Judiciário

Após ação do MPRN, Justiça determina que Polícia Civil não adira a ponto facultativo nesta sexta (8)

Ação foi ajuizada nesta quinta-feira (7). Justiça entende que Polícia Civil se enquadra na condição de serviço essencial | Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta quinta-feira (7), a Justiça potiguar concedeu decisão liminar determinando o funcionamento normal da Polícia Civil nesta sexta-feira (8). O pedido do MPRN, através da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, era para que a Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) não aderisse ao ponto facultativo instituído pelo Governo do Estado para esta sexta.

Na decisão, a Justiça alegou que “a Polícia Civil se enquadra na condição de serviço essencial” e que “o serviço de segurança pública prestado pelos policiais civis trata-se de um serviço essencial, que não pode ser paralisado ou interrompido”. Diante disso, a Justiça entendeu que a chefia da Degepol “não tem poderes para conceder ponto facultativo aos seus subordinados, por expressa violação ao comando legal”.

Na terça (5), a 19ª Promotoria de Justiça de Natal expediu recomendação em caráter de urgência aos gestores da Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) e ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para que não aderissem ao ponto facultativo. O Itep acatou o que foi recomendado.

O decreto que estabelece o ponto facultativo no dia 8 nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual foi publicado na terça (5). O documento determinava que compete aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.

Opinião dos leitores

  1. Birra de menino grande, ou pura demagogia quando se tem o poder e obriga alguém a fazer o que a ele caberia, mas se prevalece de sua condição descaradamente para usufruir do que todos deveriam.

  2. O MP e o TJRN vão funcionar também?
    O MP deveria era estar preocupado com a falta de estrutura da PCRN.
    Telefones sem funcionar e o policial utiliza o particular para exercer o trabalho, viaturas sucateadas, internet que não abre determinadas páginas e prejudica investigações, falta de munição, etc.
    Aí o paladino da justiça está preocupado em delegacia abrir.

  3. Só a Polícia Civil? Fiquei sem entender por que não manda logo todos os servidores para o expediente? Que danado tem esse povo só com a Civil e o ITEP? Bota logo todo mundo. Será que o DETRAN é outros não deveriam funcionar?

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Geral

Unimed Natal realiza primeira angioplastia primária no Complexo de Saúde

Nesta quinta-feira, 1º de maio, o Complexo de Saúde da Unimed Natal realizou a primeira angioplastia primária em uma paciente vítima de infarto agudo do miocárdio, marcando o início das atividades do serviço de hemodinâmica da unidade.

A paciente, uma mulher de 48 anos, foi atendida rapidamente no pronto-socorro adulto, diagnosticada com infarto e conduzida ao setor de hemodinâmica, onde passou por cateterismo cardíaco seguido da angioplastia com implante de stent. O procedimento foi realizado com sucesso pela cardiologista intervencionista Dra. Maria Sanali. A paciente encontra-se internada, com quadro clínico estável.

Para a vice-presidente da Unimed Natal, a cardiologista Dra. Carla Karini, que acompanhou o momento junto ao coordenador da Hemodinâmica do CSU, Dr. André Antonângelo, este é um marco para a medicina cardiológica da cooperativa. “Esse procedimento simboliza a consolidação de uma estrutura pensada para salvar vidas. Nossos beneficiários contam com atendimento de ponta, ágil e integral dentro do próprio Complexo de Saúde”, destacou.

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Brasil teve 48 anistias aprovadas desde a Independência; veja lista

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil já teve 48 anistias aprovadas desde a Independência do país, em 1822, segundo levantamento do Poder360. O 49º perdão está em análise no Congresso Nacional.

No dia 14 de abril de 2025, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou o requerimento para que o projeto de lei que anistia os condenados do 8 de Janeiro seja votado com urgência na Casa.

A 1ª anistia do Brasil Império foi concedida para as pessoas que deram opiniões contra a Independência. O decreto foi publicado em 18 de setembro de 1822, 11 dias depois que o Brasil se tornou independente de Portugal.

