Após divergência sobre PEC da Blindagem, distanciamento entre Motta e Alcolumbre ameaça travar pauta do Congresso

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A rejeição sumária da PEC da Blindagem pelo Senado não criou apenas um mal-estar entre deputados e senadores, mas evidenciou o distanciamento entre os presidentes das duas Casas legislativas, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP). Ambos não conseguiram fazer valer um acordo sobre o tema, embora tenham atuado, desde o início do ano, em dobradinha na tramitação de pautas econômicas. O descompasso em relação à iniciativa de cunho corporativista, cujo desgaste recaiu sobre Motta, foi o suficiente para que congressistas cogitassem um cenário de retaliações.

Desde segunda-feira, o atrito gerou incertezas sobre projetos considerados prioritários pelos parlamentares, como a proposta que isenta o Imposto de Renda (IR) a quem ganha até R$ 5 mil e a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Com receio de que o agora chamado “PL da Dosimetria” pudesse ter complicação parecida com a da PEC da Blindagem, deputados passaram a avaliar que seria difícil votar apenas o texto do IR na próxima semana, já que a pauta do plenário estaria “contaminada”. A proposta é uma das pautas prioritárias de Motta (leia mais no box).

Nesta semana, a aprovação no Senado de um projeto alternativo de Imposto de Renda relatado por Renan Calheiros (MDB-AL) reforçou a fissura entre as duas Casas. O governo havia enviado a proposta à Câmara, onde Motta articula a votação sob relatoria de Arthur Lira (PP-AL), seu fiador na presidência e rival político de Calheiros em Alagoas.

“Engarrafamento de MPs”

Mesmo antes da PEC da Blindagem, os dois presidentes já acumulavam atritos. Em reuniões a portas fechadas, reclamavam do “engarrafamento” de medidas provisórias e projetos que chegavam de uma Casa à outra sem prioridade definida ou amadurecimento prévio.

O impasse mais recente, portanto, não é visto de forma isolada. Entre deputados e senadores, a lista de temas que expõem a falta de sintonia é extensa: o Código Eleitoral, que avançou na Câmara, mas foi desidratado no Senado; a regulação da inteligência artificial, em que os senadores se adiantaram e deixaram a Câmara em segundo plano; e o Imposto de Renda, que agora corre em trilhos paralelos nas duas Casas.

Em público, Motta tentou baixar a temperatura e garantiu que a proposta do IR será votada na próxima semana.

— O Senado se posicionou e bola pra frente. Temos um sistema bicameral, cabe aceitar. Não tem sentimento de traição nenhum. Já houve vários episódios em que a Câmara discordou do Senado. Isso é natural da democracia — disse o presidente da Câmara.

Na noite de anteontem, os dois estiveram juntos em um jantar promovido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Segundo relatos de presentes, estiveram nas mesmas rodas de conversa, mas pouco interagiram. Questionado, Motta foi lacônico:

— Eu o vi, mas não tratamos sobre isso (Blindagem).

Segundo parlamentares, uma reunião que poderia recompor a relação não saiu do papel. Os dois iriam se reunir junto ao relator da anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), logo após o jantar, mas o encontro foi cancelado.

Ciro Nogueira (PP-PI) tenta intermediar uma reunião para a próxima semana, mas interlocutores reconhecem que a desconfiança prevalece e que o mal-estar já respinga na pauta da anistia, em compasso de espera.

O próprio Motta reconheceu que é preciso entender qual é o clima da Casa para decidir se o tema irá ao plenário.

Na Câmara, a avaliação predominante, além da insatisfação com o Senado, é que Motta vem falhando na estratégia. Segundo um aliado do deputado, a PEC da Blindagem deveria ter sido votada na mesma semana, na Câmara e no Senado, para não dar espaço de fritura.

O interlocutor acrescenta que a maioria dos deputados não queria aprovar a PEC, mas topou dar aval à proposta como parte de um pacote que incluía também a urgência da anistia e o projeto do IR.

O episódio alimentou críticas ao estilo de liderança de Motta, acusado por colegas de se deixar influenciar excessivamente por figuras como Lira e Ciro Nogueira.

Para esse grupo, sinais de fragilidade já apareciam desde o motim de agosto e foram potencializados pela condução da blindagem. A avaliação é que Motta cedeu ao Centrão ao sinalizar a votação da urgência da anistia, ligada ao bolsonarismo, e abriu espaço para debates sobre sua sucessão em 2028.

Deputados próximos de Motta sustentam que havia acordo político costurado entre Republicanos, União e PP, com participação do próprio Alcolumbre, para que a PEC da Blindagem fosse aprovada. Senadores próximos ao presidente do Senado, porém, negam que ele tenha dado a palavra final.

