Economia

IMPACTO NO BOLSO: Como o pacote fiscal de Lula vai aumentar impostos, restringir benefícios de empresas e encarecer produtos para o consumidor

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Um levantamento da Consultoria de Orçamentos do Senado desmontou a conversa de corte de gastos do Palácio do Planalto e deixou claro que o pacote fiscal do governo Lula vai encarecer diretamente a vida das empresas e do consumidor brasileiro por meio do aumento de tributos. De acordo com a nota técnica sobre o projeto apresentado pelo senador Jaques Wagner, das receitas totais estimadas entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões para 2027, a maior fatia — de R$ 32,3 bilhões a R$ 37,8 bilhões — sairá do bolso de quem produz e consome no país. Na prática, o texto dobra de 10% para 20% o corte de benefícios fiscais, restringe incentivos à infraestrutura, trava o uso de créditos tributários e aumenta a cobrança de impostos sobre empresas no regime de lucro presumido, o que inevitavelmente será repassado ao preço final de produtos e serviços nas prateleiras.

Enquanto cria mais peso tributário para as empresas e encarece o custo de vida do cidadão comum, o governo prevê uma economia real de despesas de apenas R$ 12,8 bilhões a R$ 18,3 bilhões no próximo ano, baseada apenas em bloqueios temporários do Orçamento. Em vez de cortar privilégios e enxugar a máquina pública federal, o pacote empurra a fatura para toda a sociedade e ainda asfixia estados e municípios ao limitar repasses da Lei Kandir e compensações da Previdência, confirmando que o chamado ajuste fiscal serve apenas para aumentar a arrecadação à custa do contribuinte.

Com informações de O Globo

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Brasil

[VÍDEO] NINGUÉM DEVE DESCULPAS: Moro diz que decisão sobre triplex não inocentou Lula


O Governador eleito do Paraná, Sergio Moro, divulgou um vídeo nas redes sociais para rebater a tentativa do presidente Lula e seus aliados de usar a recente decisão judicial sobre o Triplex do Guarujá para sustentar que o petista teria sido declarado inocente. Com o recado direto de que “ninguém deve desculpas”, o ex-juiz da Operação Lava Jato afirmou que é falso dizer que a Justiça concluiu que o imóvel nunca pertenceu a Lula, lembrando que o petista foi condenado criminalmente por corrupção e lavagem de dinheiro na primeira, na segunda e na terceira instâncias antes de as sentenças serem anuladas pelo Supremo Tribunal Federal exclusivamente por questões formais, sem qualquer análise do mérito das provas e das acusações.

Ao detalhar o desfecho patrimonial do processo, Moro explicou que o apartamento havia sido vendido judicialmente durante o andamento da ação penal e que o valor arrecadado permanecia depositado em juízo aguardando destinação. Segundo o parlamentar, com a anulação formal das condenações pelo STF e diante do fato de o imóvel estar registrado formalmente no papel em nome da empreiteira OAS, coube ao juiz do caso apenas determinar a devolução do dinheiro à construtora.

Para o senador paranaense, a medida burocrática não apaga o histórico das condenações nem atesta inocência, exigindo que os fatos sejam colocados no devido lugar para impedir que se tente reescrever a história recente do país.

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Economia

Mercado reprova pacote fiscal de Lula e dólar dispara para R$ 5,65, maior valor desde junho de 2025

Reprodução

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira com alta de 1,58% frente ao real, cotado a R$ 5,6507, atingindo o maior patamar de fechamento desde junho de 2025. A disparada da moeda norte-americana refletiu diretamente a insatisfação dos agentes financeiros com o pacote de medidas fiscais apresentado pelo governo Lula para 2027, somada ao fortalecimento da divisa no exterior. Embora o Ministério do Planejamento estime um impacto de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões no próximo ano, o mercado reagiu com forte ceticismo ao constatar que o texto evita cortes estruturais profundos e não promove nenhuma alteração nas metas de superávit primário, ampliando a percepção de risco fiscal no país.

A pressão cambial ofuscou até mesmo a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro, que registrou alta de 0,14% no mês e acumulou 4,63% em 12 meses, ficando abaixo das projeções de 0,25% e 4,73% aguardadas pelo mercado. No câmbio futuro, o contrato para dezembro avançava 1,20% na B3 no fim da tarde, negociado a R$ 5,6695, sinalizando que o mau humor com a condução das contas públicas segue pesando sobre os ativos brasileiros.

