”.
“Num cenário que mais uma vez favoreceu a eleição ou reeleição de candidatos das legendas da centro-direita e direita dominantes no Congresso Nacional, com acesso a emendas parlamentares bilionárias e no comando das máquinas públicas municipais. O alto índice de reeleições, que beira os 80% nas cidades que mais receberam emendas parlamentares, confirma essa distorção no sistema político”, argumenta o comunicado.
O partido cita também os 3118 vereadores eleitos em chapas compartilhadas junto ao PV e ao PCdoB, que compõem a Federação Brasil da Esperança.
“Nossa principal tarefa, neste segundo turno, é fortalecer as campanhas nas 13 cidades em que estamos disputando, e lutar com todas as forças pela vitória de Boulos e Marta, unindo o campo popular e democrático contra a extrema direita na maior cidade do país”, destaca o texto.
O pronunciamento também reitera a necessidade de avaliar acertos e eventuais equívocos nas táticas eleitorais do partido, levando em consideração o retorno ao governo federal “após quase uma década de cerco e perseguição contra nosso partido e nosso maior líder”.
“O período histórico inaugurado com a farsa da Lava Jato e o golpe contra a presidenta Dilma abriu as portas para a extrema direita aliada ao neoliberalismo mais selvagem, que seguem ameaçando o país e o sistema democrático”, defendem o petista.
Os partidos mais alinhados à direita aumentaram sua quantidade de prefeituras nas eleições municipais de 2024. Avançaram de 2.502 cidades ganhas em 2020 para 2.626 neste ano –um avanço de 5%. É o melhor resultado da direita desde 2000. Por outro lado, a participação das siglas de esquerda caiu 13%.
As legendas mais alinhadas a essa ideologia saíram de 852 prefeituras ganhas há 4 anos para 742 agora. O número ainda pode mudar porque há 52 cidades que terão 2º turno.
Já os partidos de centro ficaram estagnados, com uma perda de 40 prefeituras. As siglas desse espectro político elegeram prefeitos em 2.143 cidades em 2020 e em 2.103 nestas eleições.
Apesar do recuo da esquerda, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva elegeu 248 prefeitos em todo o Brasil (66 a mais que em 2020). A sigla, no entanto, segue longe dos anos de ouro. Em 2012, no auge, venceu em 635 cidades.
O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, cresceu com uma margem superior a do PT. A sigla presidida por Valdemar Costa Neto saiu de 344 municípios para 512, uma alta de 168 prefeituras ante as eleições passadas. É o maior número de cidades sob o comando do partido na história.
A sigla foi a 3ª que mais evoluiu nominalmente em comparação com o pleito de 2020. Fica atrás do PSD, que saiu de 657 para 882, e do Republicanos, que viu seu número de prefeituras saltar de 213 para 436.
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Nenhum partido conseguiu conquistar 1.000 prefeituras. A última sigla a conseguir o feito foi o MDB, em 2016. A legenda saiu vitoriosa em 856 prefeituras em 2024 e ficou atrás apenas do PSD. Foi no número de vereadores que o MDB conseguiu se destacar. A sigla elegeu 8.109 membros para as câmaras municipais. Em relação a 2020, conquistou mais 757 postos de vereança. Na sequência vêm PP e PSD, que também aumentaram sua presença nas câmaras municipais.
METODOLOGIA A classificação de partidos foi feita a partir de livre adaptação do artigo “Uma Nova Classificação Ideológica dos Partidos Políticos Brasileiros”. O trabalho (íntegra – 1 MB), de cientistas políticos da UFPR (Universidade Federal do Paraná) foi usado como referência, com algumas adaptações da reportagem em relação a movimentos recentes dos partidos.
Leia abaixo quais foram as classificações adotadas:
partidos de esquerda – PT, PSB, PDT, PCO, Psol, PSTU, PCB, PC do B, UP, Rede e PV;
partidos de direita – PP, PPB, PSDB, União Brasil, PRB, Republicanos, PSL, PL, Prona, Novo, PFL, DEM, PSC, PRTB, Patriota e PRD;
partidos de centro – MDB, PSD, PTN, PAN, PSDC, PTC, PRP, PMN, PT do B, PTB, PGT, PPS, PHS, DC, Podemos, PPL, PRN, SD, Avante, Cidadania, Solidariedade, Agir, PMB e Mobiliza.
A partir dessas classificações, foram separadas em todas as eleições as cidades que não tinham nenhum candidato de um dos partidos de esquerda ou de direita….
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou nesta terça-feira (8/10) a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as apostas on-line, conhecidas como bets.
O requerimento foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e já conta com a assinatura de 31 senadores, número suficiente para a instalação da CPI.
O grupo terá onze membros titulares e sete suplentes e funcionará por 130 dias, com limite de despesas de R$ 110 mil para exercer as atividades.
O objetivo da CPI é “investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades”.
A partir de agora, cabe às lideranças partidárias a indicação dos membros que vão compor a CPI.
Na manhã de hoje, o presidente municipal do PP, vereador Eriko Jácome, se reuniu com os três novos vereadores eleitos pelo partido Progressista em Natal, Pedro Henrique, Cláudio Custódio e Daniel Santiago, para declarar oficialmente o apoio do partido à candidatura de Paulinho Freire no segundo turno das eleições municipais.
Durante a reunião, Eriko Jácome expressou sua satisfação com o desempenho do partido nas urnas e ressaltou a importância do apoio ao candidato Paulinho Freire para o futuro da cidade. “Estamos muito felizes e orgulhosos por termos conseguido eleger quatro vereadores nesta eleição. Isso demonstra a força e a confiança que o povo de Natal depositou no PP. Vamos seguir juntos, com responsabilidade e compromisso, apoiando Paulinho Freire, que acreditamos ser a melhor opção para seguir cuidando de Natal”, afirmou o presidente.
Os vereadores eleitos reforçaram a importância de unir forças para o desenvolvimento da cidade, destacando a afinidade de suas propostas com o plano de governo de Paulinho Freire.
Uma das eleições mais emblemáticas da região metropolitana de Natal, foi a de Nísia Floresta pela grande alternância de candidatos e até mesmo pela própria dificuldade política, geográfica e eleitoral do município.
Para que Gustavo Santos chegasse a ser candidato, quatro outros nomes foram lançados antes pelo grupo da situação. O detalhe é que na época, a administração de Daniel Marinho era desaprovada por cerca de 67% (Seta). Por força e imposição de um grupo de vereadores capitaneado por Marcelo Mesquita (falecido), a candidatura de Gustavo e Valeria foi lançada na tora. Nas primeiras pesquisas registradas, Gustavo Santos aparecia na terceira posição e bem distante de Titico.
Gustavo teve que superar a rejeição administrativa de Daniel Marinho, para vencer as eleições. Ao mesmo tempo, o prefeito também era importante, porque tinha um eleitorado cativo. Mesmo com essas dificuldades, a população passou a acreditar no casa a casa de Gustavo e seu relativo distanciamento da gestão e autonomia para fazer o que propunha. Gustavo ainda angariou o apoio do ex-prefeito George Ney Ferreira.
Pelas propostas apresentadas, definição de curso e independência para fazer, Gustavo Santos promete uma das melhores gestões da região metropolitana.
O Musk já arregou? Onde está o heroísmo-de-Musk-pró-liberdade-somente-em-alguns-países? KKKKKK