Apenas 14% dos juízes brasileiros são negros, diz IBGE

Foto: Freepik

Embora 55,5% da população brasileira seja preta ou parda, segundo o Censo 2022 do IBGE, essa maioria não se reflete na composição do sistema de Justiça. Dados do Painel de Monitoramento Justiça Racial, do CNJ, mostram um quadro de desigualdade estrutural em todos os níveis do Judiciário.

Representatividade no Judiciário

O Brasil tem 302.901 profissionais no sistema de Justiça — 283.884 servidores e 19.017 magistrados. Desses, apenas 81.264 se declaram pretos ou pardos:

• Servidores negros: 78.564

• Magistrados negros: 2.700

Isso significa que apenas 14% dos juízes brasileiros são negros.

A desigualdade aparece também quando se observa a taxa proporcional por população:

• Juízes negros por 100 mil habitantes: 2,39

• Juízes brancos por 100 mil habitantes: 18,64

Ou seja, há quase oito vezes mais juízes brancos do que negros no país.

Baixa presença nas instâncias superiores

Nos tribunais de segunda instância e cortes superiores, a disparidade aumenta:

• Brancos: 85,7% (2.697 magistrados)

• Pretos e pardos: 10,4% (318 magistrados)

• Amarelos: 1,6% (49)

• Indígenas: 1 magistrado

• Não declarados: 2,6% (83)

Ou seja, a representação negra praticamente desaparece nas posições de maior poder.

Diferenças entre ramos da Justiça

Percentual de magistrados negros por ramo:

• Justiça Eleitoral: 18,1% (maior índice)

• Justiça do Trabalho: 15,9%

• Justiça Estadual: 13,1%

• Justiça Federal: 11,6%

• Justiça Militar: 6,7% (menor índice)

Diferenças entre Tribunais

Nos tribunais estaduais:

• TJAP (Amapá): 7,07% de magistrados negros (maior percentual)

• TJRJ (Rio de Janeiro): 0,53% (menor percentual)

Na Justiça do Trabalho:

• TRT-20 (SE): 1,09%

• TRT-15: 0,23% (última posição)

• TST: 0% — nenhum magistrado negro

Na Justiça Federal:

• TRF-2: 0,29% (maior índice)

• TRF-6: 0,14% (menor índice)

Desigualdade estrutural

O cenário estatístico é descrito por especialistas como um déficit democrático. Embora a maioria da população brasileira seja negra, essa representação não chega às estruturas de poder, especialmente nos cargos mais altos, onde o percentual de juízes negros é mínimo.

O CNJ aponta que o problema é histórico e mantém iniciativas para tentar reduzir a desigualdade:

• Cotas raciais: 20% para concursos da magistratura e servidores; 30% para estagiários.

• Formação antirracista: Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial.

• Monitoramento e governança: Pacto Nacional pela Equidade Racial e Fórum Nacional para a Equidade Racial.

Apesar das políticas, os números mostram que a representatividade negra ainda está muito distante da realidade demográfica do país.

Com informações de Correio Braziliense

Foto: Douglas Pingituro/Reuters

A construção das estruturas temporárias para a COP30, em Belém (PA), custou pelo menos R$ 211 milhões. Nesta quinta-feira (20/11), parte dessas estruturas — pavilhões da chamada Blue Zone, onde ocorrem as negociações — pegou fogo.

Segundo o Ministério da Saúde, 21 pessoas receberam atendimento médico após o incêndio. Dezenove casos estão relacionados à inalação de fumaça, e duas pessoas tiveram crise de ansiedade, mas não há relatos de feridos ou queimados.

A empresa responsável pelas estruturas temporárias é o Grupo DMDL, de Barueri (SP). Em março deste ano, a DMDL foi declarada vencedora de uma licitação realizada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), entidade internacional incumbida pelo governo brasileiro de organizar a COP30.

Imagem: reprodução

Além dos pavilhões, o Grupo DMDL também construiu o Hotel Vila COP, um complexo erguido para hospedar as delegações estrangeiras.

A licitação da OEI para a COP30 foi dividida em dois lotes. O maior deles foi o chamado Lote Azul, que diz respeito às estruturas temporárias, como os pavilhões da Blue Zone. O valor inicial deste lote era de R$ 423,5 milhões, mas a DMDL ganhou o certame oferecendo um desconto de 50% em relação ao preço inicial.

Em abril, a OEI confirmou a vitória da DMDL no certame, por R$ 211 milhões. A coluna Andreza Matais procurou a DMDL para comentários, mas ainda não há resposta. O espaço segue aberto.

