A arrecadação do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) no mês de junho foi de R$ 690,3 milhões no Rio Grande do Norte. O montante representa um aumento de 0,2%, em termos nominais, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-RN), que publicou, nesta terça-feira (23), a oitava edição do Boletim Fazendário do RN, um demonstrativo mensal das finanças do estado.
Com relação à arrecadação de todos os impostos de competência estadual, o Estado registrou o volume de R$ 767,6 milhões em junho. O total representa uma queda real superior a 4% em relação ao mesmo mês do ano passado, levando em consideração a inflação no período.
Em junho de 2023, o volume de receitas próprias do Rio Grande do Norte foi de R$ 768,1 milhões. De acordo com o IBGE, a inflação acumulada nos últimos 12 meses, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 4,23%.
Outros impostos
O IPVA, outro tributo estadual, registrou uma arrecadação de R$ 72,8 milhões em junho deste ano, uma queda nominal de 5,5% em relação aos R$ 76,9 milhões arrecadados no mesmo mês do ano anterior. No primeiro semestre de 2024, a arrecadação do IPVA acumulou R$ 318,1 milhões, e não variou, desconsiderando-se a desvalorização da moeda.
Já o recolhimento do ITCD, que incide sobre transmissões de bens por causa mortis e doações, apresentou um desempenho positivo, arrecadando R$ 4,3 milhões em junho de 2024, um aumento de 120,6% em comparação aos R$ 1,97 milhões arrecadados em junho do ano passado. O avanço é resultado das estratégias adotadas pela Sefaz-RN para ampliar o volume de entradas no Tesouro, como a implantação do sistema que simplifica e agiliza as solicitações para emissão da guia de recolhimento do ITCD, em operação desde o fim de maio passado.
No mês de junho, o volume de repasses do estado para os municípios totalizou R$ 200,2 milhões, uma queda de 0,6% em relação aos R$ 201,4 milhões repassados em junho de 2023. Na composição dos repasses, o ICMS respondeu por 79,7% do total de transferências. Até o primeiro semestre deste ano, os repasses somaram R$ 1,7 bilhão, representando um aumento de 3,8% comparado ao mesmo período do ano anterior.
Representantes do Ministério da Relações Exteriores de Israel se reuniram neste domingo (15) com membros da comitiva brasileira que visita o país, na qual está o secretário de Planejamento de Natal, Vagner Araújo.
Na reunião ficou definido que o ministério se comprometeu a providenciar o traslado até a fronteira com a Jordânia. Segundo informou Vagner Araújo há possibilidade transporte acontecer já na segunda-feira (16).
O percurso de carro até a fronteira com a Jordânia é de aproximadamente 130 Km.
Da Jordânia, a comitiva esperaria o espaço aéreo abrir, já que se encontra fechado assim como Israel, ou seguiria até à Arábia Saudita, de onde pegaria um voo de volta para o Brasil.
A comitiva brasileira é formada por 18 pessoas. Doze delas preferem ser levadas até a fronteira com a Jordânia, enquanto outras 6 disseram na reunião que preferem aguardar outro momento para deixar Israel.
Foto: Majid Asgaripour/WANA (West Asia News Agency
O exército de Israel afirmou ter atingido “mais de 80” alvos em Teerã, capital do Irã, neste domingo (15), entre eles, a sede do Ministério da Defesa iraniano. Este é o terceiro dia de confronto entre os dois países no Oriente Médio.
Israel diz que seus alvos são locais relacionados ao suposto trabalho iraniano com armas nucleares, mas o regime do Irã nega.
O Ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, disse neste domingo que, se os ataques israelenses ao Irã pararem, “nossas respostas também cessarão”.
Os israelenses ainda mencionam que a sede do SPND, a organização de inovação e pesquisa defensiva do Irã, que segundo autoridades israelenses e ocidentais seria responsável pelo trabalho relacionado a armas nucleares, também foi atingida.
Os bombardeios ocorreram “durante toda a noite”, informou o Exército em um comunicado. Israel ameaçou usar ainda mais força contra o Irã após mísseis iranianos evadiram as defesas aéreas israelenses para atingir edifícios na sua capital, Tel Aviv. As negociações planejadas sobre o programa nuclear do Irã, que poderiam oferecer uma saída, foram canceladas.
A região se prepara para um conflito possivelmente prolongado após o bombardeio surpresa de Israel em locais nucleares e militares do Irã na sexta-feira (13), que matou vários generais de alto escalão e cientistas nucleares iranianos. Nenhum dos lados mostrou qualquer sinal de recuo.
