STF fará audiência pública sobre situação ambiental na segunda-feira

Foto: Corpo de Bombeiros MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma audiência pública para debater a crise do meio ambiente e o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) na segunda-feira (21), a partir das 9h. O evento foi convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso no fim de junho.

A audiência pública — que ocorre às vésperas do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira (22) — contará com a participação de integrantes do governo federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários.

Entre eles estão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ministro Augusto Heleno (de Segurança Institucional), ministro Marcos Pontes (da Ciência), ministro André Luiz Mendonça (da Justiça), além do ministro Bento Albuquerque Junior (de Minas e Energia) e ministro Ricardo Salles (de Meio Ambiente).

Os debates continuarão ao longo da terça-feira.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Rede Sustentabilidade entraram com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Os partidos apontam possível omissão do governo federal em não adotar providências para o funcionamento do Fundo Clima, que teria sido indevidamente paralisado em 2019 e 2020.

CNN Brasil

VÍDEO: Candidato coloca ‘mudos’ para discursar durante convenção

Durante convenção partidária em Santo Antonio dos Lopes, no Maranhão, na última terça-feira (15),o ex-prefeito, Eunélio Mendonça, protagonizou uma cena um tanto inusitada durante o evento.

Eunélio Mendonça é candidato à prefeito em Santo Antônio dos Lopes, em seu discurso, como mostra o vídeo, ele chama quatro deficientes auditivos ao palco e passa o microfone entre eles para que eles façam discursos. A convenção foi transmitida ao vivo em suas redes sociais e o vídeo acabou viralizando.

Formalização de testamentos no Brasil aumenta 134% durante a pandemia

Foto: reprodução

Que a pandemia paralisou diversos setores Brasil afora é fato, mas, por outro lado, impulsionou atividades que não eram tão requisitadas. Foi o que ocorreu com planejamentos sucessórios, como os testamentos. Para se ter uma ideia, os testamentos concretizados em cartórios de notas em todo o país mostraram um aumento crescente ao longo dos últimos meses, chegando a 134% na comparação entre abril e julho de 2020.

Os dados são de um levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), por meio da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), e mostram que o crescimento começou um mês após o início da pandemia, em março, e continuou mês a mês em diversos estados brasileiros.

Em números absolutos, o Brasil passou de 1.249 testamentos validados em abril para 2.918 em julho.

Andrey Guimarães Duarte, diretor do CNB-CF, considera alguns motivos que justificam esse cenário: “As pessoas estão ultrapassando o tabu de falar sobre morte e se conscientizando da importância do planejamento sucessório através do testamento público. Assim, a vontade do testador é respeitada após sua morte e evita-se eventuais brigas entre os herdeiros”.

Para Duarte, fica claro que neste período de pandemia, com a presença mais constante das notícias sobre mortes, principalmente devido à Covid-19, tal tendência se reforçou.

Métodos de sucessões

“A morte é incompreensível. Ninguém quer lidar com o fato de que todos nós iremos experimentá-la e a pandemia trouxe essa consciência. O que fez prensarmos no que podemos fazer em vida para melhorar a situação dos sucessores”, diz Marina de Barros Monteiro, sócia da área de Direito de Família e Sucessões do Miguel Neto Advogados, ao qualificar a importância dos métodos de programação da sucessão.

É perceptível que houve uma crescente preocupação dos requerentes em garantir que seus bens sejam corretamente encaminhados e suas vontades cumpridas em caso de morte.

Outros planejamentos

Mas além do testamento, há outras ferramentas capazes de instrumentalizar o planejamento sucessório. Também por essas alternativas houve o aumento de procura. Da mesma forma, a busca pelo o testamento vital, que é quando uma pessoa coloca em um documento o que ela deseja que aconteça com seus dependentes caso venha a ficar em estado terminal, também foi crescente.

A advogada Marina de Barros avalia que outro fator que tem levado as famílias a considerar o início do planejamento sucessório é a proposta (PL 250/20), que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e que prevê alterações na tributação das operações sujeitas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

“Atualmente, o ITCMD, que incide na hipótese de transmissão de herança causa mortis ou nas doações e usufrutos, é calculado pela aplicação da alíquota fixa de 4%. Na proposta, a alíquota passa a ser progressiva, podendo chegar até 8%”, explica a advogada.

“A modificação da alíquota para maior aumentou as buscas por outras alternativas de planejamento sucessório. Não só de testamos, e sim de alternativas para aproveitar a alíquota de 4%, que é a atual”, ressalta Marina de Barros Monteiro.

