Atuação de familiares de ministros do STF em Cortes superiores reforça debate sobre código de conduta

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O Supremo Tribunal Federal discute a criação de um Código de Conduta para ampliar a transparência e reduzir riscos de conflitos de interesses na atuação de seus ministros. O tema está sob análise do presidente da Corte, Edson Fachin, que indicou a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta.

Entre as sugestões em debate está uma proposta da OAB-SP que proíbe magistrados de julgarem processos envolvendo familiares até o terceiro grau ou amigos. A iniciativa conta com apoio de presidentes de tribunais superiores e de entidades da sociedade civil.

Para integrantes da comissão da OAB-SP, o objetivo é preservar a credibilidade do Supremo. Segundo o professor Oscar Vilhena, da FGV Direito SP, a presença de familiares próximos em julgamentos pode gerar desequilíbrio e comprometer a percepção de imparcialidade.

Apesar do apoio externo, a proposta enfrenta resistência interna. Uma reunião prevista para discutir o Código foi cancelada diante de divergências entre os ministros. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que as regras atuais já são suficientes para disciplinar a atuação dos juízes.

Em 2023, o STF derrubou um dispositivo do Código de Processo Civil que proibia juízes de julgar ações envolvendo escritórios de parentes até o terceiro grau. A maioria entendeu que a regra era desproporcional.

Especialistas veem no Código de Conduta uma oportunidade para o Supremo reforçar a transparência. Para a professora Ana Laura Pereira Barbosa, da ESPM, não basta ser imparcial — é preciso parecer imparcial e evitar qualquer dúvida sobre conflitos de interesses.

Fachin, por sua vez, defendeu que a atuação de familiares no STF não deve ser automaticamente vedada, desde que haja total transparência. Ele afirmou que não vê problema na advocacia de filhos ou cônjuges, desde que os ministros se declarem impedidos quando necessário.

Levantamento jornalístico feito pelo O Globo mostra que filhos e cônjuges de ministros atuaram ou atuam em processos no STF, em geral com origem nas instâncias inferiores. O Supremo afirma que seus ministros cumprem rigorosamente as regras legais de impedimento.

Foto: Reprodução/ Redes sociais

A professora de Direito Juliana Mattos de Lima Santiago, de 41 anos, foi assassinada com uma faca que havia sido entregue por ela mesma a um aluno dias antes do crime, segundo depoimento do estudante João Cândido da Costa Junior, de 24 anos, à Polícia Civil. O ataque ocorreu dentro de uma sala de aula do Centro Universitário Aparício Carvalho (Fimca), em Porto Velho (RO), na noite de sexta-feira (6).

Preso em flagrante, o João Cândido, confessou o crime e afirmou que utilizou a faca que recebeu da professora junto com um doce, colocada em uma vasilha levada a ele anteriormente.

De acordo com o relato do estudante à polícia, os dois estavam sozinhos na sala após o fim das aulas quando, durante uma conversa, ele teve um acesso de raiva e atacou a professora.

O estudante disse que manteve um relacionamento amoroso com Juliana por cerca de três meses e que passou a se sentir emocionalmente abalado após perceber um distanciamento da vítima. Segundo ele, a situação se agravou ao descobrir que a professora pretendia retomar o relacionamento com o ex-marido.

Juliana foi atingida por golpes no tórax, com perfurações na região dos seios, além de um corte profundo no braço direito. Ela chegou a ser socorrida e encaminhada ao Hospital João Paulo II, mas não resistiu aos ferimentos.

Após o ataque, João tentou fugir, mas foi contido por um aluno da instituição que é policial militar, que ouviu gritos e barulho de cadeiras quebradas. O criminoso foi imobilizado até a chegada da polícia. A Polícia Civil investiga o caso como feminicídio. A faca foi apreendida e celulares estão sendo analisados para esclarecer a dinâmica e as circunstâncias do crime.

