Brasil tem menor número de nascimentos desde 1976, diz IBGE

Foto: Isabel Pavia/GettyImages

Em 2023, o Brasil teve o menor número de nascimentos desde 1976, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dados do Registro Civil divulgados nesta sexta-feira (16) mostram que, em 2023, foram registrados 2.518.039 nascimentos no país, um recuo de 0,8% em relação ao registrado em 2022. Foi o quinto recuo consecutivo. Para comparação, em 1976 foram 2.468.667, e, em 1977, 2.566.020.

O IBGE destaca, no entanto, que os dados da década de 1970 podem estar subestimados, devido à maior subnotificação de nascimentos naquela época.

Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) restringiu acesso a 16 milhões de documentos sobre acordos firmados com estados, municípios e organizações não governamentais (ONGs), inclusive abastecidos com emendas parlamentares.

Entre os documentos restringidos estão termos de convênio, pareceres, subcontratos, planos de obra, croquis, certidões, estatutos, recibos, notas fiscais, dentre outros.

Todos esses documentos estavam disponíveis para qualquer cidadão por meio da plataforma Transferegov, mas foram retirados do ar.

O governo alega que esses parte desses anexos contem dados pessoais, como CPF, endereços e e-mails, e que é necessário se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Em coletiva realizada nessa sexta-feira (16/5), o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) afirmou que tem atuado no sentido de tarjar as informações consideradas pessoais desses 16 milhões de documentos para, em breve, voltar a disponibilizá-los de maneira ativa. O órgão não deu, contudo, uma estimativa para que isso seja concluído.

“A gente não é contra a transparência. A gente entende que tem que proteger os dados, mas a gente trabalhava há anos com uma transparência sem nenhuma restrição. E para a gente se adequar, a gente precisa de um prazo”, afirmou a diretora do Departamento de Transferências e Parcerias da União, do MGI, Regina Lemos de Andrade.

Foto: Luis M. Alvarez/AP

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou neste sábado, 17, em sua rede Truth Social, que fará um telefonema para o presidente da Rússia, Vladimir Putin, na segunda-feira, 19, às 10h (11h do horário de Brasília). “O tema da ligação será: acabar com o ‘banho de sangue’ que está matando, em média, mais de 5 mil soldados russos e ucranianos por semana, e com o comércio”, escreveu.

Depois de conversar com Putin, Trump disse que pretende falar também com o presidente da Ucrânia, Volodmyr Zelensky, e com vários membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

“Espero que seja um dia produtivo, que um cessar-fogo aconteça e esta guerra tão violenta, uma guerra que nunca deveria ter acontecido, termine. Que Deus abençoe a todos!!!”, publicou.

O presidente americano também criticou a rede varejista Walmart, dizendo que a multinacional, assim como a China, precisa “comer (absorver) as tarifas”, e não cobrar nada de seus clientes.

“O Walmart deveria parar de tentar apontar as tarifas como a razão para aumentar os preços em toda a cadeia. O Walmart lucrou bilhões de dólares no ano passado, muito mais do que o esperado”, disse, também em post na Truth Social.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Chile e o Uruguai suspenderam, temporariamente, as importações de frango do Brasil, após a confirmação do primeiro caso de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em uma criação comercial de aves no país.

Argentina, China e União Europeia também já haviam suspendido as compras de aves brasileiras.

A medida segue protocolos sanitários internacionais acordados entre o Brasil e esses países, que preveem a suspensão automática das compras em casos de detecção de doenças como a gripe aviária.

As exportações de carne de aves do Brasil para esses cinco mercados somaram mais de US$ 190 milhões apenas no mês de abril.

O IAAP já havia sido detectado na Ásia, África e no norte da Europa.

Em nota, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) informou que as medidas de contenção e erradicação do foco previstas no plano nacional de contingência já foram iniciadas para anular a doença e manter a capacidade produtiva do setor.

A Pasta também afirmou que está realizando a comunicação oficial aos entes das cadeias produtivas envolvidas, à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), aos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, bem como aos parceiros comerciais do Brasil.

A doença não é transmitida para humanos pelo consumo de carne de aves nem de ovos. Segundo o Mapa, não há restrição de consumo.