Pontos de embate

No entorno de Alcolumbre, aliados apontam que o texto aprovado na Câmara destoava do que vinha sendo discutido, sobretudo em dois pontos considerados indigestos: a retomada do voto secreto para se abrir uma ação criminal contra parlamentares e a ampliação do foro privilegiado para presidentes de partidos — emenda atribuída a aliados do próprio União Brasil, partido do presidente do Senado.

O Planalto, por sua vez, aproveitou a derrota para reforçar o isolamento da Câmara. De Nova York, Lula classificou a PEC como “vergonha nacional” e disse que a queda era “previsível”. Com o Centrão irritado, líderes avisam que podem endurecer e colocar na mesa temas como a PEC da Segurança e até o calendário do IR, em tentativa de forçar alinhamento entre as Casas. Por ora, aliados aconselham cautela. Repetem que é hora de “colocar as barbas de molho” e apostam na mediação de Ciro Nogueira para reconstruir pontes.

Apesar da escalada de atritos, há quem defenda que não é de interesse de deputados nem de senadores manter o clima em pé de guerra. Interlocutores de ambos os lados lembram que a agenda legislativa depende de coordenação mínima e que a disputa permanente fragiliza não só as lideranças, mas também as próprias Casas.

Como gesto de distensão, o Senado pode avançar nos próximos dias com a PEC que limita decisões monocráticas do Supremo, matéria vista como capaz de restabelecer algum nível de cooperação, ainda que parcial.

O Globo

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

A Abra, controladora da Gol, anunciou nesta quinta-feira (25) que encerrou as discussões sobre uma possível combinação de negócios com a Azul, movimento que poderia criar a maior companhia aérea do Brasil.

Logo após o anúncio da Gol, a Azul publicou comunicado ao mercado em que confirmou o encerramento da negociação com a Abra.

Em janeiro, Abra e Azul firmaram memorando de entendimentos que poderia levar a uma fusão das duas gigantes do setor. Segundo a Abra, mesmo com as discussões correndo em paralelo ao Chapter 11 (processo de recuperação judicial dos Estados Unidos) da Azul, as negociações não progrediram o suficiente para a combinação dos negócios.

No fato relevante publicado na noite desta quinta, a Gol copiou uma carta enviada pela Abra à Azul explicando que tem se colocado à disposição para continuar avançando nas discussões rumo a uma combinação de negócios. A mudança no cenário operacional das companhias desde a assinatura do memorando, no entanto, freou as negociações.

“Como resultado, por boa ordem e de acordo com o acordo de confidencialidade, através da presente, a Abra apresenta notificação por escrito à Azul de que a Abra está encerrando as discussões com relação a uma possível transação”, escreveu a Abra.

A holding afirma que continua acreditando em uma combinação de negócios e se disse “pronta, disposta e disponível para engajar com os stakeholders aplicáveis”.

Em outro comunicado ao mercado nesta quinta, a Gol disse que também solicitou à Azul a rescisão dos acordos celebrados em maio de 2024 que estabeleceram uma cooperação comercial via codeshare (compartilhamento de voos) para conectar a malha aérea das empresas no Brasil.

“Como parte do nosso comprometimento com os nossos clientes, a Gol honrará os bilhetes comercializados no âmbito da parceria”, disse a Gol em fato relevante.

A informação foi confirmada pela Azul, que disse que honrará com todas as passagens emitidas sob o acordo de codeshare.

“Por fim, a Azul reafirma o seu comprometimento com processo de fortalecimento da sua estrutura de capital e informa que manterá os seus acionistas e o mercado em geral informados acerca de eventuais desdobramentos relevantes relacionados ao encerramento das discussões comerciais acerca da potencial combinação de negócios bem como do acordo de cooperação comercial (codeshare) acima mencionados.”

No início do mês, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) já havia pressionado as companhias pela formalização do acordo de codeshare junto ao órgão e disse que, se em 30 dias o acordo não fosse enviado, as operações de compartilhamento de rotas seriam suspensas.

Em entrevista à Reuters, o presidente do Cade, Gustavo Augusto, disse que as companhias deveriam parar de fazer comentários públicos sobre uma potencial fusão, a menos que estivessem preparadas para uma união efetiva.

Para Augusto, era preocupante que duas empresas de aviação fornecessem informações sobre um plano de forma prematura e depois deixassem as negociações sem solução.

“Quando é uma empresa que tem ações, que você tem uma posição dominante no mercado e você tem que ter uma preocupação, uma cautela com a sua comunicação, você não deve anunciar uma operação de fusão, aquisição, que não está pronta e não foi apresentada às autoridades reguladoras”, disse.

