A primeira-dama Janja Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (3), em entrevista à TV Brasil, que foi assediada duas vezes durante o atual mandato do presidente Lula (PT). Segundo ela, os episódios aconteceram mesmo estando em ambientes que considerava seguros.
“Eu fui assediada nesse período duas vezes. Eu sendo primeira-dama, estando nos lugares que me acho segura, e mesmo assim fui assediada”, declarou. Janja não deu detalhes sobre quando ou onde os casos teriam ocorrido.
Na entrevista, a primeira-dama questionou a vulnerabilidade das mulheres. “Se eu como primeira-dama, que tenho toda uma equipe em torno, um olhar, câmeras e cuidados, imagina uma mulher no ponto de ônibus às 22h? A gente não tem segurança em lugar nenhum”, disse.
A declaração foi dada em edição especial do programa que tratou do combate à violência doméstica e ao feminicídio e também abordou o Pacto dos Três Poderes contra o Feminicídio, lançado pelo governo federal em fevereiro.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu nesta terça-feira (3) manter a decisão da CPMI do INSS que determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. A medida foi confirmada após análise de recurso apresentado por 14 parlamentares da base do presidente Lula (PT).
Os governistas pediam a suspensão imediata dos efeitos da votação, alegando erro na condução dos trabalhos pelo presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo o recurso, houve “fraude na contagem” e parcialidade na condução da sessão. Viana negou qualquer irregularidade.
A quebra dos sigilos foi aprovada na quinta-feira (26), em sessão marcada por tumulto. Os requerimentos foram apresentados pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e a votação ocorreu de forma simbólica, ou seja, sem registro nominal dos votos. Viana declarou o placar de sete votos contrários, considerando apenas titulares e desconsiderando suplentes. O governo afirma que havia 14 votos contra e sustenta que a maioria se manifestou visivelmente contra os pedidos.
Lulinha passou a ser citado na CPMI após investigados por desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mencionarem um suposto vínculo dele com o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Segundo reportagem do portal Metrópoles, ele é citado como possível sócio oculto de Antunes em negócios na área da saúde junto ao governo federal, incluindo uma iniciativa que previa fornecimento de cannabis em larga escala ao Ministério da Saúde.
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento do inquérito que investigava o empresário Elon Musk por suposta desobediência a decisões do STF e obstrução de Justiça envolvendo a atuação da plataforma X no Brasil.
A investigação, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, apurava se a rede social teria descumprido ordens de bloqueio determinadas pelo STF e pelo Tribunal Superior Eleitoral, além de possível incitação a crimes.
Em manifestação enviada ao STF nesta segunda-feira (2), o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que a Polícia Federal não encontrou provas de resistência deliberada da plataforma para cumprir as decisões judiciais. Segundo a PGR, não há elementos suficientes para denúncia, o que justifica o pedido de arquivamento do caso.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ironizou o que chamou de “narrativa da esquerda” para incriminá-lo no Caso Master pelo fato de ter viajado no avião do banqueiro Daniel Vorcaro em 2022. Em suas redes sociais, Nikolas comparou o episódio a outros indícios envolvendo ministros do governo Lula e do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Você fez um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master? Não. Nesse caso, foi a mulher de Moraes. Então, você esteve com ele de forma secreta na sua casa? Não. Nesse caso, foi o Lula. Recebeu R$ 5 milhões sem contrato com o Banco Master? Também não. Nesse caso, foi o ministro do Lula que recebeu esse dinheiro. Então, ele financiou esse evento que você estava aí viajando pra fazer campanha pro Bolsonaro? Não. Ele estava financiando os eventos do ministro do STF”, ironizou.
“Há literalmente quatro anos atrás eu fui convidado para poder participar de um evento chamado Juventude Pelo Brasil. E este evento, que fez a logística – eu não fiz – contratou uma empresa – eu não contratei – pra poder fazer este transporte. Ou seja, era de uma empresa e dentro dessa empresa tinha vários sócios e dentro desses sócios um deles era o Vorcaro”, disse o deputado.
