Foto: Sinclair Maia/Anatel
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, coloca o órgão como candidato a romper um impasse no chamado PL das Fake News e atuar como futura entidade supervisora das plataformas de internet.
As discussões em torno do projeto de lei que regula as redes sociais e aplicativos de mensagens, o PL 2630, estão na reta final e o texto deve ser votado na próxima terça-feira (2).
Um dos pontos de maior controvérsia, retirado do relatório apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), é a criação de uma entidade supervisora da lei. Ela ficaria responsável por fiscalizar o cumprimento das regras, instaurar processos administrativos e aplicar sanções em caso de descumprimento. “Estamos colocando a Anatel à disposição dos parlamentares para desempenhar essa função”, disse Baigorri à CNN, que já conversou com Silva sobre a possibilidade. “Não ter ninguém para acompanhar, fiscalizar e punir diminui a efetividade da lei”, acrescenta o presidente da agência.
Baigorri lembra que a Anatel é a única das 11 agências reguladoras federais que tem um conselho consultivo em pleno funcionamento. Hoje ele é composto por 12 integrantes do governo, da Câmara, do Senado, das operadoras de telecomunicações, dos usuários e da sociedade civil. A ideia de Baigorri é expandi-lo, como eventual entidade supervisora das plataformas, com representantes também do Judiciário e das próprias big techs. “Passaria a ser um conselho supervisor, não um conselho consultivo”.
Baigorri aponta duas supostas vantagens no uso da Anatel como supervisora da lei. Uma é a capacidade de “rodar” imediatamente. “Se um novo órgão tiver que ser criado, até estar equipado, operando plenamente, já acabou o governo”, afirma .Outra vantagem, conforme o presidente da Anatel, é o próprio histórico da agência. É um órgão com quase três décadas de atuação, boa reputação no mercado e entre usuários, tem 750 servidores espalhados pelas 27 unidades da federação.
Essa estrutura, defende Baigorri, é muito mais bem equipada do que o Comitê Gestor da Internet (CGI) — citado como potencial entidade para fazer a aplicação da lei.Uma das principais críticas da oposição é que a entidade autônoma supervisora pode funcionar como um “Ministério da Verdade”, decidindo o conteúdo que deve ou não ser retirado das redes sociais. “Não sugerimos qualquer tipo de atuação para definir o que é ou não verdade. Nossa sugestão vai no sentido de fiscalizar o cumprimento da lei, eventualmente punir as big techs, não o cidadão. Havendo denúncias, claro, poderíamos atuar no caso a caso”, afirma Baigorri.
Na prática, segundo ele, a Anatel já tem funcionado como ponto focal do Poder Judiciário quando magistrados e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisam retirar alguma plataforma do ar. De acordo com Baigorri, a Anatel dispõe de um corpo técnico bem estruturado e de um conselho diretor com cinco integrantes — cujos mandatos são fixos e alternados para não coincidir com o período do mesmo governo — que seguiriam as orientações do futuro conselho supervisor (hoje conselho consultivo) da agência.
CNN Brasil
Tem gente que assistiu tanto Loucademia de Polícia, que terminou ficando louco por outro louco. Kkkkkkk. Os fanáticos extremistas do lulismo e do bolsonarismo precisam de tratamento URGENTE. Defendem o indefensável, e não conseguem enxergar que o Brasil precisa de livrar dessa polarização perigosa.
Se apertar esse daí, aposto que solta (ia usar outro verbo) o famoso “não sou petista, mas…”.
No passado não existia a possibilidade de uma pessoa lançar nas redes sociais uma notícia falsa de sua imagem vinculada a um crime, e em poucos minutos sua vida estar em risco, e a vida da sua família destruída. Quase ninguém está conseguindo enxergar que a regulação vai proteger a vida da sociedade. O problema é que os doentes fanáticos por duas figuras problemáticas em vários aspectos, acham que a regulação só vai servir pra proteger Bolsonaro e Lula. Esquecem que a lei que pode protege um, pode protege todos de serem vítimas de forma irreparável.
O PT acabou com minha infância e com minha.
Eu era aquele menino pobre dos anos 80/90 que passava a semana juntando troco do lanche para comprar os bonecos da Loucademia de Polícia, que não tinha recursos para adquirir cartuchos do Mega Drive e tinha que me submeter às locadoras. Toda semana, lá estava eu nas Americanas da Rio Branco comprando algum boneco… Jiraya, Jyban, He-man, algum tanque ou jipe dos Comandos em Ação e mesmo com toda a humildade, consegui comprar o QG do Rambo lá nas Americanas. Mas demorei, pois era tudo muito difícil. A vida não era fácil e eu tinha que ir a pé só Salesiano até as Americanas.
O tempo foi passando e na fase adulta, eu aprecio tomar uma cervejinha, mas a Ambev está em risco.
É uma pena, depois de tanta luta e sofrimento em meio a pobreza, não poder mais desfrutar de lembram as afetivas nem de uma cervejinha no meio da tarde, pois o PT destruiu as Americanas e a Ambev.
Ou seja, o PT dilacerou minha infância e está desintegrando o meu sutil lazer, de uma pessoa que trabalha 6 horas por dia e não tem direito de refletir sobre seu cotidiano tomando uma cerveja gelada.
Parabéns, esquerdistas.
Rapaz, que bagulho foi esse que você tomou? Falou nada com nada repetindo um discurso do Messias hahaha