A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a se manifestar depois que novas trocas de mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores da Lava Jato foram reveladas, na noite desta sexta-feira, 14, pelo site The Intercept Brasil. Em nota, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins dizem que as novas mensagens, “além de afastar qualquer dúvida de que o ex-juiz Sérgio Moro jamais teve um olhar imparcial em relação a Lula, mostram o patrocínio estatal de uma perseguição pessoal e profissional, respectivamente, ao ex-presidente e aos advogados por ele constituídos”.

“É estarrecedor constatar que o juiz da causa, após auxiliar os procuradores da Lava Jato a construir uma acusação artificial contra Lula, os tenha orientado a desconstruir a atuação da defesa técnica do ex-Presidente e a própria defesa pessoal por ele realizada durante seu interrogatório (10/05/2017)”, afirmam na nota os advogados de Lula.

De acordo com as supostas mensagens publicadas nesta sexta, o ex-juiz federal pediu aos procuradores em Curitiba que divulgassem uma nota à imprensa para responder ao que chamou de “showzinho” da defesa do ex-presidente Lula e apontar “contradições” do petista, após o depoimento prestado por ele no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O pedido, de acordo com o site, foi feito por Moro ao então procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima na noite do dia 10 de maio de 2017 – mesmo dia do depoimento prestado por Lula. O vídeo da audiência foi divulgado por decisão do próprio Moro, então magistrado da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná.

Os supostos diálogos, que envolvem também mensagens do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, mostram que os procuradores acataram a sugestão do atual ministro para tirar o foco de Moro e protegê-lo. Segundo o site, as conversas ocorreram por meio do aplicativo Telegram e foram enviadas por fonte anônima.

“É inimaginável dentro de um Estado de Direito que o Estado-juiz e o Estado-acusador se unam em um bloco monolítico para atacar o acusado e seus advogados com o objetivo de impor condenações a pessoa que sabem não ter praticado qualquer crime”, continua a defesa de Lula na nota publicada neste sábado.

Segundo os advogados, tais fatos “reforçam o que sempre defendemos nos processos e no comunicado encaminhado em julho de 2016 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU: Lula é vítima de ‘lawfare’ e o ataque aos seus advogados é uma das táticas utilizadas para essa prática nefasta”.

Também nesta sábado, o Ministério da Justiça afirmou que não confirma a veracidade das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Por meio de nota, o ministério declarou que “não reconhece a autenticidade e não comentará supostas mensagens de autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa de hackers e que podem ter sido adulteradas e editadas”.

A pasta reiterou, na nota, “a necessidade de que o suposto material, obtido de maneira criminosa, seja apresentado à autoridade independente para que sua integridade seja certificada.”

Estadão Conteúdo

Em seu café da manhã com jornalistas hoje, Jair Bolsonaro insinuou que Lula dormia com “certas pessoas” na suíte do avião presidencial.

A declaração, sem citar nomes, foi feita quando o presidente rebatia críticas recentes do petista à sua eleição.

O Antagonista

O ex-senador Gim Argello, condenado a 11 anos e oito meses de prisão, foi autorizado pela 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba (PR) a deixar a prisão na última sexta-feira (14), depois de três anos preso. Ele foi beneficiado pelo indulto natalino assinado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017. As informações são do G1.

Gim foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação, com base na operação Lava Jato, acusado de solicitar vantagens para evitar que empreiteiros fossem chamados a depor na CPI que investigou a Petrobras em 2014.

O decreto reduziu para um quinto o período de cumprimento da pena de presos que tenham cometido crimes sem violência ou grave ameaça. Como o ex-senador atendeu aos requisitos, teve o benefício concedido. O STF validou o decreto no dia 9 de maio deste ano por 7 votos a 4.

Estadão Conteúdo

Levantamento feito pela Folha mostra que, após a divulgação da nova versão da reforma da Previdência, ao menos 22 dos integrantes da comissão especial que analisa o texto devem ser favoráveis à proposta. Alguns querem mais mudanças no texto.

O órgão é formado por 49 deputados. O presidente, Marcelo Ramos (PL-AM), tem o direito de escolher se vota ou não no colegiado.

Na enquete, 11 estão contra o projeto e quatro estão indecisos. Outros 11 não responderam ou não foram localizados.

O resultado indica que o governo está próximo de mais uma vitória na tramitação de seu principal projeto. Para passar no colegiado, é necessária a maioria simples (metade dos presentes mais um).

