Flávio Dino respondeu, indiretamente, críticas do colega André Mendonça sobre o ativismo judicial no STF. “Isso tem tanta consistência quanto as espumas das ondas que quebram na praia”, disse Dino.
Presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Dino reservou um espaço da sessão de terça-feira, 19, do julgamento da trama golpista para rebater críticas feitas no dia anterior pelo colega.
Mendonça comentou as mudanças que o STF fez no Marco Civil da Internet, sob o pretexto de combater desinformação: “Com a devida vênia da maioria que se formou, na própria decisão do Marco Civil da Internet, nós criamos restrições sem lei. Isso se chama ativismo judicial. E os próprios colegas têm defendido esse ativismo. Eu não defendo”.
Dino disse que “ativismo judicial” é uma expressão trazida dos Estados Unidos, mas “aplicada em contextos totalmente diferentes no caso brasileiro”, e criticou “essa ideia de inquéritos que nunca acabam”.
Mas o inquérito das fake news, por exemplo, não é exatamente uma ideia. Ele foi aberto em 2019, por iniciativa do próprio STF, sem a provocação do Ministério Público, e já tem mais de seis anos de idade.
O Antagonista
São resultados como esse que importam ao nosso povo. Deixemos de mimimi e torçamos para que as ações do novo governo (tanto o federal, quanto o estadual) deem bons frutos. Precisamos acabar com essa torcida contra, com essa coisa de querer o fracasso de governo A ou B, pensando nas próximas eleições. O povo brasileiro quis Bolsonaro assim como o potiguar preferiu Fátima. Que os dois acertem. Até porque se o governo federal errar, todos nós sofreremos. E muito, não duvidem.