CNN Brasil

Foto: Freepik

A ação judicial impetrada pela Coopmed contra o processo licitatório da Secretaria Municipal de Saúde para os serviços públicos de saúde traz, na prática, uma tentativa da cooperativa de manter o monopólio de um serviço essencial para população.

A Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte, que mantém um serviço há muitos anos, busca no Judiciário o que parece impossível: ganhar na Justiça a licitação que ela não conseguiu com a proposta apresentada.

O processo licitatório feito pela Prefeitura de Natal é legítimo e necessário para as ações de saúde, sempre zelando pela economicidade dos gastos públicos.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Oficiais do Exército Brasileiro se reuniram com delegados da Polícia Federal nesta quinta-feira, 15, para finalizar a transferência do controle sobre posse e uso de armamentos, incluindo os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores).

A medida estava em tramitação desde 2023 e é considerada peça-chave para frear a disseminação desenfreada do armamento na mão de civis, que foi alvo de críticas do Partido dos Trabalhadores (PT) durante todo o governo Bolsonaro.

Com o termo aditivo ao acordo, assinado pelos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e José Múcio Monteiro (Defesa), o prazo final para a conclusão do processo foi fixado em 1º de julho de 2025.

A transferência das responsabilidades para a Polícia Federal está baseada no Decreto nº 11.615, de julho de 2023, que determina que a entidade passe a cuidar da autorização, controle e fiscalização de armas, munições e acessórios usados para caça excepcional, tiro esportivo e colecionamento de armas.

Além disso, a PF também vai ficar responsável pela autorização de transporte de armas, conhecida como porte de trânsito. Essas funções antes eram do Exército, mas a transferência à PF segue o que já está previsto na Lei nº 10.826, de 2003, o chamado Estatuto do Desarmamento.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), R$ 20 milhões foram destinados para que a PF assumisse a fiscalização.

O secretário executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto informou também que serão criadas Delegacias de Controle de Armas nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal, além de 96 Núcleos de Controle de Armas em delegacias federais no interior do país, totalizando 123 estruturas.

CNN Brasil

Foto: reprodução/FNF

No emaranhado que virou a sucessão da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) após o afastamento de Ednaldo Rodrigues por ordem judicial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o nome do presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) José Vanildo ganhou força na articulação entre os presidentes das demais federações.

Na costura para formação do quadro que vai compor o futuro comando da CBF, o nome de José Vanildo ganha força para ocupar a vice-presidência da entidade.

Foto: reprodução

O Padre Chrystian Shankar, que acumula mais de 3,7 milhões de seguidores em sua conta no Instagram, foi elogiado por fiéis após publicar um texto afirmando que não realiza qualquer tipo de rito religioso para bebês reborn. Nesta sexta-feira, em nota de esclarecimento, o padre escreveu que não celebra batizados ou missa de primeira comunhão para as bonecas, e também não atende “mães” que procuram catequese para os filhos de brinquedo.

O jornalista Dinarte Assunção apontou uma série de mentiras e contradições na nota divulgada da deputada federal Natália Bonavides (PT) sobre as fraudes em descontos de benefícios do INSS.

Durante o Jornal das Seis, Dinarte analisou o teor da nota, desconstruindo ponto a ponto a narrativa que a esquerda tenta impor em relação ao escândalo do INSS.

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Faleceu na manhã deste sábado (17), em Natal, Dona Anunciada Cecília da Silva Maia, 97 anos, mãe da senadora Zenaide Maia e do deputado federal João Maia. Ela faleceu na própria residência, onde recebia assistência Home Care, de causa natural em decorrência do avanço da idade.

Matriarca de uma família com mais de 100 integrantes, entre filhos, netos, bisnetos e tataranetos, Dona Anunciada ficou viúva de João Dino Maia aos 47 anos e fez da educação sua grande base para formar seus filhos profissionais em diversas áreas, como economia, geologia, medicina, política, entre outros segmentos.

O velório e sepultamento ocorrerão na cidade de Jardim de Piranhas, na região do Seridó.

Dos 16 filhos, 11 estão vivos: além de Zenaide e João Maia, Dona Anunciada era mãe de Agaciel, Déa, Zoraide, Zilnê, Neidinha, Odete, Galbê, Oto e Francisca (Mimiu). Entre os netos, era avó do advogado Robson Maia.

Com informações do Blog Heitor Gregório