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Foto: Reprodução

O Ministério Público do RN (MPRN) virou alvo de uma forte reação de servidores e entidades nacionais, que acusam a instituição de tentar maquiar números oficiais sobre o excesso de cargos comissionados e terceirizados, expostos em reportagem do jornal O Estado de São Paulo. As informações constam em nota de repúdio conjunta, assinada pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP), a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN (SindsempRN), divulgada nesta sexta-feira (7).

Segundo as entidades, o MPRN tem hoje mais cargos comissionados e vínculos precários do que servidores concursados — desmontando a ideia de um quadro técnico estável. Documentos da própria Procuradoria-Geral de Justiça apontam que apenas 30% dos cargos comissionados são ocupados por servidores efetivos, e esse número vem caindo mês a mês.

Mesmo assim, a Procuradoria tenta emplacar na Assembleia Legislativa um projeto de lei que reduz de 30% para 20% o número mínimo de cargos destinados a servidores de carreira. O artigo polêmico, relatado pela deputada Isolda Dantas (PT), foi embutido no texto que trata da recomposição salarial da categoria — um típico “jabuti legislativo”, segundo os sindicatos.

Além de ser considerado inconstitucional, o projeto ainda prevê reajuste abaixo da inflação, aprofundando a perda de quase 25% no poder de compra dos servidores.

Os números oficiais mostram um quadro alarmante: 515 cargos comissionados, 439 servidores efetivos, 339 terceirizados e 431 estagiários. Ou seja, mais da metade do MPRN é formada por vínculos precários, algo que as entidades classificam como “vergonhoso” e “contrário à moralidade que o próprio Ministério Público cobra dos outros órgãos”.

MPRN desafia STF e piora precarização

O Sindicato lembra ainda que o STF já considerou inconstitucional uma tentativa semelhante de reduzir o percentual de efetivos, e que a nova manobra representa uma “afronta direta” à Corte.

Para as entidades, o MPRN caminha para se tornar um dos Ministérios Públicos mais precarizados do país, desvalorizando o servidor concursado e enfraquecendo o serviço público.

“É inaceitável que uma instituição que deveria ser exemplo de legalidade lidere a precarização do trabalho”, afirmam em nota de repúdio assinada pelas três entidades.

Foto: Divulgação

A prefeita de Lagoa de Pedras, Janaína de Salin, anunciou o início da reforma do Mercado Público Municipal, uma das obras mais esperadas pela população. Os serviços começam neste mês de novembro e têm como objetivo revitalizar um dos principais espaços de convivência e geração de renda do município. O projeto vai garantir mais conforto e melhores condições de trabalho para os comerciantes, além de mais segurança e comodidade para os consumidores.

A intervenção contempla melhorias estruturais completas, como a recuperação das instalações elétricas e hidráulicas, modernização dos boxes, reforma dos banheiros, ampliação das áreas de circulação e adequação às normas de acessibilidade. Com a obra, a Prefeitura pretende transformar o mercado em um ambiente mais limpo, organizado e funcional, incentivando o comércio local e fortalecendo a economia da cidade.

Foto: Divulgação

Segundo a prefeita Janaína de Salin, a obra representa um passo importante na valorização dos espaços públicos e na melhoria da qualidade de vida dos moradores. “É com muita alegria que anunciamos essa conquista. O Mercado Público é parte da história e da rotina da nossa cidade. Com essa reforma, queremos oferecer um ambiente digno, moderno e acolhedor para todos que fazem e frequentam o comércio local”, destacou a gestora.

Foto: Ton Molina/STF

A Primeira Turma do STF formou maioria para negar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados por participação na tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre no plenário virtual e vai até 14 de novembro.

O relator, Alexandre de Moraes, votou pela rejeição dos recursos e foi acompanhado por Flávio Dino e Cristiano Zanin. Falta apenas o voto de Cármen Lúcia.

Os réus apresentaram embargos de declaração, recurso usado para pedir esclarecimentos sobre a decisão. As defesas questionavam pontos como cálculo das penas e suposta falta de provas.

Moraes afirmou que o recurso de Bolsonaro apenas repetiu argumentos já rejeitados e destacou que ficou demonstrado que o ex-presidente atuou como líder de uma organização criminosa com objetivo de manter-se no poder via ruptura institucional.

Em setembro, os ministros concluíram que o grupo formou uma organização criminosa armada que tentou impedir a posse do presidente Lula em 2023.

A defesa ainda pode apresentar um segundo embargo. Só após a rejeição definitiva é que poderá iniciar o cumprimento da pena, definida em 27 anos e 3 meses para Bolsonaro.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em outro processo, relacionado à tentativa de influenciar o governo Trump contra o Judiciário brasileiro. No caso da trama golpista, Moraes ainda definirá se a pena será cumprida em casa, em unidade militar ou na sede da PF.

Com informações de O Globo

Foto: reprodução/TV Senado

O coordenador-geral de análise de conjuntura da Abin, Pedro de Souza Mesquita, afirmou que o Comando Vermelho (CV) está presente em todos os confrontos entre facções criminosas no país. A declaração foi feita em reunião no Senado que discutiu o avanço do crime organizado no Brasil.

Segundo Mesquita, o CV iniciou sua expansão em 2013 e se consolidou em 2024, tornando-se um dos principais desafios à segurança nacional. O diretor de inteligência interna da Abin, Esaú Feitosa, destacou que o tema já ultrapassou o âmbito policial: “O crime organizado deixou há muito tempo de ser um problema somente policial”.

