Deputados aprovam volta do Coaf para o Ministério da Economia

Por 228 votos, o plenário da Câmara dos Deputados manteve a decisão da comissão mista que analisou a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) e aprovou hoje (22) a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia.

Os deputados rejeitaram um destaque que queria restaurar o texto original que determinava que o órgão ficaria sob a guarda do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre os deputados, 210 votaram pela aprovação do destaque e quatro se abstiveram.

Com isso, o órgão definitivamente sai do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A permanência do Coaf na pasta comandada por Sergio Moro era defendida pelo ministro.

Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf é uma órgão de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

Um pouco antes, os deputados haviam aprovado o texto base da MP 870/19, que reduziu o número de ministérios de 29 para 22. O texto também transferiu novamente para o Ministério da Justiça e Segurança Pública a Fundação Nacional do Índio (Funai), que também ficará responsável pela demarcação de terras indígenas. Antes o órgão estava subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos e a demarcação era uma atribuição do Ministério da Agricultura.

Os deputados firmaram um acordo para evitar uma das polêmicas, a recriação de dois ministérios fundidos (Cidades e Integração Nacional). Pelo acordo os deputados aprovaram a manutenção dos dois órgãos no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Agência Brasil

Bolsonaro quer mecanismo para reavaliar patrimônio declarado no IR

O presidente Jair Bolsonaro pediu que a Receita Federal estude um projeto que permita reavaliar patrimônios declarados no Imposto de Renda, afirmou nesta quarta-feira, 22, o chefe do órgão, Marcos Cintra.

Sem dar mais detalhes, Cintra disse que a temática do projeto é a reavaliação de patrimônios que “normalmente são declarados com valores históricos” e que “poderiam eventualmente ser declarados para valores de mercado”. Segundo ele, a medida irá implicar em agilização de mercado, facilitação de negócios, e “alguma arrecadação extra em função dos que vierem a optar por um regime diferenciado”.

O secretário falou com a imprensa após encontro com Bolsonaro, que na manhã desta quarta-feira mencionou o projeto que, segundo ele, deve trazer arrecadação maior do que a reforma da Previdência, sem dizer o que traria esse economia. Perguntado sobre os valores, Cintra destacou que não tinha detalhes do projeto, e que a economia será estudada pela Receita.

“Ele vai me passar o projeto mais detalhadamente, apenas mencionou que era um projeto que ele gostaria que a Receita estudasse com bastante cuidado”, disse Cintra, respondendo ainda que o projeto valerá “provavelmente tanto para pessoa jurídica como física.”

Estadão Conteúdo

BAIXARIA: Audiência com ministro da Educação termina em confusão na Câmara

A sessão na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados com presença do ministro da Educação, Abraham Weitraub, nesta quarta-feira (22/5), foi encerrada após confusão entre parlamentares e representantes de entidades estudantis (assista no vídeo abaixo). O conflito começou após a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), que presidia a sessão no momento, conceder o direito de fala de dois minutos aos estudantes.

Após a fala da presidente da Mesa, alguns parlamentares se manifestaram contra o direito de fala e argumentaram que não seria justo abrir espaço aos representantes dos alunos e tirar tempo dos parlamentares. Pelo menos 15 líderes esperavam para discursar, de acordo com a presidente.

Delegado Waldir, líder do PSL na Câmara, o deputado Éder Mauro (PSD-PA), e Professora Dayane Pimentel (PSL) foram alguns dos parlamentarem que se deslocaram até a Mesa para protestar, dando início à confusão.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luladrão Encantador de Asnos disse:

    Destacar que o Ministro não teve nada a ver com a baixaria. Se não vão pensar que ele estava envolvido. Acho que essa manchete não ficou da melhor forma, dá a entender que a confusão foi com o Ministro.

Dólar tem mais um dia de queda e vai a R$ 4,04

Agência Brasil

O dólar teve mais um pregão de queda nesta quarta-feira (22) e fechou a R$ 4,0420. Após alçar o patamar de R$ 4,10 na sexta (17), a moeda americana recua 1,46% nesta semana. A Bolsa brasileira teve leve recuo de 0,13%, mas manteve os 94 mil pontos.

