Economia

APENAS ISSO: Confaz autoriza aumento de 10 centavos no ICMS gasolina, de 6 centavos sobre o diesel e RN deve arrecadar R$ 100 milhões a mais em 2025 só com os dois combustíveis

Foto: Reprodução

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – colegiado composto pelos secretários de Fazendo de todos os estados do país e do DF – aprovou na semana passada alterações dos Convênios de ICMS que definem os valores do imposto que incidem sobre os combustíveis.

As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União do último dia 31 de outubro. Entre as alterações estão os aumentos dos valores “Ad Rem” do imposto incidentes sobre o diesel e a gasolina, que passam a valer a partir de fevereiro de 2025. Na prática, o valor fixo do ICMS aumenta em 5,31% no caso do diesel e em 7,3% no caso da gasolina.

O modelo de cobrança do ICMS sobre estes dois combustíveis foi alterado desde 1º de maio de 2023 (para o diesel. No caso da gasolina, a mudança começou em junho do mesmo ano) e passou a ser feito no modelo chamado “Ad Rem”, na prática, um valor fixo sobre cada litro do combustível, independente do seu valor na bomba. O valor é fixo, válido para todo o país e atualmente está em R$ 1,0635 para o diesel e R$ 1,37 para a gasolina.

A partir de fevereiro de 2025, o ICMS sobre a gasolina passa a ser de R$ 1,47 por litro e, sobre o diesel, de R$ 1,12. Pelos número atuais do imposto Ad Rem, considerando o preço médio da gasolina e do diesel apurados pela ANP (R$ 6,03 para a gasolina e R$ 5,97 para o diesel na semana encerrada em 02 de novembro), o imposto sobre o diesel já equivale a uma alíquota de 17,81%. Já na gasolina, o valor fixo de R$ 1,37 equivale a uma alíquota de 22,7%.

Com os novos valores do Ad Rem e, mais uma vez, tomando por base o valor médio atual de cada combustível, as alíquotas do diesel e da gasolina seriam hoje de 18,7% e 24,3% respectivamente. Cálculos de especialistas no setor de combustíveis estimam que somente com a alteração o Rio Grande do Norte deve arrecadar cerca de R$ 100 milhões a mais ao longo do ano com ICMS sobre o diesel e a gasolina.

Opinião dos leitores

  1. Se a gente tivesse aumento de Impostos e esta arrecadação extra, viesse em retribuição na Segurança Pública , bem como na Saúde e na Estrutura de Transportes. A gente teria o prazer de pagar estes impostos..Mas como o nossos Impostos são maus empregados, esta arrecadação extra, so vai servir pra distribuir alguma esmola , pra sua população de miseráveis e pra manter a mordomia dos seus Auxiliares , ( Que Não são poucos ) .

  2. Tão pensando que acabou? ainda está por vir a guerra do aumento de 18% para 20% do ICMS, bomba chiando. Aguardemos cenas dos próximos capítulos…

  3. Trabalhem, escravos. Nós, o governo do PT, precisamos do suor de vocês, de seus impostos para pagar nossa mordomia, nosso luxo e nossos esquemas!

  4. É FATÃO AQUI E LULA LÁ, A MELHOR RECEITA PRA SE ARROMBAR, A JUMENTADA TEM QUE SE LASCAR, AINDA BEM QUE A BOA VIDA NÃO CONSEGUIU GANHAR.

    1. Saulo você é compositor kkkkkkkkk já gostei da música. Ainda vou completar: é pra se arrombar e sair rindo kkkkkkkkk

  5. Como inocente rapaz você se reuniu com embaixadores, tem crime mais grave do esse, o Lula sim é inocente, até o ministro Bonner inocentou, ele só comandou o mensalão e o petrolão

  6. Absurdo. Já não basta o tanto de impostos que pagamos no Brazil da gastança. Compramos carro e ainda temos que pagar o IPVA. Quem tem lancha, iate e jatinho também paga imposto de propriedade ???????

    1. Tem de cobrar mermo, sinao como vai pagar meu binificio de 600,00

  7. Faz o L.
    Esse é o tipo do aumento só pra tirar dinheiro do povo.
    Dinheiro de quem trabalha pra sustentar as esmolas, e bancar os luxos demasiados do PT e sua trupe.
    É imoral!

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Judiciário

STF em crise: Fachin corre atrás de ministros para “apagar incêndio”

Foto: Divulgação

Pressionado por críticas crescentes e desgastes públicos, o presidente do STF, Edson Fachin, passou a procurar colegas da Corte nos últimos dias para conversas reservadas. O movimento ocorre em meio a decisões polêmicas e à percepção de crise interna no Supremo, cada vez mais questionado pela opinião pública.