MOQUECA MISTA DE CAMARÃO E PEIXE
4 pessoas

1 kg de peixe
800g de Camarão
Sal e pimenta a gosto
3 tomates a Juliana
1 cabeça de alho
2 cebolas roxa a Juliana
Limão
Coentro e cebolinha
Azeite de dendê a gosto
1 litro de leite de côco

Acompanha
Arroz branco
Batata palha caseira

Modo de preparo:
Coloque o alho em lâminas, a metade da cebola, os tomates e refogue com o azeite de dendê até murchar.
Coloque o leite de coco e tempere com o sal e a pimenta.
Bata metade das verduras no liquidificador com o molho.
Volte o molho para a panela, engrosse com um pouco de amido de milho e reserve.
Tempere o camarão com sal e pimenta.
Tempere os medalhões de peixe com sal, pimenta do reino e limão.
Em um tacho bem quente, coloque um pouco de óleo de soja, e sele todo o peixe dos dois lados. Reserve.
Na mesma panela coloque os camarões para grelhar aos poucos para não juntar água. Reserve.
Em seguida, em fogo baixo, coloque o molho à base de coco, e quando ferver, colocar o restante das verduras, o peixe e os camarões.
Deixe ferver.
Decore com cheiro verde.
Sirva em seguida.

Tempo de preparo: 15min
Tempo de cozimento: 20 min

DICA RÁPIDA
CEVICHE DE CAMARÃO COM CAJU

Ingredientes:
150g de filé de camarão
1 caju cortados em cubo
10g de cebola roxa em lâminas finas
5g de pimenta dedo de moça fatiada sem semente
5g de pimenta de cheiro fatiada sem semente
5g de folhas de coentro
2g de flor de sal
70ml de suco de limão Taiti
20g de chips de batata doce
1L de água
Gelo

Modo de preparo:
Coloque 1L de água pra ferver, coloque os camarões até começarem a ficar rosado.
Retire os camarões e coloque na água com gelo para parar o cozimento.
Retire da água, coloque em um bowl e tempere com sal e pimenta do reino a gosto.
Junte o caju, as lâminas de cebola roxa e as pimentas.
Adicione o suco de limão, misture e deixe incorporar aos ingredientes. Acrescente o coentro e misture. Finalize com flor de sal e sirva com chips de batata doce.

Tempo de preparo: 8min
Tempo de cozimento: 1min

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

As investigações sobre o Banco Master avançaram e já resultaram na abertura de sete inquéritos pela Polícia Federal, espalhados por São Paulo, Rio de Janeiro e Amapá, além de procedimentos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações foram divulgadas pelo Valor Econômico.

Segundo as apurações, a tendência é de ampliação das frentes investigativas, especialmente após a inclusão de uma nova linha que analisa aportes realizados por fundos de Estados e municípios. Um dos focos recentes envolve investimentos da Amapá Previdência (Amprev), que teria aplicado R$ 400 milhões em papéis do banco.

Os casos centrais no STF e a chance de desmembramento

No STF, dois inquéritos são considerados centrais. Um deles apura a emissão de títulos sem lastro que teriam sido repassados pelo Banco Master ao Banco de Brasília (BRB). O outro investiga a cessão de direitos creditórios milionários por empresas com capital social considerado reduzido a fundos ligados ao Master.

Os procedimentos tiveram início em São Paulo e no Distrito Federal. O relator, ministro Dias Toffoli, avalia a possibilidade de manter no Supremo apenas os casos que envolvam autoridades com foro privilegiado, com eventual envio do restante à primeira instância.

Influenciadores, “fake news” e a decisão pendente no Supremo

Outra investigação em análise apura a possível contratação de influenciadores digitais para atacar autoridades e instituições envolvidas na liquidação do Banco Master. Toffoli solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir se o caso permanece no STF ou será remetido à Justiça comum.

