Economia

ARTIGO: O MELHOR VAI COMEÇAR???

*Por Fernando Amaral, professor de Economia, Finanças e Contabilidade Pública

Cadu, Secretário da Fazenda do RN, assumiu o que venho denunciando desde setembro de 2021. O RN quebrou e não tem projeto, apenas pagar folha do funcionalismo. Por isso que não tem dinheiro para ajeitar estradas, para a saúde, educação, segurança…

Desde 2017 que venho sistematicamente acompanhando a condução da economia no nosso estado. Naquele ano, denunciei que o governo de Robinson Farias iria colapsar. E assim ocorreu. Folha salarial do funcionalismo ainda de 2018 só vieram a ser pagas ano passado.

Em setembro de 2021, identifiquei novo desequilíbrio das contas públicas e projetei colapso fiscal com o calote em fornecedores do estado (conta Restos a Pagar), acumulando mais de R$ 2 bilhões em restos a pagar de fornecedores do governo do estado.

Em 22 de dezembro de 2022 eu denunciei na mídia e apesentei estimativas de números preocupantes que somente agora, após as eleições, o governo do RN, através de Cadu, assume que está sem controle da gestão pública. Na época, revelei que a folha do funcionalismo sobe sem controle, mas que também as despesas discricionárias (despesas que o governo possui gestão, como gastos com material de consumo etc) subiram 42% no período entre janeiro de 2019 e setembro de 2022. O fato é que a arrecadação subiu em um valor menor 35% no mesmo período. Isso é gestão temerária! Permitir aumento de despesas acima da receita é pura irresponsabilidade fiscal e populismo eleitoral.

Sob o resultado de 2022, alertei sobre o avanço das contas de pessoal e das despesas discricionárias e da miopia da gestão estadual. Desde o início do mandato da governadora Fátima, a Receita Corrente líquida saiu de R$ 9,6 bi para R$ 14,3 bi em 2022, um crescimento de 49%. A inflação no período foi de 29%. Esses números deveriam ser suficientes para que o governo do RN dispusesse de recursos para uma gestão ao menos mediana.

Eu presto serviços de inteligência fiscal e previdência para o estado do Ceará. Eles são do espectro ideológico de esquerda, mas são focados em desenvolvimento e geração de empregos. Eu não vejo essas preocupações aqui. Aqui só se pensa em melhorar a situação fiscal do estado aumentando impostos. Isso é crucificar a única classe que gera riqueza e renda na sociedade: a classe empresária, produtiva.

Vejam bem, um modelo básico que ensino em sala de aula na graduação é a Curva de Laffer que evidencia que quando se aumenta impostos a arrecadação marginal cai, diminuindo a arrecadação do governo. Vamos exemplificar. A decisão de aumento do ICMS vai na contramão de estados vizinhos como a Paraíba. Ao contrário do aumento irrisório de 2,49% que o secretário Cadu apurou no RN, no 3° bimestre de 2023, a Paraíba registrou um aumento de 7%, ou seja, a Paraíba reduz ICMS e cresce quase 3x o RN.

Quem está certo? Eles ou nós? Por fim, eu emito o seguinte alerta: esse ICMS majorado no RN faz nosso produto / serviço ficar mais caro do que o dos nossos vizinhos, perdemos licitações locais para outros estados e essa tempestade vai custar, de acordo com meus cálculos, ao menos, a perda de 1500 postos de trabalho de potiguares apenas no setor de comércio.

Opinião dos leitores

  1. Isso ainda é muito pouco comparado com o que está por vir. Estado sem liderança séria, vira puteiro.

  2. Isto não é nenhuma novidade. Porque; na cidade que é desgovernada pelo PT o resultado é sempre este. CATÁSTROFE! Fátima nunca foi nossa opção não sabe nem falar mais para destruir ela teve boas aulas com o seu guru lulis.

  3. O que a turma do L diz sobre essa calamidade que se abateu sobre o nosso RN.
    Eles esquecem que também estará logo mais vivendo essa miséria, não escapa ninguém.

  4. O economista acompanha desde 2017? Oxi! Ele tá um pouquinho atrasado pois os atrasos da folha de pagamento datam de 2014, policiais levaram um calote do governo nas diárias da copa do mundo, esqueceu ou não sabia mesmo? E sobre o crescimento da folha, desde 2010 que pra tentar eleição, o governador, à época, aprovou um cesto de plano de carreiras de várias categorias. Çey naum viu!