Segundo relatos de ministros, Fachin não entra em casos específicos, mas admite que o momento é grave e “exige” diálogo. A aliados, ele tem dito que decidiu ouvir os colegas, inclusive durante o recesso, para debater o rumo do Judiciário e tentar reduzir a temperatura dentro e fora da Corte.

Nas conversas, o presidente do STF se coloca “à disposição” para discutir temas sensíveis e ouvir avaliações sobre o atual cenário do tribunal. O gesto é visto como uma tentativa de conter o desgaste institucional e alinhar discursos, num momento em que o Supremo virou protagonista político.

Fachin já falou com quase todos os ministros e segue em agenda fora de Brasília. Nesta terça-feira (20), ele embarca para o Maranhão, onde deve se reunir com Flávio Dino — mais um encontro que reforça a leitura de que o STF sente o peso da crise e tenta reagir nos bastidores.

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Política

MST anuncia Lula e Janja em ato pró-Maduro e solidariedade à Venezuela

Foto: reprodução/Instagram

O MST confirmou a presença do presidente Lula e da primeira-dama Janja no encerramento do 14º Encontro Nacional do movimento, marcado para sexta-feira (23), em Salvador (BA). A programação inclui um ato de “solidariedade” à Venezuela, com participação de representante da embaixada do país.

O evento ocorre no Parque de Exposições Agropecuárias e deve reunir 3 mil militantes de todo Brasil. O MST diz que o encontro serve para “forjar estratégias de luta” diante da conjuntura nacional e internacional — linguagem conhecida quando o objetivo é pressionar o poder e pautar o governo amigo.

Apesar da confirmação do movimento, a Secom do Planalto não oficializou a agenda de Lula até agora, segundo informou O Globo. Além do petista, são esperados os governadores Jerônimo Rodrigues (BA) e Elmano de Freitas (CE), ambos do PT, reforçando o caráter partidário do encontro.

O MST já vem atuando abertamente em defesa do ditador Nicolás Maduro. No início do mês, o movimento participou de protesto em São Paulo contra os Estados Unidos, com cartazes como “Fora Trump da Venezuela” e apoio do PCdoB, pedindo a “libertação” de Maduro e atacando o que chama de “imperialismo”.

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Política

VÍDEO: Ao lado de Lula, Eduardo Leite é vaiado, pede “respeito” e vira alvo da militância petista

Imagens: Canal.Gov

O governador do RS, Eduardo Leite (PSD), foi vaiado nesta terça-feira (20) ao discursar em um evento oficial ao lado do presidente Lula (PT). A cena ocorreu em cerimônia de assinatura de contrato da Petrobras para a construção de navios gaseiros, em ambiente institucional que rapidamente ganhou clima de comício.

Constrangido, Leite pediu respeito e lembrou que tanto ele quanto Lula foram eleitos pelo voto popular. “Estou cumprindo meu dever constitucional em respeito ao cargo que exerço e ao presidente. Peço respeito”, disse, enquanto as vaias continuavam.

O governador também criticou a hostilidade política e afirmou que atacar quem pensa diferente só alimenta “ódio, rancor e mágoa”.

Segundo ele, o evento não era palco eleitoral, mas uma agenda institucional, reforçando que a intolerância da militância apenas aprofunda a polarização no país. E afirmou que Lula é “sempre bem-vindo” ao Rio Grande do Sul.

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Geral

Ações preventivas da Prefeitura reduzem impactos das chuvas em Natal

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (20), Natal registrou fortes chuvas, com acumulado de aproximadamente 92 milímetros no bairro Guarapes em cerca de 13 horas. Apesar do elevado volume em curto intervalo de tempo, as ações preventivas realizadas pela Prefeitura do Natal contribuíram para reduzir alagamentos e transtornos em diferentes pontos da cidade.

Atualmente, o município conta com 82 lagoas de captação, que desempenham papel fundamental no sistema de drenagem urbana. Durante as chuvas desta terça-feira, apenas a lagoa de captação do Jardim Primavera, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, atingiu nível de extravasamento.

A ocorrência está relacionada à obstrução da tubulação da Rua José Luís da Silva, área que passa por uma obra complexa após danos na rede de drenagem que fica a cerca de nove metros de profundidade. A intervenção iniciada com recursos próprios do município é considerada essencial para toda a região e tem previsão de conclusão em até quatro meses.

“Choveu em toda Natal desde a madrugada. Das mais de 80 lagoas da cidade, apenas uma transbordar devido a um serviço que vai trazer uma solução definitiva, é mostrar que o trabalho preventivo, que o dever de casa, vem sendo feito”, avalia o prefeito Paulinho Freire.