Folha de S.Paulo

Foto: Mark Garten/ONU

Os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump mantiveram contatos secretos e realizaram reuniões de trabalho prévias ao primeiro encontro presencial entre os presidentes na Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), na manhã de terça-feira, dia 23, em Nova York.

Essas interações, sigilosas até agora, envolveram autoridades de alto escalão dos governos brasileiro e americano. Os emissários agiram com aval dos presidentes Lula e Trump e mantiveram canais abertos para indicar a “boa disposição” de ambos a um possível encontro que se concretizaria nos bastidores da ONU.

O encontro, portanto, não foi “sem querer” como fizeram crer os dois governos, que agiram nos bastidores muito antes da Assembleia-Geral da ONU para pavimentar o caminho da conversa entre os dois. Até o último minuto pairou a incerteza se aconteceria, mas a interação estava o tempo todo no horizonte das autoridades.

A operação diplomática envolveu, sobretudo, quatro autoridades políticas. O vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, conversou por videoconferência com o embaixador Jamieson Greer, representante comercial dos Estados Unidos (USTR), em 11 de setembro.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, recebeu no Brasil, em 15 de setembro, uma visita de Richard Grenell, enviado especial para missões especiais – coube a ele dialogar e selar acordos em Caracas com a ditadura venezuelana de Nicolás Maduro.

Não houve documentos divulgados, notas oficias, nem registros públicos em agendas das autoridades de nenhum de Brasil e EUA. Tampouco fotos. Os dois lados tomaram cautela e agiram com discrição para evitar que agentes contrários ao estreitamento de laços implodissem a operação. Procurados, Itamaraty e Ministério da Indústria não comentaram, e Representante Comercial dos Estados Unidos e Casa Branca não responderam

O Estadão agora reconstitui com exclusividade detalhes dessas reuniões, que se adensaram nos últimos quinze dias, com base em documentos e relatos de autoridades de governo com conhecimento e participação direta nas tratativas. Elas falaram sob condição de anonimato.

As conversas entre representantes dos dois países passaram a ser sabotados por bolsonaristas liderados nos EUA pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, junto a representantes do movimento MAGA (Make America Great Again). Por isso autoridades públicas e privadas procuram operar nos bastidores.

A “química” entre Lula e Trump não “pintou” ao acaso, tampouco tão espontânea quanto as versões públicas de Trump e Lula parecem fazer crer, ao circularem a versão de “surpresa”.

Na manhã de terça-feira, horas antes da conversa entre Lula e Trump, o Estadão ouviu de um diplomata que eles dividiriam a mesma sala reservada a chefes de Estado e que os cerimoniais não haviam tomado qualquer medida para evitar o encontro. Pelo contrário.

Trump chegou mais cedo, assistiu ao discurso de Lula e deixou-se fotografar pela equipe da ONU com os olhos na TV, enquanto o petista reagia em defesa da soberania nacional.

Lula, por sua vez, manteve a rota que levava à sala para “buscar suas papeletas com anotações”, em vez de sair direto para o plenário do Debate Geral, o que era uma opção. Nenhum dos dois criou obstáculos para que não se cruzassem na sala.

Estadão

Foto: Divulgação

A aprovação de um projeto no Congresso Nacional permitindo que empresas aéreas estrangeiras realizem transporte doméstico (cabotagem) é o primeiro passo para a possível construção de um novo aeroporto internacional no Nordeste. Se regulamentado, o projeto de Lei nº 4.392, permitirá que saia do papel o investimento em um hub aéreo de grande porte e alta tecnologia em alguma capital nordestina.

Anunciado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) durante o Fórum Turismo e Investimentos | Brasil 360°, realizado em 16 de setembro, em São Paulo, o projeto já despertou o interesse das lideranças estaduais.

Presente no evento, o governador da Paraíba, João Azevedo, afirmou que tem interesse viabilizar a construção do novo aeroporto internacional. “A Paraíba vai concorrer para ter esse terminal voltado para o Turismo e pode oferecer boas condições econômicas e fiscais”, disse Azevedo.

“Queremos apoiar um aeroporto que seja sustentável e inovador, não apenas um espaço para voos. Parte será automatizada por robôs. É algo novo para o mundo, não apenas para o Brasil”, completou o secretário-geral da ONU Turismo, Zurab Pololikashvili, que presta consultoria para o empreendimento.

O novo aeroporto pode contar com incentivos do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (Pati), iniciativa do governo federal voltada à promoção do Brasil nos mercados internacionais, com foco no aumento do fluxo de visitantes estrangeiros e na ampliação da conectividade aérea dos destinos brasileiros.