  5. Enquanto isto a Sra. Governadora banca a salvadora da pátria, andando, dançando e pinotando nos quatros cantos do estado.
    O Estado realmente tá falido e até agora o companheiro LULA não ajudou em nada, pois tb não para de viajar com Janja.
    O caos está instalado e as cenas do próximo capítulos pode trazer Natália Bonavides para a PMNatal – aguardem cartas.

  6. Eu vi um comentário dizendo que a classe que produz é a classe trabalhadora ,pois não esqueça que que mantém os salários é os patrões e se eles são massacrados com uma carga tributária muito alta eles vão pra outros estados que oferece menos impostos e fecham suas empresas aqui .
    Quem perde é o estado e os empregados ok

  7. Problema básico de gestão, mas infelizmente a solução vista é o aumento de icms, arrecadar mais para desviar mais.

  8. So pagou os atrasados pq, veio rios de dinheiros ano passado para os Estados, e ela, a Sra Fátima bezerra ainda crítica o governo anterior, e D +

    1. A análise é muito bem feita, mas deixemos claro que o governo anterior só enviou recursos para os estados após ser obrigado pela pressão popular e por iniciativa do congresso, se dependessem deles os governos estaduais quebrariam todos.

  9. Excelente! a pior cegueira, é aquela daqueles que não querem enxergar. Com uma simples explanação, colocou tudo em pratos limpos, eita RN véi sem sorte…

  10. Um povo que so pensa em acomodar os apoiadores politicos e lascar a classe trabalhadora do estado RN

  11. Desculpa, mas quem está sendo crucificado não é classe empresarial, mas sim a classe trabalhadora! A classe que produz e que move esse estado são os trabalhadores.

  12. O RN quebrou! Aliás, aqui só cresceu no governo de Cortez Pereira. Na mão da oligarquia Alves e agora do PT a tendência é a quebradeira mesmo. Ninguém tem pensamento macro.

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Política

Lula repete Bolsonaro e corta imposto de combustível a 5 meses da eleição

Fotos: Montagem

A cinco meses do início da campanha eleitoral, o governo do presidente Lula (PT) decidiu zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre combustíveis. A medida, anunciada em 12 de março, repete estratégia adotada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), quando impostos sobre diesel e gás de cozinha também foram zerados.

Na época, em 11 de março de 2022, o governo Bolsonaro justificou a decisão pela alta do petróleo no mercado internacional causada pela guerra na Ucrânia. Agora, o governo Lula afirma que a medida ocorre após a elevação dos preços provocada por ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã.

A iniciativa chama atenção porque, naquele momento, o próprio PT criticou duramente a decisão do governo Bolsonaro. O senador Humberto Costa afirmou que a redução de tributos era “um jogo de cena” feito apenas no período eleitoral e lembrou que a proposta tinha validade até dezembro daquele ano.

Assim como ocorreu em 2022, o governo Lula também zerou as alíquotas até dezembro. A decisão foi tomada em um cenário em que pesquisas eleitorais indicam risco para a reeleição do presidente, e após orientação do sociólogo Alberto Almeida para que o governo adote medidas de forte apelo popular — citando justamente a estratégia usada por Bolsonaro naquele ano.

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Política

VÍDEO: QUE COISA: João Maia diz que operação de combate à corrupção da PF em Mossoró teve efeito “INSIGNIFICANTE” sobre Allyson Bezerra

Imagens: Reprodução/98 FM Natal

Em entrevista à 98 FM Natal, o deputado federal João Maia (PP) afirmou que a recente operação da Polícia Federal que investiga suspeitas de corrupção na Prefeitura de Mossoró teve impacto político muito pequeno sobre a gestão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil). O impacto foi “INSIGNIFICANTE”.

Segundo o parlamentar, a repercussão da ação policial não provocou desgaste relevante na imagem do prefeito nem alterou de o ambiente político no Estado.

Daqui a pouco se brincar vai ser bom ser alvo de operação da polícia federal.

Procede João Maia?