Isso não impediu que outras revoltas surgissem contra o Império em anos seguintes. A 2ª anistia foi dada aos envolvidos na Confederação do Equador, em 1825, de luta contra d. Pedro 1º e pela instalação da República no Brasil. Em 1833, 6 revoltas contra o Império foram anistiadas.

anistia

Durante a República Velha, a Revolta Armada contra o ex-presidente Floriano Peixoto, a Revolução Federalista, a Revolta da Vacina, da Chibata, do Juazeiro e da Xandoca foram algumas que tiveram anistia aos envolvidos.

anistia

Durante o período em que o Brasil era comandado por Getúlio Vargas, os envolvidos na Revolução Constitucionalista de 1932 e soldados desertores da 2ª Guerra Mundial foram beneficiados com a anistia.

O Brasil participou do conflito internacional com a FEB (Força Expedicionária Brasileira), na Batalha de Monte Castello, no Norte da Itália.

ANISTIA

Depois do fim do Estado Novo, uma das anistias mais importantes foi a de 16 de dezembro de 1961. Ela contemplou quem cometeu crimes políticos desde 1934 e beneficiou, principalmente, os partidos de oposição e setores das Forças Armadas que tentaram impedir a posse de João Goulart.

A mais famosa e última anistia federal de que se tem notícia é a de 1979, que perdoou crimes ligados à ditadura militar, cometidos por agentes do Estado e opositores do regime, e marcou a transição para a democracia. A lei acabou deixando impunes quem torturou e matou durante o período.

anistia

O levantamento foi feito pelo Poder360 no livro “Anistia: Legislação Brasileira de 1822 a 1979”, na Agência Senado e no site da Câmara dos Deputados, no dia 17 de março de 2025. Este jornal digital considerou apenas os atos federais que concediam a anistia de forma direta.

Poder 360

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Prefeitura de Parnamirim anuncia festa da padroeira com shows do Padre Nunes e Padre Fábio de Melo

A Prefeitura de Parnamirim anunciou a programação da festa de Nossa Senhora de Fátima, padroeira da cidade.

No dia 4 de maio haverá shows do Padre Nunes e do Padre Fábio de Melo, no Parque Aristófanes Fernandes.

A programação terá início com a Benção do Santíssimo, pelo Padre Murilo, a partir das 17h. A entrada é gratuita.

O acesso do público será pela lateral do parque:

Postões 1 e 2 : Acesso de Pedestre
Portão 3 : Estacionamento ( ANORC )

Confira a programação:

15h – Abertura dos Portões

17h – Benção do Santíssimo – Padre Murilo

18h – Show do Padre Nunes

20h – Show do Padre Fabio de Melo

Opinião dos leitores

  1. Será a última do Murilo a frente da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima…..”Tchau querido” !!!!!!…..

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FRAUDE NO INSS: Entidade envolvida no esquema chegou a filiar até 1.500 aposentados por hora

Foto: divulgação/PF

Uma das 29 associações envolvidas no esquema de fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou a filiar até 1.500 aposentados por hora. Isso é o que mostra um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), obtido com exclusividade pela GloboNews.

O documento destaca ainda a “superficialidade dos procedimentos de validação” utilizados pelo INSS para avaliar a capacidade operacional das entidades.

As associações formalizam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para realizar descontos mensais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Mas, para isso, precisam de autorização expressa dos beneficiários do INSS.

No entanto, a investigação verificou a ausência de verificação rigorosa dessas autorizações e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.

“Os quantitativos elevados de descontos […] seguidos por competências com algumas dezenas ou centenas de inclusões, indicando a possibilidade de inserção de descontos em massa, ao invés de representar um processo contínuo de adesão de novos filiados, revelam o elevado risco a que o INSS está suscetível de validar averbações irregulares, em prejuízo aos beneficiários,” diz um trecho do documento.

O relatório ainda menciona uma reunião em junho de 2024 onde foi discutida com a CGU a validação de assinaturas eletrônicas no sistema.

Na ocasião, representantes do INSS e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) informaram não terem a capacidade técnica de avaliar se as assinaturas digitais poderiam assegurar a validade dos documentos de domínio das entidades.

Eles argumentaram que baseavam a validade das assinaturas digitais que autorizam o desconto “na boa fé e no respeito à autonomia constitucional e fé pública de que gozam as associações e sindicatos”.

Segundo as investigações da Polícia Federal e da CGU, na prática, as associações, mesmo sem estrutura, ofereciam a aposentados e pensionistas serviços como descontos em academias e planos de saúde.