Essa apuração é conduzida pela Dicor, em Brasília. Caso haja o deslocamento de competência, o processo deve tramitar na Justiça do Distrito Federal.

A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro negou qualquer envolvimento com campanhas digitais ou disseminação de fake news contra autoridades públicas.

Operação “Zona Cinzenta”

Na última sexta-feira, a PF deflagrou a Operação Zona Cinzenta, voltada a apurar os aportes da Amprev no Banco Master. O caso integra o aprofundamento das investigações sobre a atuação de regimes próprios de previdência social (RPPS) em investimentos ligados ao banco.

As apurações avaliam suspeitas relacionadas à origem, estrutura e lastro de determinados títulos, em um contexto que mobiliza órgãos de controle e áreas especializadas da PF, tanto nos estados quanto em Brasília.

Rioprevidência, BRB e Grupo Fictor

No Rio de Janeiro, a Operação Barco de Papel investiga quase R$ 1 bilhão em investimentos realizados pela Rioprevidência no Banco Master. Paralelamente, a PF instaurou outros dois inquéritos.

Um deles, conduzido pela Dicor, apura suspeitas de gestão fraudulenta no BRB. O outro investiga o Grupo Fictor, por indícios de gestão fraudulenta, apropriação indébita, emissão de títulos sem lastro e operação irregular de instituição financeira. Esse procedimento tramita na Superintendência da PF em São Paulo.

Foto: Nelson Jr./Ascom/TSE

As eleições estaduais de outubro devem provocar uma ampla renovação nos governos do país. Dos 27 governadores, 18 estão impedidos de disputar a reeleição, já que a legislação brasileira proíbe três mandatos consecutivos.

Após oito anos no cargo, esses gestores precisarão definir novos caminhos políticos e, em muitos casos, trabalhar pela eleição de sucessores.

Governadores que desejarem concorrer a outros cargos precisam renunciar ao mandato até abril, seis meses antes da eleição, conforme regra de desincompatibilização prevista na legislação eleitoral.

Nenhuma candidatura está oficializada. Pelo calendário eleitoral, os partidos definem seus nomes nas convenções entre julho e agosto, com registro no TSE até 15 de agosto, quando a campanha tem início.

Situação dos governadores – pode concorrer à reeleição?