 

E nos estados…

Alguns estados destacam-se no crescimento do número de testamentos concretizados, em comparação entre os meses de abril e julho deste ano, como Amazonas (1.000%), Ceará (933%), Roraima (400%), Distrito Federal (339%), Maranhão (300%), Mato Grosso (300%), Sergipe (260%), Pernambuco (225%), Espirito Santo (175%), Minas Gerais (170%), Alagoas (167%) e Santa Catarina (108%).

Já outras unidades da Federação, como Tocantins (150%), Roraima (100%), Paraíba (45%), Goiás (31%), Espirito Santo (22%), Paraná (17%), Mato Grosso do Sul (7%) e Pernambuco (6%), também mostram um crescimento acima da média, ultrapassando inclusive os números de julho de 2019.

Metrópoles

Mulher alemã pode ser a primeira vítima fatal de um ciberataque

Foto: Pixabay

Uma mulher alemã pode se tornar a primeira vítima fatal registrada de um ataque cibernético. Ela deu entrada na Clínica Universitária de Dusseldorf, mas não foi admitida para tratamento porque os aparelhos da instituição estavam bloqueados devido a um ataque de hackers.

Promotores locais abriram na sexta-feira (18) uma investigação para apurar o caso. O ataque ocorreu no último dia 10, mas o hospital ainda não se recuperou dele.

No dia seguinte, 11, a mulher deu entrada no hospital, com uma doença grave não especificada, e foi recusada por motivos técnicos. A ambulância precisou levá-la para Wuppertal, a 30 km de distância, e ela morreu no caminho.

Christoph Hebbecker, chefe da unidade de crimes cibernéticos da cidade vizinha de Colônia, afirmou que espera que o caso seja levado à Justiça.

Se a apuração se transformar em um processo, seria a primeira vez que um ataque cibernético seria ligado diretamente à uma morte.

Segundo o hospital, o sistema de tecnologia foi invadido por meio de uma falha do programa Citrix VPN. O restante do ataque não foi especificado, mas foi possivelmente um ransomware, em que invasores criptografam todos os registros de um sistema e cobram um “resgate” pela senha.

A falha no software era conhecida desde dezembro de 2019, e órgãos locais pediram que as instituições não atrasassem atualizações. “Este incidente mostra mais uma vez quão seriamente a ameaça de ataques cibernéticos deve ser considerada”, afirmou Arne Schoenbohm, chefe da Federal Office for Information Security (Escritório Federal para Segurança da Informação), da Alemanha, em um comunicado.

R7

Brasil e EUA estão trabalhando para ‘restaurar democracia na Venezuela’, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro fez elogios ao presidente norte-americano, Donald Trump, e afirmou que os Estados Unidos, junto com o Brasil, estão trabalhando para “restaurar a democracia na Venezuela”. A declaração foi publicada em redes sociais a menos de dois meses da eleição presidencial americana.

Bolsonaro afirmou que a visita do secretário de Estado, Mike Pompeo, ao estado de Roraima, para discutir a situação da Venezuela e suas consequências para a região, representa “o quanto nossos países estão alinhados na busca do bem comum”.

Imagem: reprodução/Twitter

Na sexta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou a presença de Pompeo como uma “afronta” às tradições da política externa brasileira. Ele defendeu que o Brasil “deve preservar a estabilidade de fronteiras e o convívio pacífico com os países vizinhos”.

Maia também citou a Constituição Federal e afirmou que o país precisa seguir os princípios de independência nacional, autodeterminação dos povos, não intervenção e defesa da paz nas suas relações com outros países.

Em resposta, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, emitiu uma nota no sábado dizendo que as críticas do presidente da Câmara à visita baseiam-se em “informações insuficientes e em interpretações equivocadas”.

Araújo lembrou que os EUA já doaram US$ 50 milhões para a Operação Acolhida — coordenada pelo Exército brasileiro para abrigar venezuelanos que atravessam a fronteira fugindo da crise econômica e política em seu país. Ele informou que ontem, durante a visita, o secretário Mike Pompeo anunciou mais US$ 30 milhões para a operação, o que chamou de “quantia vultuosa”.

A vinda do representante do governo de Donald Trump, que esteve também no Suriname e na Guiana e seguiu para a Colômbia, teve como principal objetivo discutir a situação na Venezuela, e acontece a pouco mais de um mês da eleição presidencial americana de 3 de novembro.

A visita aconteceu num contexto em que Trump busca os votos da comunidade latina do estado da Flórida, em especial cubanos e venezuelanos exilados, e em que se discute a participação ou não da oposição venezuelana nas eleições legislativas convocadas pelo governo de Nicolás Maduro para 6 de dezembro.

Desde o início de 2019, em coordenação com os Estados Unidos e países como a Colômbia, o governo brasileiro reconheceu o deputado opositor Juan Guaidó, então eleito presidente da Assembleia Nacional, como “presidente interino” da Venezuela.

