Brasil

Anistia aos presos do 8/1 avança na Câmara

Foto: Divugação/Flickr/MDB

O PL da Anistia aos presos de 8 de janeiro de 2023 deve avançar para discussão em plenário da Câmara dos Deputados ainda neste primeiro semestre, conforme fontes do alto escalão do Partido Liberal (PL) ouvidas pela coluna.

No início da semana, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), já havia confirmado o apoio de pelo menos 230 parlamentares. A oposição articula desde a volta do Legislativo o diálogo sobre a anistia com outros líderes partidários do chamado “Centrão”.

Integrantes do PL, próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmam que a adesão de parlamentares do Centrão subiu. Estima-se que o apoio ultrapasse 230 deputados. É preciso o apoio de 257 para que o projeto seja aprovado na Casa.

Líderes buscam a tramitação da anistia

Em entrevista exclusiva à coluna, a líder da minoria na Câmara, Carol De Toni (PL-SC), afirma que a pauta da anistia é uma “prioridade” para a oposição. A deputada destaca que desde que o projeto foi retirado de pauta da CCJ — sob sua presidência — no fim de 2023 pelo então presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), “trabalha para que essa pauta não caia no esquecimento”.

“Não desistiremos até sua aprovação”, declara. “Já são mais de dois anos de sofrimento para centenas de famílias, com inocentes pagando por crimes que não cometeram. Recebemos relatos diariamente e seguimos atuando em diversas frentes.”

A parlamentar diz que a oposição cobra do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a “instalação imediata da comissão especial para a aprovação da anistia”.

“Em 2023 apresentei o requerimento 28/23, com a coautoria de mais de 40 parlamentares, para criar uma comissão externa destinada a fiscalizar as investigações e denunciar violações de direitos fundamentais contra os detidos nos atos de 8 de janeiro. Seguiremos firmes até que a verdadeira justiça seja feita”, finaliza.

Já o líder da oposição na Casa, Luciano Zucco (PL-RS), declara que o “o fato é que a pauta está madura”. “A anistia é mais do que necessária, porque tem pessoas que tomaram uma punição maior do que a Elize Matsunaga, condenada por matar e esquartejar o marido”, destaca.

“Nós estamos dialogando há um bom tempo, expondo as denúncias referentes aos abusos cometidos judicialmente, a questão da proporcionalidade da pena, do devido processo legal e o direito à defesa”, afirma. “Tudo isso agora, com mais tempo, as pessoas começaram a refletir, entre elas, logicamente, os parlamentares.”

Ainda em entrevista à coluna No Ponto, Zucco cita o drama dos condenados pelas manifestações de 8 de janeiro de 2023: “São pessoas que perderam seus empregos, pessoas que estão presas, famílias destroçadas”.

“A gente não quer que quem tenha depredando o patrimônio público não sofra as consequências”, sinaliza. “Mas por dano ao patrimônio público, vandalismo. Agora, caiu por toda e qualquer possibilidade a narrativa de golpe. Um golpe sem forças armadas, sem armas.”

Revista Oeste

Opinião dos leitores

  1. Se os meliantes da extrema esquerda e terroristas da década de 60/70 tiveram direito, porque cidadãos de bem e patriotas não podem?

    1. Os anistiados civis não torturaram nem mataram como os milicos bandidos covardes da ditadura e agora a Constituição vigente é outra gadriota apoiador do golpista das rachadinhas, vulgo joalheiro das arábias!

    2. Vc está falando dos mortos pela ditadura ou pelos inocentes assassinados ?
      Cidadão de bem e patriota? Acho que tem algo de errado com seu pensamento. Lamento dizer, mas mesmo na eventual hipótese de que sejam cidadãos de bem E patriotas: naquela momentos estavam travestidos de vândalos. E muitos foram julgados perante seus crimes.
      É muito simples de se entender.

      Ou vc acha que só quem pensa diferente de vc é que pode ser preso ???

  2. Anistia ? Anistia para quem ?
    Para golpistas ? Para baderneiros ?
    Ou só para turma dos chegados ?
    Aqui não! Não dessa vez… Cada um que assuma sua responsabilidade com a hombridade de um adulto!

  3. Os bandidos só querem anistia para os companheiros ladrões e sequestradores como o Luladrão é a Bandilma…bandido defende bandido

  4. quem puxa essa onde de anistia é simplesmente bandido . Protege o simples e usa a mesma regra pra se proteger…. CADEIA EM TODOS !!!!!

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Geral

Maduro treina militares para usar flechas envenenadas contra possível ataque dos EUA

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, segura flechas enquanto participa de uma manifestação para marcar o Dia da Resistência Indígena, em Caracas — Foto: Leonardo Fernandez Viloria/Reuters

Militantes chavistas na Venezuela estão sendo treinados por indígenas para usar flechas envenenadas com curare, uma toxina paralisante tradicional, como estratégia de defesa frente a um possível ataque militar dos EUA, segundo anunciou o ministro do Interior, Diosdado Cabello.