Se todos os integrantes comparecerem, seriam precisos 25 apoios.

Apresentado nesta quinta-feira (13), o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) retirou pontos polêmicos.

O texto lido pelo relator tirou a capitalização do projeto, o que levou a críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta sexta-feira (14). Segundo ele, os deputados podem abortar essa nova Previdência.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagiu no mesmo dia e disse que o ministro era injusto e o governo, uma “usina de crises”.

Na comissão especial, parte do grupo favorável à aprovação —14 deputados— do texto quer mais mudanças, mas sem interferir substancialmente no conteúdo já apresentado.

Entre elas, estão o alívio nas regras para policiais e a reinclusão de estados e municípios na reforma.

Ainda não há data marcada para a análise do relatório.

Do mesmo partido do relator, o deputado Beto Pereira (MS) disse que o novo formato da reforma teve avanços ao retirar o endurecimento de regras de aposentadoria rural e aliviar a idade mínima para professoras.

Ele, porém, ainda sustenta que policiais do sexo feminino têm de se aposentar antes dos 55 anos. Essa é a idade proposta para homens e mulheres da Polícia Federal e agentes penitenciários.

Ao menos sete membros da comissão especial informaram que querem reincluir estados e municípios na reforma. Por pressão de partidos independentes ao governo, o relator poupou servidores estaduais e municipais das novas regras de aposentadorias.

Mas deputados, principalmente do Sul e Sudeste, defendem que o Congresso também aprove medidas de ajuste fiscal para estados e municípios, o que significa mudança em relação ao parecer de Moreira.

“Essa questão é muito importante. Sem reforma para estados e municípios, a economia não vai reagir como se espera”, afirmou o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) afirma que seu partido entendeu que o documento retirou pontos mais polêmicos. “Isso tudo estando contemplado no relatório, acho difícil o PTB votar contra.”

Alinhado com Guedes, o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) deve apresentar sugestões para que a reforma seja mais dura do que o proposto pelo relator.

Segundo ele, ela ficou “aquém do que a gente esperava”. “Foi uma reforma grande, mas que não satisfaz. O Paulo [Guedes] colocou que deveria ser R$ 1,2 trilhão e sangraram muito.”

Outros partidos que são favoráveis à reforma também querem alterações.

Folhapress

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, está confiante na aprovação do projeto de lei que reestrutura a carreira militar. A matéria foi encaminhada ao Congresso paralelamente à reforma da Previdência, e a comissão especial que vai analisar o tema foi criada no último dia 29. O ministro ressaltou que as peculiaridades da profissão nas Forças Armadas exigem normas específicas. “Você está oferecendo a sua vida em prol do país. Então, ela tem que ter regras específicas para o militar e para a família dele. Eu tenho certeza absoluta que os parlamentares compreendem e vão aprovar isso”, apostou.

Em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, o general também defendeu a importância de o Congresso aprovar o acordo de salvaguardas tecnológicas entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para impulsionar o uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão. O documento foi assinado em Washington, nos Estados Unidos, em março, entregue na Câmara dos Deputados na semana passada e o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi escolhido relator na Comissão de Relações Exteriores, no dia 12. A estimativa do governo é que, se o Brasil detiver, ao menos, 1% do mercado mundial de lançamento de satélites até 2040, isso representará uma arrecadação de US$ 10 bilhões, por ano. Na entrevista, o ministro falou ainda de temas como a flexibilização do porte de arma e munição e dos 20 anos do Ministério da Defesa.

Roseann Kennedy: Nestes 20 anos do Ministério, houve muita mudança na importância da defesa no país?
Fernando Azevedo e Silva: Durante estes 20 anos, o Ministério da Defesa teve alguns avanços significativos. Uma foi a concepção de ações conjuntas, que envolvem as três Forças. Hoje, numa concepção de conflito, só existem operações conjuntas. Nós pegamos um período muito fértil, que foram as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Para você ter uma ideia, de 1999 até hoje, foram 114 operações. A outra coisa que marcou estes 20 anos foi o seu farol, a sua concepção estratégica. Os documentos básicos que foram criados e que dão realmente um norte para o Ministério e para Marinha, Exército e Força Aérea, que foram a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa, que são aprovados e referendados pelo nosso Congresso.