Com informações do Infomoney

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Judiciário

STF flexibiliza regras da escala 5×2 e fortalece negociação coletiva após pedido da CNC

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), flexibilizou regras para a implementação da escala 5×2 e ampliou o espaço para negociações coletivas entre empresas e trabalhadores. A decisão cautelar foi tomada nesta quinta-feira (12), no julgamento da ADI 8.041, apresentada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Embora tenha rejeitado o pedido de ampliação do prazo de transição, Dino estabeleceu medidas para reduzir a rigidez da mudança. Entre elas estão a flexibilização da escolha dos dois dias de descanso semanal, a manutenção dos acordos e convenções coletivas até o fim de sua vigência e regras diferenciadas para micro e pequenas empresas.

A decisão também prevê jornada intermediária de 8h24 por dia, sem pagamento de horas extras nessa etapa, neutralidade salarial e restrições a pedidos de equiparação salarial fundamentados na redução da jornada.

Para a entidade, o reconhecimento da negociação coletiva representa um avanço para adaptar as escalas às necessidades de cada atividade econômica. A decisão de Dino é monocrática e ainda será submetida à análise do plenário do STF.

Com informações do Portal do Comércio

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Brasil

TODO MUNDO QUER SABER: TCU aponta falta de transparência na formação dos preços dos combustíveis e dá 120 dias para Petrobras se explicar

Reprodução

O Tribunal de Contas da União apontou falta de transparência e ausência de regras detalhadas na metodologia usada pela Petrobras para definir os preços da gasolina e do diesel vendidos nas refinarias do país. Em decisão divulgada nesta quinta-feira (12), a Corte de Contas deu prazo de 120 dias para que a estatal revise sua norma interna de comercialização e explique objetivamente os critérios aplicados no chamado “Custo Alternativo do Cliente”, indicador adotado desde maio de 2023 pela atual gestão da empresa para substituir a antiga política de paridade internacional.

Embora a Petrobras tente manter as fórmulas sob sigilo sob o argumento de que a divulgação daria vantagem competitiva a concorrentes e importadores, os ministros do TCU reforçaram que uma sociedade de economia mista controlada pela União, com impacto direto no bolso de toda a população, está submetida à Lei de Acesso à Informação e ao controle público.

Na prática, essa falta de transparência deixa o consumidor brasileiro completamente no escuro na hora de abastecer nos postos, sem conseguir entender por que a conta da gasolina e do diesel continua pesando tanto.

Com informções do Poder 360

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Política

Rogério Marinho diz que pacote fiscal de Lula é “espécie de estelionato” e aponta calote nos Estados

Foto: Pedro França/ Agência Senado

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), classificou o pacote fiscal do governo Lula como “uma espécie de estelionato” e “calote nos Estados”. A declaração foi feita nesta quinta-feira (12), durante a discussão sobre a urgência do PL 299/2026.

Marinho defendeu que a proposta passe pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de chegar ao plenário. Para o senador, o governo apresenta as medidas como ajuste fiscal, mas não promove um equilíbrio efetivo das contas públicas.

O parlamentar criticou especialmente a possibilidade de retirar até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026. Também questionou a redução e o adiamento dos repasses a Estados e municípios previstos na Lei Kandir, que, pela proposta, ficariam limitados a R$ 1 bilhão por ano até 2030.

“Não pode ser de afogadilho”, afirmou, criticando a tentativa de acelerar a tramitação de uma proposta com impacto sobre as contas públicas e os repasses aos Estados.

Com informações da Revista Oeste 

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Brasil

APELO IGNORADO: Sem ouvir comércio e indústria, Dino mantém fim da escala 6×1 para dezembro

Foto: Alejandro Zambrana/STF

Em decisão proferida na tarde desta quinta-feira (12/11), o ministro Flávio Dino, ignorou os apelos de entidades empresariais e manteve para o dia 16 de dezembro o início do fim da escala 6×1 no país. Pela determinação do magistrado, a jornada semanal de trabalho cairá inicialmente de 44 para 42 horas já no próximo mês, inaugurando o modelo 5×2, com redução definitiva prevista para 40 horas em dezembro de 2027.

O ministro destacou que a mudança foi aprovada pelo Congresso e não identificou, neste momento, violação à Constituição que justificasse a anulação. Empresas e sindicatos terão 90 dias para renegociar acordos, enquanto micro e pequenas empresas ganharam prazo para uma regulamentação específica.

Dino desprezou o alerta da indústria e do comércio de que o tempo de adaptação é curto e vai gerar forte pressão sobre os custos operacionais e a manutenção de empregos.