“A narrativa de agora é de que eu sou responsável por um ato futuro de alguém? Caramba, como que eu vou prever isso? […] Eu, por exemplo, faço palestras no Brasil inteiro. Imagina se eu responder por cada crime que uma outra pessoa cometeu só porque eu usei o avião dela pra poder ir fazer algo. E naquele momento não tinha o por que de eu simplesmente chegar e investigar a empresa, ou quem está pagando, porque no fim das contas ele não estava sendo exposto como uma pessoa investigada”, afirmou o deputado.
Nikolas lembrou ainda de contratos firmados por Ricardo Lewandowski e pela advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, firmados com empresas ligadas a Vorcaro, além do suposto envolvimento do ministro Dias Toffoli com o banqueiro.
O avanço da medicina reprodutiva no Brasil tem nomes que unem técnica, pesquisa e sensibilidade. Entre eles, está a Dra. Mychelle Garcia, especialista em reprodução humana assistida e integrante da equipe do DNA Fértil, referência no Rio Grande do Norte quando o assunto é tecnologia aliada ao cuidado individualizado.
Com atuação pautada pela ciência e pelo olhar humanizado, Dra. Mychelle tem aprofundado seus estudos em Biotecnologia, área que hoje sustenta grande parte das inovações na reprodução assistida. Para ela, dois eixos caminham lado a lado na medicina contemporânea: tecnologia e longevidade.
“Observo duas áreas avançando de forma muito consistente e acelerada: a tecnologia aplicada à reprodução assistida e as pesquisas relacionadas à longevidade e à saúde reprodutiva ao longo do tempo. Compreender como esses dois campos se conectam é fundamental, pois essa integração nos permite individualizar estratégias, otimizar o preparo do organismo e, consequentemente, ampliar de maneira segura e científica as chances de sucesso dos tratamentos”.
Em sua recente pesquisa de doutorado, a médica dedicou-se ao estudo do endométrio — camada interna do útero, essencial para a implantação do embrião. A qualidade e a receptividade desse tecido exercem papel determinante no sucesso de tratamentos como a Fertilização in Vitro (FIV), uma vez que é nesse ambiente que o embrião precisa encontrar as condições ideais para se fixar e iniciar o desenvolvimento da gestação.
Para que a implantação aconteça com sucesso, esse ambiente precisa estar cuidadosamente preparado: com espessura adequada, estrutura organizada e uma sofisticada interação de substâncias bioquímicas e hormonais que regulam a chamada janela de implantação.Somente quando esses elementos estão em perfeita harmonia o embrião encontra as condições ideais para se fixar com segurança e dar início ao desenvolvimento da gestação.
Os avanços nessa área vêm sendo incorporados aos protocolos clínicos, permitindo uma preparação mais precisa do ambiente uterino antes da transferência embrionária — etapa determinante no resultado do tratamento.
“Sabemos que, do ponto de vista biológico, casais mais jovens tendem a engravidar com maior facilidade. No entanto, vivemos um novo contexto, em que a maternidade e a paternidade muitas vezes são postergadas por razões profissionais, acadêmicas ou pessoais. Por isso, é fundamental orientar e desenvolver estratégias seguras e individualizadas de preservação da fertilidade, permitindo que homens e mulheres possam planejar o futuro reprodutivo com informação, autonomia e respaldo científico.
”No DNA Fértil, esse olhar se traduz em atendimento individualizado e escuta ativa. Cada história é analisada de forma singular, respeitando o tempo, as condições clínicas e os aspectos emocionais envolvidos.
“É atender cada paciente com singularidade, compreender suas necessidades e definir até onde queremos ir juntos. O acolhimento psicológico é indispensável nesse processo. Eu diria que o DNA Fértil é acolhimento, tecnologia e longevidade”, reforça Dra. Mychelle.
Ao integrar pesquisa científica, inovação tecnológica e cuidado humanizado, o DNA Fértil consolida-se como um centro que não apenas acompanha os avanços da medicina reprodutiva, mas participa ativamente da construção de novas possibilidades para quem deseja realizar o projeto de ter filhos — com segurança, estratégia e esperança.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística informou que o PIB do Brasil cresceu 2,3% em 2025. No quarto trimestre, a alta foi de 0,1% sobre o trimestre anterior — o 39º melhor desempenho entre 50 países, segundo a Austin Rating.