Imaginava-se que a pressão diplomática intensa, ao lado do aumento das sanções dos Estados Unidos à Venezuela, levaria à queda de Maduro. No entanto, ele se manteve no poder com o apoio dos militares e de países aliados como Rússia, China e Turquia.

O Globo

Partidos resistem a dar transparência ao uso de recursos

A transparência dos partidos políticos ainda é um desafio no País. Apesar de avanços recentes, como a adoção do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), em 2018, entidades que atuam na proposição de reformas e regras de transparência no Brasil avaliam que a legislação ainda é insuficiente e que há pouca cooperação da classe política por mais transparência no uso de recursos públicos por parte das siglas.

O problema é antigo e esbarra numa confusão de conceitos: para alguns, regras rígidas de transparência podem comprometer a autonomia partidária, conceito que definiu como princípio constitucional a liberdade às siglas depois do período de repressão da ditadura. Na prática, essa autonomia garante aos partidos o direito de fazer suas escolhas políticas e análises de viabilidade eleitoral sem intervenções do Estado.

“Nenhuma liberdade é absoluta e a autonomia partidária também não deve ser”, diz a advogada Marilda Silveira, especialista em Direito Eleitoral. “Até onde a lei deve fixar a forma de agir dos partidos não é uma decisão simples. Partidos não são empresas, não são parte do poder público e nem devem ser. Mas precisamos encontrar um caminho para ampliar a participação dos filiados, aumentar a transparência e, sendo a vontade dos filiados, aumentar a alternância.”

É neste contexto que atuam movimentos pró-transparência. “É um desafio aumentar o nível de transparência dos partidos porque a classe política não se mobiliza neste sentido”, diz Manoel Galdino, do Transparência Brasil. “Sou muito cético em relação a isso. Algumas siglas dizem querer fazer mudança, muitos prometem estabelecer regras de compliance (normas de integridade e conformidade), democracia interna, mas na prática isso não acontece.”

Siglas como o MDB, PT, PSDB, PDT, Podemos e PSL chegaram a anunciar em anos anteriores que implantariam sistemas de transparência usados no mundo corporativo, mas nada ainda saiu do papel. “É preciso buscar um equilíbrio entre transparência e autonomia dos partidos”, diz o presidente do PSOL, Juliano Medeiros. “Se, por um lado, a maioria dos partidos são verdadeiras caixas-pretas quanto à definição de suas candidaturas, por outro, a busca por transparência não pode justificar intervenções indevidas.”

Um projeto de lei de autoria do senador Antônio Anastasia (PSDB) quer obrigar partidos a cumprirem uma série de normas para aumentar a transparência e evitar atos de corrupção. É a principal matéria em discussão no Congresso sobre transparência, mas está parada no Senado desde o ano passado.

O caminho adotado por entidades e pela sociedade civil para exigir mais transparência das siglas tem sido o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2018, o tribunal determinou a adoção de um sistema eletrônico para que as legendas informassem de forma padronizada seus dados financeiros, o SPCA. Com o sistema, tornou-se possível detalhar e automatizar a análise dos dados da contabilidade dos partidos.

Ainda assim, há o que melhorar, na avaliação do diretor do Transparência Partidária, Marcelo Issa. “Quando analisamos a legislação relativas à utilização de recursos públicos por outras entidades privadas, e mesmo por órgãos governamentais, vemos parâmetros de transparência mais rigorosos que aqueles aos quais estão submetidas as contas dos partidos políticos.”

O Transparência Partidária e o Transparência Brasil são coautores de um requerimento protocolado no TSE que pode tornar obrigatória a divulgação mensal dos extratos bancários dos partidos. O relator do caso no tribunal, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu da Procuradoria-Geral Eleitoral, no fim de agosto, parecer favorável à obrigatoriedade. Atualmente, os partidos precisam expor esse tipo de movimentação financeira apenas uma vez ao ano. O que as entidades defendem é a disponibilização dos dados em tempo real.

A avaliação é que desta forma há um ganho em transparência, já que gastos e movimentações atípicas nas contas dos partidos podem ser identificados com mais rapidez. Com os dados do SPCA, Issa fala em criar um sistema para emitir automaticamente alertas de movimentações atípicas nas contas dos partidos.

Um exemplo recente que poderia ser apontado num sistema similar ao que as entidades propõem é a compra feita pelo Patriota de um veículo Mitsubishi no valor de R$ 260 mil com dinheiro público. A compra foi realizada em 2019, mas só foi divulgada no mês passado, diante da apresentação dos dados anuais pelo partido. A sigla não respondeu. A outro jornal, disse que era uma “ferramenta necessária” para o trabalho. “Quando se fala em transparência, o timing é muito importante”, diz Issa.