O Irã disse que Israel atingiu duas refinarias de petróleo, aumentando a perspectiva de um ataque mais amplo à indústria de energia fortemente sancionada do Irã, que poderia afetar os mercados globais.
O presidente dos EUA, Donald Trump, expressou apoio total às ações de Israel, enquanto advertiu o Irã de que pode evitar mais destruição concordando com um novo acordo nuclear.
Abbas Araghchi, porta-voz do Irã, afirma que os Estados Unidos “são parceiros nestes ataques e devem assumir responsabilidade” sobre os danos causados à região.
Ainda não houve atualização do número de mortos no Irã neste domingo. O balanço divulgado no último sábado (14), pelo embaixador do Irã na ONU, dizia que 78 pessoas já foram mortas no país e mais de 320 ficaram feridas.
Em Israel, pelo menos 10 pessoas foram mortas em ataques iranianos durante a noite de sábado e no domingo, segundo o serviço de resgate Magen David Adom de Israel, elevando o número total de mortos do país para 13.
O principal aeroporto internacional do país e o espaço aéreo permaneceram fechados pelo terceiro dia.
Relatórios do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) apontam uma grave crise nos dois principais hospitais da rede estadual de saúde: o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. As unidades enfrentam desabastecimento de mais de 75% de medicamentos e insumos, com risco iminente à segurança dos pacientes e impacto direto no atendimento.
Diante da situação, o Cremern ingressou com uma Reclamação Pré-Processual na Justiça Federal no dia 3 de junho, pedindo que o Estado adote medidas urgentes. Passados 10 dias, segundo o presidente do conselho, Marcos Antônio Tavares, não houve melhora. “O objetivo é forçar o gestor a tomar uma iniciativa concreta para reverter o quadro”, afirmou.
Falta de medicamentos e risco de mortes evitáveis
No Walfredo Gurgel, vistoria realizada em 26 de maio constatou a ausência de antibióticos como Meropenem e Polimixina, trombolíticos como Alteplase, anestésicos, analgésicos, anti-inflamatórios e materiais básicos como seringas, agulhas e álcool 70%. Também faltam colírios e pomadas anestésicas na oftalmologia, além de lâminas específicas para o funcionamento do dermátomo elétrico na ala de queimados.
“A falta desses insumos compromete diretamente o tempo de internação, eleva o risco de infecções hospitalares e pode causar mortes evitáveis”, alerta o relatório do Cremern. O presidente do conselho relata que médicos da ala de queimados estão comprando materiais do próprio bolso para manter os atendimentos.
Débitos com fornecedores ultrapassam R$ 4 milhões
Um memorando enviado à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) pelo chefe da Farmácia do Walfredo Gurgel, Thiago Bezerra, reconhece o colapso e atribui o desabastecimento à inadimplência com fornecedores. Segundo o documento, a dívida supera R$ 4,1 milhões, sendo R$ 1,3 milhão com a UNI Hospitalar, R$ 617 mil com a Conquista Distribuidora e R$ 280 mil com a ROSS Medical.
A falta de pagamentos levou à suspensão nas entregas de medicamentos e insumos essenciais. Thiago alerta que isso compromete áreas críticas como urgência, emergência e centro cirúrgico, além da realização de exames laboratoriais fundamentais, como bioquímica, imunologia, sorologia e microbiologia.
Tarcísio Maia também enfrenta crise
Em Mossoró, vistoria feita no Hospital Regional Tarcísio Maia em fevereiro apontou um cenário semelhante, com 29 leitos de UTI e um deles bloqueado por falta de insumos. A unidade também sofre com a paralisação de reformas e com entregas incompletas de materiais solicitados. A compra emergencial sem licitação foi autorizada, mas o Cremern afirma que o cenário permanece crítico.
Situação é generalizada, diz Cremern
Segundo Marcos Tavares, a crise vai além dos hospitais vistoriados. O Hospital Santa Catarina, por exemplo, estaria com sua UTI funcionando de forma precária, segundo relatos médicos. “Estamos falando de unidades que atendem os casos mais graves. Sem estrutura, os profissionais não têm como oferecer atendimento de qualidade”, disse.
Governo alega perda de receita e esforço para normalizar estoques
Até a publicação desta matéria, a Sesap não se manifestou após o novo relatório, mas foi procurada pela reportagem da 98 FM. No início do mês, a pasta chegou a trazer justificativas sobre informações anteriores, alegando que o cenário de déficit ocorria devido a queda na arrecadação do ICMS, que teria retirado R$ 132 milhões da saúde em 2024. A sesap afirmou ainda, na ocasião, que vem realizando “esforços permanentes” para abastecer as unidades. Informou ainda que os hospitais utilizam recursos da Fonte 500 (estadual), considerada instável, e que há processos licitatórios em andamento, sem prazo de conclusão.