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Geral

Natal sedia evento sobre transação tributária com representantes da Procuradoria da Fazenda Nacional, Receita e procuradorias do RN e SP

Foto: Divulgação

Natal recebe evento sobre transação tributária com nomes de destaque da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Receita Federal e das Procuradorias dos Estados do RN e de SP

Natal vai sediar, no próximo dia 19 de março, o 2º Fórum IBATT de Diálogo entre Fisco e Contribuinte, encontro que reunirá representantes de órgãos públicos, advogados e professores para discutir um tema que tem ganhado cada vez mais espaço no país: a busca de soluções mais eficientes para os conflitos tributários, especialmente nos casos que envolvem empresas com débitos fiscais.

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributária (IBATT), o evento será realizado no Hotel Senac Barreira Roxa, em Natal, e deve colocar a capital potiguar no centro de um debate atual e relevante para o ambiente de negócios.

A proposta do Fórum é aproximar contribuintes e agentes públicos que atuam diretamente na construção e na aplicação de mecanismos como a transação tributária, hoje vista como uma das principais ferramentas para a regularização de passivos fiscais. Na prática, o tema interessa de perto a muitas empresas brasileiras, afinal, o endividamento tributário faz parte da realidade de inúmeros negócios.

Entre os nomes confirmados estão o Subsecretário de Arrecadação da Receita Federal, Gustavo Manrique, e o Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander, além de outros integrantes da PGFN, das Procuradorias dos Estados do Rio Grande do Norte e de São Paulo, professores e advogados com atuação reconhecida na área.

Para o público do Rio Grande do Norte, a realização de um encontro com esse perfil em Natal representa uma oportunidade relevante de acompanhar, sem sair do Estado, discussões de alto nível sobre um tema que hoje está diretamente ligado à saúde financeira de muitas empresas e à própria modernização da relação entre Fisco e contribuinte.

As inscrições podem ser realizadas pela plataforma oficial do evento.

Evento: 2º Fórum IBATT de Diálogo entre Fisco e Contribuinte
Data: 19 de março de 2026
Horário: a partir das 8h
Local: Hotel Senac Barreira Roxa, Natal/RN
Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/2-forum-ibatt-de-dialogo-entre-fisco-e-contribuinte/3277640?referrer=www.google.com&referrer=www.google.com

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Judiciário

MORAIS VOLTA ATRÁS: ministro barra visita de assessor de Trump a Bolsonaro

Foto: Divulgação/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, voltou atrás e proibiu a visita do assessor americano Darren Beattie ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A mudança ocorreu após o Ministério das Relações Exteriores do Brasil informar que Beattie não tinha agenda diplomática oficial no país, conforme o Metrópoles.

Na decisão, Moraes afirmou que o visto concedido ao assessor do Departamento de Estado dos Estados Unidos foi autorizado apenas para participação no “Fórum Brasil-EUA de Minerais Críticos”. Segundo o ministro, não havia qualquer previsão de visita ao ex-presidente no sistema penitenciário brasileiro quando o pedido de entrada foi feito.

Foto: Reprodução/X/Sam Pancher

O magistrado também destacou que só em 11 de março, após a defesa de Bolsonaro protocolar o pedido de encontro no STF, a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília solicitou reuniões de Beattie com o Itamaraty. Até então, segundo o despacho, não existia agenda diplomática previamente informada ao governo brasileiro.

Diante das informações, Moraes afirmou que reconsiderou a autorização inicial e indeferiu a visita. Darren Beattie é escritor conservador e foi redator de discursos de Donald Trump em seu primeiro mandato. Atualmente, atua na política do Departamento de Estado para o Brasil e participa de discussões dentro da administração Trump sobre possíveis sanções ao próprio Moraes com base na Lei Magnitsky.

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Política

VÍDEO: Com Walter Alves, Jader Filho anuncia mais unidades do Minha Casa Minha Vida para o RN

Imagens: Divulgação/Instagram/Walter Alves

O presidente do MDB no RN, Walter Alves, esteve reunido nesta quinta-feira (12) em Brasília com o ministro das Cidades, Jader Filho. E ouviu do ministro que, em breve, serão anunciadas novas unidades do programa Minha Casa Minha Vida para o RN.

Walter Alves agradeceu ao ministro as 12 mil unidades com as quais o estado já foi contemplado e as 6 mil contratadas. Ele explicou que o pleito agora é para que seja agilizada a construção e a entrega dessas casas. E pediu também por novas unidades.