Com isso, o Brasil encerrou 2025 como a 11ª maior economia do mundo, deixando o grupo das dez maiores. De acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional, o país deve manter essa posição em 2026. A Austin estima o PIB brasileiro em US$ 2,268 trilhões no ano passado.
Segundo a consultoria, a queda no ranking se explica principalmente pela valorização média da moeda russa em 2025, que impulsionou a Rússia. Para 2026, a expectativa é de crescimento de 1,7%, com menor peso do agro e recuperação de indústria e serviços.
Ranking do PIB mundial em 2025 (em dólares)
Estados Unidos – 26,1% do PIB mundial
China – 16,6%
Alemanha – 4,3%
Japão – 3,6%
Índia – 3,5%
Reino Unido – 3,4%
França – 2,9%
Itália – 2,2%
Rússia – 2,2%
Canadá – 1,9% (2.278 bilhões de dólares)
Brasil – 1,9% (2.268 bilhões de dólares)
No quarto trimestre, o Brasil superou economias como Canadá (-0,2%), Coreia do Sul (-0,3%), Noruega (-0,3%) e Irlanda (-0,6%), mas cresceu menos que Estados Unidos (1,4%), China (1,2%), Arábia Saudita (1,1%) e México (0,9%).
O presidente Donald Trump elogiou a operação militar dos Estados Unidos no Irã e disse que “praticamente tudo foi destruído” ao se referir às instalações militares iranianas.
“Eles não têm Marinha. Ela foi destruída. Eles não têm Força Aérea. Ela foi destruída. Eles não têm sistemas de detecção aérea. Isso foi destruído. O radar deles foi destruído. E praticamente tudo foi destruído”, disse o presidente na Casa Branca, durante um encontro com o chanceler alemão Friedrich Merz.
Trump acrescentou: “Estamos indo muito bem. Temos um grande exército e eles estão fazendo um trabalho fantástico.”
O Supremo Tribunal Federal, o governo federal e o Congresso Nacional discutem a possibilidade de reajustar o teto constitucional como forma de compensar o fim dos chamados “penduricalhos” nos salários do funcionalismo. A proposta integra uma regra de transição após decisões do STF que barraram supersalários e antes da edição de uma lei nacional para disciplinar o tema.
A hipótese enfrenta resistência no governo Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente na equipe econômica, que considera a medida inviável. No Congresso e no Judiciário, porém, o tema não é descartado, diante da pressão da magistratura. Em ano eleitoral, líderes admitem que um aumento seria impopular e, por isso, não valeria para 2026.
Elevar o teto significa reajustar o salário dos ministros do STF — hoje em R$ 46,3 mil — o que geraria efeito cascata em todo o serviço público. O último aumento foi aprovado em 2022. Paralelamente, ministros como Flávio Dino e Gilmar Mendes suspenderam verbas que ultrapassavam o teto.
Uma comissão criada pelo ministro Edson Fachin busca construir uma solução “coordenada e fiscalmente responsável”, que pode incluir lei nacional e regras mais rígidas para evitar pagamentos acima do limite constitucional.
Kkkk vai fazer o acordo tiram os penduricalhos aumentarão os salários e aos poucos eles retornam os penduricalhos com outros nomes HO BRASIL BRASILEIRO
Não tem que aumentar coisa nenhuma, quem estiver insatisfeito com o que ganham pessam demisão e abram empresas para ver como é que se ganha dinheiro ou não. A maioria são uns escravos pagando impostos para EXCORCHANTES para sustentar essas castas que não produzem nada e so vivem de recessos e de receber atrazados que nunca acaban.
A pesquisa do instituto Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (3) registra que o governo do presidente Lula (PT) é reprovado por 51% dos eleitores e tem somente 44% de aprovação. Para 46% dos 2 mil brasileiros entrevistados, o governo de Lula é avaliado como ruim ou péssimo.
No ano em que Lula se prepara para buscar uma reeleição, somente 26% dos eleitores classificaram seu governo como ótimo ou bom. E 27% avaliam como regular a condução do governo pelo presidente petista.