Ele afirmou que essa orientação faz parte de uma resposta a uma “ameaça externa extrema”, pedindo mobilização máxima, disciplina e resistência ativa entre os partidários do governo.

Cabello afirmou ainda que mais de quatro milhões de ativistas leais a Maduro foram instruídos a não só se preparar, mas se engajar numa resistência armada se necessário.

Ele também rejeitou pedidos de diálogo, afirmando que muitos na oposição “querem só ser ouvidos”, enquanto, na visão do regime, a prioridade deve ser a defesa nacional.

InfoMoney

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Geral

EUA rejeitaram oferta de renúncia de Nicolás Maduro em negociação e Trump aprova planos da CIA para Venezuela, diz NYT

Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria

Os Estados Unidos rejeitaram uma oferta de renúncia do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, de acordo com apuração do New York Times.

Segundo fontes do jornal, o presidente Donald Trump havia autorizado negociações “paralelas” com o regime venezuelano. Em certo ponto, Maduro ofereceu renunciar após alguns anos, medida que foi rejeitada pela Casa Branca.

Autoridades venezuelanas disseram aos americanos que Maduro estaria disposto a renunciar após um período de transição de dois a três anos. Porém, qualquer “prazo” para o ditador deixar o poder é inaceitável para os EUA, destacou a reportagem.

Isso acontece em meio a um impasse cada vez maior entre os dois países e enquanto os Estados Unidos aumentam a pressão contra o regime venezuelano e realiza ataques no Caribe e no Pacífico contra barcos que dizem transportar drogas.

Nicolás Maduro tem pedido publicamente que não haja uma guerra, apelando por diálogo com a Casa Branca.

Trump aprova planos da CIA para Venezuela

O New York Times também afirmou que Trump aprovou planos da CIA, a agência de inteligência dos EUA, para ações secretas dentro da Venezuela.

“Trump realizou duas reuniões na Sala de Situação da Casa Branca na semana passada para discutir a Venezuela e revisar opções com seus principais assessores”, pontua a reportagem.

Entretanto, não está claro quais seriam essas operações ou quando podem ser realizadas. Outro ponto reforçado pelo jornal é que o presidente americano ainda não autorizou o envio de soldados para o país sul-americano.

De toda forma, Trump disse na segunda-feira (17) que não descarta enviar tropas para a Venezuela, mantendo a pressão contra o regime de Maduro.

CNN Brasil

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André Elali faz pré-lançamento da obra “Teoria da Neutralidade Tributária”

A Liga de Direito Tributário da UFRN realizou, no último dia 17, um evento dedicado à reforma tributária no auditório da Reitoria. A programação contou com o lançamento de um livro coletivo produzido pelos membros da Liga, sob orientação do professor André Elali.

Durante o encontro, Elali também apresentou o pré-lançamento de sua obra “Teoria da Neutralidade Tributária”, apontada por estudiosos como uma das contribuições mais relevantes para o debate técnico da reforma tributária em curso no Brasil.

A Liga de Direito Tributário foi constituída em 2023 e realiza, mensalmente, expedientes com os maiores nomes do direito tributário, além de realizar publicações e pesquisa.

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Geral

Mesmo sem votação, sessão na Câmara de Natal é marcada por discussões sobre processo de cassação de Brisa

A sessão desta quarta-feira (19) na Câmara Municipal de Natal foi marcada pelas repercussões do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), mesmo sem julgamento. Embora os trabalhos tenham ocorrido normalmente, o clima foi dominado por debates sobre prazos, decisões judiciais e disputas políticas.

A sessão de cassação foi suspensa após decisões judiciais que apontaram descumprimento dos prazos de convocação. A defesa de Brisa afirmou que as decisões confirmam as irregularidades denunciadas desde o início. A vereadora reforçou que já recebeu três decisões favoráveis e voltou a falar em perseguição política.

Do lado de fora, apoiadores seguem em vigília desde terça-feira (18), prometendo permanecer até “a perseguição acabar”.

O vereador Matheus Faustino (União Brasil), autor da denúncia, reagiu dizendo que há “interferência clara da Justiça” no Legislativo. Ele afirmou que o TJRN faz uma “interpretação criativa” dos prazos e defendeu que deve prevalecer o Decreto-Lei 201/67, que estabelece notificação em 24 horas e prazo de 90 dias para conclusão do processo. Para ele, seguir o entendimento judicial pode inviabilizar a cassação.

