Cidades

Adolescente envolvido em homicídio de Benes Jr. é liberado pela Justiça para ‘liberdade assistida’

O adolescente que foi apreendido por infração análoga ao homicídio de Benes Leocádio Júnior, em 15 de agosto deste ano, no Tirol, foi desinternado para cumprir medida socioeducativa.

A informação é do 190RN, que postou decisão do juiz da Vara e da Infância Homero Lechner determinando a medida.

De acordo com a publicação, o magistrado determinou a entrega do adolescente aos pais ou responsáveis, “em razão da aplicação de medida socioeducativa por sentença a ser cumprida no meio aberto”.

O adolescente terá liberdade assistida com prestação de serviços à comunidade.

Anteriormente, ele esteve envolvido no crime que resultou na morte de uma PM de Santa Catarina e de um comerciante no conjunto Pajuçara.

Opinião dos leitores

  1. Enquanto tivermos essa corja de políticos reeleitos varias vezes no poder, nossos pais, avós, filhos ,netos, amigos .. estarão na mira de armas empunhadas por drogados. Só saberemos o peso que tem nosso voto quando um desses nossos parentes levar uma bala na cabeça e morrer sangrando! Vamos votar para acabar com tudo isso!!! Vamos votar em pessoas como BOLSONARO, STYVENSON…pessoas comprometidas de. Verdade!!

  2. Se para mudar o cenário da presidência , o qual precisamos trocar apenas UM, está difícil … imagine mudar o congresso. Doa a quem doer , chore que quiser, so existe um jeito de mudar as leis e consequentemente , mudar o país: FECHANDO O CONGRESSO. Nosso país não tem maturidade suficiente pra cumprir essa constituição atual. Muito bonita, mas o povo não ( digo: sociedade e políticos) . Torço e voto em BOLSONARO, para que ele ganhe, brigue com o congresso e FECHE ESTE CIRCO. E como acho que ele ,seus filhos, seus apoiadores têm boas intenções, tomarão as melhores decisões em diante, para que a ordem social, os bons costumes, o fim da corrupção, o crescimento da economia, a geração de empregos etc .. um dia possam ser condições presentes em nosso país. O caminho não será fácil , pelo contrário, mas esse é o caminho.

  3. Ele está na rua e os Policiais estão afastados dela.
    Inversão total dos valores.
    Tomara que o "Motoqueiro Fantasma" faça algo por nós. Só nos resta ele.

  4. Brasil e suas leis eu entendia que o juiz era responsável por isso más infelizmente são os parlamentares então vote em quem quer acabar com essa mordomia para esses vermes menores infratores

  5. BG
    Isto é fruto de um congresso Brasileiro PODRE e NECROSADO, o Juiz está obedecendo a LEI que os pilantras deputados e senadores votaram. REELEIÇÃO ZERO, o povo precisa tomar vergonha na cara e deixar de reeleger esses desqualificados com inúmeros mandatos sem produzirem nada de bom para a sociedade Brasileira.

  6. Isso é uma vergonha. Esse tipo de lixo não serve pra ser reciclado, portando tem que ser destruído no fundo de uma cela. CHEGA DE IMPUNIDADE.

  7. Quero ver esse juiz fazer isso se fosse com um parente próximo dele.Sem pena de morte,não se combate o crime.

  8. Eu só espero que amanhã esse marginal mirim não venha a matar alguém da família de um juiz ou promotor. É uma vergonha esse código penal brasileiro. Um verdadeiro estímulo á prática do crime. Mais do que nunca, precisamos de um Bolsonaro para acabar com essa farra judiciária.

  9. Eta
    , Brasil vei bom; o juiz só esqueceu de um detalhe: Esse bonitão beneficiado pelas leis aprovadas pelos cachorros dos nossos representes, tem direito ao porte de arma de grosso calibre, pelo fato de ter inimigo e precisa se defender. É nesse momento que precisamos de eleger bossonário.

  10. O senhor juiz não devia se ater somente a letra da lei. Existem medidas de segurança para situações como esta. Devemos proteger a sociedade. O indivíduo com esta história não se recupera.

  11. Me parece que a discussão sobre o assunto esta equivocada. Devemos mudar a legislação, o crime deve ser apenado de forma a coibir o erro indenpendente se menor ou maior.