A pesquisa Real Time Big Data está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-09353/2026. Realizada com recursos do próprio instituto, a pesquisa entrevistou 2.000 eleitores, entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, por meio de entrevista presencial. O levantamento tem intervalo de confiança de 95%, com margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
A economia brasileira fechou 2025 com crescimento de 2,3%, informou o o IBGE nesta terça-feira. O resultado foi puxado pela agropecuária, que deu um salto no ano passado. Ainda assim, foi o pior desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) desde a pandemia.
Após a recessão de 2020, com a reabertura das atividades, o PIB surpreendeu positivamente de 2021 a 2024, crescendo acima das projeções e até mesmo do ritmo que os economistas calculam como o potencial do país, mas 2025 registrou o menor avanço pós-Covid-19.
O número veio em linha com a projeção de analistas de mercado, que esperavam alta de 2,3%, segundo mediana calculada pela Bloomberg. Em 2024, a expansão foi de 3,4%.
No quarto trimestre do ano passado, o avanço foi de 0,1% em comparação com os três meses imediatamente anteriores, mostrando uma desaceleração já esperada. Todos os setores da economia perderam ritmo no fim de 2025.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) realiza nesta quarta-feira (04/03), às 10h, solenidade de posse do novo presidente da entidade, o prefeito de Portalegre-RN José Augusto de Freitas Rêgo. O evento ocorrerá no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira, em Natal.
Atual 1º vice-presidente da federação para o biênio 2025-2026, Zé Augusto assume o comando da instituição após a renúncia de Babá Pereira, que deixou o cargo após anunciar pré-candidatura para as eleições de 2026. O novo presidente conduzirá a Femurn até Janeiro de 2027.
Engenheiro civil, José Augusto é o atual prefeito de Portalegre – RN, eleito em 2020 e reeleito em 2024. Já presidiu o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Oeste Potiguar (CIMOP) e integra a diretoria da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP).
À frente da FEMURN, o novo dirigente reafirma o compromisso com o fortalecimento do municipalismo e com a defesa dos interesses dos 167 municípios potiguares filiados a entidade.
A Comissão Processante responsável pelo pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) formalizou a reabertura do prazo para a condução dos trabalhos. O memorando foi emitido pela presidente do colegiado, vereadora Samanda Alves (PT), a quem cabe dirigir o processo, estabelecer prazos e deliberar sobre as etapas da investigação.
Com a decisão, o procedimento ultrapassa o período inicialmente previsto para conclusão da apuração. Pelas normas que regulamentam esse tipo de processo, o descumprimento dos prazos impede o envio do relatório final ao plenário, o que inviabiliza, neste momento, a votação do caso pelos demais parlamentares.
Todos os atos praticados ao longo da tramitação são de responsabilidade exclusiva da Comissão Processante, especialmente de sua presidência, que tem competência para organizar os trabalhos, determinar diligências e avaliar a necessidade de oitivas. No curso do processo, a presidente entendeu não ser necessária a oitiva da vereadora investigada. Contudo, às vésperas do encerramento do prazo, a parlamentar recorreu à Justiça e obteve decisão favorável, o que resultou na reabertura do prazo na data e horário anteriormente fixados para o término.
O plenário só pode deliberar sobre o mérito da matéria após o cumprimento integral das etapas regimentais e dos prazos legais pela Comissão. O limite de até 90 dias para a conclusão do processo é contado no âmbito da própria Comissão Processante, não sendo possível antecipar seu encerramento nem encaminhá-lo previamente à Presidência da Câmara.
Cumpre destacar que a atuação do presidente da Câmara restringe-se exclusivamente ao agendamento da sessão de julgamento, desde que ainda haja prazo legal disponível para sua realização. Não compete à Presidência intervir na condução dos trabalhos da Comissão Processante, gerir prazos ou deliberar sobre atos instrutórios. Dessa forma, eventual inviabilidade de apreciação da matéria dentro do prazo decorre unicamente da dinâmica procedimental e das decisões adotadas no âmbito da própria Comissão Processante.
Escolher uma escola é, antes de tudo, um exercício de confiança. Pais e responsáveis buscam um espaço que vá além dos conteúdos formais, que eduque para o mundo, respeite o tempo de cada aluno e construa vínculos verdadeiros. Em Natal, a Escola Luminova vem se destacando justamente por equilibrar desempenho acadêmico, formação humana e uma proposta pedagógica centrada no protagonismo do estudante, sem perder de vista o papel essencial da família nesse processo.
