Segurança

Brasil tem 10 mil procurados pela Justiça há mais de 10 anos

Foto: Divulgação/Polícia Civil

O Brasil tem 10 mil procurados pela Justiça há mais de 10 anos, mostra um levantamento feito pelo portal g1 no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), que reúne ordens de prisão de todos os tribunais do país.

O número equivale a 3% dos 368 mil mandados de prisão que estavam vigentes no início de outubro, quando o g1 extraiu os dados do portal, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre os mandados mais antigos, quatro foram expedidos há mais de 30 anos. Dois dos alvos desses processos foram localizados após o g1 questionar a polícia sobre o não cumprimento das ordens.

Segundo o CNJ, do total de mandados em vigor até o dia 19 de novembro, 77% são de natureza penal. A maioria desses mandados (58%) refere-se a cumprimento provisório. Ao todo, o país possui 108.593 pessoas procuradas para cumprir condenações definitivas e 149.728 para cumprir mandados provisórios.

O Ministério da Justiça foi procurado, mas não se manifestou.

O delegado-geral do Maranhão, Almeida Neto atribui a demora no cumprimento de mandados judiciais a falta de estrutura das polícias.

“Atualmente, temos 300 mil mandados de prisão para cumprir no Brasil e, quando alguém está foragido, o dever da prisão não é só da polícia, mas de todo o sistema de Justiça. Mas a estrutura disponível pela polícia [para cumprir os mandados] também pode contribuir”, afirmou.

Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), Rodolfo Laterza, explica que, sem um banco de dados integrado, quando a Justiça de um estado expede um mandado de prisão contra alguém que reside em outro, a ordem não é enviada diretamente para todas as delegacias. Em vez disso, ela segue para um departamento específico dentro das polícias civis, conhecido como Polinter.

Com informações de g1

Opinião dos leitores

  1. É fácil resolver isso. É só coloca nomes e dados de todos eles para que tenhamos conhecimento. 190 e 181 vão congestionar.

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Polícia

Ex-presidente do INSS no governo Lula é preso em operação da PF

Foto: Reprodução

O ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Alessandro Stefanutto foi preso nesta quinta-feira (13) durante operação da PF (Polícia Federal) que investiga o esquema bilionário de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.

Além disso, o ex-ministro José Carlos Oliveira, que ocupou o Ministério da Previdência durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), também foi um dos alvos da ação da PF. Segundo apurou a CNN, ele terá de usar tornozeleira eletrônica.

O cumprimento das medidas foi determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e realizado pela PF, em mais uma fase da Operação Sem Desconto, sobre fraudes no INSS.

Policiais federais e auditores da CGU cumprem 63 mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão nos estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.

Estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

O que diz Stefanutto

Em nota, a defesa de Alessandro Stefanutto disse que não teve acesso ao teor da decisão que decretou a prisão do ex-presidente do INSS.

“Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigacao”, diz a defesa.

Segundo a nota, Stefanutto “segue confiante, diante dos fatos, de que comprovará a inocência dele ao final dos procedimentos relacionados ao caso”.

O que diz José Carlos Oliveira

CNN tenta contato com o ex-ministro. Não houve retorno até a última atualização desta reportagem.

CNN

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Polícia

PF desmonta esquema que desviou R$ 7 milhões de FGTS de jogadores

Foto: Divulgação 

A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13/11), a terceira fase da Operação Fake Agents III, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso responsável por fraudes milionárias em contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pertencentes a jogadores de futebol, ex-jogadores e treinadores. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 7 milhões.

Nesta etapa, os agentes da PF cumpriram quatro mandados de busca e apreensão na capital fluminense, três em residências de funcionários da Caixa Econômica Federal, localizadas nos bairros da Tijuca, Ramos e Deodoro, e um na agência do banco no Centro do Rio.

A investigação teve início com o caso do jogador peruano Paolo Guerrero, que teve cerca de R$ 2,2 milhões desviados de sua conta de FGTS por meio de documentos falsos. Essa fraude deu origem à primeira fase da operação.

