Audiência pública debate assistência médica na rede municipal de saúde

Durante uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (16), a Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal debateu junto com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) políticas públicas para a rede municipal e melhorias para os trabalhadores da saúde da capital potiguar. Líderes sindicais e integrantes de movimentos sociais também estiveram presentes no encontro.

Na ocasião, foram abordados temas como a realização de concurso público para ampliar o quadro de médicos do município, a reforma das unidades de saúde, a violência nos postos de atendimento, melhorias salariais para os servidores e a sobrecarga da rede municipal em decorrência de demandas vindas de outras cidades.

“Ao longo da audiência discutimos diversos assuntos de interesse público na área da saúde pública da capital. A pedido do Sindicato dos Médicos, convocamos todos os entes federativos envolvidos na promoção da saúde do nosso estado. É importante a gente ouvir depoimentos e desabafos dos profissionais e usuários para que a gente possa encontrar soluções que melhorem os serviços ofertados à população de Natal e do Rio Grande do Norte, haja vista que o município recebe pacientes de todas as regiões do estado”, pontuou o presidente da Comissão de Saúde, vereador Herberth Sena (PSDB).

De acordo com o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, a iniciativa visa discutir a situação da prestação de saúde aos munícipes, puxando o foco para a assistência médica. “Foram convocados 350 médicos no último concurso, todavia, 200 não continuaram a prestar seus serviços em razão dos baixos salários. Então, existe a necessidade de dar um passo rumo à reformulação do plano de cargos, sendo esta a nossa proposta, para a partir daí fazer um concurso. Hoje, boa parte da assistência em Natal é terceirizada via cooperativas, com custo maior e alta rotatividade dos profissionais, o que impede uma longa convivência dos médicos nas comunidades. Portanto, o concurso é importante, mas precedido por essa reforma no plano de cargos e carreira”, explicou.

“Temos que encontrar um mecanismo de que existam os servidores efetivos e cooperados de forma harmônica, porque hoje nós temos uma disputa entre as duas modalidades, concorrência desigual e diferença salarial exorbitante. Diante deste cenário, não é interessante hoje para o médico entrar como concursado do município, pois se entra pela cooperativa os salários passam do dobro do valor. Precisamos primeiro colocar uma base salarial que seja atrativa para que o concurso seja efetivo”, afirmou o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, que concordou com o pleito da classe médica.

Uma instituição bancária foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, além de restituir um valor repassado por uma cliente que foi vítima de um golpe bancário ocorrido por meio de mensagens fraudulentas no aplicativo WhatsApp. A decisão é do juiz Jessé de Andrade Alexandria, do 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, e foi divulgada pelo Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (29).

O caso envolveu um golpe conhecido como “fraude via WhatsApp”, “Golpe do Pix” ou “golpe do falso funcionário bancário”, em que a vítima, durante uma viagem internacional, foi abordada por um golpista que se passou por um funcionário do banco que ela é cliente.

O fraudador alegou que uma transação bancária, referente ao pagamento de um boleto, teria sido comprometida e orientou a mulher a realizar uma série de transferências para “proteger” os seus fundos. A vítima, acreditando na autenticidade das mensagens, efetuou cinco transações bancárias, totalizando o valor de R$ 60 mil.

A defesa do banco tentou argumentar que a mulher havia sido negligente ao seguir as orientações do golpista, e que não houve falha nos sistemas de segurança do banco. No entanto, o juiz rejeitou essa argumentação, destacando que o banco não adotou mecanismos de proteção suficientes para evitar o golpe, principalmente considerando a vulnerabilidade dos consumidores no ambiente digital.

O juiz ressaltou que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), as instituições financeiras têm a responsabilidade objetiva de garantir a segurança das transações realizadas por seus clientes. A decisão também se baseou na Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece a responsabilidade objetiva dos bancos por danos causados por fraudes praticadas por terceiros nas operações bancárias.

O juiz destacou, ainda, a necessidade de as instituições financeiras adotarem medidas preventivas, como bloqueios automáticos em casos suspeitos, o que não aconteceu no caso em questão. Com isso, além da restituição do valor de R$ 60 mil, referente às transferências bancárias realizadas pela cliente do banco, a decisão fixou em R$ 4 mil o valor da indenização por danos morais, considerando o sofrimento da autora diante da situação.

A decisão sublinhou que a vítima se viu impotente diante do golpe, com prejuízos financeiros e emocionais consideráveis, o que justifica a reparação por danos morais.

Tribuna do Norte

O vereador Eriko Jácome tem reforçado seu compromisso com a Zona Norte de Natal, intensificando sua atuação em diversas frentes na região. Com uma agenda cada vez mais movimentada, o parlamentar vem promovendo encontros com lideranças comunitárias e secretários municipais, com o objetivo de encaminhar soluções para demandas da população.

Nos últimos dias, Eriko Jácome tem visitado diversos bairros e conjuntos da Zona Norte, ouvindo de perto os moradores e organizando visitas técnicas com representantes da Prefeitura do Natal. A intenção é acelerar a resolução de problemas que impactam o dia a dia da população, como infraestrutura, mobilidade, segurança e saneamento.

“Tenho visto de perto o quanto a Prefeitura do Natal tem trabalhado, e sei que posso contar com os secretários e as lideranças comunitárias para juntos visitarmos os bairros nas próximas semanas e buscarmos soluções reais para as necessidades da população. Me coloco à disposição como chefe do Poder Legislativo. Devo muito à Zona Norte de Natal, onde fui eleito com expressiva votação, ficando em primeiro lugar nas últimas eleições. Tenho o compromisso, não só de querer, mas de intensificar cada vez mais nosso trabalho pelo desenvolvimento dessa área. Quero trabalhar muito por toda Natal, mas especialmente por essa região que tanto confia no nosso mandato”, afirmou o vereador.

A expectativa é que nas próximas semanas novas visitas sejam realizadas com representantes das pastas responsáveis por obras, serviços urbanos, saúde e assistência social.

Pesquisa realizada pelo Instituto Perfil perguntou aos eleitores de Nova Cruz em quem eles votariam para governador do Rio Grande do Norte se as eleições fosse hoje. O resultado foi o seguinte:

Allyson Bezerra – 19,4%
Rogério Marinho – 17,6%
Álvaro Dias – 5,8%
Cadu Xavier – 0,8%

Indecisos somam 49,8%; outros 6,6% votariam nulo ou em branco.

A pesquisa foi realizada nos dias 24 e 25 de Maio de 2025 no Município de Nova Cruz, foram realizadas 500 (quinhentas) entrevistas, a margem de erro é de 4,37% e o intervalo de confiança é de 95%.

A Pesquisa Perfil realizada na cidade de Nova Cruz perguntou aos eleitores entrevistados sobre a intenção de voto para o cargo de deputado estadual.

Na pesquisa espontânea, na qual não são apresentadas opções de nomes aos entrevistados, os nomes mais lembrados pelos eleitores foram:

Flávio: 31%
Tomba: 1,6%
Robinson: 0,4%
Luiz Eduardo, Cristiane, Coronel Azevedo, Kelps e Kleber: 0,2%

A pesquisa foi realizada nos dias 24 e 25 de Maio de 2025 no Município de Nova Cruz, foram realizadas 500 (quinhentas) entrevistas, a margem de erro é de 4,37% e o intervalo de confiança é de 95%.