Metrópoles

Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que a Ucrânia tem até a próxima quinta-feira (27) para aceitar o plano de paz proposto por Washington para encerrar a guerra. Em entrevista à Fox News Radio, Trump declarou que a data “é o prazo final”, embora admita já ter “estabelecido muitos prazos” no passado.

“Se as coisas estão funcionando bem, você tende a estendê-los”, afirmou o republicano, mas reiterou que considera a data um limite firme. Segundo ele, a próxima quinta-feira é um momento “apropriado” para que Kiev aceite o acordo. Trump também garantiu que não pretende retirar as sanções impostas à Rússia.

Questionado sobre o risco de Moscou atacar países bálticos, disse que “eles serão impedidos” e avaliou que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, “não está procurando mais guerra”. “Ele sofreu punição. Era para ser uma guerra de um dia que acabou entrando no quarto ano agora”, declarou.

O presidente ainda comentou sua próxima reunião com o prefeito eleito de Nova York, Zohran Mamdani, classificando o encontro como potencialmente “muito civilizado”. “Acho que vamos nos dar bem”, disse. Segundo a agenda oficial de Trump, o encontro deve ocorrer no fim da tarde desta sexta (21).

Trump também reagiu ao discurso de vitória de Mamdani, no qual o prefeito eleito fez críticas a ele. O presidente admitiu que o “atingiu um pouco forte” durante a campanha e disse não ter entendido a provocação para “aumentar o volume”. “Não sei exatamente o que ele quer dizer com ‘aumente o volume’ ele precisa ter cuidado quando diz isso para mim”, declarou.

Jovem Pan

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O deputado Chico Alencar (PSol) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera a legislação sobre os símbolos nacionais para modificar o lema inscrito na Bandeira do Brasil. A proposta substitui a expressão “Ordem e Progresso” por “Amor, Ordem e Progresso”.

Na justificativa, o deputado afirma que o lema adotado desde a Proclamação da República resumiu de forma parcial a frase positivista “o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”.

O parlamentar sustenta que a inclusão da palavra “Amor” busca restabelecer a formulação completa descrita por Teixeira Mendes, filósofo positivista que propôs o lema “Ordem e Progresso” na bandeira nacional.

O texto também determina a atualização do dispositivo legal que regulamenta detalhes gráficos da bandeira.

Segundo o projeto, a alteração recupera a formulação original do lema positivista, concebida por Teixeira Mendes no fim do século XIX.

A proposta aguarda tramitação na Câmara dos Deputados, após registro eletrônico de apresentação em 18 de novembro de 2025.

Foto: PM/Cedida

Um motociclista morreu em um grave acidente ocorrido na manhã desta sexta-feira (21) na RN-118, em Jucurutu, região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, a vítima sofreu decapitação após colidir de frente com um carro. O homem foi identificado como João Cícero de Morais, de 73 anos.

O acidente

Segundo relato do motorista do carro aos policiais, a motocicleta trafegava em alta velocidade e realizava manobras em zigue-zague na pista, no trecho entre Caicó e Jucurutu, quando teria invadido a contramão.

A batida aconteceu em uma curva, a cerca de 1 km da comunidade Aroeira. O condutor do carro não sofreu ferimentos e permaneceu no local até a chegada da polícia para prestar esclarecimentos. O teste do bafômetro realizado nele deu negativo.

Equipes da Polícia Científica foram acionadas para realizar perícia. Os peritos recolheram amostras de sangue da vítima para verificar possível presença de álcool. A investigação ficará a cargo da Polícia Civil.

Com informações de g1-RN

 

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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou, nesta sexta-feira (21/11), que, caso o ex-presidente Jair Bolsonaro seja preso, ele pode não conseguir ficar vivo no presídio. O parlamentar encontrou Bolsonaro após ter a visita autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), três meses depois de fazer o pedido.

Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar no condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, há 109 dias.

Segundo o deputado, não se sabe o que pode acontecer com o ex-presidente. Bolsonaro “pode ir para a cadeia amanhã e, depois, morrer; ninguém sabe o que pode acontecer”, afirmou.

“Está com uma crise forte de soluço. Inclusive, nesta noite praticamente não dormiu — bastante soluço. […] A situação está muito difícil. Tudo isso é decorrente de uma facada”, explicou Nikolas.

Metrópoles

Foto: HUGO BARRETO/METRÓPOLES

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está com uma nova crise de soluço que já dura 23 horas, segundo interlocutores. Bolsonaro também tem apresentado quadro de vômito, seguido de broncoaspiração que resulta em falta de ar que dura de 15 segundos a 1 minuto.

