Brasil

Após governo, Bancada da Educação aciona TCU e pede desbloqueio do Pé-de-Meia

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Além do governo, deputados e senadores que fazem parte da Bancada da Educação acionaram o TCU (Tribunal de Contas da União) com um pedido de reconsideração ao bloqueio nos recursos do programa Pé-de-meia. A nova solicitação foi encaminhada nesta sexta-feira (24), um dia após a Corte decidir pelo congelamento dos recursos por apontar possível irregularidade. A decisão impactou R$ 6 bilhões.

No pedido encaminhado pela Bancada, os parlamentares afirmam que a suspensão do valos valores podem gerar prejuízos à educação brasileira, principalmente a estudantes beneficiados.

“O programa, criado pela Lei 14.818/2024, tem como objetivo combater a evasão escolar no ensino médio, por meio do incentivo financeiro a estudantes de baixa renda. Atualmente, beneficia cerca de 3,9 milhões de jovens em todo o país, com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões”, diz trecho do pedido direcionado ao presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo.

O pedido também considera que o programa é essencial para melhoria de aprendizagem e evolução educacional e afirma que o programa tem contribuído com a permanência de estudantes no ensino médio.

Em outra frente, o governo por meio da AGU (Advocacia-Geral da União) também acionou o Tribunal de Contas com pedido de suspensão imediata do bloqueio, além de mudança na análise do TCU. A Advocacia-Geral nega haver irregularidades no programa e afirma que, sem os valores, haverá “transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes”.

Procurado pelo R7, Ministério da Educação informou que vai “complementar os esclarecimentos tempestivamente, quando notificado. Todos os aportes feitos para o programa Pé-de-Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes.”

Entenda

Os R$ 6 bilhões bloqueados são do FGO (Fundo Garantidor de Operações) e do Fgeduc (Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo). Os recursos abastecem o Fipem (Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio), um fundo privado criado para custear o Pé-de-Meia.

Quando analisou o caso, a área técnica do TCU afirmou que o corte de R$ 6 bilhões não interromperia a política de imediato, embora pudesse comprometer o funcionamento futuro. Segundo o tribunal, o Fipem tem em caixa cerca de R$ 7,8 bilhões — o custo total do Pé-de-Meia para 2024 foi de aproximadamente R$ 795 milhões, incluídos “o pagamento mensal do incentivo, a taxa de administração e a tarifa do agente financeiro”.

O argumento para autorizar o bloqueio está no abastecimento do Fipem. Por ser feito pelo FGO e Fgeduc, ocorre sem autorização orçamentária, já que os fundos privados não constam no Orçamento da União nem passam pelo Tesouro Nacional.

A prática pode interferir em questões orçamentárias e financeiras da União, além de colocar em risco a rastreabilidade e a transparência dos valores.

O TCU alega que o aporte de R$ 6 bilhões não estava previsto no Orçamento de 2024 e, portanto, teria sido feito “à margem das regras fiscais vigentes”, como o novo arcabouço fiscal e a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Fonte: R7

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Geral

PESQUISA CONSULT: Fátima volta ao nível de maio com 65% de desaprovação

Foto: Eduardo Maia

A nova pesquisa Consult mostra que a desaprovação ao governo Fátima Bezerra voltou a crescer e alcançou 65,24% em dezembro, praticamente repetindo o índice de maio (65,18%). O movimento confirma a tendência de desgaste registrada ao longo do segundo semestre. Em agosto, o índice era de 62,24% e subiu para 64,59% em outubro, antes de atingir o nível atual.

Sobre a aprovação do governo, em dezembro, 21,65% dos entrevistados avaliaram positivamente a gestão estadual. Em outubro, o percentual era de 19,53%. Em agosto, o número havia sido de 22,94%, enquanto em maio — primeira pesquisa do ano — o índice era de 19,47%.

Foto: consult

No caso de Fátima, os números revelam um cenário de atenção para o último ano de mandato, embora ainda com uma base fiel de aproximadamente um quinto do eleitorado.