No exterior, o viés foi misto sem variações expressivas. Os índices de Japão e Hong Kong tiveram leve alta de 0,05% e de 0,18, respectivamente. O índice CSI 300, que reúne as Bolsas de Shangai e Shenzhen, caiu 0,47%, com rumores de que os EUA podem ampliar as sanções da Huawei a outras companhias chinesas.

As Bolsas europeias também operaram sem direção única. Londres se manteve estável. Frankfurt avançou 0,21% e Paris caiu 0,12%. Nos Estados Unidos, o viés foi negativo. Dow Jones cedeu 0,39%. S&P 500 caiu 0,18% e Nasdaq 0,45%.

No Brasil, o Ibovespa, maior índice acionário do país, cedeu 0,13%, a 94.360 pontos. O giro financeiro foi de R$ 14,3 bilhões, abaixo da média diária para o ano.

O destaque foi a Natura, que superou a máxima histórica com a confirmação de compra da Avon. Os papéis da companhia fecharam a R$ 61, alta de 8,55%. O patamar superou o pico de R$ 59,80, em 4 de janeiro de 2013.

A aquisição da rival americana será por meio de troca de ações, sem comprometer o caixa da empresa. Investidores temiam que a compra poderia aumentar a dívida da empresa que, ao fim de 2018, era de 2,7 vezes o Ebitda.

A aprovação da reforma tributária na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e a expectativa de que a Câmara vote, ainda nesta quarta, a Medida Provisória (MP) 870 seja votada na Câmara contribuíram para o pregão tranquilo.

A MP, que diz respeito a reforma administrativa do governo Bolsonaro, está prestes a caducar. Ao colocá-la em pauta, o Congresso faz um aceno ao planalto e diminui o ruído da crise entre os poderes.

Nesta quarta, o Banco Central realizou os últimos leilões de linha de dólar da semana. A moeda americana chegou a recuar para R$ 4,0090, mas fechou a R$ 4,0420, recuo de 0,17% em relação ao dia anterior.

Folhapress

Após novo decreto, Rede protocola outra ação contra regras para porte de arma

A Rede Sustentabilidade, que havia entrado com uma ação contra o decreto que facilitou o porte de armas há duas semanas, protocolou um novo processo no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira, 22, após a edição de um texto pelo governo que altera detalhes como a compra de fuzis por cidadãos e permissão para menores de idade praticarem tiro. O advogado do partido alega que os problemas jurídicos no decreto se mantém mesmo com o novo documento.

Além da ação da Rede, tramitam na Justiça outros dois processos, protocoladas pelo PSOL e pelo Ministério Público Federal, que também pedem a suspensão das regras. O PSOL deve acrescentar argumentos em sua ação e renovar o pedido de liminar. O MPF analisa as alterações no texto publicadas nesta quarta, e ainda não tem uma posição sobre os próximos passos.

Segundo o advogado Cássio dos Santos Araújo, que representa a Rede no STF, a medida foi tomada “por segurança”. O partido quer afastar a possibilidade de o governo alegar “perda parcial de objeto”, uma vez que o texto questionado pelo partido foi alterado.

A Rede argumenta que o governo descumpriu o preceito de separação dos Poderes com o decreto e contrariou preceitos do Estatuto do Desarmamento, aprovado pelo Congresso em 2003. Segundo o advogado, a essência do decreto não foi alterado com o novo texto.

“O fundamento básico é basicamente o mesmo: o decreto, na verdade, muda o espírito da lei”, argumenta Araújo. “São questões muito básicas (alteradas no novo decreto) que não interferem no principal. Não se altera em nada a essência do decreto anterior, que é uma política pública em prol do armamentismo.”

Já o advogado do PSOL, André Maimoni, considera que a edição do novo decreto vai atrasar o andamento das ações que questionam a nova regulação de armas no País. A ministra Rosa Weber, relatora das ações do PSOL e da Rede, deve renovar os pedidos de informações à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir do novo texto.

“Na prática, as ações começam do zero”, diz Maimoni. Ele argumenta que os problemas com o decreto original continuam os mesmos. “Os ajustes feitos a ‘toque de caixa’ pelo governo Bolsonaro não corrigem o problema da amplitude do porte de armas. Continua muito amplo.”

Estadão Conteúdo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luladrão Encantador de Asnos disse:

    Esses doentes só querem causar tumulto.