Enquanto novas regras são discutidas, outras tentam ser derrubadas. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou no mês passado a julgar um pedido formulado por 17 partidos para derrubar uma regra que vigora desde 2015. Os partidos questionavam o mecanismo que prevê que, se os partidos não apresentarem explicações sobre suas movimentações quando forem cobrados na Justiça, perdem o direito de manifestar esses mesmos argumentos ou explicações depois, no decorrer do julgamento da prestação de contas.

“Eles não querem ser controlados”, diz Galdino. “Os partidos sabem que, sem transparência, podem atuar na ilegalidade ou na imoralidade. Não é proibido remunerar caciques com valores exorbitantes, mas se o público fica sabendo que o dinheiro público é usado para enriquecer uma pessoa, o público não vai achar legal.”

Em setembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei cuja tramitação foi marcada por polêmica. Entre os pontos que chegaram a ser debatidos estavam a flexibilização da Lei da Ficha Limpa, a autorização para usar recursos públicos para pagar a defesa de políticos acusados de corrupção, a exigência de conduta dolosa para multar partidos e até o pagamento de passagens aéreas com público a qualquer pessoa não filiada. Nada disso passou.

Estadão Conteúdo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. VERBA AMADA BRASIL!! disse:

    Vamos fazer uma grande manifestação em todo o Brasil contra esse absurdo. Principalmente contra os valores destinados ao PT e ao PSL. As camionetas e as camisas da seleção brasileira já estão prontas.

  2. Aparecida disse:

    É urgente que se faça nesse país uma REFORMA POLÍTICA. Com menos parlamentares, menos mordomias e menos assessores. Esses são as sanguessugas do orçamento público. Mas a esses GUEDES não chama de parasitas. E ainda tem quem fique brigando por PT e Bolsonaro (q já virou quase um partido). Todos são iguais, passam anos repetindo o mesmo bordão e na verdade estão se enriquecendo.

  3. Pixuleco disse:

    A farra e a roubalheira é Grande, fundo partidário é um absurdo, quase 3 bi sem ter transparência é de lascar.

Cesta básica acumula alta de 9,3% em Natal

Foto: reprodução/ilustrativa

Conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a cesta básica acumula alta de 9,31% ao longo deste ano. É o sexto maior aumento entre 17 capitais pesquisadas mensalmente pelo Instituto. O peso do custo dos alimentos é sentido no bolso de quem fornece e de quem compra itens como o arroz (+4,89%), feijão (+1,08%) e carne (+0,67%).

Ao longo do mês de agosto, conforme dados do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) que calcula o custo da cesta básica em Natal, nove dos treze itens que compõem a cesta registraram aumento: Açúcar (7,53%), Arroz (4,89%), Óleo (4,30%), Pão (1,92%), Feijão (1,08%), Frutas (0,81%), Carne de Boi (0,67%), Margarina (0,62%) e Farinha (0,36%). As variações negativas ocorreram em dois produtos restantes: Legumes (-8,82%), Tubérculos (-3,48%) e Café (-0,03%). Leia a reportagem completa na Tribuna do Norte.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciano disse:

    Fique em casa! A economia a gente vê depois! Só procure um médico se sentir falta de ar!

RECORDE: Arrecadação em leilões com bens do tráfico supera R$ 100 milhões

Aviões apreendidos em operação da Polícia Federal contra traficantes | Divulgação/Polícia Federal

Os leilões de aviões, carros, caminhões, motos, joias e imóveis apreendidos com traficantes e criminosos contribuíram para o recorde de arrecadação do Funad (Fundo Nacional Antigrogas), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mesmo como a pandemia de coronavírus, até agosto, foram arrecadados R$100 milhões, superando os R$ 91,7 milhões, de 2019.

Parte dos recursos vai financiar 17 projetos da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), para aparelhar as polícias federal e dos Estados, além de programas de combate ao tráfico.

Do total do valor arrecadado, R$ 62 milhões são de moedas estrangeiras apreendidas em operações de combate ao tráfico e R$ 19,8 milhões de patrimônio apreendido de traficantes. A expectativa do ministério é chegar a R$ 200 milhões até o final deste ano.

O avanço foi possível após mudança na lei que facilitou a realização de leilões nos Estados, evitando que os bens se depreciassem, além da conversão de valores apreendidos em moeda estrangeira. A nova legislação permite a venda do patrimônio apreendido a partir de 50% do seu valor avaliado e a isenção de eventuais encargos anteriores à compra.

“Com esse redesenho de processos, a gente começa a colher os primeiros resultados. Digo primeiro, porque muita coisa ainda vai acontecer, na medida que o modelo se consolida”, afirma Giovanni Magliano Junior, diretor de gestão de ativos da Senad.