Com informações do Metrópoles

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Educação

PUNHALADA NA EDUCAÇÃO: Buraco de R$ 700 milhões trava impressão de livros e MEC deve deixar alunos sem material didático no início de 2027

Reprodução UOL

O Ministério da Educação enfrenta um buraco de R$ 700 milhões no orçamento que ameaça repetir o vexame do ano passado e atrasar a entrega dos livros didáticos do ensino fundamental para o início do ano letivo de 2027. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ainda não assinou os contratos com as editoras para a produção dos 96,5 milhões de exemplares previstos no edital, avaliado em R$ 1,5 bilhão. Sem o aval financeiro e a liberação da verba suplementar, as gráficas não iniciam a impressão, comprometendo toda a cadeia logística de embalagem e distribuição feita pelos Correios para as escolas públicas do país.

Diante da falta de recursos em caixa, o MEC comunicou às entidades do setor que pretende fatiar a compra em duas etapas, priorizando em um primeiro lote apenas as disciplinas de português, matemática, história, geografia e ciências. Materiais de inglês, espanhol e educação digital ficaram empurrados para um segundo momento, sem qualquer data definida para aquisição, repetindo a improvisação registrada em 2025, quando várias redes de ensino só receberam os livros no segundo semestre. Embora a pasta garanta em nota que nenhum estudante será prejudicado, editoras e autores alertam que a falta de previsibilidade orçamentária transforma um programa essencial da educação básica em refém do improviso fiscal do governo.

Com informações do UOL

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Geral

Indústria do RN tem pior resultado do Brasil ao registrar queda de 15,3% em setembro, diz IBGE

Foto: José Paulo Lacerda/CNI

A indústria do Rio Grande do Norte apresentou o pior resultado do país em setembro, com queda de 15,3% na comparação com o mesmo mês de 2025. O desempenho foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ficou muito abaixo da média nacional, que registrou retração de 2,5%.

O principal impacto veio do setor de derivados de petróleo e biocombustíveis, cuja produção caiu 25,6%. Também houve recuo na indústria de transformação (-17%) e na fabricação de alimentos (-7,8%). Na contramão, as indústrias extrativas cresceram 6,7%, enquanto o segmento de vestuário avançou 5,7%.

O cenário negativo também aparece no acumulado do ano. Entre janeiro e setembro, a produção industrial potiguar caiu 11,3%, novamente a maior retração entre os estados pesquisados. Nos últimos 12 meses, a queda chegou a 10,7%, pressionada principalmente pelos setores de petróleo, combustíveis e alimentos.

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Geral

Moraes sinaliza que retomará discussão da lei dosimetria no STF ainda em novembro

Foto: Fellipe Sampaio/STF/CP

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a analisar, ainda em novembro, as ações que questionam a aplicação da lei da dosimetria, que prevê a redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Segundo o deputado Paulinho da Força (Solidariedade), relator do projeto na Câmara, a expectativa é que o julgamento avance na próxima semana, após sinalização do ministro Alexandre de Moraes.

Em maio, Moraes afirmou que a redução das penas só poderia ser aplicada depois de uma decisão do plenário do STF, para evitar insegurança jurídica. Desde então, o tema estava sem avanços na Corte.

A nova regra pode reduzir significativamente as condenações. No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, a pena de 27 anos e três meses cairia para dois anos e quatro meses, período que, segundo o cálculo apresentado, já teria sido cumprido.

A proposta teve apoio do Congresso, mas foi vetada pelo presidente Lula. Deputados e senadores derrubaram o veto, e a aplicação da lei passou a depender da análise de ações no STF. Um dos questionamentos é que a medida poderia beneficiar outros condenados, além dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.

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Geral

Congresso autoriza governo Lula a contratar até R$ 149,4 bilhões em empréstimos para pagar aposentadorias, benefícios assistenciais e Bolsa Família

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O governo federal poderá utilizar até R$ 149,4 bilhões em operações de crédito para custear despesas com aposentadorias, benefícios assistenciais e Bolsa Família em 2026. A autorização foi aprovada nesta quinta-feira (12), em sessão conjunta do Congresso Nacional, e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Do total, R$ 119 bilhões serão destinados ao pagamento de aposentadorias e pensões, R$ 26 bilhões ao Bolsa Família e R$ 4,4 bilhões ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor aprovado é inferior aos R$ 185,5 bilhões inicialmente previstos pelo governo, após ajustes solicitados pelo Ministério do Planejamento.

A medida não representa aumento nos recursos dos programas sociais nem obriga o governo a contratar imediatamente todo o valor autorizado. Na prática, permite financiar despesas que já estavam previstas no Orçamento de 2026, mas dependiam de autorização do Legislativo.

A aprovação foi necessária para cumprir a chamada regra de ouro, prevista na Constituição, que limita a contratação de empréstimos para pagar despesas correntes, como aposentadorias e benefícios. A exceção depende de autorização expressa do Congresso.