  12. Bolsonaro é o único que bate de frente com a redução da maior idade pena. por essa razão meu voto é dele

  13. Logo logo esse FDP vai matar mais um e ficar por isso mesmo. Esse nosso Código Penal é uma vergonha. Imoral.

  14. São as LEIS PENAIS aprovadas no CONGRESSO NACIONAL que ESTABELECEM as REGRAS a serem APLICADAS aos menores infratores, assim como , aos réus de maior idade.
    CASO queiram FAZER alguma RECLAMAÇÃO acerca de alguma LEI PENAL que esteja tratando BEM os meliantes, gentileza CONTACTAR o PARLAMENTAR FEDERAL mais próximo da sua RESIDÊNCIA ou APRENDAM A VOTAR !
    Não adianta postar mimimi e, depois, ir para à praia, no dia da eleição, beber cerveja e olhar para as banhistas, se achando o dono da situação.

  15. O Juiz cumpre o que está na lei. Agora o bichinho vai para casa estudar e ficar com seus pais que lhe educaram muito bem obrigado.

  16. Vem aí mais uma vitima. Sinceramente esse judiciário está doente. Quem será que vai levar o próximo tiro? Quem viver verá!

  17. O título diz uma coisa e o texto outro: "…foi apreendido por infração análoga ao homicídio de Benes Leocádio".
    Será q o blogueiro nao sabe o q é análogo (igual)?

  18. Parabéns judiciário Brasileiro. Lembre-se membros do judiciário Brasileiro , vocês e seus familiares podem ser a próxima vitima desse " di menor".

  19. Assim como na música "pare o mundo que eu quero descer", até acho o senhor julgador deu luz a situação em tela em razão do exposto na lei, entretanto, se faz, e é necessário levar em conta o clamor não aquele advindo da opinião pública, mas sim oriundo dos corações dos familiares da vítima e especial da sua genitora aquela que acredito hoje viver não 24 horas de sofrimento em razão do violento passamento de seu filho, e sim, uma eternidade.
    Em particular e perante o meu abissal conhecimento de leigo dos meandros da lei, fico aqui em um canto há buscar a mais plausível ideia de como será o manejo dos genetores do infrator diante da aplicação das imposições pelas medidas impostas pelo senhor julgador, haja vista que no meu entender o "menor" que tem atuações há margem da lei, inclusive com relações aquém e com outros do mesmo estirpe é muito difícil entender que mudar com o tempo! E para quê ninguém ache que estou sendo classificador de índole de acordo com as origens dos ditos causadores do delito que nos chocou profundamente, não outra palavra para dizer ou escrever a não ser "indignação".
    E aproveitando a oportunidade gostaria de me dirigir a família do garoto "Benes Júnior" rezem através da interseção de vosso filho diante do Senhor, para que outras famílias, não venham a derramar rios de lágrimas por ações delituosas do hoje beneficiado por uma lei esdrúxula e vencida.
    Só Deus no comando!!

  20. Assim como na música "pare o mundo que eu quero descer", até acho o senhor julgador deu luz a situação em tela em razão do exposto na lei, entretanto, se faz, e é necessário levar em conta o clamor não aquele advindo da opinião pública, mas sim oriundo dos corações dos familiares da vítima e especial da sua genitora aquela que acredito hoje viver não 24 horas de sofrimento em razão do violento passamento de seu filho, e sim, uma eternidade.
    Em particular e perante o meu abissal conhecimento de leigo dos meandros da lei, fico aqui em um canto há buscar a mais plausível ideia de como será o manejo dos genetores do infrator diante da aplicação das imposições pelas medidas impostas pelo senhor julgador, haja vista que no meu entender o "menor" que tem atuações há margem da lei, inclusive com relações aquém e com outros do mesmo estirpe é muito difícil entender que mudar com o tempo! E para quê ninguém ache que estou sendo classificador de índole de acordo com as origens dos ditos causadores do delito que nos chocou profundamente, não outra palavra para dizer ou escrever a não ser "indignação".
    E aproveitando a oportunidade gostaria de me dirigir a família do garoto "Benes Júnior" rezem através da interseção de vosso filho diante do Senhor, para que outras famílias, não venham a derramar rios de lágrimas por ações delituosas do hoje beneficiado por uma lei esdrúxula e vencida.

  21. Boa noite!
    Isso é que a nossa lei proporciona, essa maioridade penal só serve para isso….
    Vergonha!
    Por isso que falo sempre , se não mudar as leis do nosso país , pode botar o papa na presidência, não vai mudar nada…

  22. Um absurdo.
    Participou de dois assassinatos, de uma mulher e de um adolescente, e é solto?
    Não sei de quem é a culpa, mas já passou da hora de organizar esse cabaré.

