Economia

Brasileiros devem pagar R$ 21,5 bilhões este ano para bancar estatais zumbis

Foto: Freepik

Segundo dados do Tesouro, a conta para bancar as estatais que dependem de recursos públicos para sobreviver deve chegar a 21,5 bilhões de reais este ano. Em 2019, essa despesa alcançou cerca de 18,3 bilhões de reais. O Tesouro não explicou o motivo do aumento previsto para este ano.

Atualmente, 18 estatais dependem dos cofres públicos para pagar suas contas. Há empresas como a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa, (Amazul) criada em 2013 para atuar no setor de energia nuclear, a Imbel, voltada à construção de material bélico, e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

“Os recursos direcionados à manutenção das estatais deficitárias são dinheiro do contribuinte”, diz Juliana Damasceno, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os aportes são contabilizados nas despesas obrigatórias, já que envolvem o pagamento de salários e encargos, e no teto de gastos.

Os recursos para manter as estatais deficitárias representam quase 20% desse total. E é três vezes menos do que o montante direcionado a obras de infraestrutura, estimado em 7,37 bilhões de reais este ano.

Do total de recursos que deverá ser empregado este ano para o custeio de estatais dependentes dos cofres públicos, cerca de 13,6 bilhões de reais deverão ser destinados aos gastos com a folha de pagamento.

Na Embrapa, uma das estatais que recebe aportes do Tesouro, o salário médio é de 12.728 reais, segundo um levantamento do Ministério da Economia realizado recentemente. Na Nuclep, fabricante de componentes para usinas nucleares que também não se sustenta sozinha, os funcionários recebem em média 13.738 reais por mês.

O Ministério da Economia planeja vender a CBTU e a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensburb), que também está na lista de estatais que consomem recursos públicos para pagar suas contas, no final de 2021. O Centro Nacional de Tecnologia Avançada (Ceitec), mais conhecido como a fábrica de chips do governo brasileiro, deve ser liquidado este ano.

O Ceitec recebeu cerca de 66,8 milhões de reais da União em 2019 para pagar suas despesas. De acordo com o Tesouro, a empresa nunca conseguiu andar pelas próprias pernas e sempre dependeu de recursos públicos.

Mais duas estatais que hoje dependem de recursos públicos para seguir em frente foram alvo de rearranjos do governo. A Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada em 2012 durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias devem se tornar uma só empresa no ano que vem.

A nova companhia, batizada de Infra S/A, terá a missão de modelar estudos técnicos para programas de concessão e licitação de infraestrutura, conforme foi anunciado pelo ministro Tarcísio Gomes. Segundo fontes do mercado, hoje há mais demanda por esse tipo de projeto do que estudos e editais disponíveis na praça.

O governo estuda como proceder com as demais estatais que pesam para os cofres públicos. Nos bastidos, comenta-se que mesmo algumas estatais que não constam da lista do Tesouro dependem de verbas públicas para continuarem operacionais.

Seria o caso principalmente de empresas que mantêm contratos com o próprio governo. Os gastos da União com as estatais com deficiências de gestão e receita ultrapassaria, portanto, os 21,5 bilhões de reais previstos para este ano.

Exame

Opinião dos leitores

  1. Se não der lucro ou não for de interesse estratégico para o Brasil vende na bolsa – barato ou caro é o valor do leilão o que vale. Quem achar que é pouco compre ou faça uma vaquinha ou consórcio para aquisição. O governo não é patrão. O Particular objetiva o lucro que é a finalidade mais elementar da atividade empreendedora.
    Vamos acabar com essa mentalidade de tudo ser realizado pelo estado.
    Viva o empreendedorismo.

    1. A Imbel é uma das exceções. Empresa de ponta e inovadora mas não por isso deve continuar na mão do estado. Deve ingressar noutra atividade pioneira e transferir a fabricação de armas para particular.
      Temos que amar o empreendedor privado e não odiá-lo.

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Mundo

VÍDEO: Polícia divulga filmagem de suspeito de ataque a tiros em universidade dos EUA

Vídeo: Reprodução/X

A polícia de Providence, nos Estados Unidos, divulgou neste domingo (14) imagens do principal suspeito do ataque a tiros ocorrido na Universidade Brown, em Rhode Island. O crime deixou duas pessoas mortas e ao menos nove feridas e segue sob investigação, com o autor ainda foragido.

O vídeo foi publicado nas redes sociais como parte de uma estratégia para obter informações que levem à identificação e prisão do suspeito. Nas imagens, o homem aparece usando roupas escuras e touca, o que dificulta o reconhecimento facial. Junto à divulgação, a polícia disponibilizou um telefone para receber denúncias anônimas.

