Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu nesta 2ª feira (10.mar.2025) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos de julgar a denúncia sobre a trama golpista.
No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso seja julgado pelo plenário da Corte, colegiado formado pelos 11 ministros, entre os quais, André Mendonça e Nunes Marques, nomeados para a Corte durante o governo Bolsonaro.
No mês passado, o pedido para afastar Dino e Zanin do julgamento foi rejeitado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que entendeu que as situações citadas pela defesa de Bolsonaro não são impedimentos legais contra a atuação dos ministros.
A defesa do ex-presidente alega que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Julgamento
No mesmo recurso, a defesa de Bolsonaro pede que seja suscitada uma questão de ordem para que o plenário da Corte decida se deve julgar o caso. As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da 1ª Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a denúncia contra Bolsonaro.
A turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento interno da Corte, cabe às 2 turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da 1ª Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados virarão réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
Poder 360
Na verdade só três ministros do STF poderiam jugar Bolsonaro. Mas se ignora nove nomes imagine dois. Se houvesse um Supremo na ONU e tivesse jurisdição sobre o STF, o STF seria sobejamente desautorizado em julgar Bolsonaro.
Vai ser preso, covarde!
Esquerdista e com certeza servidor público q suga nosso dinheiro e não trabalha!
Gilberto esse cacho e atrás do pescoço? Aguenta peso bem?
Tem que acabar com esse lei que politico indica membro no judiciário.
O próprio judiciário é quem deveria indicar.
Para isso precisa de uma reforma na Constituição Federal acabando o quinto constitucional e o preenchimento de vagas somente através de concurso público para o cargo de juiz. Só juiz TOGADO deveria ser desembargador e só desembargador TOGADO deveria ser ministro. Acabaria com a influência do Executivo (Presidente da república e Governadores) no Judiciário. Será que os deputados vão querer ????
Se Zanin e Dino estivessem impedidos de julga-lo, Kássio Comka e André Mendonça também estariam? É só uma pergunta para nossa reflexão.
Está sabendo legal, hein amigo? O julgamento é de uma turma, não no plenário.