Arrecadação de ICMS no RN volta a quebrar recorde histórico

26/08/2023 16h24

Foto: Getty Images/iStockphoto

A arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte voltou a quebrar um recorde histórico, atingindo R$ 764 milhões em julho deste ano, um aumento de 22% em relação a julho de 2022, quando o arrecadado foi de R$ 626 milhões.

Esta foi a maior variação de um mês sobre o mesmo mês do ano anterior desde janeiro de 2022, quando foram arrecadados R$ 649 milhões, também um aumento de 22% em relação a 2021.

Os dados são do Boletim Mensal da Fazenda Estadual de julho deste ano, informativo da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-RN), e foram analisados pelo Instituto Fecomércio RN.

Quando calculado um recorte de doze meses encerrados em julho deste ano contra o mesmo recorte encerrado em julho do ano passado, é possível identificar que, apesar da arrecadação das chamadas “Blue Chips” – ações com maior liquidez na Bolsa, como energia elétrica, combustíveis e comunicações – ter registrado uma queda de R$ 366 milhões, os demais itens emplacaram um crescimento de incríveis R$ 617 milhões – na esteira de um modal de ICMS em 20% desde abril deste ano. Com isso, registra-se uma folga de R$ 251 milhões nos cofres do estado.

De acordo com a Fecomércio RN, maior representante do comércio de bens e serviços do Estado, o aumento da alíquota modal do ICMS é um fator de impacto para os negócios locais. Por exemplo, a maior alta de arrecadação em julho foi registrada no setor de Combustíveis (+43%). Foram arrecadados R$ 193 milhões este ano contra R$ 135 milhões no ano passado. O detalhe é que esta alta da arrecadação se deu mesmo com as vendas do setor despencando 23,6% em julho deste ano sobre julho de 2022, um claro impacto do aumento de carga tributária.

A Fecomércio ainda avalia, que do ponto de vista das empresas e da população, além do impacto do aumento do ICMS, também há um contexto de diminuição da renda e ampliação do endividamento das famílias. Em Natal, por exemplo, os percentuais de endividamento chegam a 88% e de inadimplência a 47%, acima das médias nacionais, segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Combustíveis: maior arrecadação

R$ 193 milhões
Arrecadação de ICMS
em julho de 2023

R$ 135 milhões
Arrecadação de ICMS
em julho de 2022

Tribuna do Norte

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Opinião dos leitores

Gustavo disse:

26/08/2023 às 21:02

Pronto, agora pode bancar o aumento dos desembargadores. Saúde, educação, segurança e infraestrutura, a gente vê depois.

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Bruaca disse:

26/08/2023 às 16:38

Enquanto isso, saúde, educação, segurança e nossas estradas estão uma lástima. Age, fatão!!!

Responder
1. João sem PaSiência disse:
  
  26/08/2023 às 18:16
  
  Pelo menos não dará pra dizer que a falta de ações necessárias é em decorrência da falta de dinheiro ou queda na arrecadação
2. M.D.R. disse:
  
  26/08/2023 às 18:46
  
  Povo está perdendo a paciência
  GOVERNADORA DO PT, vem se esquivando em todos os setores da administração; SAÚDE permanece na UTI, EDUCAÇÃO – FUNDEB – sem perspectiva, ESTRADAS está insuportável totalmente intransitáveis, FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL, vem sofrendo pesadas perdas salariais e dizer não ter recursos história da carochinha e papai Noel.

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Judiciário

Moraes solta presa do 8 de janeiro após confusão burocrática: tornozeleira, proibições e escândalo à vista

16/10/2025 21h01

Foto: STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, corrigiu um erro burocrático e expediu nesta quinta-feira (16) o mandado de soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, acusada de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A confusão começou ontem, quando a decisão de libertá-la acabou sendo enviada para o presídio errado.

Alexsandra, que enfrenta problemas de saúde como depressão, ansiedade e nódulos nos seios, está em tratamento psiquiátrico. Por isso, a defesa pediu que ela pudesse responder ao processo em liberdade, argumento que Moraes aceitou. A investigação já foi concluída, e o ministro considerou que não há mais risco que justifique mantê-la presa.

A liberdade, no entanto, vem com regras rígidas: uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, apresentação semanal à Justiça, proibição de sair do país e de acessar redes sociais. Além disso, o passaporte da ré foi cancelado.