Na segunda fase, as investigações levaram à advogada Joana Costa Prado de Oliveira, apontada como responsável por coordenar os saques fraudulentos. Segundo a PF, ela utilizava seus contatos em agências da Caixa no Rio de Janeiro para facilitar o levantamento indevido dos valores. A advogada teve a carteira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) suspensa.

Com o avanço das apurações, a terceira fase passou a investigar funcionários da Caixa que colaboravam com o esquema. Foi a partir dessa etapa que os investigadores constataram que as fraudes ocorreram em diversas agências da Caixa no Rio de Janeiro, envolvendo outros jogadores e treinadores.

Os inquéritos da PF apuram denúncias apresentadas pelo técnico Oswaldo de Oliveira e pelo zagueiro Christian Chagas Tarouco, o Titi, ambos vítimas de saques irregulares em contas vinculadas ao FGTS. Há também indícios de irregularidades relacionadas aos valores do ex-treinador da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari, o Felipão.

A operação é conduzida pela UIS/Delefaz (Unidade de Investigações Sensíveis da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários), com apoio da área de inteligência e segurança da Caixa.

Os investigados poderão responder pelos crimes de falsificação de documento público, estelionato e associação criminosa, sem prejuízo de novas imputações que possam surgir com o avanço das investigações.

A CNN tenta contato com a advogada Joana Costa Prado de Oliveira e mantém espaço aberto para que se manifeste sobre as investigações.

CNN

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Geral

PESQUISA GENIAL/QUAEST: 59% dizem que Lula não deveria tentar reeleição em 2026

Foto: Ricardo Stuckert/PR

De acordo com a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (13), 59% dos brasileiros acreditam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria se candidatar à reeleição.

O número voltou a subir após uma leve melhora registrada no mês de outubro, quando 56% dos entrevistados eram contrários a uma nova candidatura. Em contrapartida, 38% afirmam que Lula deveria tentar um novo mandato.

Foto: Genial/Quaest

A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 9 de novembro, com 2.004 entrevistados de 16 anos ou mais. O nível de confiança é de 95%.

Com informações do Metrópoles

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Geral

PF cumpre mandado na casa do tesoureiro da CBPA, Gabriel Negreiros, em Parnamirim, alvo da CPMI do INSS

Foto: Reprodução

Equipes da Polícia Federal estiveram, na manhã desta quinta-feira (13), na residência de Gabriel Negreiros, tesoureiro da Confederação Brasileira de Pensionistas e Aposentados (CBPA), localizada em Parnamirim, na Grande Natal. Ele é um dos investigados na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e foi citado em delações que apontam repasses milionários.

De acordo com informações apuradas pela CPMI, Gabriel teria recebido valores que chegavam a R$ 5 milhões e mantinha vínculos próximos com o presidente da CBPA, Abraão Lincoln — que, apesar de afirmar manter apenas uma “relação institucional”, teve o nome envolvido após vir à tona que Gabriel é padrinho de seu neto.

A ação faz parte da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A operação apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, envolvendo entidades e associações de todo o país.

No total, estão sendo cumpridos 63 mandados de busca e apreensão, 10 de prisão preventiva e outras medidas cautelares em 15 estados, incluindo o Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. Os investigados poderão responder por crimes como estelionato previdenciário, corrupção, inserção de dados falsos em sistemas públicos, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

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Geral

Chanceler Mauro Vieira se reúne com Marco Rubio em Washington para discutir tarifas impostas aos produtos brasileiros

Foto: Itamaraty / Reprodução

O chanceler brasileiro Mauro Vieira se reúne nesta quinta-feira (13), em Washington, com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, para discutir as tarifas de 40% aplicadas pelo governo americano sobre produtos brasileiros desde agosto. O encontro busca avançar nas negociações diplomáticas iniciadas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrar a suspensão imediata das taxas.

A reunião é a terceira entre os dois ministros desde que Rubio foi designado principal interlocutor do governo Trump nas tratativas comerciais com o Brasil. Segundo o Itamaraty, o país já apresentou uma proposta formal aos EUA em 4 de novembro, e espera agora uma resposta concreta.