Magliano explica que a parceria entre o Ministério da Justiça, os Estados e o Poder Judiciário agilizou os leilões após as apreensões, evitando que o patrimônio fique parado por muito tempo e se deteriore. Com isso, houve uma valorização dos bens vendidos. A operação tem sido requisitada para outros tipos de crimes, como de corrupção e lavagem de dinheiro.

Os casos mais recentes são o do leilão de barras de ouro e diamantes do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, em julho, que arrecadou R$ 4,6 milhões, e da fazenda Três Irmãos, que pertenceu a Carlos Miranda, operador financeiro de Cabral, avaliada em R$ 3 milhões.

Fotos: Divulgação/Montagem R7

“Esses casos são emblemáticos, porque demonstram para a sociedade o fechamento de um processo, a atuação do Estado de uma forma geral. Não basta a prisão, não basta a apreensão, tem que vender os bens, recolher o recurso aos cofres públicos e torná-lo disponível à sociedade novamente. Acho que isso é emblemático por essa razão e pelos valores envolvidos”, afirma Magliano.

Leilão eletrônico

Mesmo com a pandemia de coronavírus, 79 leilões forram realizados este ano. Segundo Magliano, as medidas de restrição acabaram fortalecendo a estrutura do processo, com leilões realizados exclusivamente na modalidade eletrônica. O calendário com as datas é publicado, periodicamente, no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Também foi criado um sistema virtual que permite a inclusão de dados sobre bens apreendidos pelas polícias de todo o Brasil. O Projeto Check-in auxilia os Estados e o Distrito Federal na atualização desse banco de dados, agilizando a localização e a venda de bens apreendidos do tráfico de drogas.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Erasmo disse:

    Estamos recuperando o que o PT roubou durante anos, até 2026 o Mito vai resolver.

  2. Apir Pertinente disse:

    Precisamos de dar mais poder de investigação às autoridades.
    A fórmula é simples: mais poder às autoridades, e pena maior à autoridade que desviar o foco.
    Exemplo: escuta telefônica devia ser mais AMPLA. Do mesmo modo, quem desviasse o foco se sujeitaria a uma pena maior.

  3. GIL disse:

    O véi e duro.

  4. SUPER SÉRGIO MORO 2022 disse:

    Legado do futuro presidente do Brasil. Quem não entende que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa, fica achando que foi o coiso.

    • M. Barreto disse:

      Moro e o Bozo são a mesma coisa. E quem disse isso foi a mulher do Moro.

Centrais do Cidadão ampliam atendimentos presenciais em nove cidades a partir desta segunda (21) com agendamento prévio


Foto: ASCOM/SEAD

A partir desta segunda-feira (21), em algumas Centrais do Cidadão serão retomados os atendimentos do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Sistema Nacional de Emprego (Sine). Por enquanto, apenas os serviços previamente agendados são realizados, como medida de biossegurança da Covid-19, a fim de evitar aglomerações.

Para prestação dos serviços do Detran, os usuários poderão agendar atendimento nas Centrais do Cidadão localizadas em Assú, Currais Novos, Nova Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi. O horário de funcionamento será das 7h às 13h. As unidades da Zona Norte de Natal (Shopping Estação), Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e João Câmara também foram reativadas para apoiar as atividades do Detran desde o dia 14 de setembro.

A partir do dia 21, em Assú e Currais Novos vão funcionar os serviços de registro e vistoria. Em Nova Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi, as unidades vão reabrir para o serviço de provão inicialmente. Já no dia 28 de setembro os serviços de habilitação e clínica serão ampliados para Assú, Currais Novos, Parelhas e São Paulo do Potengi, além de João Câmara.

Com relação aos atendimentos do Itep, as Centrais do Cidadão de Canguaretama, Nova Cruz e Pau dos Ferros (7h às 13h), bem como a unidade situada no Shopping Estação em Mossoró (8h às 14h), retomam a prestação do serviço no dia 21. Em Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu, os atendimentos já haviam sido retomados em maio.

A Central do Cidadão de Parnamirim também vai ampliar os serviços para apoio das atividades do Sine a partir do dia 22 de setembro (terça), mediante agendamento pelo telefone (84) 99112-1911. Lá, o horário de funcionamento é das 8h às 14h. Para esse serviço, as unidades localizadas em Assú, Currais Novos, João Câmara, Mossoró (Rodoviária), Pau dos Ferros e Santa Cruz já tinham sido reativadas no primeiro semestre, a fim de atender aos usuários.

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte, salienta, entretanto, que apenas serão realizados os atendimentos previamente agendados. Ou seja, os usuários somente poderão acessar às unidades se apresentarem o documento comprobatório de agendamento do serviço.