Moraes justificou a decisão afirmando que a instrução processual já terminou e os autos estão prontos para julgamento, o que muda o cenário que exigia a prisão preventiva. Em outras palavras: processo em andamento, mas prisão não necessária.

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Política

Moraes reabre inquérito e coloca Bolsonaro na mira da PF por suposta trama para controlar a corporação

16/10/2025 20h56

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta quinta-feira (16) a reabertura do inquérito que investiga se Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. O pedido veio do procurador-geral da República, Paulo Gonet, reacendendo um caso que havia sido arquivado em 2022.

O inquérito ganhou força após a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça, quando ele acusou Bolsonaro de pressionar para trocar o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. Na época, a própria PF concluiu que não houve interferência, mas a PGR decidiu que era preciso investigar novamente.

Mensagens enviadas por Bolsonaro a Moro em abril de 2020 confirmam a demissão de Valeixo e mostram que, no dia seguinte, ele compartilhou notícias sobre investigações da PF envolvendo deputados aliados. Para a PGR, isso pode indicar tentativa de manipulação da corporação.

A nova apuração vai analisar também a suposta conexão com a “Abin Paralela”, a propagação de desinformação e o uso do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em movimentações políticas. O objetivo é descobrir se houve, de fato, tentativa de controle da Polícia Federal.

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Política

VÍDEO: Lula ignora apelos e indica mais um homem ao STF; Gleisi corre para “vender” compromisso com mulheres e negros

16/10/2025 20h46

VÍDEO: Lula ignora apelos e indica mais um homem ao STF; Gleisi corre para “vender” compromisso com mulheres e negroshttps://t.co/FPRl8x4VXY pic.twitter.com/1u4XkFULMc

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) October 16, 2025

O presidente Lula caminha para fazer sua terceira indicação masculina ao STF neste mandato, e as críticas já pipocam. Em meio à pressão, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, saiu em defesa do petista nesta quinta-feira (16), minimizando a polêmica.

Gleisi ressaltou que a escolha do presidente é exclusiva e constitucional e destacou que Lula teria histórico de indicar mulheres e negros para cargos importantes, em entrevista ao Metrópoles. “Ele foi o presidente que mais indicou mulheres, seja para o Judiciário, seja para o Executivo”, disse, citando a ministra Cármen Lúcia e o ministro Joaquim Barbosa, primeiro negro do STF.

A ministra lembrou ainda que Lula indicou Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar, completando a lista de mulheres que já ocupam cargos estratégicos no governo, como presidentes de bancos públicos e estatais. “Não se pode ter dúvidas sobre o compromisso do presidente com as mulheres, com questões de gênero e raça”, reforçou Gleisi.

Críticos apontam que, apesar do histórico de indicações femininas e negras, a escolha repetida de homens para o STF pode enfraquecer a percepção de compromisso com a diversidade. Para Gleisi, no entanto, a decisão é legal e pessoal do presidente, e qualquer debate sobre isso é secundário diante do histórico de nomeações do governo.

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Política

Eduardo Bolsonaro aposta nos EUA para driblar STF e tentar Presidência: “Não temo inelegibilidade”

16/10/2025 20h30

Foto: Reprodução/Instagram

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) mira a Presidência da República em 2026, mas uma investigação no STF ameaça seus planos. Ele é acusado de coação judicial por tentar influenciar julgamentos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, e uma condenação poderia torná-lo inelegível.

Mesmo assim, Eduardo diz não se preocupar. Aos aliados, afirma que os Estados Unidos vão agir para viabilizar sua candidatura, segundo informações da coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles. Ele sustenta que ministros do STF estariam atraindo sanções de Washington caso avancem na condenação, e prevê reação do governo de Donald Trump se o Supremo seguir adiante.

O deputado defende que as sanções contra autoridades brasileiras foram definidas por Washington, não por ele, e usa isso para reforçar sua narrativa de proteção internacional. A aposta de Eduardo se baseia na ideia de que pressões externas poderiam frear decisões do STF que lhe sejam desfavoráveis.

Nos bastidores, porém, integrantes do Palácio do Planalto avaliam que o deputado está isolado. O diálogo recente entre Trump e o presidente Lula, na semana passada, não mencionou a família Bolsonaro, indicando que a relação preferencial com Washington não é garantia de apoio direto.