PANROTAS

Foto: TST

O ministro Vieira de Mello Filho assumiu o cargo de presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) nesta quinta-feira (25). Na mesma sessão, foram empossados os ministros Caputo Bastos, como vice-presidente, e José Roberto Pimenta, como corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

A solenidade teve a presença de várias autoridades, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckimin (PSB) e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, que ficaram ao lado do novo presidente no dispositivo de posse. Além do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A sessão solene ainda teve a presença da ministra aposentada do STF Rosa Weber, do ministro eleito como novo presidente do Supremo, Edson Fachin, e da presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia.

Em seu discurso de posse, Vieira de Mello Filho destacou que sua gestão terá como proposta a convergência política em torno de uma pauta social, que vise assegurar a liberdade, a dignidade e o trabalho decente para brasileiras e brasileiros.

“Vim para oferecer voz e ação, me mantendo vinculado ao dever de justiça, à Constituição e ao Direito”, declarou o novo presidente do TST.

A nova gestão será responsável pelo biênio 2025-2027 na direção do Tribunal.

A solenidade também foi marcada pela fala do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, antigo presidente do TST, que anunciou a aposentadoria da magistratura.

“Foram 44 anos como juiz, sendo 27 deles como ministro desta Corte. Quando me formei em Direito, em Petrópolis, eu não imaginava que, 51 anos depois, poderia olhar para trás com tamanha felicidade por ter cumprido várias missões ao longo da vida. Foi uma honra e uma grande responsabilidade”, disse.

CNN

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, negou e chamou de “calúnias” as acusações que pesam sobre ele sobre as fraudes do INSS, escândalo revelado pelo Metrópoles. Preso desde 12 de setembro, ele é apontado como um dos principais operadores do esquema que desviou milhões de aposentados e pensionistas.

Antunes prestou depoimento nesta quinta-feira (25/9) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O lobista havia sido convocado a comparecer no colegiado em 15 de setembro, mas conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de não ir. A presença dele na comissão, então, é de forma espontânea.

“Sempre acreditei que a verdade, sustentada em fatos e documentos, seria o suficiente para afastar a mentira, a inveja e a calúnia que vem sendo disseminadas desde o início dessa investigação”, iniciou Antunes, em sua defesa. Quando foi começar a sessão de perguntas, porém, já houve confusão e o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) levantou e foi para cima do advogado do Careca do INSS, fazendo com que a sessão fosse suspensa por alguns instantes.

O depoente chegou a levantar e ameaçar ir embora. A sessão foi retomada, mas Antunes não respondeu as perguntas do relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).

Após esse bate-boca, os ânimos se acalmaram e Antunes passou a responder as perguntas, sempre negando culpa em crimes e chamando de falsas as acusações contra ele. Questionado sobre ganhos, bens de luxo de mais de 20 empresas em seu nome, tentou justificar dizendo ser “um empresário próspero”.

“Não existe essa rede de relacionamento minha com parlamentares, qualquer que seja, haja vista que vocês são um grupo inteligente, seleto. Pergunte a quem me conhece aqui dentro dessa casa. Ninguém me conhece, eu não tenho interesse, eu não trabalho com o governo, qualquer que seja as suas esferas”, insistiu Antunes.

Ainda segundo ele, o único contato que teve com integrantes do Congresso foi em visita à casa do senador Weverton (PDT-MA) para tratar de produtos à base de cannabis.

“Na época, eu estava com uma representação de uma marca internacional de um produto à base de cannabis”, afirmou.

Acusações contra o “Careca do INSS”

Além de representar entidades, o lobista que ficou famoso após as investigações é apontado como dono de call centers que prestavam serviços na captação de associados das entidades da farra dos descontos indevidos sobre aposentados e, por força de contrato, ganhava 27,5% sobre descontos de novos filiados.

Antunes é suspeito de corromper ex-diretores e o ex-procurador-geral do INSS com pagamentos a empresas e, até mesmo, transferência de carrões de luxo a parentes deles.

A Polícia Federal também investiga a possibilidade de lavagem de dinheiro em movimentações milionárias do Careca do INSS no Brasil e no exterior. Hoje, ele é visto como o principal operador do esquema, com procuração de, pelo menos, oito entidades para atuar em seus nomes.

Para que pudessem efetuar os descontos diretamente na folha de seus filiados, as associações precisavam obter acordos de cooperação técnica com o INSS. Esses documentos eram assinados pelos diretores de benefícios do órgão. É aí que entrava o poder de influência do “Careca do INSS”: ele garantia a assinatura e a manutenção dos acordos caso começassem a ser questionados em auditorias do Instituto.