  23. Em breve ele estará nos noticiários e nós ou algum de nossos familiares sendo mais uma vitima.
    Lastimável isto.

  24. Meu Deus! Esse fdp envolvido na morte da policial de SC, agora de Benes Jr., vai precisar matar mais quantos??? Que país de meeeerda!! Enojado!

  25. Viva o Brasil viva essas leis. Não era nem pra ter apreendido. Pra quê? Vai fazer quantas vítimas meu Deus, destruir quantas famílias por aí? Assim como fez com a nossa matando pessoas de bem crianças e adolescentes inocentes. Bandido é bandido.

  26. Essa é a nossa justiça! Parabéns ao magistrado. De que lado o senhor está mesmo? Da sociedade é que não é! Vamos aguardar a próxima vítima desse bandido., para a polícia prender e justiça novamente soltar. E viva ao país onde o crime compensa.

  27. Será que se fosse um familiar do "juiz " a decisão seria a mesma?Vamos aguardar quem será a próxima vítima.
    Torço prá ser o próprio juiz.

  28. É brincadeira isso?
    Na verdade é um tapa na cara dos familiares e, porque não dizer, na cara da sociedade! O "menino" estar em liberdade graça as benesses da lei que agride o cidadão, até que mate novamente. Alguém dúvida?
    Parabéns ao judiciário Potiguar.

  29. É impossivel entender uma coisa assim. Se esse bandido não pode ficar internado, ninguém pode ficar. É Uma injustiça gritante.

  30. Quem será a próxima vítima ? Adianta a polícia prender ? Quantas prisões as polícias têm realizado e o judiciário desfaz tudo ? Isso é uma cusparada na cara da sociedade.

    1. Ems eu garanto a vc com certeza que a próxima vítima não será um filho ou filha de um juiz, isso é uma sacanagem, uma putaria uma safadeza.

    1. Quem vota as leis é o congresso, bolsominion. De nada adianta eleger uma anta e um congresso nao anta.

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Moraes determina prisão preventiva de Ramagem

Foto: Reprodução/ STF e Câmara dos Deputados)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

O parlamentar está em Miami, nos Estados Unidos. A informação de que oRamagem está fora do país foi divulgada pelo portal PlatôBR e confirmada à CNN por fontes da PF (Polícia Federal).

A corporação apura se ele deixou o país de forma clandestina, para fugir da condenação determinada pelo Supremo.

Ramagem tinha medidas cautelares impostas pelo STF, como a proibição de se ausentar do país e a determinação de entregar todos os passaportes (nacionais e estrangeiros), em razão das investigações contra o deputado.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Mais um que teve a carreira destruída pelo Bozo.
    #Fechado com Bolsonaro
    #Na papuda

  2. Jair Bolsonaro teve a oportunidade de fazer o mesmo e não o fez, mesmo sabendo da farsa suprema. Vai ter que pagar o preço pela mancada que deu.

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Após incêndio na COP 30, seis pessoas permanecem internadas por inalação de fumaça e crise de ansiedade

Foto: JACQUELINE LISBOA / AFP

No dia seguinte após o incêndio na Zona Azul da COP, seis pessoas permanecem internadas nos serviços de saúde de Belém, informa o governo federal. Os casos são relacionados à inalação de fumaça e crise de ansiedade, e não houve situação de queimaduras. Ao todo, houve 27 atendimentos em razão do incidente na quinta-feira (20).

No boletim enviado na manhã desta sexta (21), o Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (CIOCS), responsável pelo monitoramento e organização da assistência durante a COP30, informou que, das 27 pessoas atendidas em razão do incêndio, 21 já foram liberadas. Os seis pacientes restantes estão recebendo assistência nos serviços de saúde de Belém, em casos relacionados à inalação de fumaça e crise de ansiedade após o ocorrido, segundo o informe.

“As equipes de saúde municipal, estadual e federal seguem acompanhando e monitorando a assistência e o estado de saúde dos atendidos”, diz o boletim. O CIOCS é coordenado pelo Ministério da Saúde em parceria com equipe do estado e do município.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Oxende! A mídia amiga AFIRMOU que não haviam vítimas, apesar de várias ambulâncias haverem saido do local com pacientes direto para os hospitais. Meninos eu ví!!!

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VÍDEO: Helicóptero faz pouso de emergência e passageiros são assaltados no interior do Ceará

Ocupantes de um helicóptero foram assaltados logo após a aeronave fazer um pouso de emergência em Itapiúna, no interior do Ceará. O caso aconteceu nesta quinta-feira (20), no distrito de Palmatória.

