Presidente do grupo Corona é encontrado morto no México

Foto: Ton Molina/STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para reduzir parte da pena por meio da leitura de livros.

A defesa solicitou a inclusão do ex-presidente no programa de remição de pena pela leitura, previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Pelas regras, cada livro lido e avaliado pode garantir a redução de quatro dias da pena, mediante a entrega de um relatório escrito, analisado por comissão e homologado pela Justiça.

Os advogados afirmam que a medida tem caráter educativo e pedem autorização para acesso às obras e às condições necessárias para a produção das resenhas.

Condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

Os principais reservatórios do Rio Grande do Norte operam com 37,53% da capacidade total, segundo dados divulgados pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) na terça-feira (7).

O relatório também aponta que 20 reservatórios estão em situação crítica, com menos de 10% da capacidade, incluindo Itans, Passagem das Traíras, Lulu Pinto, Sabugi, Tourão e Boqueirão de Parelhas.

Veja a lista completa dos 20 reservatórios em situação crítica:

• Itans (Caicó) – 0,00%
• Lulu Pinto (Luís Gomes) – 0,01%
• Passagem das Traíras (São José do Seridó) – 0,03%
• Brejo (Olho-d’Água do Borges) – 0,29%
• Jesus Maria José (Tenente Ananias) – 0,33%
• Esguicho (Ouro Branco) – 0,60%
• Mundo Novo (Caicó)  – 0,78%
• Sabugi (São João do Sabugi) – 1,03%
• Carnaúba (São João do Sabugi) – 1,84%
• Tourão (Patu) – 2,46%
• São Gonçalo (São Francisco do Oeste) – 2,57%
• Gangorra (Rafael Fernandes) – 3,50%
• Apanha Peixe (Caraúbas) – 5,33%
• Inspetoria (Umarizal) – 5,52%
• 25 de Março (Pau dos Ferros) – 5,52%
• Bonito II (São Miguel) – 5,80%
• Japi II (São José do Campestre) – 7,26%
• Dinamarca (Serra Negra do Norte) – 8,30%
• Boqueirão de Parelhas – Ministro João Alves (Parelhas) – 9,30%
• Zangarelhas (Jardim do Seridó) – 9,32%

Ao todo, são monitorados 69 mananciais responsáveis pelo abastecimento da população. O volume armazenado é de 1,98 bilhão de metros cúbicos, diante de uma capacidade total de 5,29 bilhões. O cenário é considerado de atenção, típico do período seco, e exige uso racional da água.

Entre os maiores reservatórios, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 44,61% da capacidade. A Barragem de Oiticica está com 14,83%. Já Santa Cruz do Apodi, Umari e Poço Branco apresentam volumes acima de 50%.

Segundo o Igarn, apesar de alguns mananciais estratégicos estarem em níveis mais elevados, o quadro geral reforça a necessidade de monitoramento constante e de planejamento integrado para garantir o abastecimento humano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (8) que o Brasil não aceita nenhum tipo de regime autoritário, seja civil ou militar. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto, em referência aos três anos dos atos de 8 de janeiro de 2023.

No discurso, Lula disse que a democracia está sempre sob ameaça de “candidatos a ditadores”. O presidente também elogiou o Supremo Tribunal Federal pela condução das investigações sobre a tentativa de golpe.

Após a cerimônia, Lula vetou integralmente o projeto aprovado pelo Congresso que previa a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de Janeiro, conhecido como PL da Dosimetria.

Foto: Waldemir Barreto / Senado

Após o presidente Lula vetar integralmente o PL da Dosimetria, que reduziria penas de condenados do 8 de janeiro, o senador Rogério Marinho disse que o veto escancara a hipocrisia de Lula. Rogério lembrou em nota que Lula foi anistiado no passado e agora se recusa a discutir clemência.

Rogério também se referiu ao veto de Lula como vingança e perseguição e disse que o PT precisa do mito do ‘golpe’ que não existiu para encobrir o fracasso do governo Lula.

Leia a íntegra da nota abaixo:

NOTA PÚBLICA

Lula escancara sua hipocrisia ao vetar qualquer iniciativa de redução de penas para os condenados de 8 de janeiro. Ele e os seus, que foram anistiados no passado, agora se recusam até mesmo a discutir clemência. Falta-lhes a grandeza que tiveram líderes da história do Brasil, capazes de reconciliar o país por meio de sucessivas anistias em momentos muito mais graves.

A chamada “defesa da democracia” virou apenas um instrumento de vingança política. Mantêm-se brasileiros presos não para fazer justiça, mas para satisfazer a vingança e sustentar uma narrativa conveniente.

O PT precisa do mito do “golpe” que não houve. Precisa dessa farsa para encobrir o fracasso de um governo sem ideias, sem rumo e sem novidades, que afunda o Brasil enquanto vive do passado.

Não é justiça.
É hipocrisia.
É vingança.
É perseguição.

Democracia não se defende com arbitrariedade.
Defende-se com lei, equilíbrio e reconciliação.

Liberdade para os presos políticos.
Bolsonaro livre!

ROGÉRIO MARINHO
Senador da República (PL-RN)
Líder da Oposição no Senado

Foto: Adriano Machado/Reuters

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou sua carta de demissão ao presidente Lula nesta quinta-feira (8/1), no Palácio do Planalto.

Segundo fontes do Planalto e do próprio ministério, o documento foi entregue pouco antes do ato em memória do 8 de Janeiro.

Como já havia sido noticiado, Lewandowski pretendia permanecer no cargo até sexta-feira (9/1), mas antecipou a saída.

A decisão ocorre após uma série de insatisfações com o governo, especialmente depois da sinalização de Lula de que pretende dividir o Ministério da Justiça.

A exoneração de Lewandowski deve ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) ainda nesta semana.

O nome de Wellington César Lima e Silva é o mais cotado para assumir o comando da pasta. O jurista já foi ministro de Dilma Rousseff (PT), e tem bom trânsito com o presidente Lula.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Sob pressão política e institucional, o ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso Master no Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu suspender a inspeção determinada no Banco Central sobre a liquidação do banco e levar o tema ao Plenário da Corte. O despacho foi publicado nesta quinta-feira (8).

A decisão representa uma vitória parcial do BC, que havia recorrido contra a ordem monocrática do relator, alegando que uma medida desse impacto deveria ser analisada pelo colegiado.

No despacho, Jhonatan afirma que tem competência regimental para determinar inspeções, rejeita a tese de omissão do Banco Central e diz que os embargos não são o instrumento adequado para rediscutir o controle externo sobre a autoridade monetária.

Mesmo assim, optou por suspender a medida diante da repercussão pública e da escalada institucional do caso. Na prática, a inspeção fica congelada enquanto o TCU tenta administrar o conflito e evitar um embate direto com o Banco Central.