O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes restabeleceu neste sábado (1) a eficácia integral do Decreto Estadual Nº 30.490.2021. A decisão suspende todas as flexibilizações contrárias determinadas pelo decreto publicado pelo prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) e também torna sem efeito as decisões do desembargador do Tribunal de Justiça do RN Cláudio Santos.
O decreto estadual, válido até 12 de maio, restringe o funcionamento de atividades essenciais das 22h às 5h, de segunda a sábado; e integral durante domingos e feriados, abrindo exceção para restaurantes, que podem abrir das 11h às 15h.
O decreto de Álvaro Dias flexibilizou o funcionamento de bares e restaurantes e venda de bebidas alcoólicas neste estabelecimentos, além de autorizar o retorno das aulas no ensino médio, que o Governo do Estado não havia autorizado.
Na sexta-feira, o desembargador acatou o pedido da Prefeitura de Natal e flexibilizou as medidas no feriado deste sábado, 1º de maio, autorizando o funcionamento das atividades não essenciais em geral.
Entre as justificativas, o magistrado alegou que seria “contrassenso impedir o trabalhador de trabalhar no Dia do Trabalho”, considerando que muitos perderam empregos e negócios foram fechados durante a pandemia.
Foto: Divulgação
Tudo isto fruto de uma governadora que toma suas decisões do conforto de seu gabinete, sem sentir a necessidade do povo do RN.
Ôh se arrependimento matasse!
STF governado através de canetada e rasgando a constituição todos os dias e tem gente que acha normal
Vivemos uma supremocracia !!!
O presidente da república tem que agir, pois os governadores de esquerda ou contrário ao presidente junto com os membros do STF, querem você com o Pires na mão dependendo de esmola do estado para poderem manipular os cidadãos.
É muito preocupante essas decisões do poder judiciário.
Cada vez complicando os empresários, o turismo. Estamos preste ao dia das mães.
Não existe uma maneira de não prejudicar os empresários e os trabalhadores?
O donos dos restaurantes , já fizeram as adaptações necessárias para o seu comércio, para os seus empregados
Porque esse povo não vê isso?
Odeio esse cara. É o cara mais merecedor de um susto grande no Brasil.. !!!! Fazem o q querem e mandam em todos os outros poderes, como pode ?? Alguém tem q fazer alguma coisa p calar esse cara
Eu já acho que, podemos escolher em quem votar ano que vem, basta escolhermos algum nome do STF , ou da polícia (que ta sendo capacho) desses Prefeitos/Governadores FDP que , querem (e estão) acabando com nosso país!!! Bando de fela das puta!!!
Aí querem que o presidente assuma o comando!!!!
Bando de sem vergonhas
Cabeça de ovo, em coluio com a desgovernadora. Alguém pode citar “apenas um” ex-aluno de Fátima?
Se nunca deu aula, como teria aluno. Nunca foi capaz de administrar nem uma simples aula, imagine um estado. Estamos fdd com esse governo. Isso fosse só pela incompetência até q não seria demais, mas pelo fato da ideologia q existe, aí sim estamos sendo prejudicado e cada vez mais se tornando atrasado. Quero ver quando tudo voltar ao normal qual vai ser a desculpa do desgoverno quando não puder cumprir com suas obrigações, sejam quais forem
Acho que ela nunca deu aula. Sempre viveu dentro do sindicato.
Cabe ao setor de bares, restaurantes e entretenimentos se organizar e no proximo ano dar o troco a governadora nas eleições.
Isso só vai se resolver quando a população se revolta de verdade,ou seja uma desobediência institucional!
Enquanto isso as forças armadas nada fazem, fica só olhando o circo pegar fogo, já estou perdendo a credibilidade nas forças armadas.
Fazem sim… comem picanha, bacalhau e tomam Heineken as nossas custas.
E trabalham pintando meio-fio.
O STF tem mostrado a sua essência. Quem nomeou Alexandre de Moraes para o Supremo? De um Órgão jurídico passou a um uma instituição política. E viva o Brasil!!!
Mais uma paulada nos trabalhadores,estamos sendo governados por bandidos,triste de um país com tamanha insegurança jurídica;cada dia uma decisão.
Bolsonaro,eu autorizo fava o que é correto pra botar o Brasil nós trilhos.
Só tem um jeito: Desobediência total.
O judiciário Brasileiro, comandado pelos excelentissimos Sinistrus do Supreme Tribuna´Fideral, desmoraliza todos os dias os que estão abaixo deles e não rezam na cartilha da subserviência. Triste do nosso Brasil, hora manda o governador, depois o prefeito, tem o Juiz local (sem utilidade) para as futilidades, os desembargadores que não desembargam e tudo se resolve na atoridade dos meninos vermelhos. Isso virou uma vergonha, nesses dias vão apitar partida de futebol no subúrbio.
Ano que vem, votem no PT novamente. Sem emprego, sem escolas e trabalhador sem renda.
Ditar leis e decretos ou anular qualquer outra decisão dentro de uma sala com ar-condicionado, alimento na mesa, contas paga e viajar a hora que bem entender para tirar o stress é uma coisa, quero fazer isso passando o que cada trabalhador impedido de trabalhar estar passando com a falta de dinheiro para tudo em suas vida.
Bando de atestado no próximo ano vote em FATÃO novamente, esse cabeça de ovo do PCC não sabe nem como estar a Covid no RN
Meu Deus, estava tudo em paz. Infelizmente, vai voltar o terrorismo em cima dos trabalhadores e empresários… Que o ser supremo proteja todos trabalhadores , no seu dia, dos ditadadores e terroristas institucionais.
Comentar o quê??? Sem palavras!!!! Querem destruir tudo!!! Quanto maldade meu Deus! Quanta!!!! Deus tenha piedade de nós! Um dia eles irão pagar por isso!!! Deus está vendo tudo!
Parabéns ministro!! O boy da Covid de Natal não tem moral nem pra Colocar uma frota de ônibus digna na rua para os Natalenses ai quer aparecer pro circo pegar fogo.
Alexandre Ditador.
Não temos presidente STF neles
Alguém tem dúvida que esse “ministru” está contra o País e a favor do quanto pior melhor?
Kkkkk. Como é bom o poder… Em uma canetada só barrou a Petulancia de um e a arrogância de outro. Não adianta, sapo boi… Tem que respeitar.
Não adianta, o STF só é favorável ao PT e piçol.