Fifa desiste de ampliar Copa do Mundo para 48 seleções no Qatar

A Fifa informou nesta quarta (22), por meio de um comunicado em seu site, que a Copa do Mundo de 2022 terá 32 seleções, e não 48, como chegou a ser cogitado pelo presidente da entidade, Gianni Infantino.

“Após um processo de consulta minucioso e abrangente com o envolvimento de todas as partes interessadas relevantes, concluiu-se que, nas circunstâncias atuais, tal proposta não poderia ser feita agora”, comunicou a entidade máxima do futebol mundial.

Uma das possibilidades estudas pela entidade para ampliar o torneio era transferir jogos para Kuwait e Omã. Atualmente, o Qatar sofre com um bloqueio político e econômico de países da região, como os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita.

Com mais vagas no Mundial, o objetivo da Fifa era conquistar popularidade entre países com menos tradição, que teriam mais chances de participar do evento, e elevar receitas de patrocínio.

O formato com 32 seleções está vigente desde 1998. A mudança para 48 ocorrerá somente em 2026, quando EUA, Canadá e México sediarão o evento.

Folhapress

Centrão avalia ter 280 votos para tirar Coaf de Moro na votação da MP 870

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Líderes do bloco de partidos do Centrão avaliaram ter cerca de 280 votos para aprovar a mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do ministério da Justiça para o ministério da Economia. Contando as possíveis abstenções na votação, esse número pode subir para 300.

A mudança do órgão foi incluída no relatório da Medida Provisória 870, que organizou a estrutura administrativa do presidente Jair Bolsonaro. A medida está em votação no plenário da Câmara.

A questão do Coaf, no entanto, será alvo de alguns destaques que já foram apresentados e serão votados em separado pelos deputados, após a análise do texto base. São necessários 257 votos para aprovar um destaque.

Os deputados discutem neste momento requerimento apresentado pelo PSOL que solicita a votação da medida artigo por artigo. O plenário da Câmara já decidiu por encerrar a discussão e pode votar o texto-base em breve.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Flávio A disse:

    Se conseguirem isso vai ficar caracterizado o medo real que as quadrilhas organizadas só se importam com o seu próprio rabo e o Brasil que se lasque com a corrupção!!

  2. Luladrão Encantador de Asnos disse:

    Os corruptos não querem celeridade nas instalações.
    O povo tem que pegar pesado com esses ladrões.

  3. Francisco disse:

    Esses são exatamente os ladrões do congresso, poderiam ter deixado essa mania de rapinagem. Portanto, guardem os nomes desses canalhas pra nas próximas eleições, não votar em hipótese alguma neles nem nos candidatos ligados a eles.

Câmara aprova texto-base de MP de Bolsonaro que enxuga ministérios

Depois de uma série de embates, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que reestrutura o governo, com enxugamento do número de ministérios, e que ameaçava caducar.

Ainda estão sendo votados os destaques. Entre eles, está a retirada do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça, a cargo de Sergio Moro, movendo-o para a pasta da Economia.

A mudança do Coaf deve ser votada nominalmente, a pedido do PSL. Apesar de líderes do centrão afirmarem ter voto para manter a alteração mesmo com a votação aberta, alguns parlamentares de partidos como PSDB e Podemos tentavam insistir para fazer uma deliberação simbólica.

O texto tem que ser votado pelo Senado até a próxima semana para não perder validade —a medida expira no dia 3 de junho.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que há uma sessão convocada para votar o texto na Casa às 11h desta quinta-feira (23). No entanto, a decisão de votar a MP vai depender de uma avaliação do texto que vai sair da Câmara e do quórum no Senado.

A aprovação é boa para o Planalto, mas se trata de uma demonstração de força do centrão e de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Assim, o grupo político do presidente da Câmara mostra que é capaz de segurar ou fazer andar propostas importantes para o governo, a depender do clima político.

A votação é fruto de um acordo de Maia com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, formalizado na manhã de quarta. O ministro se comprometeu com o presidente a tentar conter a atuação do PSL no plenário, um dos pontos que tem sido mais criticados por aliados de Maia.

O encontro acontece um dia depois de o deputado expor publicamente seu rompimento com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). O parlamentar é tido como um dos pivôs da crise da semana passada, quando o centrão travou a pauta e impediu que as medidas provisórias avançassem.