Em diversas áreas da cidade, a Prefeitura já concluiu obras que solucionaram de forma definitiva pontos históricos de alagamento. Na Avenida 4, por exemplo, a intervenção se mostrou eficiente, sem registro de acúmulo de água, beneficiando a região. A lagoa de captação do Santarém também apresentou bom desempenho, suportando o volume de chuvas e reduzindo impactos para os moradores do entorno.

Na Rua Antônio Freire de Lemos, no bairro Planalto, a implantação de poços de infiltração garantiu o rápido escoamento das águas pluviais, reduzindo significativamente os efeitos do período chuvoso em uma das principais vias de acesso da Zona Oeste. Já no bairro Nossa Senhora de Nazaré, a drenagem da Lagoa de São Conrado apresentou resultados positivos, sem registro de alagamentos.

As ações contínuas de limpeza e desobstrução das redes de drenagem também contribuíram para um escoamento mais eficiente em pontos críticos da cidade, como o cruzamento da Avenida Hermes da Fonseca com a Rua Ângelo Varela, além das ruas Governador Juvenal Lamartine, Mossoró, Açu, Trairi e Nascimento de Castro.

Somente com os serviços de limpeza, já foram retiradas mais de 30 mil toneladas de resíduos das redes de drenagem, fortalecendo o sistema de captação de águas pluviais e ampliando a capacidade de resposta da cidade diante de eventos climáticos intensos.

A Prefeitura do Natal mantém monitoramento permanente das condições meteorológicas e dos volumes pluviométricos registrados no município. Entre 0h e 13h desta terça-feira, os índices foram: Guarapes (92 mm), Salinas (66,6 mm), Parque da Cidade (53,2 mm), Cidade Alta (55,5 mm), Sarney (50,6 mm), Pajuçara (49,4 mm), Nossa Senhora de Nazaré (37 mm), Nossa Senhora da Apresentação (37 mm), Neópolis (20,8 mm) e Ponta Negra (12,8 mm). Os dados são provenientes dos pluviômetros da Semurb/Geoma e do Cemaden.

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Política

Ancine libera até R$ 18 milhões para obra sobre Marielle e reacende debate sobre uso de incentivo fiscal

Foto: Emmanuele Contini/NurPhoto via Getty Images

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) autorizou a captação de até R$ 18 milhões para o projeto audiovisual “O Caso Marielle”, da Paris Filmes, maior distribuidora independente do país. A liberação vale até 31 de dezembro de 2029 e reacende a discussão sobre prioridades no uso de incentivos culturais no Brasil.

Na prática, não é dinheiro depositado na conta da produtora, conforme o Metrópoles. A autorização permite buscar recursos privados com incentivo fiscal, ou seja, empresas podem patrocinar o projeto e depois abater parte do valor dos impostos, conforme as leis do audiovisual. É o modelo clássico em que o contribuinte, indiretamente, entra na conta.

O despacho também abre a possibilidade de o projeto pleitear recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), um fundo abastecido com dinheiro público. Nesse caso, não há liberação automática: o pedido ainda precisa passar por novas análises e aprovações internas da Ancine.

A autorização foi assinada pelo diretor-presidente da agência, Alex Braga, e fixa o teto de gastos em R$ 18 milhões, além de exigir prestação de contas e acompanhamento do projeto. Em tempos de crise fiscal, o caso volta a levantar uma pergunta incômoda: quem decide o que vira “prioridade cultural” no Brasil governado pelo PT?

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Geral

Brasil registra recorde de feminicídios em 2025; quatro mulheres assassinadas por dia, em média


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil registrou 1.470 feminicídios em 2025, o maior número da série histórica, segundo dados do Ministério da Justiça. O total supera os 1.464 casos de 2024 e representa, em média, quatro mulheres assassinadas por dia.

Os números ainda podem aumentar, já que São Paulo não atualizou os dados de dezembro. Mesmo assim, o estado lidera as estatísticas, com 233 casos, seguido por Minas Gerais (139) e Rio de Janeiro (104).

Criado em 2015, o crime de feminicídio teve crescimento de 316% em dez anos. Naquele ano, foram 535 mortes. Desde então, 13.448 mulheres foram assassinadas por motivação de gênero, uma média de 1.345 por ano.

São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul concentram o maior número de casos no período.

Em outubro de 2025, o presidente Lula sancionou uma lei que aumenta a pena para feminicídio, que agora varia de 20 a 40 anos de prisão. Antes, a punição era de 12 a 30 anos.

A pena pode ser ampliada em 1/3 quando a vítima estiver grávida, no pós-parto, for menor de 14 anos, maior de 60, ou quando o crime ocorrer na presença de filhos ou pais.