O levantamento reforça o desafio do governo estadual em recuperar apoio popular em meio ao ciclo eleitoral de 2026, já que a curva de desaprovação mantém trajetória ascendente mesmo em períodos distintos do ano.

A nova pesquisa Consult foi realizada entre os dias 2 e 5 de dezembro, com confiabilidade de 95%. Ao todo, foram 1,7 mil entrevistados nas 12 regiões do Estado.

Com informações da Tribuna do Norte

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Geral

Ceciliano pressionou deputados com ameaça de cortar emendas para salvar Glauber

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

A articulação que evitou a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) envolveu pressão direta do secretário especial de Assuntos Parlamentares do governo, André Ceciliano. Segundo mensagens e relatos obtidos pela coluna da Andreza Matais, do Metrópoles, Ceciliano telefonou para parlamentares do baixo clero afirmando que o Planalto deve assumir o controle das comissões em 2026 — e que os R$ 12 bilhões em emendas destinadas pelos colegiados só seriam liberados para quem “se comportasse”.

Os deputados relataram ter interpretado a fala como um aviso de que verbas poderiam ser usadas como instrumento de retaliação no ano eleitoral. A movimentação provocou reação imediata de lideranças da Câmara, que confrontaram Ceciliano e pediram que o governo não utilizasse emendas como mecanismo de pressão em uma disputa interna da Casa.

Foto: Reprodução

Com o desgaste, Ceciliano voltou a procurar parlamentares para dizer que agiu como “político” e não em nome do governo, pedindo que o episódio fosse tratado como um “mal-entendido”. Mesmo assim, o recado já havia circulado entre os deputados, impactando diretamente o clima da votação.

A base governista conseguiu reverter o cenário e evitar a cassação, que era dada como certa até horas antes da sessão. Glauber acabou punido com suspensão de seis meses por expulsar a chutes o militante do MBL Gabriel Costenaro, em abril de 2024, após alegar ter sido provocado com ofensas à memória de sua mãe, Saudade Braga, ex-prefeita de Nova Friburgo.

Com informações do Metrópoles

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Geral

Cade libera sem restrições avanço da venda do Midway Mall

Foto: Adriano Abreu

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem qualquer ressalva o pedido para venda de 100% das quotas do Midway Mall e do Midwest Estacionamento, em Natal. A decisão, registrada no Despacho SG nº 1.607/2025 e assinada pelo superintendente-geral Alexandre Barreto de Souza, conclui que a operação não apresenta riscos concorrenciais e pode seguir adiante.

No parecer anexado ao Sistema Eletrônico de Informações do Cade, o órgão afirma que a transação representa apenas uma substituição de agente econômico, dispensando análise detalhada de mercado. A justificativa econômica também aponta benefícios para ambas as partes: para a Capitânia Capital, a compra é vista como oportunidade de investimento em um ativo com alto potencial de rentabilidade; para o Grupo Guararapes, controlador do shopping e da Riachuelo, a venda oferece capitalização estratégica e otimização financeira.

A Guararapes havia comunicado ao mercado, no início de novembro, que submeteu ao Cade a possível venda do Midway para a Capitânia Capital e coinvestidores. A empresa já vinha avaliando alternativas para o ativo desde outubro, quando contratou o BTG Pactual para assessorá-la em estratégias relacionadas ao empreendimento.

Fundado por Nevaldo Rocha e inaugurado em 2005, o Midway Mall é o maior shopping do Rio Grande do Norte, com 66,2 mil m² de ABL. A Capitânia, gestora responsável pelo fundo interessado na compra, administra atualmente nove shoppings em três estados, que somam 438.919 m² de área locável.

Com informações da Tribuna do Norte

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Política

VÍDEO: vice-líder do PL na Câmara dos Deputados é derrubado do cargo após votar a favor de Glauber

 

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Vídeo: Reprodução/Instagram @globonews

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), destituiu o vice-líder Bibo Nunes (RS) depois que o parlamentar votou a favor da emenda que substituiu a cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ) por uma suspensão de seis meses. A posição contrariou a orientação do partido, que defendia manter o parecer do Conselho de Ética favorável à cassação e à inelegibilidade do psolista por oito anos.