Isso porque, além de diminuir o número de ministérios de 29 para 22, o texto original levava o Coaf para a alçada da Justiça e a Funai (Fundação Nacional do Índio) para a pasta de Direitos Humanos e Família.

Tratadas como mais polêmicas, essas alterações foram revertidas pelos deputados em comissão especial. O debate sobre a retirada do Coaf das mãos do ministro Sergio Moro quase impediu o avanço da medida provisória na Câmara, em meio a uma disputa entre o centrão e o Palácio do Planalto.

O governo foi derrotado na comissão do Congresso que analisava a medida provisória no início de maio, quando parlamentares transferiram o órgão de fiscalização para o Ministério da Economia. Criado em 1998, o órgão de inteligência financeira é considerado estratégico por Moro para ações de combate à corrupção.

Para tentar a reorganização do governo, Bolsonaro chegou a aceitar a recriação do Ministério das Cidades e a cogitar indicações políticas para diminuir a resistência de congressistas.

A articulação, no entanto, desencadeou uma reação de parlamentares governistas e de eleitores do presidente Jair Bolsonaro contra a chamada “velha política” do Congresso. Para rebater as acusações de fisiologismo, os deputados derrubaram a recriação da pasta das Cidades.

A atuação do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), irritou o centrão, que decidiu derrubar da pauta da semana passada as medidas provisórias. O grupo informal reúne cerca de 200 deputados de partidos como PP, DEM, PR, PRB, MDB e Solidariedade.

Diante do discurso de que o Legislativo atuava contra o combate à corrupção e o enxugamento da máquina, a MP virou tema para a convocação das manifestações a favor do governo no domingo (26).

No meio da crise, o texto corria o risco de caducar. Numa articulação conduzida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os deputados fizeram um acordo para votar a matéria e esvaziar a motivação das manifestações.

Folhapress

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lourdes Siqueira disse:

    Esses "dignos" parlamentares deveria explicar porque teem tanto medo do Sérgio Moro.
    Quem é legal não teme a lei…mas todo rato tem medo de gato…é vergonhoso. Eles nem fingem mais o pavor do Ministro com M maiúsculo….

Olavo de Carvalho diz que Kim “Katapiroka” está “unido no erro” a Janaína

O filósofo Olavo de Carvalho, que durante muito tempo foi tratado como o guru do presidente Jair Bolsonaro, voltou a aparecer nas redes sociais. Ao critica a postura política dos deputados Kim Kataguiri e Janaina Pascoal, ele chamou o parlamentar de Kim Katapiroka.

“Ambos estão unidos no erro, mas não posso nivelar a Janaína com o Kim Katapiroka”, escreveu.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bolsonaro Livre disse:

    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Boooa!

  2. Jão disse:

    Agora concordei com Olavão, esse moleque Kim enganou os trouxas e se elegeu com o pMDB!

Dezenove pessoas cometeram suicídio em Natal neste ano, diz Secretaria de Segurança

Dezenove pessoas cometeram suicídio em Natal em 2019, até o final do mês passado. Foram duas mulheres e 17 homens que tiraram a própria vida entre janeiro e abril deste ano, quase cinco pessoas por mês. Os dados são de um relatório produzido pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, em uma parceria com o Observatório da Violência (Obvio).

O relatório estatístico foi feito com base no cruzamento dos dados da Sesed, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

O levantamento da Coine mostrou ainda que em todo o ano de 2018 foram 56 casos, contra 31 em 2017. Se for levando em consideração o mesmo recorte de tempo feito em 2019, referente aos quatro primeiros meses, foram 15 no ano passado e oito no retrasado. Segundo esses mesmos dados, o enforcamento é a maneira mais recorrente de suicídio nos três anos.

Neste 2019, ainda de acordo com os dados da Coordenadoria, oito suicídios aconteceram na Zona Norte da capital, outros cinco na Sul, quatro na Leste e dois na Oeste, totalizando as 19 ocorrências.

A Coine também levantou a quantidade de tentativas de suicídio registradas pelas forças de Segurança Pública na capital potiguar. Segundo esse estudo, nos quatro primeiros meses deste ano foram 99 tentativas, enquanto houve 15 em 2018 e 21 em 2017, no mesmo período.