“Eu recebo os prefeitos, os vice-prefeitos e é aquele pleito: Walter, fala lá com o Ministério das Cidades para apressar as casas aqui. E não só o beneficiário, Jader, como também a economia gira rápido. Então, assim, a gente está muito animado com a perspectiva auspiciosa com relação a isso também”, disse o presidente do MDB.

O ministro elogiou o “grande trabalho que tem sido feito pelo nosso governador Walter Alves em defesa do povo do Rio Grande do Norte”. Ele explicou que a meta traçada pelo presidente Lula era de 2 milhões de casas, mas que essa marca já foi superada.

“Nós já temos contratadas 2.220.000 casas, gerando emprego, renda e realizando o sonho da casa própria das famílias, tanto no Brasil como no nosso querido Rio Grande do Norte. E dizer que a gente vai ampliar ainda mais”, afirmou.

Jader Filho lembrou que atualmente está aberta uma seleção do Minha Casa Minha Vida Rural e do Minha Casa Minha Vida Entidades. “Atenção as entidades aí e as prefeituras que quiserem ter casas tanto na área rural quanto também na zona urbana, estamos aqui neste momento finalizando aí o processo”, alertou.

E acrescentou, anunciando mais unidades para o RN: “Vamos fazer a seleção e, daqui a pouquinho, a gente anuncia mais casas para o povo do meu querido estado do RN. Walter, parabéns pelo trabalho que você vem fazendo em defesa do povo do Rio Grande do Norte e continue contando com a gente”.

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Polícia

Dona de pitbull presa após morte de idoso em Extremoz vira suspeita de três assassinatos no RN

Foto: Reprodução

A Polícia Civil investiga se Laís da Cunha Oliveira Galindo, de 23 anos, presa temporariamente após o ataque de um pitbull que matou um idoso em Extremoz, pode estar envolvida em outros três assassinatos no município de Ceará-Mirim. A suspeita surgiu após denúncias feitas por uma irmã da investigada, que mora fora do estado.

Segundo as informações repassadas à polícia, a mulher apresentou mensagens de celular trocadas entre as duas, nas quais levanta a suspeita de que a morte de Francisco Paulo da Silva, de 62 anos, na sexta-feira (6), teria sido premeditada. Ela também informou a possibilidade de Laís ter matado outros homens e ocultado os corpos.

Com isso, a Polícia Civil iniciou nesta quinta-feira (12) buscas por possíveis vítimas em uma área de Ceará-Mirim, onde, segundo a denúncia, os corpos poderiam estar enterrados. Por causa da vegetação que tomou conta do terreno, será necessário primeiro realizar a limpeza da área. Esse trabalho deve começar na próxima semana para permitir as escavações.

O caso começou a ser investigado após o ataque do pitbull que matou o idoso em Extremoz. A vítima havia sido contratada pela mulher para fazer um serviço de limpeza na casa dela e estava no local apenas com a contratante quando ocorreu o ataque.

Inicialmente tratado como um acidente, o episódio passou a ser investigado após uma testemunha entregar à polícia fotos, áudios e capturas de tela de conversas, que levantaram suspeitas sobre a versão apresentada. Diante dos novos elementos, a Polícia Civil pediu e a Justiça autorizou a prisão temporária da investigada para aprofundar as investigações.

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Economia

CONTA BILIONÁRIA: pacote de Lula para segurar diesel pode custar R$ 30 bilhões

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo do presidente Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote para tentar conter o impacto da alta do petróleo provocada pela guerra envolvendo Estados Unidos e Israel contra o Irã. Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas devem custar cerca de R$ 30 bilhões até 31 de dezembro de 2026.

O pacote inclui duas ações principais. O decreto 12.875 zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, os dois tributos federais que incidiam sobre o combustível, o que representa redução estimada de R$ 0,32 por litro e impacto de R$ 20 bilhões. Já a MP 1.340 cria uma subvenção de mais R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, com custo adicional de R$ 10 bilhões para os cofres públicos.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas têm caráter temporário e buscam reduzir os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do petróleo. “Assim como o consumidor não pode ser prejudicado pela guerra, o produtor não pode ser favorecido por ela”, afirmou.

O governo também anunciou imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto, alegando que a medida é regulatória e visa evitar aumento das exportações e estimular o uso da capacidade das refinarias no país.