Vídeos feitos por testemunhas registraram o helicóptero sobrevoando a localidade e, depois, já parado em um campo de futebol da região. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que as polícias Civil e Militar recuperaram itens pessoais roubados.

Além dos itens, uma motocicleta foi apreendida. Ninguém foi preso até a última atualização desta reportagem. Não há detalhes sobre quantos ocupantes estavam no helicóptero ou o motivo do pouso de emergência.

Com informações de g1 

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VÍDEO: Ataques aéreos russos destroem prédios e matam três crianças queimadas na Ucrânia

Drones russos atingiram um prédio em Ternopil, no oeste da Ucrânia, cidade que fica próxima à fronteira com a Polônia. Autoridades locais relataram dezenas de mortos, incluindo três crianças que foram queimadas vivas.

Equipes de resgate continuam procurando por 22 pessoas desaparecidas após ataques aéreos russos atingirem dois prédios de apartamentos na cidade ucraniana de Ternopil. O ataque noturno matou pelo menos 26 pessoas, incluindo três crianças.

A Rússia nega que civis sejam alvo, mas de acordo com relatos da Ucrânia, foram disparados 476 drones e 48 mísseis, atingindo principalmente infraestruturas energéticas, o que forçou a cortes de energia em várias regiões do país, prejudicando o aquecimento das casas no frio do inverno.

Folhapress

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Correios aprovam plano de reestruturação e preveem R$ 1,5 bilhão com venda de imóveis

Foto: Zach Stencil/MCom

Os Correios aprovaram um plano de reestruturação financeira, com medidas que visam o equilíbrio fiscal da estatal em crise. O plano aprovado na quarta (19) também inclui empréstimo de R$ 20 bilhões, previsto para ser concluído até o fim de novembro.

Além do crédito, os Correios também devem buscar monetizar ativos e vender imóveis, que, segundo a empresa, podem render R$ 1,5 bilhão em receita. A estatal prevê ainda reduzir até mil pontos de atendimento que estão deficitários.

Com o plano de reestruturação, os Correios estimam reduzir o déficit em 2026 e retornar à lucratividade em 2027.

Os recursos serão aplicados em uma série de medidas, que incluem a implementação de um programa de demissão voluntária e mudanças nos custos com plano de saúde. A empresa também vai buscar a adimplência com fornecedores.

O empréstimo dos Correios, antecipado pela Folha, terá garantia do Tesouro Nacional e deve ser fatiado para atrair mais instituições financeiras, em um esforço para reduzir os custos da operação. Um sindicato de quatro bancos (Banco do Brasil, BTG Pactual, Citibank e ABC Brasil) havia aceitado conceder o valor que a estatal pedia, mas com juros elevados.

A companhia acumula prejuízos crescentes desde 2022. O rombo neste ano deve alcançar R$ 10 bilhões —no primeiro semestre, o saldo já ficou negativo em R$ 4,4 bilhões.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. O rombo nos Correios é de 10 bilhões e eles pensam em arrecadar um bilhão e meio, a conta não fecha, isso é só lero lero prá enganar o mercado vê.

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TARIFAÇO DOS EUA: Saiba o que continua com 40% e o que deixou de ser taxado

Foto: reprodução

Os EUA anunciaram na quinta-feira (20) a retirada do tarifaço de 40% sobre alguns produtos brasileiros, como carne e café. A decisão, publicada pela Casa Branca, aconteceu uma semana depois de o governo de Donald Trump suspender a taxa de reciprocidade de 10% sobre 200 mercadorias, impostas a diversos países.

Os anúncios trouxeram alívio para boa parte dos produtos do agronegócio, mas ainda afetam a indústria, já que os produtos manufaturados seguem com taxa de 40%.

A seguir, veja alguns dos produtos que ainda estão no tarifaço e os que saíram.

Produtos com tarifaço

  • Máquinas
  • Motores
  • Calçados
  • Café Solúvel
  • Pescados
  • Mel

Produtos sem tarifaço

 

  • Carne bovina (todas as categorias)
  • Café (verde, torrado e derivados)
  • Frutas frescas, congeladas e processadas — incluindo laranja, abacaxi, banana, manga, açaí
  • Cacau e derivados
  • Especiarias (pimenta, gengibre, canela, cúrcuma etc.)
  • Raízes e tubérculos (mandioca em todas as formas)
  • Sucos e polpas de frutas
  • Fertilizantes (ureia, nitratos, potássicos, fosfatados)

g1

Opinião dos leitores

  1. Aguardemos pois o que foi oferecido em troca! Não existe almoço grátis, alguma coisa o chefe da quadrilha ofereceu, resta saber o que foi.