Março foi o mês em que mais se registrou tentativas e suicídios consumados em 2019. Foram 35 e sete, respectivamente, de acordo com o que aponta o relatório.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    O RN e especialmente Natal tá mostrando pro Brasil inteiro o quanto é ruim viver aqui?? Também há 25 anos que nada de bom e de novo acontece por essas bandas.

  2. Jão disse:

    Efeito Werther, continuem alardeando a ponta até acabar a população da cidade!

  3. hein? cuma? disse:

    Imagina se os "GUARDIÕES DA GALAXIA NEWTON NAVARRO" (com o devido respeito aos que lá estão de coração) não tivessem puxado, da beirada, as dezenas de candidatos(as) a peixe!!

No WhatsApp e no Telegram, bolsonaristas buscam dar tom espontâneo a protestos

Na terça-feira (21), o governo federal desembarcou dos atos pró-Bolsonaro marcados para domingo (26). “Por tratar-se de uma manifestação livre e espontânea, [o presidente] não quer associá-la ao governo”, disse o porta-voz Otávio Rêgo Barros.

Às 21h44, o presidente tuitou: “Quanto aos atos do dia 26, vejo como uma manifestação espontânea da população, que de forma inédita vem sendo a voz principal para as decisões políticas que o Brasil deve tomar”.

E essa atmosfera de buscar tornar o movimento natural e espontâneo deu o tom de grupos bolsonaristas de WhatsApp e Telegram nos quais a reportagem da Folha passou durante 24 horas.

Em um dos vídeos compartilhados, o youtuber de direita Alberto Silva, 60 mil inscritos, comentava um discurso de Bolsonaro. “O presidente falou da naturalidade dos protestos, da espontaneidade. O povo vai para rua não aceitar mais os deputados que estão contra o Brasil. Isso [os protestos] vai acontecer de forma natural.”

Links, fotos e vídeos com convocações aos atos e pedidos de compartilhamento, inclusive da postagem acima do presidente, inundam os grupos ao mesmo tempo em que seus divulgadores falam em naturalidade.

A todo tempo, integrantes fazem questão de deixar claro as pautas do protesto para afugentar radicalismo: votação nominal da MP 870, reforma da Previdência, CPI da Lava Toga, pacote anticrime de Sergio Moro.

Marcelo López é um dos mais ativos. “Tem uma galerinha metendo essa de artigo 142 (pedindo fechamento do STF e Congresso), isso está gerando uma imagem muito ruim e tirando legitimidade das pautas reais e importantes”, escreveu.

Ele trava a mesma batalha em outras redes sociais, como no Twitter.

Algumas mensagens citam haver medo de infiltrados nos atos. “Está circulando alerta no Telegram de que infiltrados com bandeira nazista, camisetas nazistas e cartazes pedindo intervenção militar estarão na manifestação popular de domingo agora dia 26 de maio de 2019. Não aceitem provocação, não xinguem, filmem esses criminosos e acionem a PM”, publicou Roberta.

Ao menos nos grupos, os infiltrados eventualmente aparecem, postam alguma mensagem contra Bolsonaro e logo saem/são excluídos, sempre com alguns xingamentos. “O petista nem esperou para tirar ele e já saiu. Típico deles.”

O alerta com referência ao Telegram não é de hoje: o aplicativo russo, similar ao WhatsApp, passou a receber migração de usuários brasileiros. Em outubro, após reportagem da Folha sobre impulsionamento por empresários de disparo de mensagens contrárias ao PT, esse fluxo foi constatado.

Na busca por grupos bolsonaristas abertos, a reportagem conseguiu encontrar com muito mais facilidade links do Telegram, inclusive uma lista com um grupo por estado.

O número de membros e a frequência de postagens segue um padrão populacional —no Acre são 90 membros e nenhuma mensagem das 2h às 6h; enquanto em São Paulo há 955 membros e o grupo ficou ativo durante toda a madrugada.

Há uma preocupação muito grande em manter o grupo longe de spams ou automatizações. Sempre que um novo usuário com nome árabe ou russo entra, é logo removido pelo administrador. “Aqui não é lugar de bot!”, diz uma mensagem.