Além disso, todos que adentrarem nas Centrais do Cidadão deverão respeitar às normas de segurança interna, realizar a devida higienização, evitar contato próximo, cumprindo o distanciamento social, e utilizar máscaras de proteção. O objetivo é evitar riscos de contaminação do coronavírus (Covid-19).

Agendamentos

Detran
Os usuários interessados em agendar quaisquer serviços do Detran (habilitação, clínica, registro, vistoria, provão) devem acessar o site do órgão na internet (www.detran.rn.gov.br) e clicar no ícone “Agendamentos”. Na página direcionada, constarão as opções dos serviços para o cidadão selecionar aquele que precisa.

Itep
O agendamento para emissão da Carteira de Identidade (RG) é feito online, exclusivamente, por meio do site www.centraldocidadao.rn.gov.br. É necessário a criação de um cadastro, com e-mail e senha, além da apresentação do CPF do titular, não sendo possível realizar o agendamento para terceiros. O agendamento pelo site oferecerá atendimento no dia útil seguinte, com horário marcado.

Sine
Em Parnamirim, o agendamento pode ser feito, provisoriamente, por meio do telefone (84) 99112-1911. Nas demais unidades (Assú, Currais Novos, João Câmara, Mossoró – Rodoviária, Pau dos Ferros e Santa Cruz) via número 3190-0777.

 

Enterro da delação de Cabral no STF teve atos incomuns de Toffoli e contradição de PGR

O enterro da delação de Sérgio Cabral no Supremo contou com atos contraditórios da Procuradoria-Geral da República, além de atitudes incomuns por parte de Dias Toffoli, então presidente da corte. Depois de ser derrotada por Edson Fachin, que homologou a colaboração do ex-governador do Rio, a PGR disse em fevereiro que não se opunha à abertura de novos inquéritos. Em agosto, no entanto, quis o arquivamento de todos os casos, sem qualquer investigação, como mostrou o Painel.

Toffoli recebeu os 12 inquéritos das mãos de Edson Fachin para a função que lhe competia como presidente, de redistribuição. Ele acionou, de maneira atípica, a PGR, alegando que ela detinha panorama mais abrangente das investigações em andamento e que poderia opinar sobre quais ministros deveriam relatar os casos.

Em vez de falar sobre isso, Augusto Aras respondeu em cada um dos casos não ver justa causa para a apuração prosseguir e quis o arquivamento. A PGR diz que não há contradição, pois os momentos processuais eram diferentes. “No momento de opinar pelo arquivamento, como fizera antes a Lava Jato no Rio, a PGR o fez”, afirma.

Painel/Folha de S.Paulo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Apir Pertinente disse:

    O Procurador Geral tem que ser ELEITO, não nomeado pelo presidente.
    Isso é uma aberração! Que democracia é esta? O PG fica sujeito ao presidente da República?
    Fiquemos cobrando, é um caso de URGÊNCIA. Uma lei no Congresso Nacional tratando sobre a escolha do P. Geral.

  2. Carlos Alves disse:

    Os Brasileiros sensatos sabem o porque que não andou. Tinha um nome lá que não poderia aparecer.

  3. Edison Cunha disse:

    Todas as delações com citações contra ministros do Supremo Tribunal Federal foram invalidadas e arquivadas.
    Estranho, muito estranho!!!

  4. OS OUTROS SÃO OS OUTROS E SÓ disse:

    Esse material só era importante para prender o corrupto Luladrão que iria ganhar a eleição em 2018. Os outros são os outros e só….

“Brasil não tem projeto”, diz Luciano Huck ao desconversar sobre candidatura

O empresário e apresentador de TV Luciano Huck afirmou neste sábado (19) que o Brasil não tem projeto se referindo ao governo . Desconversou, entretanto, ao ser questionado sobre possível candidatura para as eleições de 2022.

“Meu papel é potencializar as ideias, a gente não tem projeto. Posso contribuir convocando minha geração para o debate público, atraindo as melhores cabeças para o debate. Não ser uma figura passiva, sair da zona de conforto”, pontuou.

Poder 360

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Apir Pertinente disse:

    … imagine votar. Com eleitores desse tipo, o Brasil a cada dia mais arruina.

  2. Observando. disse:

    Esse eleitor de Aécio Neves, seria um excelente presidente.

  3. Japa disse:

    Taí um que sabe.
    A comessar pelo bordão.
    Loucura loucura loucura.
    Isso é que é conversar merda.
    Projeto Marinhos, esse papa angu deve tá querendo implantar.
    Pensa que o povo é bôbo igual a ele.
    Saí fora.
    Esse ano tem eleição pra vereador babaca.