A Abin também apontou o crescimento do Terceiro Comando Puro (TCP). Um relatório da agência mostra que o grupo já atua em nove estados além do Rio de Janeiro: Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Ceará, Amapá, Acre, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

De acordo com a Abin, o CV amplia sua influência oferecendo logística para compra de drogas e armas a facções locais. Já o TCP passou a disputar territórios oferecendo a mesma estrutura — fornecimento de armas, drogas e abrigo em comunidades sob seu domínio.

A expansão simultânea de CV e TCP, segundo a inteligência brasileira, acende um alerta nacional, pois leva a outros estados o padrão de confrontos violentos típico do Rio de Janeiro.

Com informações de g1

Foto: Alexander Zemlianichenko / POOL / AFP

O Kremlin afirmou nesta sexta-feira (7) que a Rússia está pronta para atender pedidos de apoio da Venezuela e pediu que a tensão na região não seja ampliada.

O presidente venezuelano Nicolás Maduro solicitou ajuda militar a Moscou, incluindo manutenção de caças Sukhoi, modernização de radares e fornecimento de sistemas de mísseis. O pedido ocorre após o aumento da presença militar dos Estados Unidos no Caribe.

Nos últimos meses, os EUA passaram a atacar embarcações que, segundo Washington, transportariam drogas e seriam operadas por grupos classificados como organizações terroristas. Donald Trump defendeu as ações, alegando que os Estados Unidos têm autoridade legal para realizá-las.

A Venezuela condena os ataques e afirma que a ofensiva seria uma tentativa de desestabilizar o governo Maduro. O chefe do escritório de direitos humanos da ONU também criticou as ações, chamando-as de inaceitáveis.

Com informações de CNN Brasil

Foto: Túlio Amâncio/Band

Um coquetel foi organizado pela primeira-dama Janja da Silva na noite desta quinta-feira (6) durante a Cúpula de Belém da COP30. Apesar de descrito na agenda oficial como evento oferecido a Chefes de Estado, nenhum chefe de Estado participou, conforme apuração da Band, que teve acesso ao local.

Chefes de Estado consultados pela reportagem disseram que não compareceram ao coquetel devido ao cansaço após a agenda oficial do dia.

No evento, estiveram ministros e aliados do governo no ambiente com luzes em tons de azul e roxo e telões exibindo imagens da Amazônia ao som de lambada paraense. Entre os presentes estavam a ex-presidente Dilma Rousseff, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Marcos Antônio Amaro (GSI). Segundo relatos, o clima era de celebração após o anúncio de mais de US$ 5 bilhões para o Fundo das Florestas Tropicais para Sempre.

O cardápio, preparado pelo chef paraense Saulo Jennings, incluía pratos com peixes típicos da Amazônia — o mais requisitado foi o filhote — e uma estação com oito opções de drinks.

Lula e Janja ficaram cerca de meia hora no evento. A primeira-dama chegou a dançar lambada, enquanto o presidente foi bastante solicitado por convidados, especialmente por Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS. António Guterres, secretário-geral da ONU, também esteve no local e conversou em português com os brasileiros.

 

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Com informações de Band Jornalismo

O Colégio Porto viveu, nesta quinta-feira (7), uma manhã marcada pela emoção, espiritualidade e expectativa com a realização de um ato ecumênico com os alunos do Pré-Enem. O encontro, realizado na sede da escola, simbolizou o início da despedida da turma que se prepara para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas acontecem nos próximos domingos, dias 9 e 16.

A cerimônia reuniu estudantes, professores e colaboradores em um momento de acolhimento e reflexão. Representantes de diferentes tradições religiosas conduziram mensagens de fé e motivação, reforçando o espírito de união e esperança entre os alunos. O momento contou com as participações do frei Carlos, que conduziu a mensagem católica; de Carlos César, palestrante evangélico; e de Alcio Costa, representante da doutrina espírita.

A manhã teve ainda música e louvores com a Banda Porto, a exibição de um vídeo produzido pelo Núcleo de Apoio Psicopedagógico e Educacional (NAPPE) e a entrega dos tradicionais kits Enem, com itens, camiseta e um guia para os dias de prova.

Para o diretor acadêmico do Colégio Porto, professor André Cury, o ato é um marco simbólico no encerramento de mais um ciclo. Ele também falou sobre a expetativa para o Enem.

“As expectativas são as melhores. Eles se prepararam muito bem, é uma turma dedicada e equilibrada. Agora, o mais importante é manter a calma, controlar a ansiedade e acreditar no que aprenderam. A saudade fica, mas é uma alegria vê-los prontos para o mundo”, destacou.

Entre os alunos, o clima foi de emoção e gratidão. Beatriz Moreira, do Pré-C, contou que o apoio da escola fez toda a diferença na preparação.“Foi um ano difícil, mas também leve. Os professores sempre estiveram por perto e isso nos deixou mais tranquilos para o Enem. Hoje é um dia de despedida, o coração está apertado, mas é bonito olhar para trás e ver o quanto crescemos”, disse.

Já Alexandre Nelson, estudante do Porto desde o 9º ano, resumiu o sentimento como o “fechamento de um ciclo”. “Foram anos incríveis aqui. A escola me ajudou a crescer não só academicamente, mas como pessoa. Agora é seguir em frente e colocar tudo em prática na prova e na vida”, afirmou.

Os estudantes ainda viveram uma grande supresa, com a presença dos pais, avós e irmãos ao fim do ato. Foi o momento em que não deu pra segurar a emoção. “É muito especial estar aqui”, disse Edna Carneiro, avó da aluna Alice Carneiro, emocionada ao acompanhar a neta neste momento importante da vida. “Eu só tenho gratidão de estar tendo essa oportunidade de estar junto com ela nessa fase tão bonita. Só desejo que ela consiga alcançar todos os sonhos”, completou.