A procura por grupos no WhatsApp se revelou frustrante. Quando a reportagem encontrava, descobria que eles haviam sido criados na época da eleição e não estavam mais ativos. Ou então eram grupos em que só administradores podiam mandar mensagem e não havia interação.

Nesses grupos, o volume de material aleatório postado é tão grande que às vezes se passam horas sem um diálogo de fato.

Correntes não faltam, inclusive uma que elenca 110 ações de Bolsonaro em quatro meses. Alguns itens da lista chamam atenção pelo tom exagerado, como o 98 (“comeu macarrão em pé com a faixa presidencial”) e o 99 (“foi ao aniversário do filho de sua assessora com o tema de Bolsonaro”).

Em meio ao mundaréu de material há muita notícia praticamente em tempo real —a reportagem encontrou poucos exemplos de fake news “raiz”, em que todo o conteúdo é mentiroso, e sim apenas pequenos erros de informação.

Poucos minutos depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fechar acordo com o centrão para votar a MP 870, de reestruturação dos ministérios, as reações já estavam nos grupos —a medida foi aprovada pelos deputados nesta quarta (22).

“Começaram a ficar com medo das manifestações que vai acontecer no dia 26/05 e resolveram aprovar as medidas, mas nós não vamos engolir essa. Mesmo assim vamos pra rua mostrar para o centrão a política velha que queremos mudança urgente e o Presidente Jair Bolsonaro está blindado pelo povo de bem”, escreveu [email protected] [email protected]

Os links de YouTube que circulam nos grupos geralmente foram publicados na mesma data, com comentaristas repercutindo os principais fatos do dia. Nessas 24 horas, por exemplo, predominaram vídeos criticando o MBL (Movimento Brasil Livre) e o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) —que, apesar de se identificar com liberais e grupos de direita, é tratado como “comunista”.

“Já saíram dos canais do MBL hoje?”, instiga César Garcia, em referência às críticas de bolsonaristas ao movimento, que decidiu não participar das manifestações de domingo.

Sem ter a ver diretamente com os protestos, as armas estão sempre presentes. Há desde uma transmissão ao vivo de game de tiro em que os jogadores comentam política (“vocês conhecem o curso de dramaturgia do Mamãe Falei?”) até um vídeo do canal Diário do Atirador, no qual o youtuber reclama com a Taurus de um defeito no seu recém-adquirido aparato.

Bolsonaristas estão confiantes no sucesso dos atos, como escreveu Osvaldo Júnior, num tom que lembra a mensagem do pastor congolês que defendeu Bolsonaro como um político “estabelecido por Deus”,

“Dia 26 sairemos à Rua, ungidos por Deus, de maneira pacífica e ordeira como sempre, em apoio às reformas do presidente @jairbolsonaro! Será IMPORTANTÍSSIMO para o Brasil pois há forças contrárias, as mesmas que roubaram esta Nação por 3 décadas! “

E a música que pode ser o grande hit dos atos já está circulando nas redes. “Vamos pra rua neste domingo/Todo poder emana do povo/Brasil brasileiro”.

O autor é o venezuelano El Veneco, que mora no Brasil e tem um canal no YouTube. Nas eleições, emplacou sucessos entre os apoiadores de Bolsonaro.

Folhapress

Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza homofobia, mas com exceção para igrejas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 20 votos a 1, um projeto que criminaliza a homofobia, mas que faz uma exceção para garantir a liberdade religiosa.

O projeto é de autoria do senador Weverton (PDT-MA). O relator, Alessandro Vieira (PPS-SE), acrescentou um trecho que proíbe a restrição de “manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, mas determinou que a regra não vale para templos religiosos. Embora a proposta tenha sido aprovada, ainda serão votadas emendas ao texto.

A decisão ocorreu na véspera do Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a questão. O placar está 4 a zero a favor da criminalização, mas o jornal O Estado de S. Paulo apurou que há maioria na Corte para acompanhar os ministros que já votaram.

Um grupo de senadores, liderados pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), pretende recorrer ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que ele peça ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a suspensão da discussão do caso na Corte.

