Foto: Michael Melo/Metrópoles
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na noite de sexta-feira (31/12) o Projeto de Lei (PL) n° 5.149/2020, que prorroga até 31 dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por motoristas profissionais e pessoas com deficiência. Caso a lei não fosse sancionada, a isenção do imposto terminaria em 2021.
A lei atende taxistas e motoristas de aplicativos, além de pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista. Dentre as novidades, está a inclusão das pessoas com deficiência auditiva, que não estavam previstas na legislação anterior.
A norma também aumenta o preço máximo do automóvel que poderá ser adquirido com isenção do IPI pela pessoa deficiente, que passa de R$ 140 mil para R$ 200 mil, incluídos os tributos incidentes.
A sanção da lei já havia sido anunciada por Bolsonaro em live na última quinta-feira (30/12). Neste sábado (1º/1), o mandatário disse pelas redes sociais que a medida “aquece a indústria automobilística e faz justiça com os taxistas e as pessoas com deficiência”.
Foi vetado um dispositivo que ampliava a isenção para incluir acessórios que não sejam de fábrica. Hoje, apenas os acessórios e opcionais que sejam de fábrica são beneficiados pela isenção. A medida permitia que fossem isentados também outros opcionais que não fossem originais.
“Nesse caso, a ampliação foi vetada por não ter sido feito o cálculo do impacto econômico financeiro nem apresentadas medidas compensatórias”, justificou o Ministério da Economia.
Por se tratar de prorrogação de isenção fiscal já existente, não será necessária nova compensação. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor imediatamente.
Metrópoles
Ô véi topado!!
Ô véi macho da gota serena.
Já fatao só lasca o povo.
Cadê os respiradores??
Enquanto isso, a Fátima mete a faca do deficiente.
Não tem isenção de ICMS…
Eita, a velha enrustida está desesperada.
Como assim? Dilma e Fátima são enrustidas?
Esquerdista não cansa de passar vergonha.
Enquanto isso, nos países governados pelo Foro de São Paulo criado por Lula e Fidel Castro para implantar o comunismo na América Latrina…
Argentina: inflação de 50% ao ano.
Venezuela: 96% da população na miséria.
Cuba: salário de um médico é de 250 reais.
Por isso aceitavam vir ganhar mil reais no Brasil (Lula e Dilma pagavam 12 mil para Fidel Castro, que pagava mil reais aos médicos. Tome “capitalismo”.
De qual manicômio saiu esse paulo? Essa coisa na cabeça dele faz isso.
Paulo, meu fi… falei no singular.
Outta coisa… a matéria é referente a Bozanara ou a Dilma e Lula? Mania de botar petista, venezuela e cuba em tudo que é assunto.