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Economia

Brasil ataca mercado indiano e vende 6 milhões de barris de petróleo, diz Alckmin

16/10/2025 19h49

Foto: Ambito

A Petrobras vai fornecer 6 milhões de barris de petróleo à Índia em um ano, anunciou nesta quinta-feira (16) o vice-presidente Geraldo Alckmin, durante missão oficial em Nova Déli. O negócio coloca o Brasil como alternativa estratégica à dependência indiana do petróleo russo e reforça a presença brasileira no mercado global de energia.

Além do contrato, a estatal planeja lançar 18 blocos offshore nas bacias de Santos e Campos, o maior número de lançamentos em anos. “É recorde. São 18 blocos no ano que vem e ainda mais em terra”, disse Alckmin, destacando a ofensiva do país na produção de petróleo.

O acordo ocorre em meio à pressão dos Estados Unidos sobre a Índia, que enfrenta tarifas de até 50% sobre o petróleo russo. Mesmo assim, Nova Déli mantém forte dependência da Rússia, e a parceria com o Brasil surge como uma saída segura e estratégica para diversificar fornecedores.

No comércio, Brasil e Índia acertaram ampliar o Acordo de Comércio Preferencial Mercosul–Índia, que hoje cobre apenas 450 produtos com reduções tarifárias modestas de 10% a 20%. A meta é ambiciosa: elevar o comércio bilateral a US$ 20 bilhões até 2026, abrindo portas para agronegócio, tecnologia e energia, e fortalecendo a competitividade nacional.

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Geral

Enquanto cumpre prisão domiciliar, Bolsonaro pede “liberação especial” para festa de 15 anos da filha

16/10/2025 19h38

Foto: Reprodução

Mesmo sob prisão domiciliar desde agosto, Jair Bolsonaro (PL) não abriu mão de tentar celebrar o aniversário de 15 anos da filha em grande estilo — ou pelo menos com convidados selecionados. O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (16) e a festa está marcada para sábado (18), durante o almoço.

A defesa diz que o evento será “simples e reservado”, com amigos próximos da família e cinco pessoas do grupo de oração que frequenta a casa do ex-presidente. Também pedem autorização para a presença da madrinha da aniversariante e da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Colegas da menina menores de idade ficaram de fora da lista.

O caso chega após Moraes negar, na segunda-feira (13), outro pedido da defesa de Bolsonaro, mantendo a prisão domiciliar e medidas como proibição de celular, redes sociais e retenção do passaporte. O ministro justificou que as regras são essenciais para evitar fuga e garantir cumprimento da lei.

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Brasil

PT chama operação da CIA na Venezuela de “inaceitável e deplorável” e ignora crise do regime de Maduro

16/10/2025 19h26

Foto: Reprodução

O PT soltou nota nesta quinta-feira (16) detonando Donald Trump por autorizar operações da CIA em solo venezuelano. Para o partido, a ação é uma afronta à soberania da Venezuela e uma “violação do Direito Internacional”.

Na avaliação da legenda, qualquer movimentação militar dos EUA, seja ataque aéreo, bombardeio ou operação secreta, reforça um histórico de “ingerências, golpes, repressão e ditaduras sangrentas” na América do Sul.

O partido ignora que, desde agosto, Washington já mantém oito navios de guerra e um submarino nuclear no Caribe, com cinco ataques a barcos venezuelanos sob justificativa de combater o narcotráfico. Trump também oferece US$ 50 milhões por informações que levem à captura de Maduro, que nega vínculos com cartéis.

O PT transforma o combate ao narcotráfico em questão de soberania, reforçando a defesa de um regime marcado por crise econômica, repressão interna e acusações internacionais, enquanto condena qualquer ação americana como “antidemocrática”.

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Política

Brasil e EUA se aproximam: Mauro Vieira diz que reunião com Marco Rubio foi “muito produtiva” e abre caminho para encontro Trump-Lula

16/10/2025 18h45

Foto: Divulgação/MRE

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, anunciou nesta quinta-feira (16) que o encontro com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, foi “ótimo” e extremamente produtivo. Segundo ele, a conversa teve clima descontraído, mas foco total em avançar em uma agenda bilateral de comércio e cooperação.

Vieira confirmou que negociações entre Washington e Brasília começarão em breve, ou seja, as sanções aplicadas ao Brasil pelos EUA continuam após este primeiro encontro. A agenda de reuniões será definida nos próximos dias, com contatos diretos entre os dois diplomatas. A expectativa é de encontros rápidos e objetivos entre equipes técnicas dos dois países.