O Cremern afirma que todas as vistorias são feitas com transparência, com relatórios enviados também ao Conselho Federal de Medicina. Para o conselho, o cenário atual representa um risco real de colapso da rede pública hospitalar no Rio Grande do Norte.
A tenista potiguar Victoria Barros venceu o ITF J300 de Bamberg, na Alemanha, neste domingo (15). A competição consiste no torneio de nível mais alto dentro do circuito júnior organizado pela Federação Internacional de Tênis (ITF). Para a tenista de apenas 15 anos, que deve iniciar sua trajetória no top 20 do ranking juvenil, a conquista representa o maior título de sua carreira.
A vitória no torneio veio após a potiguar vencer a tenista da casa, Eva Bennemann. No sábado (14), ela também já tinha vencido a alemã Victoria Pohle, de 17 anos, por 2 sets a 1, com parciais de 3-6, 6-1 e 7-6 (7-4).
Atual número 23 do ranking juvenil, Victoria Barros estreou no torneio juvenil de Roland Garros, na França, com desempenho de destaque. A jovem derrotou a francesa Ellejah Inisan por 2 sets a 1 (6/3, 5/7 e 6/2).
O Santo Antônio do Povo 2025 começou com o pé direito e já entrou para a história de Ceará-Mirim. Na noite deste sábado (14), milhares de pessoas lotaram a arena de eventos para prestigiar os shows e viver a magia do São João mais tradicional da região. O clima foi de muita animação, segurança e celebração da cultura nordestina.
O público vibrou com as apresentações de Xaveco de Menina, Luciano Brilhantes, Léo Fernandes, Amanda & Ruama, Reinaldo Neto e, claro, o show muito aguardado de Gustavo Mioto, que levantou a multidão com seus sucessos.
E a festa não para! Neste domingo, 15 de junho, o Santo Antônio do Povo continua com uma programação imperdível. Sobem ao palco:
•Expressão Musical
•Suelen Pimentel
•Kadu Martins
•Giullian Monte
•Simone Mendes
•Danilo Souza
•Hérica & Dama
Além dos shows, o público também pode aproveitar as apresentações de quadrilhas juninas e a charmosa Cidade Cenográfica Regional, que proporciona uma verdadeira imersão na cultura nordestina, com decoração típica, comidas regionais e muito forró.
“O Santo Antônio do Povo é a nossa maior expressão cultural. Ver essa multidão feliz, curtindo com segurança e valorizando nossa tradição, é motivo de muito orgulho para nós. E hoje tem mais, esperamos todos vocês”, afirmou o prefeito Antônio Henrique.
O evento segue neste domingo e promete encerrar com chave de ouro, consolidando-se como um dos maiores festejos juninos do Rio Grande do Norte.
Após concluir a relatoria da CPI das Apostas Esportivas, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) revelou que passou a tomar medidas extremas por segurança. Com medo de envenenamento, ela disse ter parado de consumir água e café no Senado e relatou estar circulando com escolta armada.
Soraya afirmou ter recebido ameaças dias antes da leitura do relatório, que pediu o indiciamento de 16 pessoas, incluindo empresários, donos de sites de apostas e influenciadores como Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra.
“Se cair uma unha minha, de alguém da minha família ou de alguém da minha equipe, sei de quem é a culpa”, declarou, informando que acionou a Polícia Federal, mas sem apontar publicamente os responsáveis.
Além das ameaças, a senadora criticou a condução da CPI pelo presidente da comissão, Dr. Hiran (PP-RR), a quem acusou de tentar esvaziar os trabalhos por influência de Ciro Nogueira, presidente do PP.
Segundo Soraya, havia atrasos nas convocações e uma estratégia de faltas para barrar o quórum das sessões.
A tensão aumentou após vir a público que Ciro teria usado o jatinho de um empresário investigado pela CPI. Soraya chegou a pedir a saída dele da comissão para garantir a isenção das investigações, mas o pedido foi negado.
Atestando o sucesso do São João de Natal, promovido pela prefeitura, a vereadora petista Brisa Bracchi marcou presença nos shows da noite de sábado (14), no polo Arena das Dunas, enquanto parte de seus companheiros da bancada de oposição na Câmara Municipal buscam fazer críticas ao evento.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, alertou o Irã neste domingo (15) que pagará “um preço muito alto” pelas mortes de civis em Israel, onde 10 pessoas morreram durante a noite por mísseis iranianos.