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Thullio Milionário grava EP de verão e after para o Caldeirão com Mion em Natal

Projeto “Na Praia com Thullio Milionário” foi registrado em Ponta Negra e seguido por gravação em padaria da cidade

Thullio Milionário realizou, nesta quarta-feira (19), a gravação do seu novo EP visual de verão, “Na Praia com Thullio Milionário”. O projeto, pensado para embalar a estação mais quente do ano, foi registrado no charmoso La Praia Rooftop, localizado na Praia de Ponta Negra, em Natal (RN).

Com uma proposta leve e atmosfera praiana, o EP contou com cinco faixas, sendo quatro inéditas e uma regravação. A gravação também teve participação do cantor André Marinho, que acrescentou ainda mais força e diversidade ao projeto.

Na manhã seguinte, quinta-feira (20), Thullio seguiu com a agenda de gravações e registrou um after descontraído na clássica Padaria Ouro Branco de Natal para o programa Caldeirão com Mion, da TV Globo, ao lado de Lucio Mauro Filho. A ação mostrou um pouco do clima animado que o cantor costuma levar às padarias da cidade após seus shows, reforçando sua marca espontânea e próxima do público.

Natalense, Thullio Milionário ressaltou a importância de gravar projetos audiovisuais em sua cidade e de participar de programas de alcance nacional, levando os costumes e a energia do cotidiano potiguar para todo o país.

O EP “Na Praia com Thullio Milionário” será lançado em breve e promete ser trilha certa para o verão.

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VÍDEO: Policiais penais acusadas de agressão a Igor Cabral relatam indignação e se sentem injustiçadas com transferência de unidade prisional

Duas policiais penais que estão entre os dez acusados de agressões a Igor Cabral se manifestaram indignação após serem transferidas da unidade prisional de Ceará-Mirim para Mossoró. Elas relataram indignação e se sentem injustiçadas com a acusação feita pelo homem que quase matou a ex-companheira com 61 socos.

“venho expressar profunda indignação e tristeza diante do que estou vivendo como servidora pública. Recentemente fui removida para outra unidade prisional muito distante da minha casa de da minha família. Essa remação veio sem que eu tivesse o direito de ser ouvida. Até porque não respondo nenhum processo administrativo disciplinar. O que mais me fere é a injustiça que está sendo cometida. Imagens provam que em nenhum instante agi fora da legalidade. Como mulher me sinto prejudicada psicologicamente, moralmente, financeiramente e ainda mais por saber que o homem que quase matou uma mulher com 61 socos agora é tratado como vítima”, disse a policial penal.

Nove colegas estão em situação semelhante a dela, transferidas para outra unidade prisional. Outra agente também relatou a situação pela qual está passando. “Estou me sentindo altamente injustiçada por uma coisa que não fiz. Estou sendo removida do dia pra noite. Minha família toda está preocupada. Estou sem conseguir comer direito, sem dormir. Estou revoltada porque estão dando voz a um preso que está acusando sem provas, enquanto eu nem sequer fomos ouvidos”.

O Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN) manifetou apoio aos agentes, afirmando que Estado está colocando a culpa sobre os ombros das mulheres e homens que apenas cumprem seu dever.

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) informou que o afastamento dos 10 policiais penais ocorreu em razão de cumprimento a uma decisão judicial.

NOTA À IMPRENSA

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) informa que, em cumprimento à decisão judicial, procedeu ao afastamento cautelar de 10 policiais penais lotados na Cadeia Pública de Ceará-Mirim. O processo judicial respectivo está sob sigilo. Os referidos servidores foram realocados para o Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, diante da incontestável necessidade do serviço público.

A SEAP reafirma que colabora integralmente para a elucidação dos fatos e que todas as providências necessárias e determinadas pelos órgãos e autoridades estão sendo cumpridas.

Opinião dos leitores

  1. O preso é branco e branco sempre tem razão. Tivesse a pele só um pouquinho mais escura, e tudo que ele dissesse seria mentira e nada disso estaria acontecendo. Assim funciona o Brasil.

  2. Esse canalha é vítima da mulher que ele bateu… Lula disse que crimoso é vítima da vítima, cadê Bisanet e Natália boavida defender essas polícias penais femininas..