O ministro também falou sobre um possível encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. Vieira disse que a reunião deve acontecer em breve, possivelmente na próxima Cúpula da ASEAN, na Malásia, mas que tudo depende da coincidência de agendas. “Há interesse de ambas as partes em se encontrar muito em breve”, afirmou.

A visita de Vieira à Casa Branca ocorre em meio à diminuição das tensões entre Brasil e EUA. Desde o breve encontro entre Trump e Lula nos bastidores da 80ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, o diálogo vem se fortalecendo. Nos últimos meses, o Brasil sofreu sanções comerciais e políticas, incluindo tarifas de 50% sobre produtos nacionais e a inclusão de ministros do STF na lista de sanções americanas.

O encontro Vieira-Rubio marca uma etapa crucial para Brasília. Além de abrir espaço para o comércio, a reunião pode pavimentar a tão aguardada conversa direta entre os dois presidentes, sinalizando uma reaproximação estratégica entre Brasil e Estados Unidos após meses de tensão.

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Economia

Câmara pressiona companhias aéreas: passageiro terá direito a mala de mão e item pessoal sem taxa extra

16/10/2025 18h38

Foto: Reprodução

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (16) que vai colocar em urgência o Projeto de Lei (PL) nº 5.041/2025, que garante ao passageiro o direito de levar uma mala de mão e um item pessoal sem pagar a mais. Se aprovado, o texto vai direto ao plenário, sem passar por comissões, acelerando a decisão.

“A Câmara não vai aceitar esse abuso. O consumidor vem em primeiro lugar”, escreveu Motta em seu perfil no X (antigo Twitter). A medida ataca uma prática comum das companhias aéreas, que hoje cobram separadamente por bagagem de cabine e itens pessoais, mesmo em voos domésticos.

A urgência do projeto também tem um lado político: Motta busca melhorar a imagem da Câmara, que sofreu forte desgaste com a polêmica da PEC da Blindagem. Na quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, ele foi recebido com vaias e gritos de “sem anistia” durante evento oficial, situação que exigiu até a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o passageiro, a proposta é clara e direta: ao embarcar, ele poderá levar consigo uma mala de mão e um item pessoal sem taxas adicionais, trazendo mais segurança e economia na hora de viajar. A expectativa é que, com a urgência, o projeto avance rápido, desafiando as companhias aéreas e colocando o consumidor em primeiro lugar.

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Saúde

Natal dá passo ousado contra dengue, Zika e chikungunya com “mosquito que não transmite doença”

16/10/2025 18h21

Foto: Divulgação/SMS-Natal

Natal agora aposta em tecnologia de ponta para reduzir dengue, Zika e chikungunya: a cidade inaugurou nesta quinta-feira (16) a sua biofábrica de mosquitos com Wolbachia, em Felipe Camarão. O método, testado em 15 países e aprovado no Brasil desde 2012, promete transformar mosquitos locais em incapazes de transmitir vírus, trazendo alívio para uma população cansada de epidemias.

A estratégia é simples, mas poderosa: os Wolbitos — mosquitos infectados com a bactéria Wolbachia — se reproduzem com os Aedes aegypti locais. Nascem então novas gerações que não conseguem transmitir doenças como dengue, Zika ou chikungunya. A técnica é natural, segura e autossustentável, sem nenhum tipo de modificação genética, reforçando a prevenção de forma inovadora.

O secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, destaca que a medida é histórica e um investimento em prevenção. “Saúde não é só tratar doença, é impedir que ela aconteça”, disse, lembrando também do trabalho contínuo dos Agentes de Combate às Endemias, que monitoram os bairros e orientam a população. O projeto contempla 33 bairros de Natal, com liberação de Wolbitos prevista para 20 semanas.

A biofábrica de 400 m² é equipada para produzir e preparar os mosquitos para o campo. Com salas de triagem, estoques de larvas e equipe especializada, o local garante o manejo seguro dos insetos antes da soltura. A expectativa é que resultados visíveis na redução de casos surjam cerca de dois anos após o início do programa, conforme reforça o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta.

Natal aposta na tecnologia

O método já mostrou eficácia em Niterói, RJ: após a cobertura total do município, os casos de dengue caíram 89% em 2024, mesmo em um ano em que o país enfrentou a maior epidemia da história — 6,6 milhões de infectados e 6.200 mortes. Para Natal, a aposta é clara: tecnologia e prevenção de mãos dadas para quebrar o ciclo das arboviroses, em uma cidade que há anos convive com surtos constantes.

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