Foto: divulgação/PF
A Justiça Federal acolheu pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU) e determinou o retorno de Adélio Bispo a Minas Gerais, seu estado natal. Desde 2018, Adélio está custodiado na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).
Ele é o autor da facada do então candidato à presidência Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora, em 2018.
Conforme a DPU, pela decisão, o Juízo de origem, em Minas Gerais, deverá providenciar tratamento ambulatorial ou, excepcionalmente, a internação, considerando todas as medidas de segurança necessárias, de forma a garantir a integridade psíquica e física dele.
A Justiça concedeu prazo de 60 dias para que sejam tomadas essas providências.
A defesa sustentou que Adélio não pode continuar recolhido em um estabelecimento penal, ainda que nele exista estrutura capaz de prestar atendimento médico equivalente a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), como é o caso da penitenciária de Campo Grande, tampouco ser enviado para um manicômio judicial.
“Nesse sentido, a DPU destaca que, desde o advento da Lei nº 10.216/2001, conhecida como Lei Antimanicomial, é vedada a internação de pessoas com transtornos mentais em estabelecimento penais ou em instituições com características asilares desprovidas de assistência integral às pessoas nessas condições. A entrada em vigor da Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que institui a Política Antimanicomial no seio do Poder Judiciário brasileiro, reforçou essa norma”.
Ainda de acordo com a Defensoria Pública, a determinação judicial já foi encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na qual tramita um pedido de solicitação de medidas cautelares em desfavor do Estado brasileiro e em benefício a Adélio. Essa decisão não interfere no seguimento do caso perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH).
Desde junho de 2019, Adélio recebe assistência jurídica da DPU.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que ainda não foi notificada da decisão. “Por ora não há qualquer nova informação sobre o tema”, disse.
g1
Levem ele para morar no palácio do planalto.
Segundo o documentário, o autor da fakeada!
Manda prá Mossoró, rapidinho foge com a ajuda do rato 🐀 de nove dedos.
Engraçado que quando ele deu a facada em Bolsonaro apareceu logo 5 advogados num jatinho para defendê-lo. Agora é a Defensoria Pública, ou seja, advogado gratuito que tá acompanhando o processo. Não entendi, foi do vinho pra água bem rapidinho.
Concordo plenamente. Perdeu o prestígio!Posso ser burra mas não ingênua. Ainda tem gente que acredita em Papai Noel!
A facada que garantiu uma certa eleição. Mais bandeira falsa que a ISIS.