O ataque aconteceu no sábado (12), no prédio Barus & Holley, que abriga a Faculdade de Engenharia. Segundo a universidade, estudantes realizavam provas finais no momento em que os disparos foram efetuados, provocando pânico no campus.

Houve ainda relatos de tiros em uma rua próxima ao local, levantando a suspeita inicial de mais de um atirador. Até o momento, no entanto, as autoridades trabalham com a hipótese de um único autor. O FBI participa das investigações.

Com informações do Poder360

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Geral

Investigações da PF irritam centrão e escalam tensão entre Congresso, Planalto e STF

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O avanço de operações da Polícia Federal sobre suspeitas de desvios de recursos públicos ampliou o desgaste entre o Congresso Nacional, o governo Lula e o STF. Lideranças do centrão veem direcionamento político nas investigações, sobretudo nas apurações envolvendo emendas parlamentares, e já sinalizam possível retaliação em votações decisivas no fim do ano legislativo.

O estopim mais recente foi a operação Transparência, deflagrada na sexta-feira (12), que cumpriu mandados contra assessores ligados ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Autorizada pelo ministro Flávio Dino, a ação aprofundou o mal-estar entre parlamentares e o Supremo, especialmente após decisões que apertaram regras de transparência e execução das emendas ao Orçamento.

O incômodo se estende a investigações envolvendo o Banco Master e o Grupo Fit, cujos empresários mantêm relação com figuras influentes do centrão. PP e União Brasil anteciparam o desembarque do governo, alegando uso político de apurações e vazamentos para desgastar parlamentares às vésperas do calendário eleitoral.

O clima piorou ainda mais após o STF determinar a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), contrariando decisão da Câmara. Deputados veem risco de enfraquecimento do Legislativo e temem que o entendimento de cassação automática passe a ser aplicado a outros casos. Com novos julgamentos sobre emendas previstos para 2026, a tensão entre os Poderes promete seguir em alta.

Com informações da Folha de S.Paulo

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Política

Caso Zambelli expõe impasse entre Câmara e STF e leva Hugo Motta a buscar saída jurídica

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acionou neste domingo (14) a área jurídica da Casa para avaliar como reagir à decisão do STF que determinou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A medida ocorre após o plenário da Câmara não alcançar os votos necessários para cassar a parlamentar, mesmo após duas condenações criminais definitivas.

Diante do impasse, Motta avalia consultar formalmente o Supremo para esclarecer a quem cabe a palavra final sobre a cassação de deputados federais: ao Legislativo ou à Corte. Zambelli é considerada foragida da Justiça brasileira desde junho e está presa na Itália, onde aguarda o andamento de um processo de extradição.

Mesmo com a decisão do plenário, o ministro Alexandre de Moraes decretou a perda do mandato, argumento referendado pela maioria do STF. Segundo a Corte, condenações criminais transitadas em julgado suspendem automaticamente os direitos políticos, o que impediria o exercício de mandato eletivo e autorizaria a convocação imediata do suplente.

O caso reacende um debate antigo entre os Poderes. Situações semelhantes ocorreram nos episódios envolvendo os ex-deputados Natan Donadon, Paulo Maluf e Paulo Feijó, quando o STF passou a defender que condenações em regime fechado tornam a cassação automática, sem necessidade de votação em plenário — entendimento que agora volta ao centro da crise institucional.

Com informações da CNN

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Geral

Barulho na cela e saúde fragilizada levam STF a avaliar transferência de Bolsonaro

Foto: Reuters/Diego Herculano/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a possibilidade de transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a chamada “Papudinha”, no Complexo Penitenciário da Papuda. A discussão ganhou força após a defesa alegar que o atual local de custódia provoca prejuízos à saúde do ex-mandatário, especialmente dores de cabeça atribuídas ao barulho constante de um gerador.

Antes de qualquer decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou a realização de uma perícia médica completa. A Polícia Federal tem prazo de até 15 dias para concluir o exame, que deve avaliar a real necessidade de procedimentos cirúrgicos indicados pelos advogados, como a correção de uma hérnia inguinal e o tratamento de crises recorrentes de soluços. Moraes destacou que o exame feito no dia da prisão não apontou urgência médica e que Bolsonaro já conta com atendimento médico contínuo.

Atualmente, Bolsonaro está detido em uma cela de cerca de 12 metros quadrados na sede da PF, equipada com cama, banheiro privativo, ar-condicionado, televisão e frigobar. Mesmo assim, aliados criticam as condições. O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), presidente da Comissão de Segurança da Câmara, visitou o local e afirmou que o ex-presidente vive em regime semelhante ao isolamento, permanecendo até 22 horas por dia no espaço.