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Geral

[VÍDEO] Após Lula cobrar desculpas da imprensa pelo caso do triplex na Lava Jato, Moro rebate e diz que anulação ocorreu por motivos ‘formais’ e ‘políticos’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou um pedido de desculpas da imprensa brasileira pelo caso do triplex no Guarujá (SP), atribuído a ele durante a Operação Lava Jato. Em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (12), o petista lembrou que passou 580 dias preso e afirmou que espera uma retratação de veículos de comunicação e das pessoas que o acusaram. “Que pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação”, declarou.

A Justiça Federal determinar a devolução de R$ 2,42 milhões à empreiteira OAS, valor arrecadado com o leilão do imóvel em 2018. A decisão considerou que o apartamento permanecia registrado em nome da empresa e que, com o encerramento da ação penal, não havia fundamento jurídico para manter o dinheiro bloqueado. O Ministério Público Federal também se manifestou favoravelmente à liberação.

Moro rebate Lula

O senador e governador eleito do Paraná, Sergio Moro (PL), que condenou Lula quando era juiz da Lava Jato, rebateu a interpretação do presidente.

Em publicação nas redes sociais, afirmou que a Justiça “nunca disse que o tríplex não era do Lula ou que sempre foi da OAS”. Moro afirmou que a anulação das condenações ocorreu por motivos “formais” e, na avaliação dele, “políticos”, não por uma decisão que tenha considerado insuficientes as provas contra o petista.

As condenações de Lula foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021, que reconheceu a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar o caso e a parcialidade de Moro. Posteriormente, a ação foi arquivada após o Ministério Público apontar que o prazo legal para eventual punição havia se encerrado. A devolução dos recursos à OAS decorre desse encerramento e da ausência de justificativa para manter a apreensão do dinheiro.

Opinião dos leitores

  1. O Lula continua acreditando que o povo é besta, é claro que todo mundo sabe que triplex nunca esteve em nome dele, pois o processo foi ocultação de patrimônio e só não foi para o nome de um amigo porque a polícia agiu rápido
    Quem tem que pedir desculpa é ele

  2. A nação brasileira já está pagando um preço alto com essa péssima gestão de Lula e o PT. Só falta lula e o PT requer indenização pelas atrocidades que fizeram.

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Geral

Segundo dia do Enem: professor André Cury dá oito dicas para manter a calma e ganhar tempo na prova

Quantos minutos vale a pena gastar em uma questão difícil? No segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), insistir em um único problema pode custar o tempo que o candidato usaria para responder a outras questões que sabe resolver. Para o professor de matemática André Cury, diretor do Colégio Porto, saber a hora de seguir adiante é uma das decisões que ajudam a manter o ritmo nas provas de matemática e ciências da natureza.

A recomendação é chegar à prova com um plano já testado, da ordem de resolução das questões à forma de distribuir o tempo. “O aluno deve fazer no ENEM aquilo que treinou durante todo o ano”, afirma Cury. Na reta final, ele também orienta os estudantes a concentrar a revisão no que já aprenderam e a preservar o descanso.

“Confie na preparação que você construiu durante todo o ano. Não mude, na hora decisiva, aquilo que você treinou e aperfeiçoou ao longo de tantos meses. E, acima de tudo, lembre-se: O que passou no primeiro domingo não pode comprometer o que ainda pode ser conquistado no segundo”, orienta o professor.

Confira oito dicas para o segundo dia do Enem

1. Mantenha a estratégia dos simulados
Siga a ordem de resolução e a divisão do tempo que funcionaram durante a preparação.

2. Acompanhe o tempo ao longo da prova
Confira o relógio em alguns momentos da prova e use o planejamento dos simulados como referência para ajustar o ritmo.

3. Comece pelas questões em que você tem mais segurança
Dentro da estratégia que já pratica, priorize as questões que parecem mais fáceis e os assuntos que você domina. Avançar no início ajuda a ganhar confiança.

4. Se travar em uma questão, avance
Marque a questão e siga para a próxima. Se houver tempo, volte a ela depois de responder às que você consegue resolver com mais facilidade.

5. Aproveite o segundo dia para melhorar seu desempenho
Mesmo para quem esperava sair mais satisfeito do primeiro domingo, um bom desempenho em matemática e ciências da natureza ainda pode fazer diferença no resultado.

6. Revise o que você já estudou
Retome fórmulas, conteúdos que você conhece e formas de resolução que já praticou. Faça uma revisão que caiba na rotina e preserve o sono.