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13º salário deve injetar R$ 3,65 bilhões na economia potiguar

Foto: CNM/Divulgação

Com a primeira parcela do 13º salário sendo paga até 28 de novembro, a economia do Rio Grande do Norte deve receber um impulso de R$ 3,65 bilhões, segundo o Dieese. O valor representa 1,1% do total nacional, 7,2% do montante do Nordeste, e a média por trabalhador é de R$ 2.416,35.

Especialistas recomendam usar o dinheiro com estratégia. Para quem está endividado, a orientação é clara: priorizar dívidas caras, principalmente cartão de crédito e cheque especial, que possuem os maiores juros do mercado. Quitar ou reduzir esses débitos evita que a dívida cresça e melhora o orçamento para 2026.

Para quem está sem dívidas, o foco deve ser construir ou reforçar a reserva de emergência. A recomendação é aplicar 20% a 30% do 13º até atingir o equivalente a 3 a 6 meses de despesas essenciais.

Se a reserva já está formada, o dinheiro pode ser investido. O Sicredi destaca opções de renda fixa, como CDBs com liquidez diária, que costumam render mais que a poupança, e Fundos DI, indicados para quem prefere delegar a gestão.

Outra alternativa é usar o 13º para antecipar gastos do início do ano, como IPTU, IPVA e material escolar, evitando juros de parcelamentos e começando 2026 com as contas em dia.

Com informações de Novo Notícias

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Geral

Justiça rejeita embargos da Câmara de Natal e mantém prazo de 72 horas em processo de cassação de Brisa

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do RN, rejeitou embargos de declaração apresentados pela Procuradoria da Câmara Municipal de Natal no processo sobre o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT).

A decisão, publicada na quarta-feira (19), mantém a obrigatoriedade de respeitar o prazo mínimo de 72 horas para convocar sessões de julgamento, como determina o regimento interno da Casa. A Câmara tentava reduzir esse intervalo para 24 horas.

A Procuradoria alegou que o regimento não poderia fixar prazo maior que o previsto pela legislação federal e citou a Súmula Vinculante 46 do STF. O magistrado discordou, afirmando que a legislação nacional define garantias mínimas, que podem ser ampliadas por normas internas em benefício do acusado.

Dilermando Mota também destacou que o prazo de 72 horas vinha sendo respeitado pela Câmara em todas as etapas anteriores do processo, não podendo ser alterado apenas na fase final. Para ele, os embargos buscavam apenas rediscutir o mérito, sem apontar omissão ou contradição na decisão.

A Procuradoria ainda questionou se os prazos do processo estariam suspensos durante as intervenções judiciais e qual prazo final deveria ser aplicado na conclusão da cassação. O desembargador afirmou que esses pontos não fazem parte do objeto da ação, que trata exclusivamente da convocação irregular da sessão.

Histórico do caso 

  • 17/11 – A presidente da Comissão Especial Processante, Anne Lagartixa, envia ao presidente da Câmara o parecer do relator Fúlvio Saulo recomendando a cassação de Brisa Bracchi.

  • 18/11 – Sessão de julgamento é marcada para o dia seguinte, mas o desembargador plantonista Cornélio Alves suspende o ato por descumprimento do prazo mínimo de 72h para intimação.

  • 19/11 (manhã) – O presidente da Câmara, Eriko Jácome, remarca a sessão para o mesmo dia; o juiz Artur Cortez Bonifácio suspende novamente por violação ao prazo.

  • 19/11 (noite) – O desembargador Dilermando Mota reafirma que qualquer nova convocação deve obrigatoriamente respeitar as 72 horas.

  • 19/11 – A Procuradoria da Câmara apresenta embargos de declaração, tentando reduzir o prazo para 24h; o desembargador rejeita.

Com informações de Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Querem expulsar a pessoa sem o devido processo. Esse é o sonho de todos da direita: expulsar quem quer que seja do poder do jeito que querem. Por solte o golpe de Bolsonaro falhou.

  2. Em síntese, o objetivo desse contencioso é galgar a prescrição do processo de cassação da meliante.
    Isto posto, estão conseguindo atingir a meta com êxito.

    1. Mãe de Pedreiro, não vai ter extinção, vai ter processo. Só que não como querem os que odeiam as leis. O estado de direito por enquanto prevalece. Quando seu sonho for alcançado em alguns anos, aí a direita vai fazer o que quiser e vc vai acabar sendo vítima dela. Todo apoiador de pouca lei e pouca conversa acha q é imune à arbitrariedade, até que se vê vítima dela.

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