A situação ganhou novos contornos após o vereador Carlos Bolsonaro divulgar um vídeo em que o pai aparece soluçando enquanto dorme. Segundo ele, o quadro de saúde do ex-presidente estaria se agravando e exigiria cuidados médicos permanentes. A defesa sustenta que a transferência para uma unidade militar poderia oferecer ambiente mais adequado, argumento que agora será confrontado com o laudo pericial solicitado pelo STF.

Com informações do R7

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Geral

STF recebeu proposta de código de conduta após desgaste com ministros

Foto: Antonio Augusto/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, em outubro deste ano, uma proposta formal para a criação de um Código de Conduta voltado aos seus ministros. O documento, intitulado “A Responsabilidade pela Última Palavra”, foi elaborado pela Fundação FHC e entregue pessoalmente ao presidente da Corte, Edson Fachin, logo após sua posse, além de ter sido encaminhado aos demais ministros por e-mail e correio.

A proposta defende regras claras sobre deveres éticos, imparcialidade judicial, transparência de rendimentos, conduta pública e quarentena institucional para ex-ministros. Segundo a Fundação FHC, a adoção do código é necessária diante da perda de confiança social no tribunal. “A redução da confiança no Tribunal pode afetar sensivelmente sua capacidade de cumprir sua missão institucional”, afirma o texto.

O debate ganhou força após revelações envolvendo ministros da Corte. Entre os episódios citados está a viagem do ministro Dias Toffoli a Lima, no Peru, em um jatinho com advogado ligado a investigado do Banco Master, dias antes de impor sigilo máximo às investigações. Também veio à tona um contrato milionário firmado entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes.

Dentro do STF, Edson Fachin é um dos principais defensores da criação do Código de Conduta e trabalha em uma proposta inspirada no modelo do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, que impõe regras sobre palestras, eventos privados e divulgação de remunerações. Segundo a assessoria do Supremo, o texto ainda não tem data para ser pautado, mas está em negociação interna entre os ministros.

Com informações do Poder360

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Geral

Morre Haroldo Costa, pioneiro negro do teatro e da TV brasileira, aos 95 anos

Foto: Instagram/Haroldo Costa

Haroldo Costa, um dos grandes nomes da história do teatro, da televisão e do Carnaval no Brasil, morreu aos 95 anos neste sábado (13). A morte foi confirmada pela família, que informou que detalhes sobre velório e sepultamento ainda serão divulgados.

Nascido no Rio de Janeiro, Haroldo iniciou a trajetória artística no Teatro Experimental do Negro e construiu uma carreira marcada pelo pioneirismo. Foi o primeiro ator negro a se apresentar no palco do Theatro Municipal do Rio e ganhou projeção nacional ao atuar como diretor de musicais e jurado de programas de auditório na TV Globo.

Ao longo da carreira, dirigiu artistas como Dercy Gonçalves e Moacyr Franco, protagonizou “Orfeu da Conceição” no teatro e participou de produções televisivas como as minisséries Chiquinha Gonzaga (1999) e Suburbia (2012). No Carnaval, integrou o corpo de jurados da Liesa, deixando o posto em 1963 após assumir publicamente a torcida pelo Salgueiro.

Autor de livros fundamentais sobre o samba e a história do Carnaval carioca, Haroldo Costa também foi diretor de musicais e referência intelectual da cultura popular brasileira. Internado recentemente por complicações de saúde, ele deixa um legado reconhecido por artistas, instituições culturais e pela Acadêmicos do Salgueiro, que o definiu como “um dos pilares vivos de sua história”.

Com informações da CNN

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Geral

Esquerda ocupa ruas contra Congresso e tenta barrar redução de penas do 8 de Janeiro

Foto: Valentina Moreira/Metrópoles

Grupos de esquerda voltam às ruas neste domingo (14) para pressionar o Congresso Nacional contra o avanço do chamado PL da Dosimetria, aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados. O principal ato ocorre na Avenida Paulista, em São Paulo, a partir das 14h, com manifestações simultâneas em outras capitais do país.

Com o lema “Congresso Inimigo do Povo”, o protesto é uma reação direta ao projeto que reduz as penas dos condenados pelos atos do 8 de Janeiro. Movimentos acusam o Parlamento de favorecer golpistas e apontam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como um dos principais beneficiados pelo texto, que pode reduzir significativamente sua pena.