Roseann Kennedy: O país também teve avanço na condição geopolítica, com uma presença no mundo muito mais forte.
Azevedo e Silva: É lógico que as concepções de conflito mudaram. Nós temos, hoje, os chamados conflitos assimétricos, que não têm fronteira, não têm países. E a nossa concepção estratégica foi mudando ao longo disso. Mas nós temos duas estratégias básicas, ou três. Nós temos que ter um poder dissuasório compatível com a estatura política e geográfica que o Brasil tem, com suas riquezas. Nós temos 22 milhões de quilômetros quadrados para vigiar, seja em terra, mar ou ar. Nós temos de ter a capacidade de projeção de poder, particularmente para atuarmos em forças expedicionárias em missão de paz que nós já atuamos em várias delas. E nós já atuamos em várias delas. Moçambique, Angola, Haiti, recentemente, e atualmente temos 375 militares no exterior, em missão de paz.

Roseann Kennedy: Quais são seus principais desafios no Ministério da Defesa?
Azevedo e Silva: A pasta da Defesa é até simples em relação às outras. Não no que seja simples por simplicidade, é pela organização que eu tenho, em relação ao Exército, Marinha e Força Aérea. São instituições de Estado. Elas atravessam ou se sobrepõem aos governos. Mas têm dois desafios. Um é o orçamento necessário. Que eles [recursos] são poucos, são escassos. Nos últimos anos, nós tivemos um orçamento compatível com as nossas necessidades. Nós sofremos particularmente em relação aos nossos programas e projetos. E você não tem mágica. Falta uma previsibilidade orçamentária. Isso que é o principal. Então, quando o recurso é pouco em relação aos principais programas da Força, só tem duas coisas a fazer: ou você alonga o prazo dos programas e projetos, ou você muda o escopo desses programas. E isso é ruim. Outro desafio, que iniciou a caminhada no Congresso, é o problema da proteção social dos militares, que confundem com Previdência. E a oportunidade que nós estamos tendo de ter uma reestruturação da carreira militar, que se faz necessária há algum tempo.

Roseann Kennedy: A questão da aposentadoria de vocês não é tratada em proposta de emenda à Constituição (PEC), tem normas específicas.
Azevedo e Silva: Eu acho que os integrantes do Congresso já compreenderam quais são nossas necessidades, as nossas idiossincrasias da profissão militar. A gente não tem um sistema previdenciário, você não tem um Regime Geral da Previdência, você também não é um servidor público. Você tem leis ordinárias que regulam a profissão militar. A Constituição já amarra as nossas peculiaridades. Você está oferecendo a sua vida em prol do país. Então, ela tem que ter regras específicas para o militar e para a família dele. Estamos contribuindo para o esforço do país, mudando a parte da proteção social, estamos passando a contribuir mais, bem mais. Estamos aproveitando para uma reestruturação da carreira, visando à meritocracia. Isso sem gerar déficit nenhum, ao contrário, estamos gerando um superávit para a receita. Então eu tenho certeza absoluta que os parlamentares compreendem e vão aprovar isso.

Roseann Kennedy: A Defesa tem outras formas de contribuir com o ajuste fiscal, além do próprio entendimento em relação à reforma da Previdência?
Azevedo e Silva: Tem, nós já fazemos isso. Nós temos a Base Industrial de Defesa. São empresas estratégicas nossas. Sempre de maneira dual, tanto serve para a parte militar como para a civil. Ela é a responsável por 4% do Produto Interno Bruto. Gera 60 mil empregos diretos e mais 240 mil empregos indiretos. Quer dizer, nós estamos contribuindo.

Roseann Kennedy: Como está a questão do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, para o uso comercial da Base de Alcântara?
Azevedo e Silva: Esse é outro processo importante que o Ministério da Defesa está à frente, com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Isso aí começou em 1983, com a criação da base de lançamento de Alcântara. Mas o primeiro acordo de salvaguardas, que é um acordo comercial, foi para o Congresso em 2000. É um acordo com os americanos, que detêm 80% de todos os componentes satélites, você tem que passar por ele. Como passaram a Rússia e a China, que têm o mesmo acordo. Em 2000, nós não tivemos êxito. Aperfeiçoamos as correções que o Congresso achou por bem fazer. Levamos de novo para o acordo, foi aprovado o novo acordo, e nós, na semana passada, entramos no Congresso com um projeto de lei desse acordo que é comercial e benéfico para o país.