A emenda apresentada pelo PSOL foi uma manobra para evitar a perda definitiva do mandato de Glauber. O dispositivo precisava de 257 votos para ser aprovado, e, com articulação do governo e do Centrão, passou com 318 votos. Bibo argumentou que apoiou a emenda porque, se tanto ela quanto a cassação fossem rejeitadas por falta de quórum, Glauber acabaria sem qualquer punição — e que preferiu garantir ao menos a suspensão.

Após o resultado, Sóstenes anunciou a destituição de Bibo no plenário. Disse que o deputado tem liberdade para votar como quiser, mas não para contrariar a liderança sem diálogo prévio. “Um vice-líder deve lealdade ao seu líder. Ele não vai desqualificar a liderança enquanto eu estiver aqui”, afirmou o dirigente do PL, destacando que a orientação da bancada era “não”.

Com o racha exposto, a votação reforça o ambiente de tensão interna no PL, que vinha atuando de maneira unificada em temas de desgaste ao governo. A postura de Bibo Nunes, porém, abriu fissuras e expôs a disputa por protagonismo dentro da bancada mais alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com informações do Metrópoles

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Geral

Walter se descola da esquerda, rejeita a direita e acena para um projeto de centro em 2026

Foto: Reprodução

Uma fala do vice-governador Walter Alves (MDB) durante sessão solene na Assembleia Legislativa acendeu um alerta no tabuleiro político do RN. Ao afirmar que, se pudesse escolher, ficaria “no centro — nem esquerda, nem direita”, o emedebista enviou um recado direto aos dois polos e se posicionou publicamente fora da construção governista liderada pelo PT, partido ao qual está vinculado por ocupar a vice de Fátima Bezerra.

A declaração ocorre em um momento sensível, já que o governo trabalha com a pré-candidatura do secretário da Fazenda, Cadu Xavier (PT), para a sucessão de 2026. Ao se colocar distante da esquerda e também rejeitar alinhamento com o campo conservador, Walter relativiza o roteiro que previa sua ascensão ao Executivo em abril, caso Fátima renuncie para disputar o Senado — movimento que poderia engessá-lo politicamente no processo eleitoral.

O posicionamento reforça a leitura de que Walter busca preservar autonomia e abrir espaço para novas composições, principalmente no campo moderado. Nos bastidores, há relatos de conversas frequentes com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), que hoje ocupa esse espaço de centro e lidera articulações para 2026 com apoio de siglas como PP e PSD. O MDB, comandado por Walter, é o partido com maior número de prefeitos no Estado, fator estratégico para qualquer palanque estadual competitivo.

A menção direta ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, com quem mantém aliança histórica, reforça esse movimento. Ezequiel, que deve migrar para o MDB, ampliaria ainda mais o peso político do partido. Nos bastidores, inclusive, circula a possibilidade de composição entre MDB e União Brasil, com direito a chapa conjunta em 2026 — cenário que recoloca Walter Alves como peça-chave na disputa estadual do próximo ano.

Com informações do Diário do RN

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Geral

PESQUISA CONSULT: diferença de Allyson para Rogério cai para 1,71 ponto

Foto: Reprodução

A mais recente pesquisa Consult, realizada entre 2 e 5 de dezembro, confirmou o acirramento da corrida pelo Governo do Rio Grande do Norte. O levantamento aponta Allyson Bezerra (União) com 30,47% das intenções de voto, enquanto Rogério Marinho (PL) aparece logo atrás, com 28,76% — uma diferença de apenas 1,71 ponto percentual, dentro da margem de erro de 2,3%. Carlos Eduardo Xavier (PT) surge em terceiro, com 6,41%. Outros 21% não souberam responder e 13,35% disseram não votar em nenhum.

