Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode iniciar o cumprimento da pena em regime fechado ainda em novembro. A possibilidade ganhou força após a publicação do acórdão que rejeitou os primeiros embargos de declaração da defesa no caso da trama golpista.
Com isso, especialistas ouvidos pelo R7 afirmam que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, já pode determinar o começo da execução da pena assim que os prazos recursais se encerrarem.
O prazo para apresentação de embargos infringentes voltou a correr com a rejeição dos embargos de declaração e termina em 28 de novembro, caso não haja nova interrupção. Após o fim dos recursos cabíveis, ocorre o trânsito em julgado, quando a condenação se torna definitiva.
Segundo o advogado criminalista Jaime Fusco, encerrados os recursos, a execução deve começar obrigatoriamente em regime fechado. Ele avalia que, pelo ritmo do processo, essa determinação pode ocorrer ainda neste mês.
A defesa ainda pode apresentar novos embargos de declaração (prazo de 5 dias), mas eles só servem para esclarecer pontos da decisão e não podem reverter a condenação. Já os embargos infringentes não devem ser aceitos, pois só são admitidos quando há ao menos dois votos divergentes — e Bolsonaro recebeu apenas um, de Luiz Fux.
Moraes pode:
-
esperar o fim dos prazos,
-
rejeitar novos recursos imediatamente, se entender que são protelatórios, ou
-
autorizar a execução antes, caso avalie abuso recursal.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado, e deve iniciar a pena diretamente no regime fechado, conforme prevê a lei.
PL aposta que Motta só pautará anistia após a prisão de Bolsonaro
Após a aprovação do PL Antifacção, lideranças do PL decidiram voltar suas atenções na Câmara para o projeto da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, o que deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na visão de caciques do PL, porém, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), só pautará o projeto após Bolsonaro ser enviado pelo STF para o regime fechado de prisão.
Em entrevistas recentes, o próprio Motta admitiu que a anistia voltará ao debate nas próximas semanas. Ele acredita que convencerá o PL a apoiar uma redução das penas, e não a anistia “ampla, geral e irrestrita”.
Com informações de R7 e Metrópoles
Foto: Alex Ferro/COP30
Ele já tem antecedentes, afinal porque ele foi colocado na reserva do exército brasileiro, é justamente pelo mesmo crime, que ele está sendo condenado.
Já o atual presidente deveria responder por apologia ao crime em suas declarações.
Se tivesse roubado não iria preso, e os mau-caráter esquerdiopatas ainda aplaudia. Veja o caso do Luladrão, solto e os bandidos ainda o defende…bandido defende bandido
o PT é o cancer, do nosso pais, isso é uma misera, kkkkkkkk
bandido bom, é bandido preso, se o bolsonaro, vai, o bandido ladrão, chefe, que foi condenado, preso e solto. por outro bandido, teria que ir todo mundo pro cadeia, kkkkkkkkkkkkkkkkk
Já era para esse condenado está preso a muito tempo. O Brasil merece respeito e esse cidadão pagará por todo mal que fez a nação brasileira.
É claro que um esquerdiota é incapaz de enxergar os fatos, mas gostaria que você dissesse qual o mal ou o crime que Bolsonaro cometeu?
Como Bolsonaro tentou dar um golpe fora do país e sem armas, sem os militares?
E os verdadeiros bandidos tudinho solto… essa é a “Justiça” Brasileira…quem roubou Bilhões comprovadamente está no poder. De fato esse sistema é um Vampiro!
Bandido bom é bandido preso!
Concordo, desde que tenha cometido crime, mas em relação a Bolsonaro qual o crime que ele cometeu, cara pálida?
Tambem concordo com vc.
O maior ladrão do mundo segundo o Google, está solto.
Já Jair Bolsonaro vai ser preso injustamente.
Acusado de uma coisacque ele não fez.
Aquela coisa né?
A rida grande dentro da pequena.
Tambem concordo com vc.
O maior ladrão do mundo segundo o Google, está solto.
Já Jair Bolsonaro vai ser preso injustamente.
Acusado de uma coisa que ele não fez.
É aquela coisa né?
A roda grande dentro da pequena.
Se forem chorar, mandem áudio. Finalmente esse traidor comunista vai jogar xadrez 5D onde deve.
Todos que comemoram a prisão dele devem ter fixa suja igual ao luladrão, ladrão defende ladrão.
APÓS VÁRIAS TENTATIVAS FRUSTADAS DE ENCONTRAR UM CRIME COMETIDO POR BOLSONARO, POIS NÃO ENCONTRAVAM PROVAS, ATÉ IMPORTUNAÇÃO À BALEIA ENTROU NO ROL, O SISTEMA DESCOBRIU QUE,UMA SIMPLES NARRATIVA SERIA CAPAZ DE LEVÁ-LO A PRISÃO, OU SEJA, ENCONTRAR UM CRIME QUE NÃO PRECISASSE SER CONSUMADO PARA SE TORNAR CRIME. BASTAVA CRIAR UMA NARRATIVA E ALGUÉM QUE CONFIRME. FOI AÍ QUE APARECEU MAURO CID E O TROFÉU FOI ALCANÇADO, MESMO O DIANTE DAS VÁRIAS DECLARAÇÕES DO DELATOR, DEIXANDO ESCAPAR, POR VÁRIAS VEZES, QUE A NARRATIVA JÁ ESTAVA PRONTA.
O melhor é que o condenado não pode mais votar, graças aos seus próprios amiguinhos
A verdade é que o sistema acabou com a maior liderança da direita, agora esquerda no poder por vários anos