“O Irã pagará um preço muito alto pelo assassinato premeditado de civis, mulheres e crianças”, disse Netanyahu durante uma visita a Bat Yam, cidade ao sul de Tel Aviv atingida por ataques de mísseis.
O Exército israelense bombardeou instalações militares e nucleares no Irã, assim como depósitos de combustível em várias cidades neste domingo, marcando o quarto dia de um conflito sem precedentes entre os dois arqui-inimigos.
Os novos ataques israelenses ocorrem depois que o Irã respondeu na noite passada com bombardeios de mísseis que deixaram pelo menos 10 mortos em Israel, segundo as autoridades.
Com a sanção da Lei nº 7.888, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP), a Prefeitura de Natal estima um acréscimo de R$ 2,83 milhões por ano nas receitas do município a partir de 2026. No total, o impacto projetado é de aproximadamente R$ 11,35 milhões em quatro anos, segundo a proposta do Plano Plurianual Participativo (PPA 2026–2029), já enviada pelo prefeito Paulinho Freire (União) à Câmara Municipal de Natal (CMN) no fim de maio.
De acordo com a Lei das PPPs, publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (13), o prazo de vigência dos contratos das PPPs será de no mínimo cinco anos e no máximo 30. Mas o secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações, Arthur Dutra, explica que para as concessões de PPPs começarem a funcionar efetivamente, os próximos passos são as publicações de pelo menos dois decretos.
“De imediato, temos o decreto sobre a formação do Conselho Gestor, que é a entidade que vai acompanhar todo o processo do programa de PPPs – e que está prevista na lei -, composta por seis secretários municipais e três representantes de entidades externas, que são do setor produtivo”, explica Arthur Dutra.
A indicação do presidente do Conselho Gestor ficará a cargo do prefeito Paulinho Freire, que escolherá dentre os próprios membros natos. Também será escolhido pelo chefe do Executivo municipal o respectivo substituto, nas ausências e impedimentos do presidente.
O Conselho Gestor do Programa das PPPs, vinculado diretamente ao gabinete do Chefe do Executivo, será formado por secretários das pastas de Governo, Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente e Urbanismo, Finanças e de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações, além de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN) e do Sindicato de Construção Civil do RN (Sinduscon).
De acordo com o secretário Arthur Dutra, o Executivo “já está trabalhando na elaboração desse decreto para formar o Conselho Gestor, porque é por ele que vão passar todas as decisões, as fiscalizações e as autorizações, enfim, para avançar nos projetos das PPPs”.
Fundo garantidor
Da mesma forma, a nova lei das PPPs cria o Fundo Garantidor do Município de Natal (FGMN), com a finalidade de prestar garantia de pagamento às obrigações pecuniárias assumidas contratualmente pelo Município em razão da realização de parcerias público-privadas, do qual poderão participar a União, os estados, os municípios, suas autarquias, fundações e empresas estatais, dependentes ou não, observado, no que couber, o disposto na Lei Federal nº11.079/2004.
Segundo a Lei, o Fundo Garantidor será gerido por entidade financeira imparcial externa à Administração Pública direta ou indireta do Município, que atuará como prestadora de serviços ao FGMN, na qualidade de assessoria ou consultoria especializada, dando suporte ao seu funcionamento. Já a sua administração será exercida por instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
O Fundo Garantidor terá recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município, as receitas decorrentes da alienação de bens e direitos, aplicações financeiras, direitos patrimoniais, como aluguéis, foros, dividendos e bonificações e ainda de acordos e convênios que realizar com entidades nacionais e internacionais.
Outras fontes de recursos são doações, legados, subvenções e outros recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, além de rendas provenientes de outras fontes.
Prefeitura vai analisar possíveis PPPs
A execução do PMPPP/Natal e o cumprimento do Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas serão realizados diretamente pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae). Segundo Dutra, um novo decreto está em fase de elaboração para regulamentar os procedimentos por meio dos quais a iniciativa privada poderá apresentar propostas, como o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), a Manifestação de Interesse Privado (MIP) e o Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI), este último criado pela nova lei.
O secretário acrescenta que a Sepae já está realizando estudos para identificar onde poderão ser implantadas as Parcerias Público-Privadas, com foco inicial em áreas como educação e mercados públicos. Segundo ele, entre as 16 áreas de atuação previstas na nova lei, também existe a possibilidade de incluir projetos na área da saúde, embora essa frente ainda não tenha sido detalhada.