Dessa forma, elas cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles.

Em muitos dos casos, as associações falsificavam as assinaturas dos beneficiários do INSS.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, além dos casos de falsificação de assinaturas, 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregado ao INSS a documentação completa para fazer os descontos nos benefícios.

Durante a operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e, em seguida, demitido do cargo. Outros cinco servidores públicos foram afastados de suas funções, a maioria ligada ao INSS.

A operação, realizada em 13 estados e no Distrito Federal, ainda prendeu seis pessoas de uma associação de Sergipe. Ao todo, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão em 34 municípios.

Segundo as investigações, os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, conforme as estimativas.

g1

Opinião dos leitores

  1. Pelo jeito tem muita gente das cúpulas dos sindicatos e do INSS envolvidas. Mas também parece que não querem pegar essa turma, porque o crime descoberto é gravíssimo, com amplas provas já coletadas, porém com quase ninguém atrás das grades. O ministro que disse que sabia da maracutaia, ainda continua no cargo absurdamente.

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VÍDEO: Ambulância enfrenta buraqueira na estrada de Pedro Avelino para transportar paciente

Uma ambulância precisou encarar a buraqueira da estrada de Pedro Avelino para transportar um paciente com urgência até Natal.

O registro compartilhado nas redes sociais mostra a situação deplorável da via. Em alguns trechos a velocidade média é de 20 km/h.

Em um trecho mostrado no vídeo praticamente não há asfalto em um dos lados da pista, obrigando veículos a transitarem pela contramão.

Opinião dos leitores

  1. O engraçado é que ao q parece foi na administração de Fátima q as estradas ficaram assim: tenho certeza plena q até o final desse governo essa estrada será recuperada como tantas outras já foram.

  2. Isso é porque pouca gente transita pela rua que passa em frente do restaurante Maria farinha aqui em Camurupim.
    Tem uma cratera tão grande na
    pista que eu aposto que nem a ambulância vai conseguir passar sem que o paciente venha a óbito.

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FRAUDE NO INSS: Agente da PF envolvido no esquema foi flagrado com US$ 200 mil em dinheiro

Ao fundo, o policial aparece conduzindo Virgilio e Danilo por área restrita do aeroporto — Foto: Reprodução/PF

O agente da Polícia Federal (PF) Philipe Roters Coutinho, apontado pelas investigações como o servidor da corporação envolvido no esquema de fraudes do INSS, foi flagrado com US$ 200 mil em dinheiro vivo durante o cumprimento de mandados na operação que apura desvios no órgão.

Os investigadores suspeitam que ele esteja envolvido com agentes públicos beneficiados pelo dinheiro descontado indevidamente de aposentados e pensionistas. Roters é agente da PF lotado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP).

Uma investigação da Polícia Federal revelou um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O relatório aponta que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Segundo a PF, o agente Roters conduziu de forma ilegal o então procurador do INSS, Virgilio Antônio Ribeiro de Oliveira e o empresário Danilo Bernt Trento por área restrita do aeroporto.

Danilo Bernt Trento foi indiciado, em 2021, pela CPI da Pandemia. Ele foi apontado como integrante de uma “organização criminosa que tinha por objetivo a prática do crime previsto no art. 337-L do Código Penal (fraude em licitação ou contrato)”.

Além disso, os investigados “embarcam em viatura ostensiva da Polícia Federal para uso exclusivo em serviço por policiais federais”.

Segundo o relatório da PF, Philipe Roters Coutinho “possui, assim como diversos investigados, movimentações em viagens com perfil de compra atípico, consubstanciadas em deslocamentos com compra de passagens ‘em cima da hora’ e voos ‘bate/volta’, principalmente para Brasília”.

Procurador do INSS, Virgilio Antônio Ribeiro de Oliveira está entre os cinco servidores do INSS afastados do cargo na última semana, durante a operação.

O então presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, também foi retirado da função e, posteriormente, demitido.

Philipe Roters Coutinho foi afastado do cargo, e teve o celular e computador apreendidos durante as investigações.

g1-RN

Opinião dos leitores

  1. Estão noticiando 6 bilhões roubados, mas isso daí vai mais além.
    O buraco é mais em baixo.
    Vcs vão ver.
    É o PT de volta na cena do crime.
    Precisa dizer mais o quê????
    Faz o L.