O tema também foi tratado brevemente entre os dois durante o encontro do G7 no Canadá, na quarta-feira (12). A expectativa brasileira é que a conversa em Washington tenha um caráter mais técnico, com encaminhamentos que permitam destravar o impasse antes de um novo encontro entre Lula e Trump, previsto para dezembro.

Em meio às negociações, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou que o governo americano deve anunciar em breve isenções para produtos como café, bananas e outros itens não produzidos no país, o que pode representar o primeiro sinal de flexibilização das medidas tarifárias.

Com informações da CNN Brasil

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Economia

Nova regra tributária pode reduzir capital de giro das empresas a partir de 2026

Foto: Reprodução

A partir de 2026, uma mudança prevista na reforma tributária deve alterar a forma como as empresas recolhem impostos e, segundo especialistas, pode ter forte impacto no capital de giro do setor produtivo. Trata-se do split payment, mecanismo que prevê o recolhimento automático dos tributos a cada transação comercial — e não mais de forma mensal.

A informação é da coluna da Andreza Matais, do Metrópoles. Na prática, o valor devido será transferido diretamente ao governo no momento da operação, impedindo que o dinheiro permaneça temporariamente com a empresa. Especialistas consideram a medida uma “bomba de nêutrons na atividade econômica”, pois reduz a liquidez das companhias e aumenta seus custos operacionais.

“Esse novo modelo retira das empresas a possibilidade de usar os recursos do tributo até a data de pagamento, o que compromete o capital de giro e altera toda a dinâmica financeira dos negócios”, explica o professor de Direito da USP, Fernando Facury Scaff. Ele também prevê um aumento nas disputas judiciais entre contribuintes e o Fisco.

A Receita Federal, por sua vez, defende que o sistema ajudará a reduzir a sonegação fiscal e argumenta que, diferentemente da Europa — onde o modelo foi abandonado —, o Brasil possui infraestrutura bancária mais automatizada, o que garantiria o funcionamento da medida.

Com informações do Metrópoles

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Política

Moraes amplia prazo para governo do Rio entregar relatórios sobre operação

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) prorrogar até o dia 17 de novembro o prazo para que o governo do Rio de Janeiro envie os relatórios e imagens da megaoperação policial que resultou em 121 mortes. A ampliação foi concedida após pedido da Procuradoria-Geral do Estado, que alegou dificuldade para reunir todos os materiais exigidos.

De acordo com o governo fluminense, a prorrogação permitirá que as secretarias envolvidas “tenham tempo hábil para consolidar e encaminhar as informações e documentos solicitados”. A decisão anterior de Moraes, datada de 8 de novembro, previa 48 horas para o envio de cópias de laudos necroscópicos, imagens de câmeras corporais, relatórios de inteligência e dados sobre os alvos da Operação Contenção.

Na mesma determinação, o ministro havia exigido que o Ministério Público do Rio (MP-RJ), o Tribunal de Justiça (TJ-RJ) e a Defensoria Pública prestassem esclarecimentos sobre a ação. Nesta quarta, os três órgãos enviaram suas respostas, e o MP informou que já iniciou a análise das gravações registradas pelos policiais.

As medidas fazem parte da ADPF das Favelas (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635), que trata da letalidade policial no estado. Moraes atua como relator temporário do processo.

Com informações da CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esse Moraes é um sujeitinho incompetente, sempre está prejudicando os andamento dos serviços.

  2. Esse ministro vai dá muito trabalho ao povo de bom traficantes parabéns cidadão silasca

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Geral

Sob pressão de governadores, Câmara adia votação do PL Antifacção

Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiou nesta quarta-feira (12) a votação do Projeto de Lei Antifacção. O pedido partiu do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), e foi reforçado por governadores que pediram mais tempo para avaliar o texto.

Derrite, que também é secretário de Segurança Pública de São Paulo, subiu à tribuna para solicitar o adiamento e propôs que a discussão volte à pauta no dia 18 de novembro. “Atendendo à demanda de vários parlamentares e líderes, que a gente possa pautar definitivamente esse debate na próxima terça-feira”, declarou o relator.