Roseann Kennedy: Isso pode ajudar também na questão fiscal?
Azevedo e Silva: Também. Primeiro, a localização em termos técnicos vai ser a melhor base em condições técnicas de lançamento de satélite do mundo. Então, os países que venham lançar os satélites aqui, é um acordo comercial. Isso gera divisas. Isso gera recursos, impulso até para a região do Maranhão. Então é um acordo muito bom.

Roseann Kennedy: Já que falamos de Base de Alcântara, o senhor, que foi precursor dos paraquedistas, viajaria num foguete?
Azevedo e Silva: Eu viajaria num foguete só se eu pudesse colocar um paraquedas e, se for muito alto, o oxigênio. Sem paraquedas eu não subo num foguete.

Roseann Kennedy: Nunca deu medo de saltar, nem quando houve pane no paraquedas?
Azevedo e Silva: A minha paixão sempre foi o paraquedismo. Eu passei ali 12 anos. Como general, eu comandei os paraquedistas, que é o sonho de todo paraquedista. Quando eu estava começando a saltar, perguntei a um oficial que tinha muito salto se ele tinha medo. E ele falou assim: ‘Tenente, se eu não tiver medo mais de saltar, eu paro de saltar. Significa que eu estou ficando louco.’ Então, medo você sempre tem. Mas dominar o medo é muito bom. Agora, em relação às panes de paraquedas que eu tive, não é uma boa situação. Mas ainda bem que a gente tem um paraquedas reserva. Foram sete panes que eu tive.

Roseann Kennedy: Vamos falar de segurança. Um dos assuntos na pauta no país é o decreto que flexibiliza o porte de arma e munição. Qual é o impacto que o senhor avalia que isso pode ter na segurança pública do país?
Azevedo e Silva: Nós vamos ver o impacto a partir de agora. Mas vamos ver o modelo anterior. É um modelo que não tinha uma flexibilização, chegou-se a índices de criminalidade alarmantes. Você não pode ter, num passado recente, 63 mil homicídios. Então é um modelo que não estava dando certo. É um modelo em que o bandido, o malfeitor estava armado e o chefe de família sem possibilidade de uma autodefesa, de estar armado. Então, não fugiu o controle o decreto. Continua o controle. Mas deu uma flexibilidade maior, com a possibilidade de um chefe de família ter a sua defesa, dele e de seu lar. Nós vamos esperar os resultados. Mas eu acho que foi bom.

Roseann Kennedy: E esse resultado vocês vão conseguir medir em curto, médio ou longo prazo?
Azevedo e Silva: Acho que é médio prazo. Agora, o importante é que o modelo anterior não deu certo, pelos índices alarmantes que a gente tem.

Roseann Kennedy: Pesquisa recente mostra que a população vê as Forças Armadas como a instituição de maior confiabilidade no país. A que o senhor creditaria isso?
Azevedo e Silva: São vários fatores. Uma é pela postura de seriedade que as Forças sempre tiveram. Outra, no passado, desde o descobrimento do Brasil, as Forças Armadas, diferentemente de outros países, foram responsáveis pela formação da nacionalidade brasileira. Elas estiveram presentes em todos os momentos importantes do Brasil. Outra é pela presença nossa em todo o território. E pelo serviço militar, pelos parentes, pelo avô, pai, filho, que servem e veem a nossa seriedade. Então são instituições muito sólidas. Têm seus erros? Têm. Mas nós cortamos na carne os nossos erros, a Marinha, o Exército e as Forças Aéreas.

Roseann Kennedy: No passado, existia um jovem reticente, sem querer entrar para o serviço militar obrigatório. Como é isso hoje?
Azevedo e Silva: A Constituição Federal sabiamente prevê o serviço militar obrigatório. Tem países que tiraram isso, se arrependeram e voltaram. A segurança do país merece o serviço militar obrigatório, até para formar o reservista. Mas antes, que havia alguns pedidos para não servir, esse quadro mudou. Nós temos em média por serviço militar 1,8 milhão de jovens que se alistam, prontos para servir. A gente aproveita, em média, cerca de 6% disso, é muito pouco. Então é o contrário. Agora a demanda maior é querer servir. E tem outras entradas. Tem a parte de sargento, tem a parte de oficiais. Então a demanda para as escolas militares é muito boa. O que a gente não pode perder, aí vem a reestruturação da carreira militar, é o incentivo ao jovem procurar a carreira definitiva das Forças Armadas.