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VÍDEO: Homem é preso após desacatar profissionais de saúde e agredir guarda municipal em UPA de Natal

Um homem de 25 anos foi preso em flagrante após desacatar profissionais de saúde e agredir um guarda municipal na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Potengi, na zona Norte de Natal, na noite desta quarta-feira (30).

Segundo a Guarda Municipal de Natal, foi necessário o “uso moderado da força” para conter o homem.

De acordo com o boletim de ocorrência, uma equipe da guarda fazia um patrulhamento de rotina na unidade de saúde, quando encontrou um paciente com comportamento alterado, “perturbando a rotina do ambiente hospitalar”.

Ainda de acordo com a guarda, o atendimento ao paciente prosseguiu normalmente. No entanto, momentos antes da realização de uma sutura em sua mão, o homem passou a se exaltar, desrespeitou a equipe médica e proferiu palavras ofensivas.

“Ao tentar intervir para conter a confusão, o comandante da viatura foi agredido pelo paciente, que arremessou um cesto de lixo e outros objetos, atingindo o rosto e a mão do guarda, que sofreu ferimentos. Durante o surto, o homem também dirigiu xingamentos de baixo calão aos agentes de segurança”, informou a corporação.

Diante das agressões, o homem recebeu voz de prisão, foi imobilizado e algemado. Ele foi conduzido à 2ª Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde foi autuado por desacato.

g1-RN

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Geral

[VÍDEO] FLOPOU: Entidades sindicais realizam em Natal ato esvaziado no Dia do Trabalhador

Uma manifestação convocada por entidades sindicais para a manhã desta quinta-feira (1º) ‘flopou’ e aconteceu com baixíssima adesão.

O ato iniciou no largo do Teatro Alberto Maranhão, e os manifestantes seguiram em caminhada por ruas próximas.

Opinião dos leitores

  1. 😂😂😂. Lulis, porque não foi para o evento dos seus cumpanheiros sindicais ? Porque não fez um ato pra reunir o povo ?

  2. Hoje é dia do patriota de direita o verdadeiro trabalhador, empreendedor empresário.
    O dia desse povo flopado, foi dia primeiro de abril, dia da mentira.
    Essa a verdade, mais do que verdadeira.

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Geral

Aluna de 12 anos esfaqueia professora dentro de escola em Canguaretama

Foto: reprodução

Uma professora de 60 anos foi esfaqueada por uma aluna de 12 dentro da Escola Municipal Juarez Rabelo, localizada no centro de Canguaretama, município a 73 quilômetros de Natal. A vítima foi identificada como Fernanda Magna Pereira Santiago. O fato ocorreu na manhã de quarta-feira, 30 de abril.

Segundo o relato da professora, ela chegou à escola por volta das 7h para iniciar o expediente. Ao se aproximar da sala do 7º ano, encontrou a aluna acompanhada da avó. Foi nesse momento que sofreu o ataque com uma faca.

Vítima credita que a agressão tenha sido motivada por uma cobrança referente a uma atividade escolar que não havia sido realizada pela estudante.

A coordenação da unidade foi acionada e encaminhou a docente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Após o atendimento inicial, a professora seguiu para a Delegacia de Canguaretama, onde registrou boletim de ocorrência.

Logo após o ataque, a avó da aluna deixou o local levando a menina. Aluna e seus responsáveis ainda não foram localizados pela Polícia Civil.

Agora RN

Opinião dos leitores

  1. Esse é o modelo de educação que à esquerda deseja e está emplacamentandis no País. Votem 13 o próximo ano que vai melhorar mais ainda.

    1. Não é só a pública não, Sr. Marcílio. É que na escola privada tudo é abafado. Casos de agressões são quase diários.

  2. O que é que está acontecendo com a humanidade? Cada absurdo que vemos hoje, acabou-se o respeito com os mais velhos, com as autoridades, tá difícil se viver em paz.