7. Deixe a correção do primeiro dia para depois
Se ainda não conferiu as respostas, vale adiar a correção. Os gabaritos extraoficiais podem divergir do oficial, e a conferência nesta reta final pode aumentar a ansiedade.

8. Reserve a véspera para descansar
Separe com antecedência os materiais da prova, mantenha a rotina de alimentação e priorize uma boa noite de sono.

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Geral

[VÍDEO] BG analisa as movimentações de bastidores na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do RN

A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em 2027, já movimenta os bastidores políticos. No programa Meio Dia RN desta quinta-feira (12), Bruno Giovanni, analisou o panorama geral da disputa e apontou que o deputado Kleber Rodrigues deve enfrentar dificuldades para viabilizar sua candidatura. Entre os motivos está o fato de ter apoiado Allyson Bezerra no segundo turno, depois de integrar a base do governo Fátima Bezerra. “Kleber foi o principal coordenador da campanha de Allyson”, destacou.

Para BG, este posicionamento de Kleber terá reflexos na eleição interna da Assembleia. “Kleber, na propositura dele de ser candidato à presidência da Assembleia, não vai contar com o voto da base de Cadu”, afirmou.

Diante desse cenário, Kleber teria procurado o PL e o deputado Tomba Farias para propor uma composição em que cada um comandaria a Assembleia por dois anos. BG também relatou uma conversa do parlamentar com o senador Rogério Marinho, em Brasília. Apesar das articulações, BG avalia que o projeto de Kleber não deve avançar agora: “Há o desejo legítimo de Kleber ser presidente da Assembleia. Ele será postergado”.

Sobre Ezequiel Ferreira, BG afirmou que o atual presidente não pretende disputar novamente o comando da Casa neste momento, após três gestões completas. Para ele, a definição do sucessor poderá ficar para o próprio dia da eleição, quando as negociações entre os deputados devem se intensificar.

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Geral

Ministros do STF articulam acordo para evitar impeachment de Alexandre de Moraes

Foto: Brenno Carvalho/ O Globo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estariam articulando um acordo para evitar o impeachment de Alexandre de Moraes. Segundo informações da Revista Oeste, a negociação prevê a permanência do magistrado na Corte em troca de abrir mão de uma futura disputa pela presidência do tribunal.

A articulação estaria relacionada à eleição para o comando do Senado, marcada para fevereiro de 2027. De acordo com a publicação, ministros próximos a Gilmar Mendes avaliam que a reeleição de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) impediria o avanço dos pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo.

Já uma eventual vitória do senador Rogério Marinho (PL-RN) poderia abrir espaço para a tramitação dos processos. Mesmo nesse cenário, porém, o afastamento de Moraes enfrentaria resistência. O grupo ligado a Gilmar Mendes condicionaria a medida à inclusão de Nunes Marques, também citado em informações relacionadas ao Banco Master.

A reportagem aponta que a articulação envolve as revelações sobre pagamentos do Banco Master ao escritório de advocacia da esposa de Moraes e mensagens da investigação da Polícia Federal que mencionariam repasses ao filho de Nunes Marques. Os dois ministros não foram condenados por irregularidades relacionadas ao caso.

Nos bastidores, integrantes do STF também estariam atuando para favorecer a permanência de Alcolumbre no comando do Senado, diante do receio de que uma nova direção da Casa avance com processos de impeachment.

A Constituição atribui ao Senado a competência para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Uma eventual condenação exige o apoio de pelo menos 54 dos 81 senadores.

Com informações da Revista Oeste

Opinião dos leitores

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Geral

VAGA NO STF: Lula recua sobre Messias e pode ceder à pressão por Rodrigo Pacheco

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

O presidente Lula mudou o tom sobre a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e já admite a possibilidade de abrir mão de Jorge Messias para a vaga na Corte. A mudança ocorre após pressões de ministros, parlamentares e integrantes do governo, preocupados com os reflexos da escolha na disputa pela presidência do Senado e na aprovação do Orçamento.

Segundo a colunista Bela Megale, de O Globo, o nome de Rodrigo Pacheco, apoiado por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e por parte dos ministros do STF, voltou a ganhar força.

“Lula não está rígido como no passado”, afirmou um integrante do Supremo à coluna. Segundo ele, o presidente avalia que insistir em Messias pode favorecer Rogério Marinho (PL-RN), adversário de Alcolumbre na disputa pelo comando do Senado.

Nos bastidores, Alcolumbre afirma que não há votos suficientes para aprovar Messias em uma nova votação. O senador também teme que a insistência no nome do advogado-geral da União prejudique sua tentativa de reeleição à presidência da Casa.

 

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