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Geral

Lula critica Trump e diz que presidente dos EUA quer ‘governar o mundo pelo Twitter’

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao afirmar que o líder americano tenta “governar o mundo pelo Twitter”, expressão usada para ilustrar o uso constante das redes sociais por Trump nas decisões e declarações que repercutem globalmente.

” Vocês já perceberam uma coisa, que o presidente Trump quer governar o mundo pelo Twitter? É fantástico. Todo dia ele fala uma coisa e todo dia o mundo fala da coisa que ele falou. Vocês acham que é possível? É possível tratar o povo com respeito se eu não olhar na cara de vocês, se eu achar que vocês são objetos, e não um ser humano“, disse Lula nesta terça-feira (20) em Rio Grande (RS), durante cerimônia de entrega de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida.

Essa é a primeira crítica direta de Lula a Trump desde que os dois retomaram um diálogo diplomático formal, iniciado em outubro do ano passado. Antes, o presidente brasileiro havia evitado ataques pessoais, inclusive no episódio envolvendo ações militares dos EUA na Venezuela, em que criticou a iniciativa sem citar diretamente Trump ou os Estados Unidos.

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Geral

Rogério Marinho convoca coletiva de imprensa nesta quarta (21), na sede do PL em Natal

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O senador Rogério Marinho (PL) convocou uma entrevista coletiva para esta quarta-feira (21), às 10h, na sede do Partido Liberal, em Natal.

A coletiva ocorre em meio às articulações finais da oposição para a definição das candidaturas ao Governo do RN e ao Senado que disputarão as eleições de 2026.

Veja a nota na íntegra:

COLETIVA DE IMPRENSA

O senador Rogério Marinho, presidente estadual do PL e líder da oposição no Senado Federal, convida os profissionais de imprensa para uma entrevista coletiva nesta quarta-feira (21), a partir das 10 horas, na sede do PL do Rio Grande do Norte, em Natal.

Local:

Casa do PL-RN

Rua Vereadora Maria Queiroz, 2346. Lagoa Nova.

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Geral

Justiça italiana adia novamente decisão sobre extradição de Carla Zambelli

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A Corte de Apelação de Roma adiou a conclusão do julgamento do pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada federal Carla Zambelli. O caso deve ser retomado na primeira quinzena de fevereiro.

A análise estava prevista para dezembro, mas foi adiada a pedido da defesa, que solicitou mais tempo para avaliar documentos enviados pelo Brasil sobre o sistema prisional. Nesta terça-feira, a Corte não conseguiu finalizar a avaliação do processo.

O Ministério Público da Itália já deu parecer favorável à extradição.

Zambelli está presa desde julho no presídio de Rebibbia, nos arredores de Roma. Independentemente da decisão, ainda caberá recurso à Corte de Cassação, última instância da Justiça italiana.

Para viabilizar a extradição, o governo brasileiro informou que, caso seja entregue ao país, Zambelli cumprirá pena na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, as condições da unidade são consideradas “boas”, com separação por regime e monitoramento permanente de direitos.

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Geral

Parnamirim reestrutura rede de saúde com serviços em 21 UBSs e unidades hospitalares

A gestão da prefeita Nilda está promovendo uma ampla recuperação e manutenção em todas as Unidades Básicas de Saúde e unidades hospitalar. Atualmente, 21 UBSs já receberam os serviços. As ações contemplam pintura, melhorias estruturais e manutenção completa nas partes elétrica e hidráulica dos prédios, assegurando mais conforto, funcionalidade e qualidade nos espaços de saúde.

As intervenções estão sendo realizadas nas seguintes unidades de saúde: UBS Primavera, UBS Liberdade, UBS Parque Industrial, UBS Cidade Verde, UBS Santa Tereza (em fase de conclusão), UBS Emaús, UBS Santa Júlia, UBS Parque das Orquídeas, Márcio Marinho, UBS Vale do Sol, UBS Jockey Club, UBS Planalto, UBS Santos Reis, UBS Pium, UBS Pirangi (em fase de conclusão), CEPTUC, UBS Cohabinal, UBS Monte Castelo, UBS Nova Esperança e o CCPAR Sadi Mendes, garantindo melhorias estruturais em diferentes regiões do município e ampliando a qualidade dos serviços ofertados à população.

De acordo com a prefeita Nilda, investir na recuperação das unidades é investir diretamente no bem-estar da população. “Estamos cuidando dos espaços de saúde para que nossos servidores tenham melhores condições de trabalho e, consequentemente, possam oferecer um atendimento mais humanizado e eficiente à população. Esse é mais um compromisso da nossa gestão com a saúde de Parnamirim, cuidando das pessoas e valorizando quem cuida delas todos os dias”, destacou.

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