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O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat.
De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.
“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.
De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.
“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.
A MP extingue também o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.
Agência Brasil
Uma parte da arrecadação DO DPVAT vai para o SUS. Mas como o presidente não usa SUS….
fim do DPVAT… agora quem vai pagar as contas hospitalares e outras despesas causadas por motoqueiros irresponsáveis no trânsito??? Tem que cobrar desses malabaristas pirados em duas rodas….
Pessoas reclamando do fim de imposto??? Esse país tá doente mesmo…Agora sabemos bem pq querem bandidos soltos…
O Bolsonaro vai é obrigar todo mundo a ter seguro pago, podem votar nele em 2022 que o SUS vai estar na mira também.
Não acredito que essa MP vai ser definitiva, ora, que jeito melhor de ganhar dinheiro do que ameaçar um negócio bilionário?
Parabéns presidente ! Menos uma taxa, menos um imposto obrigatório, quem quiser fazer o seu seguro use o dinheiro do DPVAT para contratar um de livre e espontânea vontade, nada deve ser obrigatório nessa vida.
Então agente não precisa mas pagar ipva vergonha brasileira cada dia que passa mas ruim fica p o povo brasileiro ele tem que economizar para deixar a riqueza para os filhos dele
Com a extinção do DPVAP vai diminuir muito os acidentes com motos que ocorrem por embriaguês do motociclista
Meu DEUS COMO TEM GENTE BURRA, ESSES FANATICOS DE BOSTANARO REALMENTE PRECISAM VOLTAR PARA A ESCOLA…..ACIDENTADO PRECISANDO BUSCAR SEUS DIREITOS NO INSS, ENQUANTO ISSO O GOVERNO PAPANDO….SAI DE RETRO SATANAS
Sem entrar em debate político, só quem lida com seguros de automóveis sabe das fraudes que não vêm à tona. Você nem imagina o que é desviado silenciosamente.
no minimo vc é um daqueles que vive do bolsa família, a melhor coisa que o bozo esta fazendo é isso, pois tem muito dinheiro desviado, grande gesto, ate acho que o sus também deveria mudar, pois o que se é desviado por prefeituras e pelo estado é um absurdo
Acidentado é a tendido pelo SUS tenha ou não seguro Dpvat idiota. Esse seguro sem futuro, que de tão pouco a maioria nem aciona, é mais uma forma de roubar o povo. Até um dia desses cobravam 270 reais no seguro obrigatório para motos, para uma cobertura ridídicula. Eu mesmo pagava 1000 reais e tinha uma cobertura infinitamente maior q essa bosta do Dpvat. Outra coisa, logicamente quem possuísse segura deveria ser isento de pagar essa bosta, mas a ganância era tão grande q não permitiam. Agora, safados, a casa caiu e vcs terão que arranjar outro jeito de enfiar a faca no povo.
Conheço Advogados que ficaram ricos com o Dpvat, enganando pobres pessoas ou familias de acidentados, muitos através de fraudes, valeu Mito, o Brasil tem solução sim.
Vai quebrar muitos escritórios. Aí sim.
Só em acabar com essa roubalheira monstruosa(DPVAT) já tem meu voto para 2022.