“Já entregamos para o prefeito Paulinho Freire uma lista de oportunidades que a gente enxerga dentro da prefeitura, para ele definir. E aí, uma vez ele definindo as prioridades, a gente vai ver qual o melhor caminho para fazer estruturação”, comentou o secretário, que prefere não se antecipar a qualquer anúncio. “Vamos aguardar, porque tem algumas coisas que estão em tratativas”.
Dutra cita, como exemplo, uma possibilidade já divulgada pela comunicação da Prefeitura: a implantação de um modelo de PPP na área de habitação, voltado para o aluguel social. “O BNDES e o PPI, que é o plano de investimento do governo federal, apresentou para os municípios esse modelo de PPP para a habitação. A gente está conhecendo, está estudando, está vendo a viabilidade, se cabe dentro do orçamento dos municípios. Estamos estudando essa possibilidade”, informou.
Podem ser objeto dos contratos de Parcerias Público-Privadas firmados pelo Município do Natal, segundo a lei, a prestação de serviços públicos, a construção, a ampliação, a manutenção e a reforma, desde que vinculadas à gestão, de instalações de interesse público em geral, bem como de vias públicas e terminais, incluídas as recebidas em delegação do estado ou da União.
Além disso, a realização de atividades de interesse público, mediante a implantação, ampliação, melhoramento, reforma, manutenção ou gestão de infraestrutura pública e a implantação e a gestão de empreendimento público, incluída a administração de recursos humanos, equipamentos, materiais e financeiros, bem como a exploração de bem público e, por fim, a exploração de direitos de natureza imaterial de titularidade do município, incluídos os de marcas, patentes e bancos de dados, métodos e técnicas de gerenciamento e gestão.
Atividades para desenvolvimento da PPPs
Turismo
Saúde
Educação
Ciência, pesquisa e tecnologia
Logística
Habitação
Praças, parques e canteiros
Estacionamento rotativo
Iluminação pública e cênica/temática
Saneamento, resíduos, tratamento de esgoto e água
Eficiência energética; ciência, pesquisa e tecnologia
O São João de Natal foi marcado, neste sábado (14), pela mistura de ritmos e confirmação de que a festa já pode ser considerada um dos maiores eventos juninos entre as capitais brasileiras. A Arena das Dunas recebeu, no segundo dia de festa, um público de 105 mil pessoas, que curtiram as atrações da noite do início ao fim. O jovem forrozeiro sensação do Brasil e dono de uma inconfundível voz, João Gomes, não decepcionou e fez um grande show. A banda Raça Negra também levantou a galera, cantando todos os sucesso da trajetória vitoriosa do grupo. O sertanejo teve espaço com as performances de Gustavo Mioto e Israel Fernandes.
Mais uma vez participando do evento, o prefeito de Natal, Paulinho Freire, esteve na festa acompanhando da primeira dama do município e secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Nina Souza, além da secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo.
À imprensa, Paulinho falou sobre a grandiosidade do São João de Natal que, mesmo sendo o primeiro realizado pela atual gestão municipal, está atingindo dimensões sem precedentes: “Estou impressionado com o que estou vendo a cada dia de evento. Temos uma equipe experiente e tarimbada nesse tipo de festa, mas nunca poderia imaginar que alcançaríamos essa magnitude. Hoje, já podemos afirmar, sem medo de errar, que Natal tem uma das maiores festas de São João entre as capitais do Brasil”, celebrou o prefeito.
O público é o principal motivo para o São João de Natal entrar na lista dos melhores eventos do Brasil. A empolgação e animação crescem a cada final de semana. A opinião de quem participa do evento é de que agora Natal pode dizer que tem um São João à altura. “Tudo está muito lindo e organizado. A estrutura é maravilhosa. Acompanhei todas as apresentações até aqui e não tenho do que reclamar”, contou o pernambucano Sandro Luiz.
A estrutura, segurança e o cardápio de atrações organizado pela Prefeitura do Natal, também são responsáveis pelo sucesso da festa. O casal Maxsuel Lima e Gorete Lima curtiram o sábado ao lado das filhas adolescentes. A família aprovou o programa cultural. “Foi uma experiência incrível aproveitar esse momento ao lado da minha esposa e filhas. Viemos muito por conta de Raça Negra e as meninas por conta de João Gomes. Hoje todo mundo curtiu com alegria e segurança”, falou Maxuel.
Foto: Divulgação
Comente aqui