• AC (Acre) – Gladson Cameli (PP): ❌ Não pode concorrer

• AL (Alagoas) – Paulo Dantas (MDB): ❌ Não pode concorrer

• AM (Amazonas) – Wilson Miranda Lima (União Brasil): ❌ Não pode concorrer

• AP (Amapá) – Clécio Luís (Solidariedade): ✅ Pode concorrer à reeleição

• BA (Bahia) – Jerônimo Rodrigues (PT): ✅ Pode concorrer à reeleição

• CE (Ceará) – Elmano de Freitas (PT): ✅ Pode concorrer à reeleição

• DF (Distrito Federal) – Ibaneis Rocha (MDB): ❌ Não pode concorrer

• ES (Espírito Santo) – Renato Casagrande (PSB): ❌ Não pode concorrer

• GO (Goiás) – Ronaldo Caiado (União Brasil): ❌ Não pode concorrer

• MA (Maranhão) – Carlos Brandão (PSB): ❌ Não pode concorrer

• MG (Minas Gerais) – Romeu Zema (Novo): ❌ Não pode concorrer

• MS (Mato Grosso do Sul) – Eduardo Riedel (PP): ✅ Pode concorrer à reeleição

• MT (Mato Grosso) – Mauro Mendes (União Brasil): ❌ Não pode concorrer

• PA (Pará) – Helder Barbalho (MDB): ❌ Não pode concorrer

• PB (Paraíba) – João Azevêdo (PSB): ❌ Não pode concorrer

• PE (Pernambuco) – Raquel Lyra (PSD): ✅ Pode concorrer à reeleição

• PI (Piauí) – Rafael Fonteles (PT): ✅ Pode concorrer à reeleição

• PR (Paraná) – Ratinho Júnior (PSD): ❌ Não pode concorrer

• RJ (Rio de Janeiro) – Cláudio Castro (PL): ❌ Não pode concorrer

• RN (Rio Grande do Norte) – Fátima Bezerra (PT): ❌ Não pode concorrer

• RO (Rondônia) – Coronel Marcos Rocha (União Brasil): ❌ Não pode concorrer

• RR (Roraima) – Antonio Denarium (PP): ❌ Não pode concorrer

• RS (Rio Grande do Sul) – Eduardo Leite (PSD): ❌ Não pode concorrer

• SC (Santa Catarina) – Jorginho Mello (PL): ✅ Pode concorrer à reeleição

• SE (Sergipe) – Fábio Mitidieri (PSD): ✅ Pode concorrer à reeleição

• SP (São Paulo) – Tarcísio de Freitas (Republicanos): ✅ Pode concorrer à reeleição

• TO (Tocantins) – Wanderlei Barbosa (Republicanos): ❌ Não pode concorrer

Depois dos 40, a idade também é um fator clínico na fertilidade masculina e os exames tradicionais podem parecer “normais” e, ainda assim, o DNA dos espermatozoides já apresentar alterações importantes.

A ciência mostra que, com o avanço da idade paterna, podem surgir mudanças silenciosas como:

• aumento da fragmentação do DNA espermático
• alterações genéticas e epigenéticas
• impacto no desenvolvimento do embrião
• redução das taxas de implantação e de gestação evolutiva

É por isso que idade também é um fator clínico na fertilidade masculina.

De acordo com dados atualizados da literatura científica, homens acima dos 40 anos apresentam, em média, níveis mais elevados de fragmentação do DNA espermático quando comparados a homens mais jovens. Esse fator está associado a maiores desafios reprodutivos, mesmo em tratamentos de alta complexidade, como a fertilização in vitro (FIV).

Para o Dr. Fábio Macedo, médico do DNA Fértil, esse é um tema que precisa ser disseminado.

“O exame é simples, rápido e capaz de identificar alterações silenciosas que só aparecem anos depois. Detectar cedo permite corrigir problemas e preservar a fertilidade. A saúde reprodutiva masculina também exige prevenção.

A medicina reprodutiva moderna já entende que fertilidade não é apenas quantidade de espermatozoides ou mobilidade. É qualidade genética, integridade celular e saúde global. Por isso, hoje existem exames mais avançados que avaliam a fragmentação do DNA espermático e ajudam a definir condutas mais precisas e personalizadas.

Cuidar da saúde reprodutiva masculina envolve hábitos de vida, controle de fatores como estresse, sono, alimentação, exposição a toxinas e acompanhamento médico adequado, especialmente para homens que planejam a paternidade após os 40 anos.

Foto: reprodução

Foto: Divulgação/Petrobras

O Ibama autuou a Petrobras e aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões após um vazamento registrado no início de janeiro durante operação de perfuração na Bacia da Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial. O incidente ocorreu a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá e envolveu a descarga de fluido de perfuração com base oleosa no oceano.

De acordo com o órgão ambiental, aproximadamente 18,44 m³ do material foram lançados no mar a partir do Navio Sonda 42 (NS-42). A substância é utilizada nas atividades de exploração de petróleo e gás e possui componentes classificados como de risco médio ao ecossistema aquático e à saúde humana, conforme normas ambientais vigentes.

A autuação foi realizada pelo Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas, ligado à Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama. A estatal tem prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da penalidade ou apresentar defesa administrativa.

Em nota, a Petrobras afirmou que o produto derramado é biodegradável, que o vazamento foi rapidamente controlado e que não houve danos ambientais relevantes. A empresa informou ainda que as estruturas passaram por análise e reparos e que a atividade na região foi liberada novamente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nesta semana.