“Não nos livraremos das máscaras tão cedo”, afirma virologista alemão

A ação direta e decisiva da chanceler federal Angela Merkel logo no começo da epidemia no país foi um dos fatores para o controle da covid-19 na Alemanha, segundo o virologista Christian Drosten.

Em entrevista à DW, o especialista alemão, que desenvolveu o primeiro teste de diagnóstico do mundo do Sars-Cov-2, avalia a situação da pandemia no mundo e projeta até quando ainda as máscaras de proteção serão indispensáveis.

Questionado sobre quanto tempo vai persistir a pandemia causada pelo novo coronavírus, Christian Drosten respondeu: “É muito difícil fazer previsões em nível global. Temos muitas situações diferentes e difíceis na Europa. O inverno não vai ser fácil. Teremos vacinas no ano que vem, mas penso que determinadas parcelas da população só poderão ser vacinadas no fim de 2021. Não nos livraremos das máscaras tão cedo. Pois, mesmo quando for iniciada a vacinação, a maioria da população ainda terá que usá-las. Em países como a Alemanha, onde há poucas infecções, não haverá uma imunidade ampla. Provavelmente também será assim nos demais países da Europa”.

Bretas determina bloqueio de R$ 237,3 milhões em bens de advogado de Lula

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de R$ 237,3 milhões em bens do advogado Cristiano Zanin e de seu escritório com o também advogado Roberto Teixeira. Ambos defendem o ex-presidente Lula em diversos processos na Justiça. A decisão foi tomada por Bretas no dia 1º de setembro no âmbito da Operação E$quema S fluminense, que mira um esquema de tráfico de influência que envolve alguns dos principais escritórios de advocacia do país.

O processo teve o sigilo levantado na Justiça Federal do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (18). O Ministério Público Federal investiga advogados suspeitos de desviarem R$ 151 milhões da Fecomércio do Rio – a apuração partiu da colaboração premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da entidade. De acordo com as investigações, os valores foram desviados a partir de instituições que integram o Sistema S (Sesi, Senac, Sesc) entre 2012 e 2018 para pagar serviços de advocacia não prestados, como forma de mascarar a influência de Diniz no Tribunal de Contas da União e no Superior Tribunal de Justiça. No total, Bretas tornou 26 advogados réus – entre eles Cristiano Zanin.

CNN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Apir Pertinente disse:

    Disse muito bem, Leonardo.
    Que prova esse sujeito tem para afirmar que o STF é petista?

  2. Pedro disse:

    Me dizes com quem andas e te direi quem és. O dinheiro fácil, a ganância, a ira, vaidade, soberba, estão entre os pecados capitais.

  3. Osvaldo Delgado disse:

    O STF petista vai liberar rapidinho.

    • Leonardo Germano disse:

      O sujeito tem que ser muito burro, doente, mal intencionado ou tudo junto, pra chamar o STF de Petista. Felizmente esse periodo de trevas vai passar, e certamente levará consigo esses excrementos….va de retro

    • Lucas disse:

      Chora não Léo, é peeeeeiiiaaaaa bebê, até 2026 tem Mito no comando. Até dezembro tu tem o auxílio p sobreviver.

Bolsonaro: Sindicatos de professores são de esquerda e não querem trabalhar

Em live esta semana, o presidente Jair Bolsonaro criticou professores ligados a sindicatos e disse que, em casa, eles “não trabalham”. Segundo presidente, para eles “tá bom ficar em casa”.

“Ficam ouvindo sindicato de professores. Pessoal deve saber como que é composto a ideologia dos sindicatos dos professores pelo Brasil quase todo. É um pessoal de esquerda radical. Para eles tá bom ficar em casa, por dois motivos: primeiro eles ficam em casa e não trabalham, por outro colabora que a garotada não aprenda mais coisas, não volte a se instruir”, disse o presidente.

O presidente afirmou que já está combinando com Milton Ribeiro, o ministro da Educação, a volta às aulas. “Hoje mandei uma mensagem pro ministro Milton para se preparar e começar a orientar, já que a decisão é de governadores e prefeitos, para que se volte às aulas no Brasil. É inadmissível, perdemos o ano letivo”, conclui.

Grande Ponto

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tarcísio Eimar disse:

    Questão não é ser de direita ou de esquerda. Estão sendo pagos pra trabalhar. Se querem assim, então que abram mão-do-salário e viva com o subsídio do governo federal.