Com a suspensão e a exigência de cumprimento do prazo de 72 horas, a Câmara agora aguarda nova definição do Tribunal de Justiça para marcar — ou não — uma nova data para o julgamento.

Com informações de Tribuna do Norte

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VÍDEO: Se arquivado pela Justiça, processo de cassação de Brisa poderá ser retomado, diz procurador da Câmara de Natal

O procurador da Câmara de Natal, Gustavo Souza, falou o processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi e possíveis intervenções da Justiça. Ele afirmou que, em caso de determinação judicial a favor do arquivamento do processo, a Câmara poderia retormar todo o trâmite, desde o começo.

O entendimento previsto teria como base o Decreto-Lei da Câmara Federal de 1967, que prevê o arquivamento do processo de cassação contra parlamentares caso não ocorra avanço dentro do trâmite em até 90 dias, contando a partir da data de notificação da parlamentar para a apresentação de sua defesa, o que ocorreu no dia 22 de agosto. O Regimento Interno da Câmara de Natal, por sua vez, aponta que o prazo para o fim de todas as etapas é de 120 dias.

“O arquivamento do processo sem o julgamento, sem o resultado, não veda a possibilidade desse processo ser novamente iniciado, desde que ocorra uma nova denúncia, inclusive pelos mesmos fatos. Por quê? Porque o processo não teve julgamento”, disse.

98 FM Natal

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Geral

VÍDEO: Deputado petista Renato Freitas troca socos com homem no centro de Curitiba e sai sangrando

O deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) foi flagrado em uma briga com troca de agressões físicas com um homem na manhã desta quarta-feira (19), no centro de Curitiba. A confusão ocorreu na rua Vicente Machado e um vídeo com imagens do confronto rapidamente veio a público.

No vídeo, tanto o parlamentar quanto o outro envolvido aparecem com o rosto sangrando. Eles trocam socos e se agarram enquanto algumas pessoas tentam intervir para encerrar a briga.

A RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, apurou que o homem envolvido na confusão é manobrista e trabalha na região onde a briga aconteceu.

Renato Freitas quebrou o nariz e foi encaminhado para atendimento médico.

Questionada pelo g1 sobre a situação, a equipe de Renato Freitas não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Testemunhas que estavam na região não souberam dizer para onde o homem envolvido na briga foi depois da confusão.

Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) disse que a situação será analisada pelo Conselho de Ética, caso haja representação.

Até o fim da manhã desta quarta, a Polícia Civil do Paraná (PC-PR) não havia respondido se irá investigar o caso.

Com informações de Gazeta do Povo e g1

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Geral

Entenda os principais pontos do PL Antifacção aprovado pela Câmara

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (19), o PL (Projeto de Lei) Antifacção. Foram 370 votos favoráveis e 110 contrários à medida enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora, o texto segue para o Senado, onde será relatado por Alessandro Vieira (MDB-SE).

A versão aprovada pelo plenário da Câmara foi a sexta apresentada pelo relator do projeto na Casa, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que é secretário licenciado da Segurança Pública em São Paulo.

Confira a seguir os principais pontos do PL Antifacção aprovado pela Câmara.

Penas mais duras

O texto do projeto endurece penas quando os crimes cometidos tiverem ligação com facções criminosas e/ou milícias. Veja os detalhes abaixo:

  • Homicídio: 20 a 40 anos
  • Lesão seguida de morte: 20 a 40 anos
  • Sequestro: 12 a 20 anos
  • Roubo: 12 a 30 anos
  • Latrocínio: 20 a 40 anos
  • Extorsão: aumento do triplo das penas em todos os casos
  • Extorsão por meio de sequestro: aumento de 2/3 das penas em todos os casos

Tipificação e progressão penal

São tipificados os crimes de novo cangaço, domínio territorial, uso de explosivos e/ou drones e ataques à infraestrutura.

A progressão para determinados crimes poderá exigir de 70% a 85% do cumprimento da pena fixada.

Chefes de facções serão obrigatoriamente enviados para presídios federais de segurança máxima.

Bloqueio e restrição de bens

O Estado poderá determinar o bloqueio imediato de bens (dinheiro, imóveis, empresas, criptomoedas, entre outros) de investigados em crimes listados no texto na fase de investigação ou da ação penal.

O bloqueio pode ser feito de ofício por um juiz ou a pedido do MP (Ministério Público). Poderão também ser suspensas, limitadas ou proibidas atividades econômicas, empresariais ou profissionais utilizadas para ocultação de bens e/ou lavagem de dinheiro.

Além de serem destinados à União, valores apreendidos também poderão ser enviados aos estados e ao Distrito Federal.

Intervenção em empresas

Caso surjam indícios, durante investigação, de que determinada empresa ou pessoa jurídica esteja sendo beneficiada por organização criminosa, paramilitar ou milícia privada, um juiz deverá determinar o afastamento imediato dos sócios e a intervenção judicial em sua administração.