O pacote ainda inclui o decreto 12.876, que cria mecanismos de transparência e fiscalização no mercado de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por definir critérios para identificar práticas abusivas, como armazenamento injustificado de combustíveis ou aumento de preços sem justificativa econômica.

O governo também pediu que governadores avaliem a possibilidade de reduzir o ICMS sobre combustíveis para ajudar a conter os preços.

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Política

PF identifica viagens de Lulinha e ‘Careca do INSS’ nas mesmas datas para Lisboa e Madri no auge da fraude no INSS

Foto: Reprodução

Documentos da Polícia Federal indicam que o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, estiveram em Lisboa e Madri nas mesmas datas em pelo menos três ocasiões em 2024.

Segundo os registros analisados pela PF, as viagens ocorreram durante o período apontado pelos investigadores como auge da fraude envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, segundo informações do Metrópoles.

De acordo com os dados, os dois passaram por Lisboa em junho de 2024, Madri em setembro de 2024 e novamente Lisboa em novembro de 2024. Em algumas dessas viagens também esteve a empresária Roberta Luchsinger, apontada nas investigações como intermediária entre os dois e amiga de Lulinha. Os voos citados nos documentos foram feitos em poltronas de primeira classe.

A Polícia Federal também identificou que passagens internacionais de Lulinha aparecem vinculadas a uma agência de viagens que recebeu mais de R$ 640 mil de uma empresa ligada a Roberta Luchsinger.

Em um dos episódios analisados pelos investigadores, as passagens de Lulinha e do Careca do INSS para Lisboa, em novembro de 2024, foram compradas com apenas quatro minutos de diferença, fato citado pela PF como elemento relevante para análise do vínculo entre os dois.

Lulinha, Roberta Luchsinger e o lobista são investigados na Operação Sem Desconto, que apura uma fraude envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

A defesa de Lulinha afirma que ele não está envolvido no esquema nem recebeu valores do empresário, e sustenta que ele também não é sócio oculto do lobista. Procurado pela coluna que revelou os documentos, o empresário não se manifestou.

 

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Política

Vereadora do PT cai em operação contra facção e suspeita de financiamento ilegal de campanhas

Foto: Reprodução/Diário360

A vereadora Lúcia Gleidivânia Rabelo, conhecida como Gleide Rabelo (PT), foi presa preventivamente nesta quinta-feira (12) durante a Operação Traditori, no Ceará. A ação foi deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (FICCO/CE), que reúne a Polícia Federal e outras forças de segurança, com autorização da 93ª Zona Eleitoral de Fortaleza.

Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva, sendo cinco contra vereadores da Câmara Municipal de Morada Nova, além de 30 mandados de busca e apreensão. As diligências ocorreram em Fortaleza, Chorozinho, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Pedra Branca e também em São Paulo, incluindo residências, empresas e a própria sede do Legislativo municipal.

Segundo investigações citadas por veículos como G1 Ceará, Diário do Nordeste, O Povo e R7, o grupo investigado teria ligação com uma organização criminosa que atua no Vale do Jaguaribe. A apuração aponta suspeitas de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e financiamento ilegal de campanhas eleitorais nas eleições municipais de 2024.

De acordo com as investigações, recursos de origem ilícita teriam sido movimentados para fortalecer candidaturas e influenciar o cenário político local, o que levou à prisão de parlamentares e também à suspensão das atividades da Câmara Municipal de Morada Nova.

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Política

VÍDEO: Polícia prende suspeitos de integrar grupo criminoso ligado a tráfico e homicídios no Seridó

Imagens: Divulgação/PCRN

A Polícia Civil, em ação conjunta com a Polícia Militar, cumpriu nesta quinta-feira (12) quatro mandados de prisão preventiva contra suspeitos de integrar um grupo criminoso com atuação no município de Parelhas, no Seridó. A operação resultou na prisão de dois homens, de 22 e 30 anos.

De acordo com as investigações, os alvos são suspeitos de participação em uma organização criminosa responsável por diversos crimes na região, especialmente tráfico de drogas — comércio ilegal de entorpecentes — e homicídios.

Dois suspeitos foram presos em Parelhas. Outros dois alvos já se encontravam custodiados no sistema prisional, onde também tiveram os mandados judiciais cumpridos. Após as prisões, os suspeitos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e permanecem à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça que a população pode colaborar com o combate ao crime organizado repassando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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