  2. servidor de direita disse:

    isso é verdade, trabalho no IFRN e tem alguns professores que querem trabalhar, mas a maioria está ENROLANDO e não tem justificativa pra não ter voltado ainda na modalidade EAD.
    A instituição tem até um prédio no campus central totalmente dedicado ao ensino remoto… aí me diga qual a justificativa pra não trabalharmos? Pois os salários estão em dia. Eu fico com vergonha de pertencer a um grupo desses, sinceramente… a população tem toda razão de cobrar e ficar com ódio dos servidores públicos mas lembrem-se que não são todos. Eu quero dar aula mas quem decide é o REITOR

  3. Théo disse:

    Ô presidentizin pra falá bosta

  4. Justiceiro disse:

    Se os Sindicatos de trabalhadores fossem de direita, seria uma burrice esférica, pois esta sempre "prega" contra o trabalhador…

  5. Azevedo disse:

    Ele falou a verdade, existem sim professores que querem trabalhar, mas os jagunços dos sindicalistas não deixam até ameaçando aqueles Verdadeiros trabalhadores da educação.

    • M.D.R. disse:

      É mais do que verdade. Qual foi a crítica do SINDICATO DOS PROFESSORES fez a REFORMA DA PREVIDÊNCIA ? NEMHUMA.
      A GOVERNADORA DO PT, antes dizia: ñ admitia tira, destruir os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras , principalmente os APOSENTADOS E PENSIONISTAS . Sempre praticando "DESIGUALDADE SOCIAL E INJUSTIÇA SOCIAL " que isso ñ era o perfil do PT, mas, sim, construindo várias vezes de TRAIÇÕES no ciclo do funcionalismo público ESTADUAL.

  6. Joaquim disse:

    Falou a verdade

  7. Ade disse:

    Certíssimo, falou tudo

  8. Entregador De Pizza disse:

    Esse miliciano pensa que todo mundo é vagabundo igual a ele. Se aposentou com 30, passou 28 anos no congresso sem apresentar um projeto de relevância, trocou de partido umas 10 vezes…. Belo Presidente essa gado imundo foi fabricar.

    • MITOLÓGICO disse:

      O Mito é imune a broxadas , todo cuidado é pouco! KKKKKKKKK PTêzinho gosta.

    • Antônio Soares disse:

      Rapaz tem um grupo aqui que além de alienados e apoiadores de LULADRAO, só serve pra levar porrada. Zé ruela todo assado, cabeça de touro cheio de chifre e merda na cabeça, e o entregador de pizza que não vai passar disso, porque é um animal mesmo. Kkkkkk eita turma sem juízo.

    • Japa disse:

      Currículo brilhante.
      O cara é presidente.
      Kkkkkkkkk
      57.000 milhões de votos.
      Kkkkkkkkkkkkkk

  9. Luiz Antônio disse:

    Se aposentou aos trinta e três anos de idade, sempre nas tetas do Estado, nunca produziu nada… um verdadeiro inútil.

  10. Pixuleco disse:

    Conheço dois professores que passam o dia no barzinho bebendo e sem quererem voltar as salas de aulas. Sem generalizar, mas a maioria não querem voltar a trabalhar.

    • Luiz disse:

      O idiota faz um comentário desse e ainda diz: “sem generalizar”….

    • Dede Costa Gournnon disse:

      E eu conheço um idiota que passa o dia postando asneiras nesse Blog.

    • Maria disse:

      Conheço uns que estão é viajando. Também, com essas férias prolongadas e recebendo sem trabalhar… Vagabundos sim!
      Corta o salário que dá certo.
      #FechadosComBolsonaro

Governo Bolsonaro fará testagem em massa para testar imunidade de Covid no Brasil

O Ministério da Saúde avisou os secretários estaduais que fará um inquérito sorológico com 600 mil pessoas no Brasil para dimensionar o total de infectados no país pela Covid-19.

Segundo informou o governo, o estudo deverá ser conduzido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O Painel pediu mais informações sobre o inquérito à pasta, mas não teve resposta.

Painel/Folha de S.Paulo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Justiceiro disse:

    Num país de 210 milhões de habitantes, testar 600 mil é "merreca"… Tem que se testar ao menos 20 milhões!!!

  2. Arthur disse:

    "Está começando a ir embora a questão do vírus."
    Jair, 12 de abril de 2020

  3. Eu disse:

    Esperando desde do ministro taich.

Apesar de pressão da esquerda, aliados de Maia não creem que ele paute votação do auxílio emergencial

Apesar da pressão da esquerda, aliados de Rodrigo Maia (DEM-RJ) veem pouca chance do presidente da Câmara colocar em votação a medida provisória que reduziu o auxílio emergencial para R$ 300. A avaliação é que isso colocaria em saia-justa os partidos do centro, inclusive o DEM, que se comprometeram com o governo em apoiar a redução do benefício.

O DEM terá nesta eleição número recorde de candidaturas a prefeitos de capitais. Serão nove. A expectativa é maior em Salvador, Fortaleza, Curitiba, Rio e Macapá — nesta última com o irmão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Josiel Alcolumbre.

Painel/Folha de S.Paulo