Com o pedido aceito, Motta cancelou a reunião de líderes que estava prevista para quinta-feira (13) e confirmou que o PL Antifacção será o único item da pauta quando retornar ao plenário.

O movimento para adiar a votação ganhou força após reunião entre Motta e governadores na terça-feira (11). Participaram do encontro Ronaldo Caiado (Goiás), Romeu Zema (Minas Gerais), Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão — todos defendendo mais tempo para discutir o alcance e os impactos da proposta.

Com informações do Metrópoles

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Geral

Janja pede desculpas por calor na COP30 e relaciona situação à crise climática

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Durante um painel da COP30 em Belém (PA), nesta quarta-feira (12), a primeira-dama Janja Lula da Silva pediu desculpas aos artistas e convidados pelo forte calor no local do evento. Ela destacou que as altas temperaturas refletem as dificuldades enfrentadas diariamente por comunidades amazônicas diante dos efeitos das mudanças climáticas.

“Quero pedir desculpas porque eu sei que o dia hoje foi um pouco quente, bastante quente aqui na COP e estamos tentando resolver (…). É um calor que a população enfrenta diariamente na Amazônia, que os povos ribeirinhos convivem e agora muito mais afetados pelas mudanças climáticas”, disse Janja durante o painel “Narrativas e histórias para enfrentar a crise climática”.

O encontro contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, da ex-ministra alemã Claudia Roth, do líder indígena Davi Kopenawa, dos atores Kleber Toledo e Giovanna Nader e da ativista Kumi Naidoo. O cantor Gilberto Gil era esperado, mas não compareceu.

Janja afirmou ainda que percorreu os biomas brasileiros para ouvir mulheres sobre os desafios climáticos, trabalho que resultou no minidocumentário “As Vozes do Bioma”, que será lançado em seu canal no YouTube. Ela definiu a conferência como “a COP da verdade, das pessoas e dos povos”, reforçando a proposta de soluções locais para problemas globais.

Com informações do Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Descobriram agora que o clima amazônico é úmido e quente. Sinal que nunca pisaram de verdade na região. Só usam pra ganhar voto

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Política

Senadores e ministros do STF veem recado a Lula sobre Messias em aprovação apertada de Gonet

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A recondução de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), com 45 votos a 26, acendeu um sinal de alerta no Palácio do Planalto. O placar, um dos mais apertados desde a redemocratização, foi visto por aliados do governo e por ministros do STF como um recado direto sobre a resistência que Jorge Messias, atual advogado-geral da União, pode enfrentar ao ser indicado para a Corte.

A disputa expôs o peso político do grupo comandado por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que tem papel central nas sabatinas do Senado. Sem o apoio dele e de sua base, a aprovação de Messias dificilmente alcançaria os 41 votos necessários. Mesmo assim, Lula tem reafirmado confiança no nome do ministro e pretende intensificar a articulação com senadores nas próximas semanas.

Nos bastidores, governistas tentam minimizar o resultado e apontam o cenário atual do Senado como reflexo da fragmentação entre oposição, centrão e base aliada. Já líderes oposicionistas destacam que o desempenho de Gonet — mesmo sem uma mobilização ampla — mostra força suficiente para dificultar novas indicações do Executivo.

Integrantes do centrão admitem que a votação de Messias pode se transformar em uma disputa ainda mais acirrada, com negociações envolvendo aliados de André Mendonça e possíveis acordos entre bancadas. Para ministros do STF, o recado foi claro: o governo precisará calibrar a articulação política se quiser garantir maioria na próxima votação.

Com informações da Folha de S.Paulo

Opinião dos leitores

  1. Se ele já era “menino de recado” da Dilma, imagina agora, agradecido pelo peito vitalício e autoritário. “Bessias” fará tudo o que “meu mestre mandar”….

  2. Esses senadores são uma vergonha, esssa instituição que é o maior desperdício do dinheiro dos pagadores de impostos, deveria ser fechada

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