A proposta da Luminova Natal parte de um projeto educacional bem estruturado, mas se amplia ao considerar o aluno como sujeito ativo da própria aprendizagem. Esse olhar mais atento, que integra dimensões cognitivas, emocionais e sociais, tem sido reconhecido por professores, equipe pedagógica e famílias, que acompanham de perto os resultados desse modelo no cotidiano escolar.
O ambiente de convivência é um dos diferenciais da escola. Para Matheus e Adriana Rodrigues, pais de Heitor, a vivência diária reforça a sensação de pertencimento. “Mesmo sendo uma escola de médio porte, existe uma proximidade muito grande entre todos. Nosso filho circula com naturalidade, conhece professores, equipe pedagógica, funcionários e alunos de outras etapas. Ele é chamado pelo nome, reconhecido, escutado. Isso cria uma atmosfera de comunidade que faz toda a diferença”, relatam.
Segundo eles, o acolhimento também se estende às famílias. “Durante o período de adaptação, tivemos reuniões frequentes com a coordenação, sempre com orientações claras sobre como poderíamos reforçar, em casa, o trabalho pedagógico da escola. Esse diálogo constante nos deu segurança e fortaleceu a parceria entre família e instituição”, destacam.
Essa relação próxima reflete diretamente no desenvolvimento dos alunos. Edite Barros, mãe de Ana Luiza, do 9º ano, e de Isabela, do 5º ano do ensino fundamental, observa ganhos significativos na autonomia das filhas. “A Luminova estimula uma independência real. Elas aprenderam a organizar o tempo, criar rotinas de estudo e assumir responsabilidade pelo próprio aprendizado. Não é algo superficial; há profundidade, compreensão e senso crítico no que elas aprendem”, afirma.
“O aluno é sujeito da aprendizagem, não um número”
De acordo com Angélica Leal, diretora pedagógica da Escola Luminova, o protagonismo estudantil é um princípio que orienta todas as decisões pedagógicas da instituição. “Trabalhar esse protagonismo exige cuidado. É preciso respeitar as etapas do desenvolvimento, a faixa etária e os processos pedagógicos próprios de cada fase. Aqui, o aluno participa ativamente, mas sempre com acompanhamento, escuta e intencionalidade pedagógica”, explica.
A diretora ressalta que o olhar individualizado começa desde o primeiro contato com a escola. “O aluno chega com nome, história, contexto e vivências. Realizamos um processo de sondagem que vai muito além da avaliação acadêmica. Paralelamente, a família passa por uma escuta qualificada, que nos ajuda a compreender a dinâmica familiar e as necessidades daquele núcleo. Esse conjunto de informações orienta todo o processo de integração do aluno ao ambiente escolar”, detalha.
Com metodologias ativas e práticas pedagógicas conectadas à realidade dos estudantes, a Luminova consolida um projeto educacional baseado no acolhimento, na escuta e na construção de sentido. A proposta reconhece as singularidades de alunos e famílias e cria um ambiente favorável para que o aprendizado ultrapasse a sala de aula e dialogue com a vida.
Fundada há quatro anos, a Escola Luminova Natal atende turmas do ensino fundamental e médio e está localizada na Rua Joaquim Alves, 1976-A, no bairro de Lagoa Nova, em área próxima ao Shopping Via Direta e ao campus da UFRN. Para saber mais acesse o Instagram @luminova.natal.
Um dos jovens foragidos por envolvimento em um estvpro coletivo contra adolescente de apenas 17 anos, em Copacabana, no Rio de Janeiro, é filho de um subsecretário do governo do Rio de Janeiro.
A coluna Mirelle Pinheiro apurou que trata-se de Vitor Hugo Oliveira Simonin, de 18 anos. Ele é filho de José Carlos Costa Simonin, advogado e atuante em frentes de direitos humanos.
Segundo o currículo divulgado no site do governo do Rio, José Carlos Costa Simonin é integrante titular do Conselho Gestor do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), membro do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (FISED).
Ele também é vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/RJ), participante da Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (PEDES), e atual Subsecretário de Governança, Compliance e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
A vítima relatou que recebeu uma mensagem de um aluno da sua escola a convidando para ir à casa de um amigo.