Um interventor nomeado pelo juiz terá poderes para:

  • Suspender contratos e operações suspeitas;
  • Romper vínculos com pessoas investigadas;
  • Realizar auditorias financeiras e contábeis;
  • Identificar, separar e promover as medidas judiciais cabíveis para o perdimento de bens, direitos ou valores de origem ilícita;
  • Propor plano de saneamento ou liquidação judicial; e
  • Destinar recursos líquidos à conta judicial vinculada, sob fiscalização do juízo.

Investigações mais amplas

Parlatórios — onde advogados conversam com seus clientes presos — poderão ser monitorados em casos excepcionais.

Juízes deverão manter sigilo de medidas determinadas até que elas sejam cumpridas. Em caso de descumprimento, os agentes responsáveis por implementá-las estarão sujeitos a punições, cabendo ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) supervisionar a adoção dessas medidas.

CNN com informações da Agência Câmara

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Política

VÍDEO: Irapoã reclama que Faustino tem constrangido vereadores nos últimos dias

Vídeo: Reprodução

Em um vídeo publicado em suas redes sociais, nesta quarta-feira (19), o vereador Irapoã Nóbrega reclama do vereador Matheus Faustino.

“Evite expor os vereadores, você fica expondo os vereadores”, afirmou o parlamentar. O pronunciamento foi na sessão ordinária desta quarta na Câmara Municipal de Natal.

Opinião dos leitores

  1. Isto posto, chego a conclusão de que a excelência acima tá plantando uma semente pra justificar seu voto contra a cassação da extremista Brisa.

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Polícia

MP cumpre mandados de busca e apreensão no RN e PB contra organização criminosa

Fotos: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou a segunda fase da Operação Rede, que investiga suspeitos de integrarem uma organização criminosa de tráfico de drogas que atua na segião Seridó potiguar.

Foram cumpridos, nesta quarta-feira (19), 23 mandados de busca e apreensão em cidades do Rio Grande do Norte e da Paraíba. A ação contou com apoio das Policiais Civil e Militar.

“A fase II da operação Rede é resultado da análise de dados extraídos de aparelhos celulares apreendidos em diligências anteriores”, informou a corporação.

A ação cumpriu mandados de busca e apreensão simultaneamente nas cidades de Natal, Caicó, Mossoró, Parnamirim, Extremoz, Currais Novos, Acari, Cruzeta e São João do Sabugi, no Rio Grande do Norte. Na Paraíba, o mandado foi cumprido na cidade de São Bento.

O trabalho foi coordenado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Seridó (Gaeco Seridó) , do MP.

Segundo o órgão, as buscas tiveram como objetivo a apreensão de documentos, computadores, telefones celulares, smartphones e outros dispositivos eletrônicos que possam revelar a extensão das participações nos crimes investigados e a obtenção de provas.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidas drogas e dinheiro. O material apreendido será analisado pelo Gaeco.

 

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Educação

Kaizen lança a Black November: Campanha que garante condições especiais e benefícios exclusivos

Foto: Divulgação

A Kaizen Mentoria encerra um ano de crescimento histórico: em 2025, o número de alunos acompanhados saltou de 150 para mais de 500, um aumento superior a 300%. Esse avanço veio acompanhado de investimentos em tecnologia e na qualificação da equipe, fortalecendo ainda mais o compromisso com um acompanhamento educacional de excelência.

Para celebrar essa trajetória e oferecer às famílias a chance de iniciar 2026 com estrutura e planejamento, a Kaizen lança a Black November, campanha que garante condições especiais e benefícios exclusivos para quem deseja assegurar o acompanhamento educacional completo do próximo ano letivo.

A iniciativa contempla planos semanais de mentoria que acompanham o aluno ao longo de todo o ciclo acadêmico, com foco em alta performance, desenvolvimento pessoal e construção de autonomia nos estudos.

A empresa reforça que o número de vagas é limitado, justamente para manter o atendimento individualizado e a qualidade que marcam o método Kaizen. Antecipar a matrícula significa começar o ano com metas claras, rotina estruturada e suporte especializado desde o primeiro mês.

A mentoria da Kaizen inclui organização da rotina de estudos, monitoramento de desempenho, desenvolvimento de habilidades socioemocionais e orientação de carreira, apoiando crianças e jovens em sua trajetória acadêmica e pessoal.

Com a Black November, a Kaizen busca incentivar o planejamento antecipado e oferecer às famílias uma última oportunidade de garantir condições vantajosas para 2026. Interessados podem acessar o link https://bit.ly/blogdobg1 e para garantir uma vaga dentro do período promocional.

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