“Esta presidência vai entrar em contato com o presidente Davi Alcolumbre, para deixar muito claro para o presidente que (a aprovação do texto) foi terminativo e que, portanto, caberia um gesto do presidente junto ao STF, para que pudesse aguardar o término deste projeto, seja na Câmara, seja no Senado, até para evitarmos aquilo que constantemente estamos dizendo, do ativismo judicial, que, numa democracia forte, não deve nunca se fazer presente. Uma coisa é a judicialização da política, levar questões em que todos nós temos conflito para o Supremo, e, numa interpretação até criativa, o Supremo poder deliberar; outra coisa é o ativismo judicial”, afirmou a senadora.

O julgamento que pode criminalizar a homofobia pode ser concluído na quinta-feira. Os ministros da Suprema Corte analisam duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, uma protocolada pelo partido Cidadania e outra pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Ambas pedem a criminalização de todas as formas de agressões e ofensas, individuais e coletivas, motivadas pela orientação sexual da vítima. As ações alegam que o Congresso Nacional tem se omitido de debater o assunto e, por isso, pedem para que o STF enquadre as condutas como crime de racismo.

Estadão Conteúdo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Atento disse:

    Está faltando somente o homossexual poder ser atendido por psicólogo, caso tenha problemas decorrentes da sua opção sexual. Tenho conhecidos homossexuais que gostariam de ser atendidos por profissionais da psicologia, mas não o são porque toda e qualquer conversa com tais profissionais é tida como cura gay, o que leva o profissional à punição. É a ditadura da homossexualidade. Quem for, não pode desisitir…

Arquiteta que sofreu ofensas sexistas e foi comparada ao “Fofão” será indenizada em R$ 390 mil

Arquiteta que, durante o trabalho, foi comparada ao personagem “Fofão” e conviveu em ambiente com ofensas sexistas será indenizada em R$ 390 mil por danos morais. Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região, que entendeu que a construtora não buscou mitigar ofensas ou punir ofensores.

Consta nos autos que, durante reunião festiva e pública patrocinada e organizada pela construtora, teve sua imagem associada à do personagem de televisão Fofão. Ainda conforme os autos, a trabalhadora laborava em ambiente cujas paredes continham frases de cunho sexista. Em virtude disso, a arquiteta requereu, na Justiça, indenização por danos morais, além de pleitear o pagamento de horas extras.

Na origem, o juízo deferiu o pagamento de horas extras e condenou a construtora a indenizar a trabalhadora em R$ 40 mil por causa das ofensas. Em recursos, a arquiteta requereu a majoração da condenação, enquanto a empresa, pediu a improcedência da ação e alegou valor desproporcional da condenação.

Ao analisar a comparação da arquiteta ao personagem “Fofão”, o relator na 14ª turma do TRT da 2ª região, juiz do Trabalho convocado Marcos Neves Faria, ponderou que o empregador, por meio de seus prepostos, dissociou o direito ao nome da reclamante e patrocinou-lhe um apelido, incentivando o desrespeitando a trabalhadora e incentivando o desrespeito dos funcionários.

Já em relação às ofensas sexistas registradas no ambiente de trabalho da autora, o magistrado considerou que o ato – comprovado por meio de fotos juntadas aos autos – é gravíssimo, uma vez que ofende o princípio da isonomia.

“O ambiente de trabalho agressivo é inóspito e, assim, não oferece segurança ou higidez; e a posição de fragilidade que enfrenta uma mulher, em cargo de comando, quando seus subordinados lançam-se à aventura de lavrar em paredes seus desejos e ameaças obscenas, evidencia-se com enorme gravidade.”

Por entender que a empresa “não demonstrou nenhum ato em mitigar as ofensas ou de punir os ofensores”, a 14ª turma votou, à unanimidade, em conformidade com o relator. Assim, o colegiado condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 110 mil pela comparação da trabalhadora a personagem fictício e no valor de R$ 280 mil pelas ofensas sexistas, totalizando R$ 390 mil de indenização.

Os magistrados também determinaram o pagamento de horas extras e seus reflexos à trabalhadora.

Migalhas

Air Europa recebe autorização da Anac para operar voos dentro do Brasil

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou o pedido feito pela Globalia Linhas Aéreas, grupo que controla a companhia europeia Air Europa, para operar voos domésticos no Brasil.

