O portal G1-RN destacou nessa terça-feira(08) o envio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte de um projeto de lei à Assembleia Legislativa do estado para alterar uma norma sobre o auxílio-moradia e estender esse pagamento a juízes que moram em Natal, capital do estado.
De acordo com a matéria, o projeto encaminhado altera o artigo 107 da Lei Complementar nº 165, de abril de 1999, que determina quais são as vantagens que podem ser recebidas pelos magistrados, além dos seus salários. O segundo inciso desse parágrafo aponta a “ajuda de custo, para moradia, nas Comarcas em que não houver residência oficial para o Juiz, exceto na Capital”.
A única mudança no texto, proposta pelo projeto encaminhado à ALRN, é a retirada dessa excessão. O texto passaria a valer assim: “ajuda de custo, para moradia, nas Comarcas em que não houver residência oficial para o Juiz”.
A matéria ainda destaca que, como não existem moradias oficiais para os juízes no estado, a mudança permite que todos os magistrados potiguares recebam o benefício.
A mudança, entretanto, não deve alterar em nada o que já é pago pelo TJRN. Isso porque, os magistrados de Natal já recebem o auxílio-moradia com base em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça – 199/2014 – que regulamentou o auxílio para todo os juízes do Brasil. Só não tem direito ao benefício aqueles que têm residência oficial à disposição.
Aprovada nas comissões técnicas da Assembleia, a matéria deve ser votada ainda nesta semana pelos deputados estaduais. Texto na íntegra aqui
Com informações do G1-RN
Foto: Freepik
Kkkk
Também preciso de auxílio moradia de 5mil e tem mais abro mão do meu salário de fisioterapeuta, porque só ganho 1.500reais enquanto esse povo ganha 33mil e ainda cria varias brechas pra turbinar mais e mais….
Sao uns espertalhões cara de pau, iguais a políticos
Resolver isso é facil, é só inscrever os juízes no MINHA CASA MINHA VIDA, o bichinhos nao tem dinheiro né pra comprar uma casinha!!!????
Vejamos, quem aprova é os Deputados, que por sua vez dependem da justiça, quando metem os pés pelas mãos, conclusão!!! Está tudo em casa… KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
São por essas coisas que esse país não vai para frente. Quem deve dá bom exemplo não dá. Mas dizem, esse direito é legal, pode até ser mas é imoral. Querem acabar com essa imoralidade, acabe com esse "auxilio" (aumento disfarçado de salário) e pronto. É uma afronta ao povo "normal" do nosso estado.
Estão tentando regularizar uma irregularidade, pois já vem recebendo esse auxílio há bastante tempo, mesmo sem ter lei que autorize.
Pra não dizer que não falei das flores: Só as ruas salva o povo.
O que me espanta é que os comentaristas do blog somem todos quando o assunto é as vantagens do poder judiciário. Quando o assunto é salario de professores atrasados, investimento na UERN ou sobre os Institutos Federais de Educação o que não falta é comentários dizendo que é desperdício de dinheiro. Que os professores e os servidores são vagabundos!!!
Mas quando se trata do pessoal do judiciário somem todos!!!!
Imoral, deveriam ter vergonha de receber isso.
Isso é uma vergonha, se pelo menos produzissem?
Vergonha e escárnio com a população. Aumento de salário mínimo 26,00 pra alimento transporte saúde educação. Esses senhores têm de tudo e é muito mais
Supersalários, benefícios a mil, arrogância; pense numa laia que precisa de REFORMA!
Enquanto isso os servidores do Executivo com salários,pífios diga-se de passagem,atrasados.
Quanta "justiça"!!!
QUEM VAI QUEBRAR OS ESTADOS E O BRASIL!!! ESSES JUIZES MARAJAS!!!! IMORAL E IRRACIONAL o pagamento desses auxilios para quem ganha acima dos 20 mil mensais.
E é porque trabalham na justiça… onde fica a Justiça mesmo?
São os famosos privilégios de uma casta extremamente nobre. Interessante é observar servidores públicos criticando a iniciativa privada, sendo essa a financiadora de todas essas regalias estatais.
Nobreza não é sinônimo de pilantragem
Kkkk mais fácil uma VACA VOAR …os magistrados perderem esse auxílio,
E os "coitados" nem recebem FGTS e só tem 60 dias de férias…