Roseann Kennedy: Que salto o senhor ainda quer dar na sua vida?
Azevedo e Silva: Já saltei muito, mas o salto que eu quero dar na minha vida é saltar para bater palma pelo sucesso dos meus filhos e da minha neta. É esse é o salto.

Roseann Kennedy: O senhor acredita que o Brasil vai mostrar toda a sua potência quando?
Azevedo e Silva: [Em] toda grande caminhada para o país virar uma potência, tem que dar o primeiro passo. E eu acho que o passo foi dado nessas eleições. O povo quis mudança. O povo quis um novo sistema. E esse governo do presidente Bolsonaro foi eleito por causa disso. Para dar o primeiro passo para o Brasil realmente se tornar uma potência.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que é “zero” a possibilidade de demitir o ministro da Justiça, Sérgio Moro, diante do vazamento de conversas atribuídas ao então juiz sobre detalhes da Operação Lava Jato. Em café da manhã com jornalistas, do qual o Estado participou, Bolsonaro disse ainda que mantém a promessa de indicar o auxiliar ao Supremo Tribunal Federal. “É uma possibilidade muito grande.”

Segundo o presidente, a revelação dos diálogos não compromete o ministro. Ele disse acreditar que Moro seria o primeiro a lhe dizer que fez algo errado. “Ele não inventou nada. Não inventou provas. Ele não precisa inventar provas. Ele trocou diálogos com algumas pessoas”, disse Bolsonaro. “Acredito nele. E o Brasil deve muito a Moro”, declarou o presidente.

A divulgação das supostas mensagens trocadas entre Moro e Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, causou desgaste político ao ex-juiz e atual ministro da Justiça e levou o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público a instaurar um procedimento preliminar para apurar “eventual desvio na conduta” do procurador e de outros membros da força-tarefa em Curitiba.

Segundo reportagem publicada domingo pelo site The Intercept Brasil, diálogos mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens entre 2015 e 2018. O site – que tem entre seus fundadores Glenn Greenwald, americano radicado no Brasil que é um dos autores da reportagem – afirmou que recebeu o material de fonte anônima. O Estado não teve acesso à íntegra das mensagens.

Após o vazamento, Moro se tornou alvo da oposição, que tenta reunir apoio para instaurar uma CPI no Congresso para investigar o caso (mais informações nesta página). Em entrevista ao Estado publicada ontem, o ministro afirmou não ver ilicitude nos diálogos e disse que conversava “normalmente” também com advogados e delegados, inclusive por aplicativos.

Apoio

Bolsonaro repetiu o argumento ontem aos jornalistas. “Não vejo maldade do lado de cá em advogado conversar com policial, promotor, e apresentar denúncia robusta. Tem que conversar para resolver o problema”, disse.

O presidente demorou quatro dias para se pronunciar sobre o caso e chegou a interromper uma entrevista na terça-feira ao ser questionado sobre o tema. A mudança de postura levou em consideração o apoio popular a Moro.

Conforme mostrou ontem o Estado, monitoramento das redes sociais recebido pelo Palácio do Planalto apontou que apoiadores do presidente passaram a defender o ministro quando falavam do episódio e o que importava para eles era que “bandidos estão presos”.

“Após o vazamento, fui no evento da Batalha Naval do Riachuelo. Estivemos juntos. Depois ele vestiu a camisa do Flamengo e foi ovacionado. São gestos que valem mais do que palavras”, disse Bolsonaro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

O Ministério da da Justiça e Segurança Pública divulgou nota à imprensa, hoje (15), na qual afirma que o ministro Sergio Moro “não reconhece a autenticidade e não comentará supostas mensagens de autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa de hackers e que podem ter sido adulteradas e editadas”.

A nota do ministério reitera “a necessidade de que o suposto material, obtido de maneira criminosa, seja apresentado a autoridade independente para que sua integridade seja certificada”.

O site The Intercept Brasil publicou às 21h38 de ontem (14) trecho de suposto chat privado na plataforma de mensagens instantâneas Telegram, em 10 de maio de 2017, quando o então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal do Tribunal de Justiça do Paraná, teria sugerido ao então procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima distribuir nota à imprensa para rebater afirmações da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, após o depoimento do ex-presidente da República no caso do triplex do Guarujá, em investigação pela Operação Lava Jato.

Agência Brasil