O novo resultado confirma a tendência de aproximação registrada ao longo do ano. Nas quatro pesquisas da Consult de 2025, a vantagem de Allyson vem diminuindo: eram seis pontos em maio, caiu para 4,7 em agosto, desceu para 2,4 em outubro e agora chega ao menor patamar. Allyson e Rogério oscilaram pouco, enquanto Cadu mantém crescimento gradual desde o início do ano.

Foto: consult

A Consult também simulou um cenário em que Álvaro Dias (Republicanos) substitui Rogério Marinho na disputa. Nesse caso, Allyson lidera com 30,53%, seguido por Álvaro com 25,12% e Cadu com 6,35%. Na série histórica, o ex-prefeito de Natal também mostra avanço, embora ainda distante do líder. No voto espontâneo, Allyson aparece com 7,47% contra 4,47% de Rogério, seguido por nomes como Styvenson Valentim (2,06%) e Álvaro Dias (1,06%).

Foto: consult

A nova pesquisa Consult foi realizada entre os dias 2 e 5 de dezembro, com confiabilidade de 95%. Ao todo, foram 1,7 mil entrevistados nas 12 regiões do Estado. A pesquisa espontânea ainda revela forte indecisão do eleitorado: 78,47% não souberam indicar nenhum nome, enquanto 4% afirmaram não votar em ninguém.

Com informações da Tribuna do Norte

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Geral

Crise fiscal será um ‘desafio inevitável para o próximo governador’, diz Cadu

Foto: Magnus Nascimento

O secretário estadual da Fazenda e pré-candidato ao Governo do RN em 2026, Carlos Eduardo Xavier (PT), afirmou que a crise fiscal do Estado estará na mesa de quem assumir o Executivo em 2027. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, nesta quarta-feira (10), ele disse que “não há como fugir da pauta fiscal”, especialmente após a Comissão de Finanças da Assembleia aprovar o orçamento de 2026 com déficit projetado de R$ 1,54 bilhão. Segundo Cadu, o rombo decorre principalmente da Previdência — cerca de R$ 1,1 bilhão — e de aproximadamente R$ 1,5 bilhão em restos a pagar.

Cadu rebateu críticas sobre suposto aumento de 40% na folha em 2026, reforçando que a projeção real é de 7% a 8%. Ele atribuiu o avanço ao reajuste anual baseado no IPCA, acordos com categorias específicas e ao impacto do piso nacional do magistério. Segundo ele, os aumentos de 33% em 2022 e 15% em 2023 pressionaram fortemente as contas estaduais, já que a educação reúne cerca de 40 mil servidores entre ativos e aposentados. O secretário ainda lembrou que o comprometimento da receita com pessoal chegou a 58% após a redução das alíquotas do ICMS e hoje gira em torno de 55%.

O pré-candidato reforçou que o próximo governo precisará tratar o gasto com pessoal com “muito cuidado”, sem adotar arrocho, mas respeitando o limite de pagamentos possíveis pelo Estado. “É uma pauta desconfortável, mas inevitável”, resumiu. Ele também comentou o cenário político: confirmou que sua pré-candidatura segue de pé e admitiu a possibilidade de a governadora Fátima Bezerra permanecer no cargo, caso o vice Walter Alves decida não assumir. Mesmo assim, afirmou que a estratégia traçada pelo presidente Lula é que Fátima dispute o Senado para fortalecer o campo progressista.

Sobre rumores de rompimento entre MDB e PT, Cadu minimizou. Disse que a permanência de todos os indicados de Walter Alves no governo não sinaliza afastamento e que qualquer mudança dependerá do posicionamento do próprio vice. Ele avaliou positivamente o processo de transição iniciado no meio do ano, destacando a abertura do governo ao MDB como forma de preparação para um eventual comando do partido no Executivo estadual.

Com informações da Tribuna do Norte

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Política

Cassação de Carla Zambelli: como votaram os deputados do RN

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) rejeitar a cassação do mandato parlamentar de Carla Zambelli (PL-SP).

