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O Procon Natal divulgou, nesta quarta-feira (8), uma Nota Técnica com orientações para identificar bebidas falsificadas e evitar riscos à saúde. O alerta vale tanto para consumidores quanto para comerciantes e reforça as regras do Código de Defesa do Consumidor.
Segundo a diretora-geral, Dina Perez, o órgão vai intensificar fiscalizações e campanhas de conscientização. “Nosso compromisso é com a segurança e a saúde do consumidor. Continuaremos informando a população sobre os riscos da falsificação de bebidas e como evitá-los”, disse.
A nota orienta observar sinais de adulteração: lacres ou tampas violadas, rótulos de má qualidade, erros de ortografia, falta de selo fiscal, preços muito abaixo do mercado e ausência do registro do Ministério da Agricultura. Reaproveitar garrafas também é perigoso. Em caso de intoxicação, a recomendação é buscar atendimento médico imediato.
Comerciantes devem comprar apenas de fornecedores legalizados, conferir notas fiscais e o registro de 44 dígitos no portal oficial, manter cadastros atualizados e suspender qualquer lote suspeito, comunicando as autoridades.
Saiba como denunciar
Denúncias podem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (84) 3232-6189. O aviso é claro: não arrisque a saúde — falsificação de bebidas é crime e pode custar caro.
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