A convocação foi feita pela Frente Povo Sem Medo, ligada ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), virou alvo central das críticas após decidir pautar a proposta. Além do PL da Dosimetria, os atos também defendem o fim da escala 6×1 e políticas de combate ao feminicídio.

A mobilização segue a estratégia adotada em setembro, quando protestos semelhantes ajudaram a enterrar no Senado a chamada PEC da Blindagem e frear o avanço do PL da Anistia. Agora, a expectativa da base governista é repetir a pressão popular para impedir que o PL da Dosimetria avance no Senado, onde a votação está prevista para quarta-feira (17).

Com informações do Metrópoles

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Mundo

Tiroteio em universidade dos EUA mata dois estudantes e deixa nove feridos em estado grave

Foto: Lokman Vural Elibol/Anadolu via Getty Images

Um ataque a tiros no campus da Universidade Brown, em Providence, nos Estados Unidos, deixou dois estudantes mortos e outras nove pessoas feridas em estado crítico nesse sábado (13), segundo informações das autoridades locais. O tiroteio ocorreu nas proximidades de um prédio de engenharia, na região leste da universidade.

De acordo com o prefeito de Providence, as vítimas fatais eram estudantes da instituição. O suspeito é um homem vestido de preto, que fugiu do local logo após o ataque e ainda não teve a identidade revelada. “Estamos usando todos os recursos possíveis para localizar esse indivíduo”, afirmou o vice-chefe da polícia local, Tim O’Hara, durante coletiva de imprensa.

Equipes das polícias da Universidade Brown e da cidade de Providence seguem mobilizadas na área, que permanece parcialmente isolada. A universidade é uma instituição privada de pesquisa e integra o grupo das mais antigas dos Estados Unidos, o que ampliou a repercussão nacional do caso.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nas redes sociais que foi informado sobre o ataque e confirmou a presença do FBI nas investigações. “Que Deus abençoe as vítimas e suas famílias”, escreveu o republicano em publicação compartilhada também pela conta oficial da Casa Branca.

Com informações da CNN

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Geral

Moraes autoriza exame de ultrassom de Bolsonaro na PF em Brasília

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a realização de exame de ultrassonografia no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (12), no âmbito da execução penal decorrente da condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão.

O pedido foi apresentado pela defesa em 11 de dezembro, solicitando autorização para que o médico Bruno Luís Barbosa Cherulli, regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina do DF, ingressasse na unidade da PF com equipamento portátil de ultrassom para examinar as regiões inguinais direita e esquerda de Bolsonaro.

Ao analisar o requerimento, Moraes destacou que, conforme decisões anteriores, visitas de médicos previamente cadastrados não exigem comunicação prévia, desde que observadas as determinações legais e judiciais já fixadas. Com base nisso, o relator autorizou a realização do exame no local onde o ex-presidente está custodiado, nos termos solicitados pela defesa.

Na mesma decisão, o ministro determinou que a Polícia Federal fosse cientificada e que os advogados constituídos e a PGR (Procuradoria-Geral da República) fossem formalmente informados.

CNN

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Geral

Navios com 11 milhões de barris de petróleo estão parados na Venezuela após apreensão de petroleiro pelos EUA

Foto: Divulgação/Vantor/via Reuters

As exportações de petróleo da Venezuela sofreram uma queda acentuada após os Estados Unidos apreenderem um petroleiro e ampliarem sanções contra empresas e navios envolvidos no comércio com o país, segundo análise da Reuters.

Cerca de 11 milhões de barris de petróleo e combustíveis permanecem retidos em águas venezuelanas, parte deles em navios já sancionados por Washington por ligações com o Irã e a Rússia.

Desde a apreensão, apenas petroleiros fretados pela americana Chevron — que tem autorização do governo dos EUA para operar em joint ventures na Venezuela — conseguiram transportar petróleo venezuelano em águas internacionais.

O navio apreendido, o Skipper, levava 2 milhões de barris destinados a Cuba, mas havia transferido apenas 50 mil antes de seguir rumo à Ásia. De acordo com autoridades, esse petróleo costuma ser revendido à China para gerar recursos ao regime cubano. O Skipper integra uma rede de transporte ligada à Venezuela, Cuba, Irã e Rússia.

O governo dos EUA afirmou que o navio era usado para driblar sanções e indicou que novas apreensões podem ocorrer. A ação, a primeira desse tipo desde a imposição das sanções em 2019, elevou as tensões entre Washington e Caracas e ocorre em meio a declarações do presidente Donald Trump sobre a possibilidade de uma intervenção na Venezuela.

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