Somente a PF identificou que o lobista recebeu R$ 30 milhões de associações ligadas à farra do INSS. Entre elas, estão a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap) e União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras ou Unabrasil), que, juntas, faturaram R$ 852 milhões em descontos sobre aposentadorias.

Metrópoles

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Andrew Harnik/Getty Images

O avanço de um novo julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) envolvendo “big techs” pode elevar a tensão da conversa que deve ocorrer na próxima semana entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A decisão da Corte pela responsabilização das plataformas digitais por conteúdos indevidos publicados por terceiros foi um dos pontos citados por Trump na carta enviada em julho a Lula, na qual anunciava as tarifas de 50% a produtos brasileiros.

Agora, o STF analisa outro tema correlato: se a Justiça brasileira pode obrigar as empresas a fornecer o histórico de buscas de seus usuários, para fins investigativos. A Corte já tem cinco votos no sentido de ampliar as possibilidades de quebra de sigilo.

O caso específico é um recurso do Google, que tem sede nos Estados Unidos, contra decisão judicial que obrigou a empresa a detalhar os registros de todos os que pesquisaram termos ligados à vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.

Para os investigadores, o material era fundamental para acelerar a descoberta das circunstâncias do crime. O Google, entretanto, disse que a busca viola a privacidade, a proteção de dados e a liberdade de comunicação.

Na sessão desta quinta-feira, o ministro Dias Toffoli pediu vista, interrompendo o julgamento por até 60 dias. Contudo, o fato de o STF estar a um voto de formar maioria contra as plataformas pode pesar para Trump na hora do diálogo com Lula.

CNN – Luísa Martins

Picanismo, alotriofagia e picamalácia são alguns dos nomes para a Síndrome de Pica, um transtorno caracterizado pelo desejo de mastigar substâncias que não têm valor nutricional. Isso inclui objetos e até itens como pedra, giz e terra.

Mariana Ramos, professora de psicologia, explica ao Metrópoles que, por mais que seja incomum, a Síndrome de Pica atinge mais crianças pequenas, mulheres grávidas e indivíduos com condições neuropsiquiátricas, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou deficiência intelectual.

“Para ser considerada patológica, essa prática deve ocorrer por, pelo menos, um mês de forma recorrente, em idade que já não seja esperada (geralmente após os dois anos). Também não deve estar relacionada a práticas culturais ou falta de alimento”, diz a profissional.

De acordo com a psicóloga Natália Aguilar, o nome curioso vem do latim pica pica, um tipo de pássaro conhecido por comer tudo. “Apesar das pessoas degradarem um pouco a gravidade da síndrome por conta do nome, é preciso dar atenção porque pode trazer complicações bem sérias para a saúde”.

Causas

Natália e Mariana contam que as causas da Síndrome de Pica são multifatoriais e podem envolver:

• Deficiências nutricionais: falta de ferro, zinco e outros minerais.
• Questões do neurodesenvolvimento: maior prevalência em crianças com TEA, TDAH e deficiência intelectual, ou quadros psiquiátricos.
• Aspectos emocionais e ambientais: negligência, privação afetiva ou ambientes de alta vulnerabilidade social.
• Fatores comportamentais: busca de autorregulação frente à ansiedade ou ao estresse.

“A ingestão de substâncias inadequadas pode trazer sérios riscos à saúde, como intoxicação, infecções parasitárias, obstruções gastrointestinais, lesões dentárias e traumas na mucosa oral. Há ainda um comprometimento nutricional por substituição de alimentos adequados”, evidencia a psicóloga Mariana Ramos.

Tratamento

Segundo a especialista em psicologia da saúde Natália Aguiar, o tratamento da Síndrome de Pica envolve, geralmente, uma abordagem multiprofissional. Médicos, psicólogos, nutricionistas e psiquiatras podem estar envolvidos, dependendo da causa.

Entre as estratégias utilizadas, destacam-se:

• Estimulação do equilíbrio de deficiências nutricionais.
• Psicoterapia, com destaque para a Terapia Cognitivo-Comportamental.
• Intervenções familiares para orientação dos cuidadores e do manejo.
• Educação em saúde, com foco na prevenção de riscos e estímulo de hábitos alimentares adequados.

“O olhar integrado da equipe de saúde, aliado à avaliação precoce, é essencial para compreender os fatores envolvidos e elaborar estratégias de intervenção seguras e eficazes, promovendo o bem-estar e o desenvolvimento saudável da pessoa”, finaliza Mariana, professora do Centro universitário Afya Itaperuna.

Metrópoles