Foram 227 votos a favor da cassação e 170 votos contra. Eram necessários 257 votos para que o mandato fosse cassado. A sessão ainda teve 10 abstenções. 105 deputados estavam ausentes. Com o resultado, o processo foi arquivado.

A cassação seria uma consequência da condenação da deputada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter comandado uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Veja como votou cada deputado do RN:

  • Benes Leocádio (União) – Abstenção
  • Carla Dickson (União) – Não
  • Fernando Mineiro (PT) – Sim
  • Natália Bonavides (PT) – Sim
  • General Girão (PL) – Não
  • Sargento Gonçalves (PL) – Não
  • João Maia (PP) – Ausente
  • Robinson Faria (PP) – Sim

Com informações do G1

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Política

Câmara recua em cassação e impõe suspensão de 6 meses ao mandato de Glauber Braga

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados decidiu suspender por seis meses o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), em votação realizada nessa quarta-feira (10). O placar foi de 318 votos a 141. A pauta inicial previa a cassação definitiva, que tornaria o parlamentar inelegível por oito anos, mas um destaque apresentado alterou a pena após articulação que indicava que não haveria votos suficientes para a cassação.

A decisão ocorre um dia depois de Glauber ter sido retirado à força da cadeira da presidência da Casa, onde realizava um protesto pacífico contra o julgamento de seu próprio processo. O plenário rejeitou a tentativa de retirar o caso da pauta. Antes da votação, o deputado afirmou que seguiria defendendo suas posições: “Eu estou deputado federal. Sou militante socialista e serei por toda a minha vida”.

A suspensão surgiu como alternativa construída entre parlamentares, diante do impasse. O processo contra Glauber estava parado desde abril, quando o Conselho de Ética recomendou a perda do mandato por suposta agressão a um militante do MBL em 2024. O caso envolveu um chute, que o deputado nega ter sido agressão deliberada, alegando ter sido provocado com ofensas pessoais enquanto vivia o luto pela morte da mãe.

Com a decisão, Glauber mantém o mandato, mas ficará afastado de todas as atividades legislativas pelos próximos seis meses, enquanto o PSOL avalia as medidas políticas e jurídicas que adotará após o resultado.

A informação é do R7

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Geral

Aeroporto de Natal sofre com 14 atrasos nessa quarta (10) após caos em voos em São Paulo

Foto: Rayane Mainara

O Aeroporto Internacional de Natal registrou atrasos em 14 voos nessa quarta-feira (10), resultado de uma cadeia de cancelamentos provocada por fortes rajadas de vento que paralisaram parte do tráfego aéreo em São Paulo. Segundo a administração local, os atrasos envolveram 6 voos da LATAM, 6 da Gol e 2 da Azul — embora os trechos não tenham sido divulgados. A concessionária recomendou que os passageiros acompanhem a situação diretamente com as companhias aéreas.

A confusão começou quando ventos superiores a 90 km/h atingiram o Aeroporto de Congonhas, provocando o cancelamento de 167 voos até as 19h — 80 chegadas e 87 partidas — e obrigando companhias a alternar rotas, atrasar partidas e adiar chegadas. No Aeroporto de Guarulhos, outros 31 voos foram redirecionados para aeródromos alternativos.

Relatos de passageiros apontam demora para estacionamento das aeronaves e lentidão no desembarque, com falta de escadas de acesso imediatas após o pouso. As companhias LATAM e Gol justificaram as mudanças com a gravidade das condições meteorológicas. A empresa GRU Airport informou que as operações de chegada em Guarulhos voltaram gradualmente após a melhora do clima, mas alertou que os passageiros devem entrar em contato com as empresas para confirmar o status dos voos.

Diante do cenário, a recomendação é buscar confirmação da situação com antecedência e manter o plano de viagem flexível. A expectativa é que os remanejamentos e atrasos repercutam ao longo do dia, com possibilidade de mais impactos nos próximos voos.

Com informações do G1

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