Mais cedo, o vereador e filho Carlos Bolsonaro (PL-RJ) fez um desabafo sobre o estado de saúde do pai dizendo que “jamais” o viu como está. “Está soluçando dormindo e fico com medo de refluxo nesse estado, o que pode de fato se tornar fatal caso broncoaspire o que vomitar. Se acordado, vomita constantemente; dormindo, fico com calafrios só de olhar”, declarou.

Ainda nesta sexta-feira (21/11), Bolsonaro foi visto e fotografado por Mateus Bonomi, da Reuters, ao abrir a porta para receber o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Na imagem, o ex-presidente aparece com discreto sorriso.

Com a persistência dos soluços e vômitos, a família avalia a possibilidade de levá-lo ao hospital. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e qualquer deslocamento deve ser avisado à Corte. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe, e há expectativa de que possa ser enviado para cumprir pena na prisão na próxima semana.

Bolsonaro foi internado pela última vez no dia 16 de setembro. Ele teve queda de pressão, crise de soluço e episódios de vômico. O ex-presidente sofreu uma facada em 2018 e, desde então, passou por procedimentos no intestino.

Metrópoles

Foto: Antonio Augusto/STF

O STF deu um passo importante para ampliar seu papel em decisões constitucionais. Por maioria, a Corte aplicou pela primeira vez o Incidente de Assunção de Competência (IAC) para assumir um processo que estava no TST (Tribunal Superior do Trabalho).

e definir uma regra nacional para casos trabalhistas envolvendo direitos fundamentais.

O IAC permite que o Supremo “puxe” para si processos de tribunais superiores quando há questões relevantes de direito, com grande repercussão social, e necessidade de uniformizar interpretações. Com isso, o STF criou um padrão único para situações que vinham sendo decididas de forma divergente na Justiça do Trabalho.

A medida reacende o debate sobre ativismo judicial. Críticos, como o ministro André Mendonça, afirmam que o Judiciário tem atuado como legislador e até como um “poder moderador”, interferindo nos outros Poderes.

O caso que originou a decisão

O processo analisado pelo STF envolvia servidores da Funasa, que passaram do regime celetista para o estatutário em 1990. Uma servidora cobrou FGTS relativo ao período após a mudança de regime, e o TST apoiou o direito ao pagamento. A Funasa recorreu ao STF alegando descumprimento de decisões anteriores da Corte.

Foto: HUGO BARRETO/METRÓPOLES

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta sexta-feira (21/11) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele cumpra em casa pena pela condenação na trama golpista.

Os advogados apresentaram ao Supremo uma série de laudos médicos atualizados e pediram que ele não vá para regime fechado em presídio. Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, Bolsonaro tem os embargos analisados pela Primeira Turma.

Nesta sexta-feira (21/11), a defesa pediu em caráter excepcional e humanitário que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar.

Veja os pedidos:

• Concessão de prisão domiciliar humanitária, em substituição ao regime inicial fechado fixado na condenação, a ser cumprida integralmente em sua residência, sob monitoramento eletrônico e com as restrições cabíveis a serem impostas;
• Autorização para deslocamento exclusivo para tratamento médico, mediante prévia comunicação ou, em casos de urgência, justificativa no prazo de 48 horas e;
  o reconhecimento da natureza humanitária e excepcional da medida, assegurando-se o direito à continuidade do tratamento clínico integral.

Metrópoles

Foto: Reprodução/ STF e Câmara dos Deputados)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Foto: JACQUELINE LISBOA / AFP

No dia seguinte após o incêndio na Zona Azul da COP, seis pessoas permanecem internadas nos serviços de saúde de Belém, informa o governo federal. Os casos são relacionados à inalação de fumaça e crise de ansiedade, e não houve situação de queimaduras. Ao todo, houve 27 atendimentos em razão do incidente na quinta-feira (20).

No boletim enviado na manhã desta sexta (21), o Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (CIOCS), responsável pelo monitoramento e organização da assistência durante a COP30, informou que, das 27 pessoas atendidas em razão do incêndio, 21 já foram liberadas. Os seis pacientes restantes estão recebendo assistência nos serviços de saúde de Belém, em casos relacionados à inalação de fumaça e crise de ansiedade após o ocorrido, segundo o informe.

“As equipes de saúde municipal, estadual e federal seguem acompanhando e monitorando a assistência e o estado de saúde dos atendidos”, diz o boletim. O CIOCS é coordenado pelo Ministério da Saúde em parceria com equipe do estado e do município.

O Globo