  3. Quando o indivíduo tá com má intenção, qualquer coisa serve como arma. Tá aí a prova. Melhoras para professora!

    1. Isso só acontece e vai continuar acontecendo, porque os alunos não tem mais a educação e o respeito que se tinha antigamente. Pelo menos da minha parte, posso afirmar que fui aluno do Marista durante 3 anos, e naquela época, o colégio ainda era só da parte masculina, porém o estudante recebia do colégio um tratamento como se fosse de um militar, da minha parte, e não tinha só o respeito, e sim o medo de um professor.

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Geral

INSS dispensou exigência de biometria para sindicato de irmão de Lula, aponta PF

Foto: Ricardo Stuckert/PR

No relatório que detalha um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Federal aponta que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi) — cujo vice-presidente é irmão do presidente Lula — atuou irregularmente por cerca de um ano, sem cumprir os requisitos exigidos para realizar descontos em benefícios previdenciários.

De acordo com um ofício da Dataprev — estatal responsável pelos dados previdenciários e pela implementação das exigências técnicas — publicado ainda em 2024, tanto o Sindinapi quanto a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) não haviam validado a biometria facial dos beneficiários.

A biometria é uma exigência para garantir que os descontos em aposentadorias e pensões fossem, de fato, autorizados.

Essa validação biométrica, com base em fontes públicas, foi estabelecida em março de 2024 pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 162, que proibia repasses a entidades que não cumprissem os novos critérios de segurança.

Atendendo a pedidos de entidades do setor, no entanto, a direção do INSS teria autorizado uma “regra transitória”, também chamada de “solução biométrica transitória”, que permitiu a inclusão de novos descontos associativos a partir de junho de 2024, mesmo sem a validação completa.

Esses descontos são retirados diretamente das contas de aposentados e pensionistas e destinados a sindicatos e associações. Mas as investigações revelaram que muitos beneficiários não haviam autorizado os débitos — e, em diversos casos, sequer conheciam as entidades responsáveis pelas cobranças, incluindo o próprio Sindinapi.

Dois nomes do alto escalão do INSS são citados como envolvidos na liberação indevida dos descontos: Geovani Batista Spiecker, então diretor substituto de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, e o ex-presidente Alessandro Stefanutto. Ambos foram afastados dos cargos.

E apesar de gerir a associação, Frei Chico não é diretamente investigado e nem foi citado pelo relatório da Polícia Federal.

Além da associação ligada ao irmão do presidente Lula, a Amar BR e a Masterprev também teriam se beneficiado com a nova regra expedida pela autarquia.

Ao mesmo tempo, o presidente do Sindinapi, Milton Baptista de Souza Filho, atua como representante da Crecresp, corretora de seguros e planos de previdência complementar na área da saúde — o que levou a Polícia Federal a questionar um possível direcionamento da atuação associativa para beneficiar interesses privados do próprio dirigente. A CNN entrou em contato com o INSS e aguarda retorno.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. O frei Chico enquanto não for julgado nas três estância, é inocente, mas é fácil fazer uma varredura no seu patrimônio e em toda a família ,ate o chefao

  2. Em entrevista à revista Fórum, publicada em agosto de 2024, Frei Chico revelou que o PT inseriu militantes em posições estratégicas durante os governos petistas. Juízes, promotores, procuradores e até militares foram, segundo ele, “emplacados” nas instituições públicas como parte de uma estratégia para consolidar poder.

    “Se não fizer isso, não vai mudar”, afirmou o irmão de Lula, ao justificar a infiltração silenciosa nas estruturas do Estado.

    Além da revelação sobre o aparelhamento institucional, Frei Chico foi ainda mais longe ao defender o fim das Forças Armadas brasileiras. Para ele, uma “sociedade sonhada” só seria possível sem a presença do que chamou de elementos “altamente conservadores, estúpidos e ignorantes”.
    ➡️FOI POR ISSO QUE FIZ O L.
    GOSTO É DE ESQUERDISTA RAIZ.

  3. Ainda tem gente estudada, culta, que acredita no PT. Com certeza deve tá levando alguma vantagem, pois não existe petista grátis.

    1. Né isso. Esse canto de sedução eu já ouvi, cai fora , graças a Deus.

    1. Esperando Gustavo Mafra ( Dedé de alguma coisa, filho de Salete, intelectual) , mané F( imparcial), Santos, Geralda alguma coisa, etc . Ou quem sabe o “BA” no meio de RN KKK. Acho que vão explicar aqui pra gente.

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