A empresa já opera voos internacionais, partindo dos aeroportos de Salvador e Recife para Madri, na Espanha. É a primeira aérea totalmente estrangeira a entrar no Brasil para operar trechos internos. Empresas como a norueguesa Norwegian e a chilena Sky, que chegaram ao país recentemente, operam somente rotas entre o Brasil e cidades no exterior.

A concessão da agência de aviação acontece um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar a medida provisória que permitiu a entrada no mercado brasileiro de companhias com controle estrangeiro.

Estadão Conteúdo

RN tem ICMS sobre o QAV mais caro do NE, diz secretário estadual de Tributação

Proibido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV), o Rio Grande do Norte é o estado da região Nordeste que tem a alíquota mais elevada do imposto sobre o combustível usado pelas aeronaves. A informação é do secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier.

Atualmente o Governo do RN cobra ICMS sobre o QAV de duas formas: uma alíquota é de 12%, reduzida a esse percentual ainda pelo governo Robinson Faria (PSD), mas sem estabelecer nenhuma contrapartida para as empresas aéreas; e uma segunda alíquota é de 9%, para uma das empresas que opera um voo internacional.

Esses números, segundo o chefe da pasta da Tributação estadual, colocam o Estado em posição de desvantagem na competição com outros estados do Nordeste que também têm o turismo como atividade econômica expressiva. “Na região Nordeste nós [o RN] estamos na pior situação”, revelou o secretário Carlos Eduardo Xavier nesta quarta-feira (22) em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM).

A decisão do Confaz foi anunciada em uma reunião à qual Xavier estava presente. O Rio Grande do Norte precisava ser aprovado à unanimidade pelos 13 estados que são signatários do Convênio ICMS 188/2017, mas acabou não sendo por oposição de alguns estados que já gozam desse benefício, entre eles a Paraíba, Pernambuco e Ceará. O secretário classificou a decisão como “muito constrangedora” e “uma medida protetiva pra os mercados deles”.

O objetivo do Rio Grande do Norte ao tentar reduzir a alíquota é trazer mais voos regionais para o estado e baratear os preços das passagens aéreas para quem quer chegar ou sair do RN.

Contra o que Xavier classifica como “guerra fiscal”, a saída encontrada por ele foi travar a pauta do conselho, de modo que nada será votado nas próximas reuniões, o que deve interferir nos interesses dos demais estados. Além disso, a questão será judicializada por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Pq não baixa o ICMS para os transportes urbanos?? Isso seria uma maneira de baratear as passagens dos ônibus.

  2. Anti-Comunista disse:

    OS PARQUES DA DISNEY SÃO OS DESTAQUES DO DESTINO. A CIDADE DE ORLANDO RECEBEU 75 MILHÕES DE VISITANTES EM 2018.

  3. Anti-Comunista disse:

    ORLANDO SE TORNA DESTINO DE VIAGEM MAIS VISITADO NOS ESTADOS UNIDOS.

  4. Anti-Comunista disse:

    A CIDADE DE ORLANDO RECEBEU 75 MILHÕES DE VISITANTES EM 2018.

  5. Anti-Comunista disse:

    BRASIL É ALIADO DOS ESTADOS UNIDOS ECONOMICAMENTE E POLITICAMENTE.

CARA A CARA COM BG com apenas 4 meses na TV Ponta Negra atinge números expressivos no IBOPE

Com apenas quatro meses de vida na TV Ponta Negra, SBT local, o programa CARA A CARA COM BG marcou impressionantes 6 pontos de audiência domiciliar e 19% de share (percentual de TV LIGADAS NO HORÁRIO).

Os números são da pesquisa Kantar IBOPE na aferição de abril de 2019.

Com um apresentador gordo feliz, desajeitado mas bonito(aff), O CARA A CARA vai na contramão de tudo que se vende nas grades da TV atualmente por ser um programa que resgata estórias e histórias, personagens e personalidade, além de causos do passado na vida do RN.

Mesmo sendo no início da manhã do sábado, os números mostram o potencial do programa e como o formato tem agradado o público.

No Youtube a media de visualizações também já ultrapassa programas consagrados da televisão do estado.

Agradeço a todos vocês que sintonizam o Cara a Cara com BG, e a TV PONTA NEGRA pela oportunidade.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sertanejo disse:

    Nunca nem vi.

  2. Tarcísio Eimar disse:

    Aumenta o tempo do programa pra 60 minutos