Ao chegar ao prédio, em 31 de janeiro, o adolescente insinuou que fariam “algo diferente”, o que foi prontamente recusado por ela.
No interior do apartamento, a vítima foi conduzida a um quarto, onde ficou trancada com outros três rapazes que insistiam para ela manter relações com eles.
Com a negativa, os adolescentes passaram a despir-se e a praticar atos l1bidinosos mediante v1olência física e psicológica contra ela. A adolescente afirmou que foi segurada pelos cabelos, agred1da com um chute na região abdominal e impedida de deixar o quarto. Também afirmou que o adolescente perguntou se a mãe dela a via sem roupa – por causa das marcas em diferentes regiões do corpo, além de s4ngramentos.
Segundo o delegado Ângelo Lajes, o caso foi uma “emboscada planejada”. A vítima teria sido atraída pelo ex-namorado, colega de escola, sob o pretexto de um encontro.
Ataques israelenses e americanos atingiram nesta, terça-feira (3), o prédio em Teerã que abriga o órgão responsável por eleger o novo líder supremo do Irã, informou a mídia local.
Segundo a agência de notícias Tasnim, “criminosos sionistas-americanos atacaram o prédio da Assembleia de Peritos em Qom”, ao sul de Teerã.
A imprensa iraniana exibiu imagens do prédio severamente danificado pelos ataques. O líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, foi morto em ataques dos EUA e de Israel no sábado.
O aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã desde 1989 e inimigo declarado do Ocidente, foi morto no sábado (28), no primeiro ataque de uma ofensiva massiva conjunta dos Estados Unidos e de Israel, enquanto as duas potências buscam derrubar a república islâmica.
A televisão estatal iraniana confirmou a morte de Khamenei horas após o presidente Donald Trump anunciar o assassinato do clérigo de 86 anos, que ele descreveu como “uma das pessoas mais perversas da história”.
Gritos de alegria puderam ser ouvidos nas ruas de Teerã após as primeiras notícias vindas de Israel sobre a morte de Khamenei, enquanto colunas de fumaça preta pairavam sobre o bairro onde ele costumava residir, disseram testemunhas à AFP.
O ataque ocorreu semanas depois de as autoridades iranianas terem reprimido brutalmente protestos em massa, matando milhares de pessoas.
Em comunicado, a Guarda Revolucionária do Irã prometeu punição “severa e decisiva” para os “assassinos” de Khamenei.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 2, um requerimento de urgência para a tramitação de um projeto de lei que visa coibir a classificação “indevida ou imoral” de sigilo sobre informações do governo relacionadas a despesas públicas.
O texto é de autoria do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Nas redes sociais, o parlamentar sustenta que “a farra dos sigilos de Lula precisa acabar” e que o projeto “acaba com os sigilos por parte do governo federal”.
A proposta mexe na Lei de Acesso à Informação (LAI) e veda a classificação como informação sigilosa as despesas públicas individualizadas custeadas com recursos públicos, “salvo quando houver risco concreto e atual à segurança da sociedade ou do Estado, devidamente comprovado por teste de dano, a ser publicado junto com a decisão da classificação”.
O projeto estipula que “não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais ou à fiscalização e ao controle pelo Congresso Nacional, ou por qualquer das suas Casas e suas comissões”.
O texto também estipula que “as informações classificadas em qualquer grau de sigilo serão compartilhadas com o Congresso Nacional ou com qualquer das suas Casas, mediante requerimento de suas respectivas comissões ou Mesas Diretoras, observado o tratamento e a guarda compatíveis com o grau de sigilo”.
Fica definido ainda que “o Congresso Nacional poderá, a qualquer tempo, no exercício de suas competências constitucionais de fiscalização e controle, revisar a classificação das informações”.
CANALHAS só vivem de mutretagem e roubalheira, não é possivel que esses meliantes ainda se elejam este ano. O povo é responsável em CAÇAR esses BANDIDOS nas urnas.
Foto: Agência Senado
Bom, bom, bom…….. ainda bem que se tal fato de fato ocorreu, certamente não foi um bolsonarista, com certeza foi ato de quem gosta do marido dela.